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Balanço

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by

Álvaro Magalhaes

on 2 June 2015

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Transcript of Balanço

Para um Balanço do Mapa Estratégico
Objetivos Estratégicos
Balanço

Econômico
Regional
Social
Desigualdade e Renda e Pobreza Extrema
Democrático
Riscos Ambientais/Naturais
Desigualdades Regionais
Dinâmicas Territoriais
Fontes: SISPLAG e SME (Governo Estadual)
INDE, OGU (Governo Federal)

1 -

CONTEXTO OU SITUAÇÃO
Indicadores Analisados


O RS está em Desenvolvimento com Equidade e Participação?

2 - AÇÕES OU REALIZAÇÕES


Que resultados contribuem para
cada objetivo estratégico?

SGG (Sala de Gestão)
Iniciativa e Coordenação Política
SEPLAG (Deplan )
Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa

Elaboração de Textos Setoriais

Monitoramento do PPA
SECDES
Acompanhamento da
Carta aos Gaúchos e Gaúchas
FEE
Elaboração e Analise de Indicadores

Elaboração de Textos para Mensagem do Governador


Grupo de Colaboração
Texto Base e Análise de Situação

Indicação de Resultados

Apresentação em ambiente PREZ
I

Monitoramento Projetos Estratégicos.
Produtos
Balanço Geral Validado

Textos de Análise Setorial

Mapa Estratégico Atualizado
Ações de Prestação de Contas

Presenciais

Via Internet
Base comum para Relatórios

PPA - Mensagem - Carta aos Gaúchos - Projetos Estratégicos - Mapa dos Investimentos



Base para Avaliação do

Mapa Estratégico de Governo
Saneamento Básico, Habitação Popular e Gestão de Riscos Naturais


Visão "Antiga" METADE SUL (Pobre) X METADE NORTE (Rica).

Nos anos 2000, a questão evoluiu para o tema Desigualdades Regionais percebida pelas diferenças entre COREDES com IDESE médio
X
COREDES de IDESE alto.
Buscou-se mecanismos, como incentivos fiscais (INTEGRAR), para levar a indústria para as regiões de menor IDESE.
Com os investimentos em segmentos ligados à exploração
de recursos naturais, há nova migração em direção ao SUL.
(Polo Naval e Campanha).
O Litoral Norte também atrai população mais idosa e rica.
A Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional aponta para a necessidade de recriação da Sudesul e fundos para projetos de fortalecimento da infraestrutura e atividades econômicas da região Sul do país, em especial das áreas de menor dinamismo.

Participação relativa do PIB do RS no PIB nacional estável, apesar da estiagem de 2012.
Com a recuperação da safra agrícola, o RS deve crescer o dobro da taxa nacional em 2013.
(As quedas anteriores (anos 90 e 2005) não foram recuperadas.)
Renda per capita elevada em viés de alta.

PIB per capita RS (R$ 27.514,00) acima da média nacional (R$ 19.766,00);
Fator Determinante (+): estímulos ao mercado interno de massas brasileiro.
Aumentos reais do salário mínimo.
Ação Relevante: Reajustes do Salário Mínimo Regional.
Fator Determinante (+): estímulos ao mercado interno de massas brasileiro.
Ações: Implementação de programas de qualificação profissional.
Atração de investimentos e crescimento das obras de infraestrutura.
Investimentos privados significativos no RS
Safra recorde para exportação em 2013
Ações: Política Industrial, Plano Safra, apoio e financiamento às atividades produtivas no campo e na cidade, de todos os portes (Inclusive Microcrédito).


Melhores taxas de emprego.
Fator determinante (+): Política de atração de investimentos
a despeito do baixo ritmo de crescimento da economia mundial.

Ações Relevantes: Apoio à produção e à exportação agropecuária, à cadeia do petróleo e gás e as empresas de base tecnológica (Parques e Polos Tecnológicos), Sala do Investidor.
O aumento das operações de crédito e da captação de recursos federais

aumentaram
os investimentos estaduais.
Aumento da capacidade de investimento público do Estado do RS
Fator Determinante (+): Ampliação do espaço fiscal para financiamento de investimentos estaduais e municipais.


Capacidade administrativa de execução dos recursos captados.
Dificuldades de renegociação da dívida estadual, LRF ou de reforma tributária.
Crescimento da folha, custeio e encargos previdenciários.

Ações Relevantes: Carteira de investimento BIRD/BNDES, ampliação do número de convênios com União.

