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Matheus Policarpo

on 3 June 2014

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São direitos e liberdades a que TODOS TÊM DIREITO, não importa quem sejam, nem onde vivam;

Os
DIREITOS HUMANOS
não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. 

São os Direitos Humanos que concedem
IGUALDADE
a todas as etnias, raças, cores, religiões, origens, nacionalidades.

Basta prencher um requisito:
SER HUMANO
São protegidos , internacionalmente, pela


DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Porém, a visão popular sobre esse tema é bastante equivocada
“DIREITOS HUMANOS SÃO SÓ PARA BANDIDO!”

“DIREITOS HUMANOS DIFICULTAM O TRABALHO DAS POLÍCIAS”

“BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO”

Direitos Humanos
X
Instituições Militares

O que são
DIREITOS HUMANOS?
Os Direitos Humanos são ESSENCIAIS, não há humanidade, se não houver Direitos Humanos!
É muito comum encontrar pessoas que associam os direitos humanos com a defesa do crime ou ao menos dos criminosos. Esta associação não é fundada num simples equívoco, pois como OS CRIMINOSOS TAMBÉM SÃO HUMANOS, ELES TÊM DIREITOS.
O que é mentira é que os Direitos Humanos APENAS se preocupam com o direito dos presos e suspeitos, desprezando os direitos dos demais membros da comunidade, pelo contrário.

Direitos
Humanos

Direito à vida
Direito à Liberdade:


Física
Psicológica
Direitos difusos e coletivos:
Paz,
Progresso,
Direitos do consumidor,
Inclusão digital
Fraternidade
Direitos Políticos
Direito ao voto
Participação no governo
Nacionalidade
Propriedade
Expressão

Direitos Socio-econômicos
trabalho
educação
saúde
previdência social
moradia
Mulheres em escolas
Liberdade de religiões
Fim da escravidão
Direitos dos homossexuais
Para garantir que os Direitos Humanos sejam cumpridos, criaram-se as Polícias
Polícia Militar
Do
Estado de São Paulo
Ano de 2013
ATENDEU 2.450.098 OCORRÊNCIAS
PRENDEU183.952 PESSOAS.
APREENDEU MAIS DE:
80 toneladas de drogas;
13.828 armas de fogo em poder de criminosos;
PRESTOU 2.506.664 ATENDIMENTOS SOCIAIS
RESGATOU 619.231 PESSOAS.
Mesmo assim, a população ainda teme as atitudes da polícia.
NOTA MÉDIA: 2,23
Art. 144.
A SEGURANÇA PÚBLICA
, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
V- POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
Reacionária às 2 Guerras Mundiais
A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções;
Dignidade da pessoa humana


Igualdade de direitos


Liberdades individuais
ART 1º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Influenciada pela
Por quê?
Histórico Militar;
Violência Policial;
Ineficácia da Segurança Pública.

PERGUNTA REALIZADA:
Faixa Etária:
Local:
De 1 a 5, o quanto você confia na Polícia Militar?
De 15 a 17 anos;
ETEC Zona Leste
Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS):

Em nenhuma região do País, mais que 6% da população diz confiar muito no trabalho policial
Histórico Militar
As Instituições Militares, em geral, tem historicidade de desrespeito aos Direitos Humanos como pode ser expresso através da análise de alguns momentos históricos:
Inquisição
Nazismo
Ditadura Militar
Inquisição
Regime sustentado pelo poderio da Igreja Católica;
Divide-se em 2 fases:
Inquisição Antiga
Do séc. XII ao séc. XIV
Inquisição Moderna
Do séc. XV ao séc. XIX
Inquisição Antiga:
Inicia-se em 1231, com a criação do Tribunal de Inquisição pelo papa Gregório IX;

Cria o conceito de HERESIA:
Desenvolvida para conter o nascimento das crenças protestantes.


