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Gestão Ambiental - ADM

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Stefânia Cedro

on 11 June 2014

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Transcript of Gestão Ambiental - ADM

A Pegada Ecológica
O PrOTOCOLO VERDE, O PRINCIPIO PAGADOR-POLUIDOR E A PEGADA ECOLÓGICA
Desenvolvimento Sustentável
O Princípio Poluidor- Pagador
(PPP)

A Biocapacidade do
Planeta

Problemas Ambientais
Até a Revolução Industrial, os recursos naturais conseguiram manter a capacidade de auto regeneração, ou pelo menos, teoricamente, mantinha-se o paradigma de que os recursos naturais são infinitos e de livre apropriação pelo homem.

O paradigma de que os recursos naturais são infinitos é “substituído” pelo paradigma da escassez e da finitude destes recursos.
GRUPO:
Camila Serra
Clebiani do Santos
Gisélia de Morais
Marcus Rezende
Pâmela da Silva Guimarães
Stefânia Cardoso Cedro


Matéria:
Gestão Ambiental


Origem do Princípio Poluidor-Pagador
O que é o Desenvolvimento Sustentável?
Equilíbrio entre três dimensões:
SOCIAL:
A empresa deve dar boas condições de trabalho aos empregados e também interagir com a comunidade, através de atividades socioculturais.
A organização deve desenvolver uma cultura de eco-eficiência em seu processo produtivo
Leva em consideração a rentabilidade, retorno ao investimento realizado pelo capital privado.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ECONÔMICA:
AMBIENTAL:
Desenvolvimento sustentável
Para a concientização maior das pessoas sobre a necessidade deste desenvolvimento foram desenvolvidos vários métodos afim de conciêntizar as pessoas e empresas.
Apresentaremos alguns deles:
Documento firmado entre o Governo Federal através de seus Ministérios e bancos oficiais brasileiros.
Incorporou a variável ambiental na gestão e concessão de crédito oficial e benefícios fiscais.
Objetivo principal
: criar mecanismos que evitem a utilização destes créditos e benefícios em atividades e empreendimentos que sejam prejudiciais ao meio ambiente.
O que é o Protocolo Verde?
O Protocolo Verde
O Princípio Poluidor-Pagador
A Pegada Ecológica
Papel dos Bancos
Possuem um papel fundamental no cumprimento da política ambiental, uma vez que podem atuar de forma preventiva, desde a análise inicial do projeto até a sua efetiva implementação.
Bancos que assinaram a carta de princípios para o desenvolvimento sustentável (1995):
Banco do Brasil
Caixa Economica Federal
BNDS
Banco da Amazônia
Banco do Nordeste do Brasil
Bancos Privados
Em abril de 2009, os bancos privados através da FEBRABAN assinaram o protocolo de intenções com o Ministério do Meio-Ambiente aderindo ao protocolo verde.
De acordo com o protocolo, linhas de financiamento só serão liberadas para empresas empenhadas em desenvolver políticas socioambientais.
A Carta de Princípios paro o Desenvolvimento Sustentável
1. A proteção ambiental é um dever de todos que desejam melhorar a qualidade de vida no planeta e extrapola qualquer tentativa de enquadramento espaço-temporal.


2. Um setor financeiro dinâmico e versátil é fundamental para o desenvolvimento sustentável.
3. O setor bancário deve privilegiar de forma crescente o financiamento de projetos que não sejam agressivos ao meio ambiente ou que apresentem características de sustentabilidade.
4. Os riscos ambientais devem ser considerados nas análises e nas condições de financiamento.

5. A gestão ambiental requer a adoção de práticas que antecipem e previnam degradações do meio ambiente.

6. A participação dos clientes é imprescindível na condução da política ambiental dos bancos.

7. As leis e regulamentações ambientais devem ser aplicadas e exigidas, cabendo aos bancos participar da sua divulgação.

8. A execução da política ambiental nos bancos requer a criação e treinamento de equipes específicas dentro dos seus quadros.

9. A eliminação de desperdícios, a eficiência energética e o uso de materiais reciclados são práticas que devem ser estimuladas em todos os níveis operacionais.