Continuidade dos investimentos federais no Estado pelos PACs I e II.
E Aumento dos Investimentos do Governo do Estado.
Duplicação de Estradas
Polo Naval
Energia Eólica
Mobilidade Metropolitana
Minha Casa, Minha Vida
Aeroporto
Saneamento Básico (com Corsan)

Demanda por
ENERGIA ELÉTRICA
crescente e atendida pelo Sistema Interligado Nacional.
Fator Determinante: Crescimento econômico, especialmente nas zonas urbanas.
Ações: Investimentos estaduais em Geração, Transmissão e Distribuição de energia (CEEE); Programa RS Mais Energia

Ações Previstas no
PPA Participativo 2012-15
Pontos de Atenção:

Infraestrutura de Transporte
Modais Rodoviário e Hidroviário

Hoje, o modal rodoviário responde por 85,3% das movimentações; ante 8,8% por ferrovias e 3,7% por hidrovias. O crescimento da atividade econômica e a escassa utilização dos modais hidroviário e ferroviário tornam
imprescindíveis os investimentos na duplicação da malha rodoviária nas regiões de maior densidade urbana e industrial.
Estrada é fator importante de mobilidade nas áreas mais urbanizadas.
Pontos de Atenção:

a) Investimentos programados, apontam para o aumento das demandas por conservação e manutenção de rodovias pavimentadas.


b) dificuldade de execução das duplicações programadas da malha estadual.


c) Percepção de qualidade das estradas preocupante:


Ações: Plano Rodoviário, Melhorias nas Hidrovias, Portos:
Acessos Municipais, Duplicações, Crema(s), PAC Mobilidade (Corredores, Metrô),
Passe Livre Estudantil (Mobilidade)

10,7 milhões de pessoas em 2010 (5,6 % da população brasileira, com tendência de queda relativa)
.
Demografia/Dinâmica Populacional
População cada vez mais Idosa e Urbana
Fecundidade abaixo de 2 filhos por mulher e em queda (1,75 em 2010
)
Elevação da Expectativa de Vida (75,9 anos em 2010)
Porém, as atividades mais intensivas em tecnologia continuam a apresentar concentração. Esta concentração se expande em direção ao noroeste do estado. O que já foi Eixo Porto Alegre-Caxias é POA-Noroeste

Regiões com melhores empregos atraem e concentram.
População crescentemente urbana (85,1% em 2010)
População mais jovem mais masculina e mais feminina depois dos 25 anos
Saldo migratório negativo voltou a crescer (entre 2005 e 2010 foi de cerca de 15.000 por ano). Migrantes vão mais para os estados do sul e sudeste.
Migrações internas do rural para o urbano e em direção às regiões com melhores empregos ou litoral norte.
Esvaziamento de várias Regiões, em especial de várias cidades.

A população deve crescer menos até 2025 (que deve ser de 11 milhões) e então deve
diminuir
e ser em 205o de 9,71 milhões de habitantes.
O Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro Estado brasileiro a atingir taxas de crescimento populacional negativas.
A desigualdade de renda cai no RS
Pobreza Extrema em 2000 era de mais de 4%.
em 2010 caiu para menos de 2%.

RS Mais Igual

Saúde Pública

Pontos de Atenção:
Dificuldade com o pessoal e financiamento para expandir e qualificar atendimento.

Demanda da atenção com doenças do Sistema Circulatório e Neoplasias elevada e em viés de alta.
Mortalidade por doenças infecto-contagiosas ainda elevada (cerca de 4%)
Morbidade Hospitalar por doenças do aparelho respiratório.
DST-Aids, Gripe A, Tuberculose, Hepatitites Virais, Dengue

Ações: Expansão do Atendimento nas diversas linhas de cuidado (UBS, UPAs, Hospitais Regionais)
Expansão do Orçamento Estadual para Saúde, Aumento de repasses para Hospitais
Educação
Aumento da Expectativa de Vida ao Nascer
Redução da Taxa de Mortalidade Infantil abaixo de 10 por mil

Taxa de Alfabetização em Alta e acima da média brasileira

Anos de Estudo em Alta
Pontos de Atenção:


Qualidade do Ensino
-
IDEB, Prova Brasil
Abandono no Ensino Médio
Ações: Aperfeiçoamento do Currículo do Ensino Médio
Reformas e Qualificação das Escolas e dos Profissionais da Educação

Crescimento ao Ritmo do Brasil
Ações: Mais água, Mais Renda
Fatores Determinantes (+): Diversidade da estrutura produtiva do Estado, Incentivos públicos ao crescimento da produção e do consumo, Investimentos Públicos e Privados.
Aumento importante do Emprego Formal

O Governo promoveu a valorização dos servidores públicos sem interrupção do fluxo de pagamentos
.

Política de Recuperação Salarial dos Servidores Públicos
Ponto de Atenção: Expansão da lavoura irrigada para diminuir efeitos da estiagem.
Pontos de Atenção:
Crescimento Populacional em Queda
Redução populacional depois de 2025
Contaminação por Agrotóxicos

Manejo deficiente dos Resíduos Sólidos

Esgoto Doméstico pouco tratado
Aumento da Poluição Atmosférica nas Cidades

(Solos, Água, Saúde Humana)
Estiagens agravam Riscos Ambientais
Acrescentar dados de orçamento e despesa em Saúde por habitante, repasses aos Hospitais. Cobertura de leitos por região.
Ilustrar desempenho da rede estadual.
Sociedade

Fontes: FEE, IBGE, IPEA, INDE,
Mensagens do Governador à Assembleia Legislativa.
Econômico
Regional
Social
Democrático
RS Cresce ao Ritmo do Brasil
Elevados Padrões de Renda e Emprego
Significativos Investimentos Públicos e Privados
Investimentos em Infraestrutura Econômica
(Malha Rodoviária, Energia, Comunicação Digital)

Atração, Apoio e Financiamento Produtivo em todos os setores
Dinâmicas Territoriais: Expansão da urbanização e atividade industrial em direção ao Noroeste e ao Sul.

