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Propriedade Intelectual - pró ou contra os negócios?

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Helio Beltrao

on 19 November 2012

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Transcript of Propriedade Intelectual - pró ou contra os negócios?

Propriedade Intelectual - pró ou contra os negócios? 21 de setembro de 2012 O mito é de que a criação surge de INSPIRAÇÃO, produto de um GÊNIO, e aparece do NADA e INSTANTANEAMENTE. A criação Apropriação
Transformação
Combinação Criação requer influência prévia... Apple vs Samsung - a guerra das patentes iPhone 4 Galaxy S "Desde o início, dissemos que iríamos nos defender vigorosamente contra a ação judicial da Yahoo, e hoje submetemos nossa resposta argumentando que o Yahoo violou 10 patentes nossas... Assim agimos em reação à decisão míope do Yahoo de atacar um de seus parceiros, e de priorizar disputas judiciais em detrimento da inovação."

~ Ted Ullyot, Diretor Jurídico do Facebook O repositório de patentes da Nortel foi vendido por US$4.5 bi para a Apple, EMC, Microsoft, Research in Motion e outras. "Ao invés de as companhias competirem entre si pelo melhor produto, estas estão se processando mutuamente para impedir os rivais de competirem."

~ David Sacks, CEO da Yammer "I will spend...every penny of Apple's $40 billion in the bank, to right this wrong. I'm going to destroy Android, because it's a stolen product. I'm willing to go thermonuclear war on this." "Trade dress" Advogados senior custam US$800/hora! Pablo Chavez, Diretor de políticas públicas do Google:

Sobre patentes em software: "Não ajudam o ambiente de mercado. Não ajudam a inovação." Propriedade Intelectual no Brasil, Pinheiro Neto Advogados http://www.pinheironeto.com.br/upload/tb_pinheironeto_livreto/pdf/040308104851Propriedade_Intelectual___portugues_ingles___final.pdf

Stephan Kinsella
Contra a Propriedade Intelectual (livro) http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=208
Rethinking IP Completely (video)
IP and libertarianism (video)

Against Intellectual Monopoly, Boldrin & Levine (livro) http://www.amazon.com/Against-Intellectual-Monopoly-Michele-Boldrin/dp/0521879280

Lessons from Fashion’s Free Culture, Johanna Blakley (video) http://www.ted.com/talks/johanna_blakley_lessons_from_fashion_s_free_culture.html

Copiar não é roubar: http://mises.org.br/FileUp.aspx?id=82

Everything is a remix: http://vimeo.com/14912890

Mises Institute (www.mises.org) – Walter Block (Defending the Undefendable), outros

Vários outros que copiei, transformei, adaptei... BIBLIOGRAFIA, FONTES E RECOMENDAÇÕES: "Se eu vejo mais longe é porque me apoio nos ombros de gigantes." "Bernard de Chartres costumava dizer que somos como anões nos ombros de gigantes." ~ John of Salisbury Século XVII Século XII Tudo é remix 74 dos 100 filmes de maior sucesso nos últimos 10 anos são:
continuações,
refilmagens, ou
adaptações de quadrinhos, contos, videogames, etc. São direitos relacionados a criações do intelecto:

Direito autoral

Patentes

Marcas

Segredos industriais O que é Propriedade Intelectual? Patente Direito concedido pelo governo ao inventor proibindo que terceiros reproduzam seu invento. Algumas patentes de 2012... Roleta russa sem morte: Patente 8.257.134 Pistola estoura balão: uma outra parecida já havia sido patenteada, mas o alfinete desta é mais seguro... Mecanismo para dormir no escritório:
Patente 8.256.049 Luva apoia-queixo e aparato de tração de cotovelo... Cama desarrumada?
Patente 8.250.688 Arrumador de edredon:
Sopra ar comprimido que faz flutuar o edredon e o alinha sem auxílio humano. Quer evitar excrementos de pássaros?
Patente 8.251.008 Atirador automático de pedras de gelo. Direito autoral (copyright) Direito monopolista concedido pelo governo ao autor que impede que terceiros utilizem, adaptem, copiem partes ou o todo de uma criação. origem foi censura pela coroa, através da proibição da impressão (cópia) O conflito entre "propriedades" A patente e o copyright conflitam com o conceito de propriedade de coisas tangíveis. A RIAA quer aumentar a pena para download ou cópia ilegal para US$1,5 milhões.

