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SEI - Sistema Eletrônico de Informações

Do papel ao virtual: uma revolução na Justiça Federal da 3ª Região
by

Vitor Neves Ribeiro

on 19 August 2014

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Transcript of SEI - Sistema Eletrônico de Informações

Novidades da Próxima Versão (v. 2.5)
Novidades já Implantadas
e-GP (licenças, afastamentos, licenças médicas)

Expectativas para o Futuro
Diárias
Módulo de Gestão Estratégica
SIAFI
Gerenciamento de Contratos – GEAFIM
Publicação no DOU via SEI

TJSE - Tribunal de Justiça de Sergipe
TCM-BA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
CREAs (todos)
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
IFCE – Instituto Federal de Educação do Ceará
TRE-TO – Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Manifestaram interesse pelo SEI

Governo de Cabo Verde (propaganda do Ministro da Fazenda) (*)
Suprema Corte do Peru (*)

(*) ainda não viram o sistema e nada foi oficializado

Órgãos que utilizam o SEI
O SEI é um sistema de processo
administrativo
eletrônico para gerir o conhecimento institucional, eliminando-se a tramitação dos procedimentos em meio físico (papel).

Contatos
Administração do SEI na Seção Judiciária de São Paulo:




NUOM – Núcleo de Organização e Métodos
E-mail: ORGANIZACAO E METODOS / oem@jfsp.jus.br
Telefones: (11) 2172-6181 / 6182 / 6183 / 6184 / 6185

Sistema Eletrônico de Informações
O que é o SEI?
O SEI:

virtualiza a informação

promove a celeridade dos processos de trabalho

possibilita a crítica aos fluxos de trabalho até então existentes, eliminando procedimentos desnecessários, centrando os processos de trabalho tão somente nas exigências de lei (eliminação da burocracia desnecessária)

permite o compartilhamento do conhecimento em toda a região por meio absolutamente eletrônico
2010
2012
2014
2013
2009
Criação
Finalizado e implantado em outubro de 2009 no TRF da 4ª Região
Implantação na Justiça Federal
da 4ª Região
Início no 2º semestre de 2010
O SEI na Justiça Federal
da 3ª Região
Resolução 310, de 26/11/2012, da Presidência do TRF/3ªRegião

Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região.
Implantação na 3ª Região
TRF/3ª Região: janeiro/2013 a abril/2013

1º Grau - administração central: julho/2013

1º Grau - demais unidades: outubro/2013
Publicações pelo SEI
20/01/2014: obrigatoriedade de publicações no caderno administrativo pelo SEI
Como acessá-lo?
http://sei.trf3.jus.br/sei
Pela internet, no endereço:
Ou pela intranet:
Por que uma revolução?
Do papel ao virtual: uma revolução na Justiça Federal da 3ª Região
SEI: sua história
TRFs da 3ª e 4ª Regiões
TJs de Tocantins e do Espírito Santo
TJMs de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul
MP dos Estados do Amazonas e de Tocantins
Defensoria Pública Geral da União
PG dos Estados de Tocantins e Rio Grande do Sul
Instituto Nacional do Seguro Social
Prefeitura do Município de Criciúma/SC
Prefeitura do Município de Porto Alegre/RS
Prefeitura do Município de Joinville/SC
Prefeitura do Município de Palhoça/SC
EMBRAPA Uva e Vinho, em Bento Gonçalves/RS
OAB do Rio Grande do Sul
AGERGS – Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do RS
Anexação de processos
Documento em mais de um processo ao mesmo tempo
Assinatura eletrônica em documentos externos
documento original
cópia autenticada em cartório
cópia autenticada administrativamente
cópia simples
Relatório de desempenho gerencial dos processos, por tipo de processo, mostrando o tempo médio de trâmite total do processo, separada por unidade onde o processo tramitou
Links: documentos e processos
Adequação dos níveis de acesso
de reservado para restrito
nível sigiloso: reservado, secreto, ultrassecreto
Alterações:
de “tipo” para “tipo de processo”
de “assuntos” para “classificação por assuntos”
de “série” para “tipo de documento”
Superior Tribunal Militar
TRT da 10ª Região
TCE de Tocantins
Câmara Municipal de Maringá
Conselho Regional de Medicina Veterinária do PR
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (*)
(*) Projeto PEN-SEI – Programa Eletrônico Nacional – Sistema Eletrônico
de Informações
Implantação da plataforma na Administração Pública Federal, nos Estados e Municípios
Barramento de Serviços Inter-Órgãos
Participantes: MPOG, TRF4, CVM, GDF, EMBRAPA, RFB, ANATEL, MC

A evolução do SEI na 3ª Região
Órgãos que solicitaram a utilização do SEI
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