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Aula 1 - Saúde Mental - HISTÓRIA DA LOUCURA

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Rafael Di Oliveira

on 26 August 2014

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Transcript of Aula 1 - Saúde Mental - HISTÓRIA DA LOUCURA

HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL

Período Republicano:

História da loucura
‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’

Os “loucos”, devido sua associação com a periculosidade e ameaça à ordem, continuavam encarcerados.
História da Loucura
Idade Moderna
A história da “loucura”
Quando a Igreja dominava:
“loucura”= possessão maligna.

Com o emergir do Racionalismo, a loucura deixa de pertencer ao âmbito das forças da natureza ou do divino, assumindo o status de desrazão, sendo o “louco” aquele que transgride ou ignora a moral racional.


IDADE MÉDIA

Modo de manifestação;

Peste, lepra e medo de ameaças de outros mundos também eram vistos como expressão das forças da natureza ou algo da ordem do não humano;

Terror e atração.


História da loucura
A história da “loucura”
Neste contexto, surge a associação com a periculosidade

A loucura ganha um caráter moral, passando a ser algo desqualificante, e que traz consigo um conjunto de vícios, como preguiça e irresponsabilidade.


Com o Mercantilismo, todos aqueles que não podiam contribuir para o movimento de produção, comércio e consumo, começam a ser encarcerados, sob a prerrogativa do controle social a tudo que fosse desviante.

LOUCURA OBJETO DE EXCLUSÃO (FOUCAULT, 1987)

Pinel
No final do sec. XVIII, Pinel, uma vez nomeado para dirigir o Hospital de Bicêtre, na França, define um novo status social para a loucura. Trata-se da apropriação da loucura pelo saber médico.

Desacordar os alienados;
Loucura tratada medicamente;

Ponto positivo:

Campo de possibilidades terapêuticas
PONTO NEGATIVO:

estatuto patológico e negativo para a loucura;

Asilo e tratamento moral
Hospital Salpêtriére, Paris, França (Século XVIII)
DILATANDO A MUDANÇA....
Após as duas Guerras Mundiais do século XX, é que surgiram os grandes questionamentos em todo o mundo acerca do objetivo da Psiquiatria.

Construção de uma nova ordem social, política e econômica, tendo em vista redimensionar a cultura e o passado fragilizado pelo trauma da guerra.

A princípio, os movimentos diziam respeito à busca pela humanização dos asilos.


Surgiu na Inglaterra o movimento das Comunidades Terapêuticas com Maxwel Jones.

No início da década de 50:
Década de 60
EUA:
Psiquiatria Comunitária. Nenhuma ruptura epistemológica;
Inglaterra:
AntiPsiquiatria, com Laing e Cooper.
Itália:
Psiquiatria Democrática => movimento de desinstitucionalização=>

Experiência de Franco Basaglia na direção do Hospital Psiquiátrico de Gorizia (1961 a 1968).

Em 1971, Basaglia assume a direção do Hospital Psiquiátrico de San Giovanni, em Trieste, perfeitamente convencido da possibilidade de reformar o Manicômio.

Desinstitucionalização, => desconstrução do aparato manicomial, assim como de toda a lógica de segregação que lhe é implícita.

....
Não negava a existência da doença, mas abordava o assunto em sua totalidade.

Partia da premissa de que deveria ser produzido um novo imaginário social para a “loucura”, que a desvinculasse dos conceitos de PERICULOSIDADE, PREGUIÇA, INCAPACIDADE, dentre outros, de forma a gerar uma nova relação entre o portador de transtorno mental e a sociedade.
INÍCIO...
BRASIL
A história da “loucura” no Brasil
PERÍODO COLONIAL:
Até o Século XVIII, os "loucos" perambulavam pelas ruas;

Marco inicial: A chegada da Família Real ao Brasil, em 1808 => Necessidade de reordenamento da cidade, tendo em vista recolher os que perambulavam pelas ruas: desempregados, mendigos, órfãos, marginais de todo o tipo e loucos.
Em 1830, a partir de um diagnóstico da Sociedade Brasileira de Medicina no Rio de Janeiro, é proposta a construção de um Hospício para os alienados, no modelo francês: com a substituição das alas insalubres dos hospitais e dos castigos corporais, por asilos higiênicos, arejados e com
tratamento moral
, iniciando no Brasil, o processo de
medicalização da loucura
.
Em 1852, é inaugurado no Rio de Janeiro, o Hospício D. Pedro II.

História da loucura no Brasil
A história da “loucura” no Brasil
Hospício D. Pedro II - Atual Palácio Universitário da UFRJ - Praia Vermelha
Assistência realizada por freiras e funcionários leigos que receberam a designação de enfermeiros.
Rompimento do Estado e Clero: controle para o governo;

Criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras: estruturação do papel terapêutico;

Linha do tempo da evolução da PSIQUIATRIA=> SÉCULOS XX e XXI




2004
2007
2013
2010
2001
1998
Denúncias de profissionais contra a "indústria da loucura".