Inquisição Moderna
Surgiu na Espanha de 1478
PRINCIPAL ALVO:
Judeus
Cristãos-novos
Segundo o historiador Nachman Falbel:
"A justificativa desse retorno da Inquisição era a necessidade de fiscalizar a fidelidade desses conversos"
,
Cria-se o Santo Ofício, que perseguia também:
protestantes
iluministas,
homossexuais
bígamos.
Fase mais dura, com maior repreensão a um número maior de pessoas;
NO BRASIL:
O Brasil nunca chegou a ter um Tribunal do Santo Ofício, porém emissários portugueses aplicavam a Inquisição na Colônia.
Segundo pesquisa da Igreja Católica em 1983:
400 brasileiros foram condenados e 21 queimados em Lisboa
Nazismo:
Ideais reacionários alemães à perda das 2 Guerras Mundiais;

Proposto pelo Partido Nazista de Adolf Hitler

Radicaliza os ideias NACIONALISTAS e RACISTAS
Alvo das penas:
Qualquer um que não fosse da raça ariana;
Judeus;
Doente incuráveis;
homossexuais,
epiléticos,
esquizofrênicos,
alcoólatras,
retardados
Ditadura Militar Brasileira:
Desenvolve-se no Brasil no período de 1964 a 1985

Emprego incontrolável de TORTURAS e CENSURA;

Se torna mais dura a partir de 1968, com o AI-5:
ANOS DE CHUMBO
Segundo a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia:
"Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias"
De acordo com números oficiais
Mais de 480 pessoas foram mortas
Mais de 10 mil desapareceram
Lei da Anistia:
Lei da anistia é a denominação popular da
LEI Nº 6.683
, promulgada pelo presidente Figueiredo em de 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
Comissão Nacional da Verdade
Foi criada pela
Lei 12528/2011
e instituída em maio de 2012.



Violência Policial
Caso Amarildo
Amarildo Dias de Souza, 48, carioca, desapareceu no dia 14 de julho de 2013, após ter sido detido por policiais militares que o encaminharam de sua casa, na Favela da Rocinha, em direção à sede da UPP da comunidade
Seu desaparecimento
tornou-se símbolo dos episódios de abuso de autoridade e violência da polícia militar.

Nos dias 13 e 14 de julho de 2013, a operação Paz Armada utilizou de 300 policiais e prenderam 30 suspeitos sem antecedentes criminais, logo depois de um arrastão acontecer nas redondezas da comunidade, entre esses detidos estava Amarildo
O morador da comunidade acabara de retornar de uma pescaria, quando foi preso por policiais militares, que o conduziram a UPP da Rocinha no meio da noite do dia 14.
ELE NÃO FOI VISTO DESDE ENTÃO!
Misteriosamente, naquela noite:
Duas câmeras que se localizam diante da Unidade de Polícia Pacificadora apresentaram problemas, e


o GPS das viaturas de polícia não estavam em funcionamento.
A Emive, empresa responsável pelas duas câmeras localizadas na frente da UPP
alegou que são frequentes as falhas, já que as redes elétricas da comunidade são instáveis

TODAVIA, DAS 84 CÂMERAS EXISTENTES E OPERANTES NA FAVELA, SOMENTE AS DA UPP APRESENTARAM MAU FUNCIONAMENTO NA NOITE DO OCORRIDO.
APOIO POPULAR
Violência Policial
Manifestações Populares de 2013
Manifestações populares em série ocorreram no primeiro semestre de 2013 nas ruas de diversas cidades.
Reinvindicações:
Redução da tarifa do transporte coletivo;
Melhorias na saúde pública;
Melhorias na educação pública;
Fim da corrupção
Afim de conter os manifestos, a polícia militar tomou uma postura que recebeu críticas ferrenhas, principalmente depois dos manifestos do dia 13 de junho.
Segundo o Movimento Passe Livre, estimam-se mais de cem feridos no centro da cidade de São Paulo:
Sete jornalistas da Folha d S. Paulo;
Dois deles atingidos na cabeça por tiros de borracha.

