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SERO - Serviço Eletrônico de Regularização de Obras

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by

Marcelo Oliveira

on 8 January 2014

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Transcript of SERO - Serviço Eletrônico de Regularização de Obras

SERO - Serviço Eletrônico de Regularização de Obras
Características - parte 1
Lova legislação

Maior complexidade para obras em m²

Integração com Dataprev (através de digitação)

Integração com sistemas do Serpro (SIEF, Mainframe e outros "PUC's")

Após implantação do SERO os sistemas legados serão desativados

Integrações
e-Social (
Folha de Pagamentos
)
CND - Certidão Negativa de Débito
Sief Fiscel
Sief Processos
CNO (tá dominado)
SisobraPref (tá chegando)
CPF/CNPJ (grande porte)
DCTF Web (
novo sistema - João Paulo
)
SENDA (
emissão de documentos
)
Rotina de cálculo único
O que faz o SERO?
Calcula os débitos previdenciários relativos à mão de obra de construção civil

Pessoas físicas e empresas sem contabilidade (opcional para empresas com contabilidade)

Hoje: Feito na RFB (presencialmente)

SERO - Próprio contribuinte fará a aferição
CNO - Inscrever Obra (passo 1)

Categoria - obra nova, acréscimo, reforma e demolição
Destinação - salas e lojas, edifício de garagem, galpão, Casa popular, conjunto habitacional, etc
Tipo - alvenaria, madeira ou mista
Tipo de área complementar - quadra esportiva, estacionamento, piscina, posto de gasolina, etc
Contrato (poucas informações)
Valor, tipo, etc
Características - parte 2
Aferição - Selecionar Obra (passo 2)
Selecionar Obra
Nova aferição
Possibilidade de utilizar habite-se
Entrar com dados da aferição: Data, PA, Tipo, áreas, etc.
Retificação
Selecionar aferição existente
Alterar dados da aferição
Incluir Notas fiscais (pré-moldado e pré-fabricado)
eCac e Suite de Aplicativos

Rascunho (aferição inclompleta)

Perfis de acesso

Cadastros auxiliares
Equivalência de áreas principais
Redutor de áreas complementares
Redutor de pré-moldados
Redutor de tipo de obra, categoria e destinação
Fator Social
Fator de ajuste
Desconto sobre uso de concreto e argamassa
% desconto pelo uso de concreto e argamassa
Tabela SINAPI
Tabela VAU

Preparar Sistema (Passo 0)
Aplicar Cálculos (passo 4)
Recuperar informações para cálculo
Dados da obra
Dados da aferição (Tipo de Aferição, Data de Início, Data de Fim da Obra, Data da Aferição)
Recuperar informações de créditos
DARF Espontâneos (Pessoa Física)
DCTF, eSocial, Dataprev, Sief
Apurar percentual de área não decadente
Apurar a RMT devida
APURAR O DÉBITO DA AFERIÇÃO

Inclusão de créditos Dataprev (passo 3)
Remuneração de Mão de Obra Própria/Terceirizada
Remuneração de Cooperativa de Trabalho
Pagamento sem Vinculação a uma GFIP
Parcelamento/Autuação
Pagamento Espontâneo
Remuneração de Matrícula Vinculada
Remuneração de Responsável Anterior da Obra
Procedimentos finais (passo 5)
Apresentar memória de cálculo (detalhamento)
Aferição poderá ficar bloqueada
Liberação somente no atendimento (Suite)
Servidor poderá complementar aferição (Suite)
Enviar DCTF
Bloquear créditos utilizados na aferição (DARF e DCTF)
Cuidados durante "TODO O PROJETO"
Integrações
Documentação das funções
Abstração
Mock
Parametrização
Integridade
Envolve valores e pagamentos
Cuidado especial ao tratar transações
Controle de concorrência
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