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Faculdade Meridional - IMED

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by

Mariele Brugnarotto

on 7 July 2015

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Transcript of Faculdade Meridional - IMED

O trabalho infantil a partir da ótica do poder familiar e a violação de direitos no Município de Passo Fundo

Evolução histórica
Contexto histórico: doutrina do direito do menor;
Constituição Federal: doutrina da proteção integral.

Princípios:
Proteção integral;
Prioridade absoluta;
Princípio do melhor interesse.

Direitos das crianças e adolescentes
Direito civis (à vida, à saúde e à alimentação, Direito à dignidade, respeito e liberdade)
Direitos sociais (Direito à educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, Direito à convivência familiar e comunitária).
Contexto histórico do trabalho infantil
Revolução Industrial;
Proteção dos direitos das crianças e adolescentes, diante da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Tema:
Trabalho Infantil
Família e poder familiar

Evolução das famílias
Contexto Histórico: pátrio poder
Código Civil e Constituição Federal: igualdade nas relações entre o homem e a mulher.

Filiação:
Filhos legítimos e ilegítimos.

Aspectos psicológicos:
importância da família para a boa formação dos filhos.

Suspensão e perda do poder familiar.
Aluna: Mariele Aparecida Brugnarotto
Problema:
quais os fatores relacionados ao âmbito familiar que desencadeiam o trabalho infantil?
Objetivo:
a análise e compreensão do trabalho infantil a partir da ótica familiar.
O trabalho está dividido em três partes.
Formas de trabalho infantil:
Trabalho doméstico;
Trabalho na agricultura familiar;
Trabalho artístico.
Pesquisa de Campo: o trabalho infantil no Município de Passo Fundo
Ministério do Trabalho e Emprego;

Juiz da Vara da Infância e Juventude;

Assistência Social (englobando a Coordenadoria do PETI).
Considerações
Finais
Muito Obrigada!
Método
: indutivo, bibliográfico e pesquisa de campo com entrevistas.
Direito das Crianças e dos Adolescentes
O trabalho infantil, a família e a violação de direitos no Município de Passo Fundo
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