Em 1977, 96% dos recursos destinados à assitência psiquiátrica eram investidos em hospitalizações (SILVA FILHO, 1990);

No final da década, iniciou-se o MOVIMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Década de 1980
Movimento pela Reforma Sanitária: 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986); Constituição Federal, promulgada em 1988;

1987, acontece a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental e o 2º Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental;

MOVIMENTO DE LUTA ANTIMANICOMIAL => Não só mudanças de estruturas físicas, mas também ideológicas.

Década de 1990
Portarias n° 189/1991 e 224/1992, do Ministério da Saúde, institucionalizaram a reforma psiquiátrica, regulamentando nacionalmente os CAPS e os NAPS;
Em 2001, a Lei 10.216 de Paulo Delgado é sancionada no país, redirecionando a assistência em saúde mental e privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária.

III Conferência Nacional de Saúde Mental;

2002: criação do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/ Psiquiátricos;

Lei 10780/2003, conhecida como "Lei do Programa de Volta para Casa";
Década de 1930 a 1950
* Descoberta da ECT (Eletroconvulsoterapia) e dos primeiros neurolépticos;
Surgimento de leitos em hospitais gerais, emergências e ambulatórios;

* Na Bahia, em 1954, foi criada a primeira Unidade de Internação Psiquiátrica em Hospital Geral (UIPHG);

* Construção de Manicômios Judiciários.
Década de 1960
O declínio da psiquiatria pública em detrimento do crescimento da psiquiatria privada em convênios com o Estado.

Cuidado restrito ao leito
Golpe militar de 1964: medicina previdenciária e a psiquiatria de massa;


____________________________________________________________________________________
Época marcada por um processo de redemocratização do país, após duas décadas de regime militar.
PSIQUIATRIA NO SÉCULO XXI
Século marcado por legislações que solidificam a reforma psiquiátrica

O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS), um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida.

Instituídos pela Portaria GM 224/1992, têm como função substituir as internações em hospitais psiquiátricos e oferecer atendimento diário à sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção psicossocial dos usuários, através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários (BRASIL, 2004).


Centro de Atenção Psicossocial (CAPS):
Considerações Finais
Reforma Psiquiátrica Brasileira: um movimento recente em pleno processo de construção.
Ainda carrega sobre si uma herança repleta de desvios, preconceitos e estigmas.

É preciso continuar avançando!

OBRIGADO!
Década de 1970
Superlotação no Hospital Colônia de Barbacena
Com 81 Caps, a Paraíba é primeiro lugar no País em cobertura de saúde mental. E nesse ano: Aumento do número de leitos em Hospitais Gerais (37 para 71);

Reinserção no convívio familiar e social 40 moradores do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira (BRASIL, 2013).

Com 81 Caps, Paraíba é primeiro lugar no País em cobertura de saúde mental;
Instituído o Colegiado Estadual de Coordenadores de Saúde Mental;
Aumentou o número de leitos em hospitais gerais destinados à assistência à saúde mental (de 37 para 71)
É necessário a viagem do sujeito
para dentro de Si e um "basta"
ao sujeito alienado.
Surgiu da TEORIA PSICANÍLITA de Sigmund Freud;

Transposição da problemática da saúde mental para fora do corpo, configurado no universo simbólico;

Estabelecimento de novos dispositivos terapêuticos.
Rafael de Oliveira Santos
Enfermeiro

Segundo o Ministério da Saúde, a rede de atenção psicossocial, de acordo com o porte dos municípios, subdividem-se em subdividem-se em: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i, CAPS ad e seguem os seguintes parâmetros:
1. Municípios de até 20.000 habitantes - rede básica com ações de saúde mental;
2. Municípios entre 20 a 70.000 mil habitantes - CAPS I e rede básica com ações de saúde mental;
3. Municípios com mais de 70.000 a 200.000 habitantes - CAPS II, CAPS ad e rede básica com ações de saúde mental;
4. Municípios com mais de 200.ooo habitantes - CAPS II, CAPS III, CAPS ad, CAPSi e rede básica com ações de saúde mental e capacitação do SAMU.


Saúde amplia em R$ 230 milhões custeio para CAPS. Aumento vai incidir nos atuais e novos CAPS que atendem 24 horas. Outros R$ 100 milhões são disponibilizados para construção de novas unidades (BRASIL, 2013).
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA/ CAPS
ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO:
*UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO E INFANTO-JUVENIL;
*COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
*SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS;
*PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA.
ATENÇÃO HOSPITALAR:
Leitos/Enfermaria em Hospital Geral;
Serviço Hospitalar de Referência.
ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SAMU, UPA 24 h, UBS...
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS/ SRT
Portaria n°106/2000, do MS introduz os SRT;

Moradias ou casas inseridas, preferencialmente na comunidade, destinadas a acolher portadores de transtornos mentais egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e que vizbilizem sua inserção social.


REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Programas de emprego e renda;
Empreendimentos solidários;
Cooperação Social.
PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA
Portaria 2077/GM de 31 de outubro de 2003;
Assistência, acompanhamento e integração social fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais e com história de longa internação hospitalar;
Auxílio-reabilitação psicossocial (240,00) por um ano, renovado, se necessário.
A LEGISLAÇÃO PSIQUIÁTRICA
DECLARAÇÃO DE CARACAS
Resultado da Conferência sobre a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica
na Região (América Latina) realizada em Caracas. A declaração explicita a necessidade de:
1. Reestruturação da assistência psiquiátrica e promoção de modelos alternativos;
2. Revisão crítica do papel hegemônico do hospital psiquiátrico;
3. Adequação da legislação dos países para assegurar direitos civis dos portadores de doença mental;
4. Recursos, cuidados e tratamentos que salvaguardem a dignidade e diretos dos usuários e a permanência do enfermo no seu meio comunitário;
5. Capacitação de recursos humanos.

1. DIRETRIZES: princípios; responsabilidade da gestão local; participação social; equipe multiprofissional; diversidade de métodos e técnicas terapêuticas; continuidade da atenção nos vários níveis.

2. NORMAS (Funcionamento, estrutura, atividades, equipe multiprofissional, financiamento):
2.1 ATENDIMENTO AMBULATORIAL: unidade básica, centro de saúde e ambulatório; Núcleos/centros de atenção psicossocial (NAPS/CAPS);
2.2 ATENDIMENTO HOSPITALAR (SIH/SUS); Hospital-dia; Serviço
de urgência psiquiátrica em hospital geral; Leito ou unidade psiquiátrica em hospital geral (máximo de 3o); Hospital especializado em psiquiatria.
Portaria 224/1992
LEI 10.216 de PAULO DELGADO
Proteção dos direitos dos portadores de transtornos mentais;
Redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental;
Prevê punição em caso de internação involuntária arbitrária.
Art. 1º Direitos e proteção assegurados sem discriminação;
Art. 2° Garantia de atendimento (melhor, respeito e humanidade, proteção contra abuso e exploração, sigilo);
Art 3° Responsabilidade do Estado;
Art 4° Internação somente quando insufucientes recursos extras;
Art 5° Garantia de reabilitação psicossocial assistida;
Art 6° Tipos de Internação psiquiátrica -voluntária, involuntária, compulsória;
Art 7° Autorização pessoal de admissão e alta, se internação voluntária;
Art. 8° Internação psquiátrica voluntária ou involuntária:
§ 1° involuntária - comunicar ao MP em até 72h;
§ 2° involuntária - solicitação escrita de familiar;
Art 9° Internação compulsória - determinada pela legislação vigente, pelo juiz competente;
Art 10° Em casos de evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento - direção comunicar, em até 24h ao familiar ou responsável e autoridade sanitária responsável;
Art 11° Pesquisas científicas - com autorização do paciente ou representante legal e comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde,
LEI N°7639, DE 23 DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica na Paraíba

CAPÍTULO I. DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL:
Art 2° Integração dos Serviços Assistenciais de Atenção Sanitária e Social como: CAPS, SRT, oficinas comunitárias e Leitos Psiquiátricos em H. Geral;
Art 4° e 5°- Unidade Psiquiátrica- instalação;
Art 9° Proibiçaõ do uso de camisas de força, celas forte ou qualquer outro invasivo.
Art 13° Atenção integral aos pacientes sem vínculo familiar (MP): reinserção familiar, adoção por outra família, transferência para SRT.
LEI 7639, DE 23 DE JULHO DE 2004
CAPÍTULO II: DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS
Art 15°
§ 2° MP ou Desensoria Pública pode formar junta interdisciplinar (3 membros) para investigar necessidade e legalidade da internação.
Art 17° Vistorias periódicas do Ministério Público.
CAPÍTULO IV: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 19° Obriga os estabelecimentos afixar esta Lei em lugar de destaque.
Hoje dos 1670 CAPS existentes no BRASIL:
CAPS I: 788
CAPS II: 424
CAPS III: 56
CAPS ad: 268
CAPS i: 134.

PANORAMA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL
3% da população sofre com transtornos mentais severos e persistentes (5.818.406);
Mais de 6% sofre com transtornos mentais psiquiátricos decorrentes do uso de álcool e outras drogas (11.636.813);
12 % da população necessita de algum atendimento em saúde mental, contínuo ou eventual (23.273.626);
2,3 % do orçamento anual do SUS é para a saúde mental (17.577.094,04);




DESAFIOS
Fortalecer as políticas de saúde mental para grupos de alta prevalência e baixa cobertura assistencial;
Consolidar e ampliar uma rede de saúde mental de base comunitária;
Implementar uma rede saúde mental eficaz no atendimento integral às pessoas;
Aumentar recursos do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.


Roda de Terapia Comunitária Integrativa no Conde/PB.
Existem 596 SRT no Brasil e 3296 moradores.
537 municípios já implantou;
3832 beneficiados com o programa.
Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares/PNASH
Realizou vistorias em todos os hospitais psiquiátricos públicos e conveniados ao SUS;
Identificação de problemas;
Classificação dos hospitais em quatro tipos:
Boa qualidade de assistência;
Qualidade suficiente;
Necessita de adequações e nova vistoria;
Baixa qualidade e descredenciamento pelo MS.

Obrigado!
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