Redução das Desigualdades de Renda e da Pobreza Extrema
Melhoria em Indicadores de Saúde e Educação
Investimentos em Infraestrutura Social:
(Saneamento Básico, Redes de Educação e Saúde,Habitação)
Preocupação com Homicídios e Roubo de Veículos
Sistema de Participação Cidadã
Agenda de Direitos Ampla (Mulheres, Oportunidade de Direitos, Cultura, Comunicação Digital, Esporte, Grupos Étnicos e Etários)
População: Queda do Crescimento e Envelhecimento

Ações
Agendas Regionais (Interiorização, Diálogos CDES, Combate às Desigualdades Regionais)
RS Mais Igual
Abastecimento de água atinge quase toda população e municípios
Coleta e tratamento de esgoto com baixa cobertura
Dificuldades para realização das ligações dos domicílios às redes
Déficit Habitacional relevante para População de até 3 salários mínimos
Necessidade de ações habitacionais para executar obras de infraestrutura
Segurança Pública é a maior preocupação para cerca de 20% dos gaúchos
Saúde é a maior preocupação para cerca de 40% dos gaúchos
As maiores preocupações residem em problemas cujos indicadores apresentam sinais de estagnação ou elevação, em especial
Homicídios (em parte ligados ao tráfico de drogas) e Roubo de Veículos (que coloca em risco a vida humana).
Os indicadores de autuação por posse ou tráfico indicam atuação dos serviços de prevenção e repressão.
Por outro lado, demais delitos (furtos, furtos de veículos, roubos, latrocínios, extorsão e estelionato) apresentaram-se estáveis ou sofreram decréscimo.
Ações: Aumento dos Efetivos das Polícias, Territórios de Paz, Polícia Comunitária, enfrentamento à violência contra as mulheres, reestruturação do Gabinete de Gestão Integrada Estadual – GGI-E, Gabinete de Gestão Integrada da Fronteira - GGI-F/RS, Repressão qualificada aos homicídios, Investigação qualificada ao tráfico de drogas, Intensificação do Policiamento Ostensivo, Criação de novas vagas prisionais. Balada Segura.
Programas nas Áreas de Direitos Humanos - Programa de Oportunidades e Direitos
Pontos de Cultura, Sala da OSPA
Copa 2014
Passe Livre Estudantil
RS na Paz, Aumento das Vagas Prisionais
Ações:
Ações: Fortalecimento Institucional com a criação da Sala de Gestão, Rede Escola de Governo,
SPM, SDR, AGDI, ACRI, CDES e EGR, SJDH, SEL, SETUR.
Sistema de Paticipação Cidadã: PPA Participativo, Decisões Orçamentárias, CDES, Gabinete Digital, Interiorizações, Diálogos para Desenvolvimento

Política para Mulheres:

Saúde e Violência
Política para Mulheres
Politica Salarial dos Servidores
Rede Escola de Governo
Qualificação das Redes Públicas de Saúde e Educação
Riscos Ambientais e Naturais
Esvaziamento de algumas regiões
Agenda Internacional, com Governo Federal e Municípios
Ações: PAC Saneamento-Corsan, Ações Habitacionais, Obras de Contenção,
Melhorias no Monitoramento Hidrológico, Climático e Defesa Civil
Riscos Naturais: Estiagens, Enchentes, Vendavais e Granizo.
Comunicações (Digital)
Contexto nacional de aumento da cobertura e acesso à Internet,
com grande desigualdade regional.

Na Região Sul do país, cerca de 58% das pessoas já acessaram e cerca de 47% dos domicílios tem o serviço, contra 40% da média nacional. (No NE é só 27%).

Baixa cobertura de serviços de internet (Banda Larga)
Serviços de telefonia são campeões de reclamações nos Procons

Ações de expansão da cobertura de Banda Larga e acesso à Internet
Ações: Fiscalização sobre uso e embalagens de Agrotóxicos, Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Controle do despejo de efluentes, em especial nas bacias dos Sinos e Gravataí, Controle de efluentes industriais, Política Estadual de Gestão de Riscos Naturais.
Segurança no Trânsito
Participação Cidadã e Agenda Ampla de Direitos
Energia Elétrica

Agendas:
Interiorizações de Governo

Diálogos CDES

Combate às
Desigualdades Regionais

Necessidade de fortalecer o Planejamento Metropolitano e Regional.

Preocupação com Acesso aos Serviços de Saúde
e Qualidade do Ensino
Melhor situação relativa ao Brasil deste 1995
Variação do PIB per capita do RS em relação ao PIB per capita do Brasil (=100)

Elaboração: FEE Fonte: IBGE

Variação do PIB per capita do RS em relação ao PIB per capita do Brasil (=100)

Taxa de Analfabetismo PNAD 2012
RS = 4,3 % (em queda) Brasil= 8,7% (estável)

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