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Qualificação

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by

Camila Gonçalves

on 12 August 2014

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Transcript of Qualificação

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
ORIENTADOR: PROF. DR. ANTONIO JORGE PEREIRA JUNIOR
ALUNA: CAMILA FIGUEIREDO OLIVEIRA GONÇALVES
MATRÍCULA 1224766/4

Tema
OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS PARA A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO
Questão central
Eixo do trabalho
Privado
Proposta de Maria Celina Bodin de Moraes
(2010, p.188)
Público
Constitucionalistas e direitos fundamentais
Estrutura do trabalho
Encadeamento de ideias da dissertação
Corpo: expressão objetiva do ser humano
Análise do 1º capítulo
Hipótese
Resultados esperados
"Na resolução do conflito identidade
versus
atos de disposição do próprio corpo, estão em jogo de maneira mais evidente a liberdade da pessoa de formatar sua identidade e a defesa contra si mesma de sua integridade psicofísica. A resolução desta questão não terá uma resposta apriorística, pois somente o caso concreto pode permitir a ponderação para localizar o princípio mais adequado. Mas algumas
balizas
podem ser dadas a partir da análise em abstrato de casos paradigmáticos." (p.48)
Justificativa
Objetivos
Gerais e específicos
Metodologia
Bibliografia, documentos, jurisprudência...
Corpo
Vida
Direito fundamental à vida
Corpo como vida e como propriedade
Corpo como manifestação da identidade
Identidade
Questão terminológica
Identidade e corporeidade
Aspectos dinâmicos e estáticos
Direito Fundamental ou da Personalidade?
Limites
Dos limites à promoção do direito à identidade
Autonomia
Aspectos normativos
Conclusão propositiva
Panorama histórico
A vida na teoria geral dos direitos fundamentais
O corpo: sou eu ou é meu?
Privado
Liberdade + propriedade
Público
Vida + Bons costumos + limitações
Liberdade
Integridade psicofísica
Vida
Liberdade
Based on Jim Harvey's speech structures
O porquê da escolha do tema
Obrigada pela atenção.
Agradeço, antecipadamente, todas as considerações.
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