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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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by

Cleucio Junior

on 8 November 2013

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Transcript of A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL BRASILEIRA
entre o direito social e o mercado

INTRODUÇÃO

Reforma de 1998, FHC
1º ano do mandato de LULA;
INTRODUÇÃO

Reforma de 1998, FHC
1º ano do mandato de LULA;
Se no Brasil nao houvesse uma reforma no Sistema Previdenciario, estaria perpetuando ate hoje uma peversa redistribuiçao de renda na Previdencia Social.
Temos os aposentados por tempo de trabalho, que era de 62,8 anos onde tinham os postos de trabalhos eram mais precarios, tinham alta ritatividade alem de baixa qualificaçao e baixos salarios.
Assim era o Sistema de solidariedade às avessas só existentes no Brasil, Equador, Irã e Iraque.
A SOLIDARIEDADE INVERTIDA
ESPERTEZA CORPORATIVISTA DO SETOR PÚBLICO
Na Decada de 90 formou-se a concepçao de que o funcionario publico é por definiçao, um perdulário do dinheiro publico, onde tem o gozo de privilegios jamais sonhados pelo trabalhador do setor privado.
Contrataçao de servidores publicos pelo Regime Geral da Previdencia Social - RGPS, conforme preve a Lei n° 9.962/2000, submete-os às regras do setor privado que sao a instabilidade no emprego e a reduçao de vencimentos na aposentadoria.
FGTS é uma reserva que, se nao utilizada para outros fins durante o periodo laboral, sera utilizado para complementar a renda na aposentadoria, o que tem sido um dos argumentos para a manutençao dos vencimentos integrais do servico publico inativo, que nao conta com essa poupanca.
O IMPACTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS SEM BASE CONTRIBUTIVA
Benefício de prestação continuada: EX:Aposentadorias por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Um dos Avanços da CF 1988 foi a inclusão da assistência social no elenco dos direitos sociais constitutivos da cidadania.
Saúde e a previdência, o Sistema de Seguridade Social.
Segmentos progressistas como Assistencialização.
Pelos Liberais, como agravante do déficit, a demandar aportes fiscais.
A assistência social "Pura e simples" - Desmembrada da seguridade social.
Benefício sem contribuição prévia.
Segundo o ex-ministro José Cechin - Evoluiu para o conceito de previdência como seguro social. Pagamento dos prêmios do seguro
Modelo de capitalização individual do estilo chileno.
Em suma, trata-se da substituição da seguridade pela incerteza em face do risco - ou seja, mais um risco -prevalecendo o salve que puder.
A solução chilena não parece ser a mais eficiente.
Gasto público elevado, redução da cobertura previdenciária, aumento do custo previdenciário.
Gerando oligopolização do mercado.
Definitivamente, a história já demonstrou à exautão - aumento de estoque de capital não representa, necessáriamente, melhoria de condições de vida e bem estar social
DÉFICIT INCONTROLÁVEL
A reforma de 1998 reverteu a tendência de déficit?

No caso da previdência do servidor público federal (PINHEIRO, 2001 p. 40).

No Regime Geral de Previdência Social (CECHIN, 2002, p.25)

IMPACTO DO FATOR PREVIDENCIARIO
* Ponto de vista do governo tratou-se de um grande avanço em favor do equilíbrio atuarial entre os Beneficios e as Contribuiçoes.
* Ponto de vista de Organizaçoes Representativas de Trabalhadores, fator representou um confisco parcial do valor da aposentadoria, impondo perdas aos segurados, no caso do setor privado.
* ( CUT, 2002 ) Esse fator prejudica os mais pobres e as mulheres, além de estabelecer em relação ao calculo anterior um redutor de 30% nas aposentadorias.
• A alteração é profunda e afeta homens e mulheres.
• Mulheres após cumprir 30 anos de contribuição, terão perda de 50% no valor do beneficio, tem que renunciar a aposentadoria, terão que trabalhar mais 10 anos.
• Homens após 35 anos de contribuição, que tenha começado aos 15 anos, aos 50 anos ele perdera 30% do seu beneficio , tem que trabalhar mais 5 anos para recuperar. ( CUT, s.d ).
• ( PENNA, 1999) Trata-se de um redutor, obrigando todos a trabalhar mais.
• O aumento da expectativa de vida, cai o valor da aposentadoria.

A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Sistema sucateado;
Fraude
Fiscalização insuficiente;
Maior arrecadação
Necessidade de contratação
Admite-se a necessidade de reforma
Parâmetros

A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
visão para a reforma

Pinheiro:
Aumentar a contribuição dos ativos;
Punir os maus dirigentes conforme a LRF;
Criar incentivos para migração da aposentadoria integral para complementar;
Aprimorar o sistema e desenvolver o sistema complementar.

A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
visão para a reforma
José Cechin
Revisão das alíquotas de contribuição;
Postergação da aposentadoria por tempo de contribuição;
Financiamento de benefícios programáveis;
Revisão das idades de aposendoria rural.


A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Expansão e cobertura
Cobertura;
Fora da previdência;
Autônomos, empresários, setores de serviços;
Sem carteira assinada.
A POLÊMICA PRÉ-REFORMA - 2003
Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mídia desencadeou um movimento a favor da reforma realizada com a Emenda Constitucional n. 20/98, fazendo recorrentes menções ao próprio programa de governo, no qual a reforma previdenciária figurava entre as prioridades.

A POLÊMICA PRÉ-REFORMA - 2003
DESEQUILIBRIO ATUARIAL DO SISTEMA
- Exame, 2003 & Veja 2003

Causas desse desequilíbrio;

Fica no foco na aposentadoria dos servidores públicos;

Proposta de emenda a Constituição enviada pelo Executivo em 2003 para o Congresso Nacional

A POLÊMICA PRÉ-REFORMA - 2003
SETOR PRIVADO x SETOR PÚBLICO

Impressa conservadora (AMARAL;BARELLI, 2003) x Lógica Mercantil (LAHÓZ,2003)

OTTA;MURPHY,2003 – A reforma é importante para evitar o colapso fiscal do país, dar visibilidade às contas brasileiras, abrir espaço para corte nas taxas de juros; (pensamento econômico).

A POLÊMICA PRÉ-REFORMA - 2003
QUAL A POSIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES?

UNAFISCO SINDICAL

ANFIP(2002)

FENAJUFE(2002)

CUT (2002)

PRIVATIZAÇÃO
Desequilíbrio
Incentivo
Dificuldade

Segue dois modelos o Chile e Argentina:
Chile:
O Estado regula a oferta , financia parte das pensões, administra e financia o antigo sistema.
Argentina:
Tem dificuldade para cumprir suas promessas de fornecer beneficios mais adequados
UNIFICAÇÃO DOS REGIMES
Quanto à unificação dos regimes, além da relação entre setor público e setor privado,caso venha a ser retomada,terão que ser equacionadas algumas bipolaridades como:
A composição e o papel da família
Quanto a relação urbano- rural
No caso do trabalho urbano
No caso do trabalho rural

TETO DE BENEFICIOS
setor privado =>R$ 1.561,00
oscilação => entre 10 a 20 salários mínimos
setor público => menor R$ 1.561,00, o teto do INSS
oscilação => 20 salários mínimos


FINANCIAMENTO
debate
equilíbrio
seguimento



OBRIGADO
CONCLUSÃO
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