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DIREITO PENAL II

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by

Diana Zanatta

on 4 August 2014

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Transcript of DIREITO PENAL II

DIREITO PENAL II
AULA DE APRESENTAÇÃO
PROFESSORA DA DISCIPLINA: DIANA CASARIN ZANATTA

Contatos:

dizanatta@gmail.com

3321-9996 ou 8417-8476
AULA DE APRESENTAÇÃO
DA DISCIPLINA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

METODOLOGIA

AVALIAÇÃO

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

BIBLIOGRAFIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CONCURSO DE PESSOAS

2. TEORIA DA PENA
2.1 Conceito e características - História da pena
2.2 A finalidade e as teorias da pena

3. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
3.1 As penas privativas de liberdade – reclusão,
detenção e prisão simples, limites das penas
3.2 O sistema progressivo e os regimes prisionais – regime fechado,
regime semiaberto, regime aberto, regime disciplinar diferenciado,
prisão domiciliar
3.3 Direitos e deveres ao apenado – detração, trabalho prisional, remição

4. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
4.1 conceitos
4.2 espécies
4.3 requisitos
4.4 conversão e substituição das penas restritivas de direitos

5. PENA DE MULTA
5.1 conceito
5.2 O sistema do dia-multa – pagamento da multa
5.3 fixação da pena de multa
5.4 prescrição da pena de multa

6. APLICAÇÃO DA PENA
6.1 Individualização da pena
6.2 Dosimetria da pena
6.3 circunstâncias judiciais
6.4 Circunstâncias legais - atenuantes e agravantes, concurso de
atenuantes e agravantes
6.5 causas de aumento e causas de diminuição
6.6 concurso de crimes
6.7 Erro na execução
6.8 limites das penas – unificação das penas

METODOLOGIA
CRITÉRIO AVALIATIVO
A avaliação será dividida em duas etapas:

NOTA 1: P1 (PESO 8,0) + T1 (PESO 2,0)
NOTA 2: P2 (PESO 8,0) + T2 (PESO 2,0)

MÉDIA FINAL: NOTA 1 NOTA 2
_________________
2

P1 : PROVA ESCRITA 1
P2: PROVA ESCRITA 2
T1: TRABALHOS REALIZADOS ATÉ A DATA DA P1
T2: TRABALHOS REALIZADOS ATÉ A DATA DA P2
BIBLIOGRAFIA:

7. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
7.1 Conceito – aspectos históricos – natureza jurídica
7.2 Pressupostos e requisitos – período de prova e condições
7.3 causas de revogação, prorrogação e extinção da pena

8. LIVRAMENTO CONDICIONAL
8.1 Conceito, aspectos históricos e natureza jurídica
8.2 Requisitos e condições
8.3 suspensão e revogação
8.4 extinção da pena

9. EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA
10.1 Conceito e espécies
10.2 Diferença entre pena e medida de segurança
10.3 pressupostos para a aplicação
10.4 Prazo de duração, prescrição e extinção

11. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
11.1 conceito e causas de extinção da punibilidade

12. PRESCRIÇÃO
12.1 Conceito e generalidades
12.2 Prescrição da pretensão punitiva
12.3 Prescrição da pretensão executória
12.4 Prescrição da pena de multa e das penas restritivas de direitos
12.5 Prazos prescricionais e sua contagem
12.6 Suspensão e interrupção do prazo prescricional – prescrição retroativa – prescrição em abstrato
As aulas serão presenciais e expositivas, com utilização de mídias diversas tais como "prezi" e "power point" de modo a gerar interação com a turma;
São realizadas atividades em sala de aula para fixação do conteúdo: exercícios e trabalhos individuais e em grupo. Também serão realizadas atividades não presenciais.
Mediante agendamento prévio, serão realizadas participações especiais de convidados em sala de aula, bem como palestras presenciais e/ou virtuais
.
A metodologia pretende priorizar o método participativo, pressupondo a realização pelo aluno da leitura prévia da bibliografia básica indicada para cada aula.


CONTROLE DE FREQUÊNCIA
O controle de frequência seguirá as regras constantes do regimento da universidade.
O acadêmico que não obtiver o percentual mínimo de frequência será considerado automaticamente reprovado.
O controle de frequência deverá ser feito pelo acadêmico.
O acadêmico que não estiver em sala de aula por ocasião da realização da chamada, será considerado ausente.
Reclamações sobre a chamada, somente por escrito, através da coordenação.
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