Uma mãe americana de 32 anos foi condenada a pagar US$80 mil por música, totalizando uma multa de US$1,9 milhões. Argumentos a favor da PI: A defesa "FILOSÓFICA": PI é tão legítima quanto propriedade de coisas tangíveis; A defesa "UTILITÁRIA": a) presunção de que na ausência dos “incentivos” do monopólio, a produção de livros, filmes, remédios, e outras invenções seria “abaixo do ideal”, e b) de que forma o autor e inventor terão receita sem o monopólio? Defesa filosófica não se sustenta Criação não é suficiente (nem necessária) para alguém se tornar dono de algo. Um mármore seu, que você esculpe,é sua propriedade.

Mas se você esculpe o mármore do vizinho, a estátua em si (a criação) não será sua. Bem econômico é um bem ESCASSO, e que portanto tem um PREÇO.

Ideias NÃO são escassas, pois se multiplicam sem retirar nada do dono. Seu preço TENDE A ZERO ao circular na sociedade.

Ideias só podem ter preço se houver uma escassez artificial. OK Copiar = somar; multiplicar a posse.

Roubar = subtrair; transferir a posse. Gutenberg Edison James Watt Tim Berners-Lee Sem PI não há incentivo para inovar? (Johanna Blakley) 1. Fashion design não tem direito autoral nem patentes, apenas marca.

2. É um dos setores mais criativos e bem-sucedidos financeiramente. Cópia (Arezzo) - R$230 Original - R$2.000 Tom Ford da Gucci foi perguntado por que a cópia não destruiu a indústria de moda...

"Chegamos à conclusão através de pesquisas que o comprador de cópias não é nosso cliente..." Duração do direito autoral Lei do Copyright de 1790 (duração 14+14 anos) Walt Disney "criou" a partir de estórias de domínio público PI restringe o fluxo e uso de informação Defesa utilitária não se sustenta "Precisamos restringir a difusão de ideias para que tenhamos mais ideias..." (what?) Ideias não têm fronteiras determinadas, elas são conectadas. Shakespeare Rembrandt Como ter receita sem o monopólio? O motor a vapor
de James Watt Charles Dickens ganhou mais nos US (sem direito autoral) do que na Inglaterra. Custos das disputas legais é de cerca de US$50 bi/ano só nos US. (Stephan Kinsella)

Aumenta barreiras de entrada ao mundo da inovação (e gera oligopólios)

Não há pesquisas que comprovem que os custos da proteção são menores que o valor das inovações fruto da proteção. "Este resultado (sobre o Android) desaponta aqueles que creem que a inovação aberta beneficia usuários e promove criativdade e competição. Nós vamos trabalhar para reduzir as disputas que apenas prejudicam inovadores e usuários." Kent Walker (Google): Seria benéfico à sociedade que patentes e copyrights fossem abolidos, ou pelo menos que as durações dos prazos do direito autoral e das patentes fossem reduzidos dramaticamente, e que fossem ampliados os casos de "fair use". Usado para justificar barreiras comerciais contra países.

Tratados como o ACTA punindo os agregadores de informação

Inventor processa montadoras para retirar dispositivo de segurança (PI pode até mesmo causar mortes)

A média de passivos contingentes do americano típico é estimado em US$4.5 bilhões/ano (John Tehranan) Problemas insuperáveis da PI a "ineficiência da PI" "monopólio intelectual." internet foi inventada sem PI Sem o monopólio, a competição é enorme, que incentiva a inovação e criatividade.

Neste mundo, não haveria falta de grandes músicas e remédios muito eficazes. e por que jornais hoje mandam repórteres para o Sudão? E o Bloomberg e Reuters?
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