10. Os princípios aqui assumidos devem constituir compromisso de todas as instituições financeiras.

O princípio torna a organização que contamina responsável pelo pagamento do prejuízo que causou. Os custos dos tratamentos eventuais dos danos causados ou de recuperação de áreas poluídas não recaem sobre o governo.
O princípio “poluidor-pagador” ou “quem contamina paga” é uma das principais normas do direito ambiental e importante instrumento de políticas governamentais.
Sua origem está na recomendação da OECD (Organization for Economie Cooperation and Development) em 1972 para que seus países membros adotassem o princípio poluidor-pagador em seus territórios.
Nos anos seguintes, a OECD publicou um guia The polluter pays principle: definition, analysis, implementation (O princípio poluidor pagador: definição, analise, implementação).
Objetivo do PPP
No Brasil
No Brasil, apareceu pela primeira vez quando o conceito foi incluído na Política Nacional de Meio Ambiente brasileira (Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981) em seu artigo 4º, que afirma que:
“A política Nacional do meio ambiente visará: VII- a imposição ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário de contribuição pela utilização de recursos ambientas com fins econômicos.”

Constituição Brasileira
Entrou na Constituição Brasileira em 1988
Artigo 225, 2ºparágrafo:
“Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”.

3º parágrafo:
“As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.”

Fundamentos do PPP
Não é um princípio que “autoriza” a poluição ou que permita a “compra do direito de poluir”, porque ele envolve o cálculo dos custos de reparação do dano ambiental (dimensão econômica) a identificação do poluidor para que o mesmo seja responsabilizado (dimensão jurídica), e por fim, é um principio orientador da política ambiental preventiva.
Quem é o Poluidor?
“poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.”
No ordenamento jurídico brasileiro encontra-se a definição do termo “poluidor”, no art. 3º, inciso IV, da Lei 6.938/81, que expressa:
Crítica ao PPP
As críticas ao PPP ainda são ferrenhas: “há um ‘estranho complô’ entre os poluidores e os seus fiadores (por exemplo, companhias seguradoras) e os mais puros ambientalistas, quanto à recusa em atribuir um valor monetário ao ambiente, por o valor da natureza não ser contabilizável”.
O que é Biocapacidade?
Biocapacidade ou capacidade biológica é a habilidade de continuar a produzir os recursos naturais que são consumidos pela população de um local, e também absorver os resíduos
É também um indicador relacionado com a capacidade regenerativa do planeta para satisfazer as necessidades da humanidade.
Exemplo:
Um lago com tamanho suficiente para 1000 peixes, todos os dias ao longo dos anos o pescador vai lá e pesca 2 peixes. Um dia a família cresce e ele resolve pescar 4 peixes por dia, pois 2 já não está sustentando. Assim os peixes vão acabando, pois o lago só tinha biocapacidade de fornecer 2 peixes por dia, esse era o numero limite para que a reprodução acontecesse e nunca faltasse peixe.
Capacidade do Planeta
Com o modo de viver da população atual é consumido 18 milhões de hectares globais.
Calcula-se hoje que a Biocapacidade do Planeta seja de 12 bilhões de hectares globais;
+
Quando Cruzou a Linha...
Por volta de 1980, a pegada total humana atingiu o ponto limítrofe da capacidade ecológica do planeta.
O que significa que, até esse período, um planeta era suficiente.
Em 2013...
O consumo humano excedeu o orçamento do planeta previsto para todo o ano de 2013.
Dia 20 de agosto de 2013, atingimos o Earth Overshoot Day, ou o dia da sobrecarga da terra.
Em oito meses, nossa demanda por recursos renováveis e CO² ultrapassou a capacidade que o planeta pode fornecer um ano inteiro.
O que é?
Área de terreno necessária para produzir os recursos consumidos e para assimilar os resíduos gerados por uma população determinada com um modo de vida específico, onde quer que se encontre essa área.
Foi definida em 1996 por William Ress e Mathis Wackenagel no Canandá Universidade da Colúmbia Britânica.
No livro: Our Ecological Footprint: Reducing Human Impacto in the Earth
Quando Surgiu...
A Pegada Ecológica
Uma pegada ecológica mostra quem está consumindo quais recursos e em que quantidades. Ou seja, até que ponto estamos consumindo nossos recursos naturais mais rapidamente do que a sua capacidade de regeneração.

O resultado dessa conta é o indicador do impacto ambiental que exercemos sobre o planeta.
Em linhas gerais, o método traça uma comparação entre o consumo humano e a capacidade da natureza de suportá-lo.
O Cálculo...
O Cálculo leva e conta que:
Ocupamos espaço com infraestrutura, moradias, equipamentos etc. reduzindo, desse modo, a superfície dos ecossistemas produtivos.