Giuliana Vallone, jornalista atingida por um disparo de bala de borracha pela PM de São Paulo
Outras denúncias:
Plantar provas falsas
É inegável o fato de que a Polícia Militar necessita de uma reeducação urgente, casos como os das manifestações e do pedreiro Amarildo apresentam claramente a postura ineficaz da corporação.
Sugestões
Desmilitarização
Ações preventivas
Desmilitarização
Atualmente a Constituição Federal determina dois tipos de corporações estaduais de ciclo incompleto:
Polícia Militar:
responsável pela repressão direta aos crimes e pelo patrulhamento ostensivo
Polícia Civil:
polícia judiciária, que exerce o papel da investigação e leva os casos ao poder Judiciário
ciclo completo
"A existência das polícias militares estaduais está expressamente prevista no artigo 144 da Constituição. Assim, somente uma emenda poderia alterar tal previsão"
, diz Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
PEC 51:
De autoria de Lindbergh Farias (PT-RJ), visa:

alteração da configuração atual das polícias;
desmilitarização da Polícia Militar;
Fusão com a Polícia Civil
Autonomia para os municípios criarem suas próprias corporações policiais.
Principais Alterações:
Ineficácia da Segurança Pública
Faixa de 25 a 27 homicídios dolosos por 100 mil habitantes
Quarta maior população carcerária (Dados de 2009)
População carcerária que mais cresce.
Segundo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência do Ministério da Justiça:
Dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no país, só 8% são resolvidos;
Pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007, muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro
Artigo 144 da Constituição
A PMRJ já apresenta um projeto similar: As UPP'S (Unidades de Polícia Pacificadora)
Objetivos:
Garantir a paz e a harmonia nas comunidades
Afastar novas hipóteses de tomadas de território, por parte de facções e principalmente de marginais.
Inicia-se no Morro Santa Marta no dia 19 de Dezembro de 2008.
Hoje são 37 no total e ainda há uma promessa de novas 40 unidades na cidade no presente ano de 2014

Números oficiais:
9293 policiais envolvidos
257 comunidades pacificadas
1,5 milhões de pessoas favorecidas.
No entanto, as UPP's não são realidade em nenhum outro lugar do Brasil.

Então, para melhorar a segurança pública, seria ideal a aplicação de Ações e Projetos Preventivos.
A atuação das polícias no sentido apenas punitivo deve ser evitado.

Deve ser investido, principalmente, em educação e conscientização popular
3%
CONFIANÇA PLENA na Polícia Militar

66,05%
CONFIAM POUCO na Polícia Militar
30,95%
NÃO CONFIAM na Polícia Militar
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Defende as liberdades individuais e declara que
TODOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS
Apesar de não ter poder vinculante, é o documento mais importante já adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Retomou os ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade, Fraternidade)
Segundo Flávia Piovesan em "Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional" 14ª Ed. 2013:
“A Carta de 1988 é a primeira Constituição brasileira a que recai o princípio da prevalência dos direitos humanos, como principio fundamental a reger o Estado brasileiro nas relações internacionais.”
PESQUISA DE CAMPO
Data
Maio e abril de 2014
Número de entrevistados:
132 pessoas
Resultado
Segundo o historiador Rogério Luiz de Souza: "Qualquer um que professasse práticas diferentes daquelas reconhecidas como cristãs era considerado herege";

Feria justamente a LIBERDADE DE CRENÇA, usando-se de penas de morte e severas torturas;
Inquisição Antiga:
Inquisição Moderna
Comissão Nacional da Verdade
Objetivo:
investigar violações de direitos humanos graves entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do Estado
Direitos:
Convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos
Ver todos os arquivos do poder público sobre o período,

Entretanto
NÃO
terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.
Fonte: G1

Homicide Statistics 2012
SUGESTÃO DO GRUPO
Por mais que o Proerd seja um programa aplicável e eficiente, seria necessário que fizessem-se algumas alterações:
Configuração bifásica
Atuação social
Colocar infiltrados para incitar a violência
Outras denúncias:
Outras denúncias:
Depredar o próprio patrimônio
Outras denúncias:
Usar gás lacrimogênio vencido
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