Para produzir qualquer produto, necessitamos de um fluxo de materiais e energia, produzidos em última instância por sistemas ecológicos.
Necessitamos de sistemas ecológicos para reabsorver os resíduos gerados durante o processo de produção e o uso dos produtos finais.
Esta superfície é expressa em hectares globais. 1 hectare global representa a média da Biocapassidade de todos os hectares da terra.
Baseia-se na estimativa da superfície necessária para satisfazer os consumos associados à alimentação, aos produtos florestais, ao consumo energético e a ocupação direta do terreno. De terminada região.
O Resultado...
Terrenos produtivos considerados para o cálculo...
Área de absorção de CO2
- Superfícies de bosques necessárias para a absorção da emissão de CO².
Terreno construído
- São consideradas as áreas urbanizadas.
Mar produtivo
– Superfícies marinhas onde haja uma produção biológica mínima para que possa ser aproveitada pelas sociedades humanas.
Bosques
– Superfícies florestais quer sejam naturais ou replantadas, mas sempre no caso em que se encontrem em exploração.
Pastos
– Espaços utilizados para o pastoreio de gado.
Cultivos
- Superfícies com atividade agrícola e que constituem a terra mais produtiva.

A soma de todos eles é a Biocapacidade local e se expressa em hectares por habitante.
Uma vez estimado o valor da pegada ecológica, é calculada a superfície real de cada tipologia de terreno produtivo disponível no âmbito estudado (global, regional, local etc).
O Resultado...
O Resultado...
A comparação entre os valores da pegada ecológica e a capacidade de carga local permite conhecer o nível de autossuficiência de determinada região.
>

=
=
BIOCAPACIDADE
BIOCAPACIDADE
PEGADA
ECOLÓGICA
PEGADA
ECOLÓGICA
DÉFICIT
Autossuficiente
Déficit ecológico indica que uma região não é autossuficiente, pois consome mais recursos do que dispõe.
Cálculo da pegada ecológica e
como reduzir...
Cálculo feito em: http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/calculators/
A Minha Pegada Ecológica...
Perguntas para o cálculo...
Perguntas para o cálculo...
Perguntas para o cálculo...
Perguntas para o cálculo...
Resultado
5 dicas para reduzir sua Pegada Ecológica...
1. Alimentação
2. Hábitos
3. Moradia
4. Consumo
5. Transporte
Alimentação
consomir os alimentos da estação, frutas, verduras, legumes e cereais produzidos localmente.
evitar alto consumo diário de proteínas (carne animal), de produtos industrializados e de fast food.
Hábitos
Procure conhecer as chamadas “viagens sustentáveis”.
Faça a coleta seletiva.
Divertir-se é algo fundamental para a boa qualidade de vida, mas o lazer e o turismo predatório são responsáveis por algumas das mais visíveis Pegadas deixadas pelo homem no ambiente.
Moradia
Se você mora com a família, com amigos, em comunidade ou com algum grupo, pode ter certeza de que está contribuindo para a redução de suas pegadas, pois, no coletivo, a água, a energia e outros recursos naturais são sempre melhor aproveitados.
Quem mora sozinho, em geral, atinge altos graus de desperdício de recursos.
Consumo
reduza o consumo de produtos descartáveis. Procure adquirir produtos “verdes”.
O excesso de hábitos consumistas é um dos fatores que mais contribui para o esgotamento das reservas naturais do planeta.
evite substituir aparelhos que agregam alta tecnologia desnecessariamente.
Transporte
O aquecimento global é causado, em grande parte, pelos gases da combustão dos motores dos automóveis.
Você pode ampliar suas formas de locomoção, utilizando bicicletas, percorrendo pequenos trechos a pé, privilegiando o uso de transporte coletivo ou organizando caronas solidárias com colegas de trabalho ou da escola.
O uso do avião também deve ser repensado.
obrigado a todos pela atenção!
O Protocolo Verde
Se não houver um comprometimento todos, os danos ambientais só tendem a piorar e com ele a Pegada Ecológica do Planeta irá aumentar ficando cada vez maior que a Biocapacidade.
Conclusão
Pegadas dos Países do Mundo
Brasil
2,9
Qatar
11,7
Reino Unido
4,7
EUA
7,2
Uruguai
5,1
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