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A Exportação do Agronegócio Brasileiro em Moçambique

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Ana Caroline nascimento

on 22 November 2017

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Transcript of A Exportação do Agronegócio Brasileiro em Moçambique

A EXPORTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM MOÇAMBIQUE: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DO PROSAVANA NAS COMUNIDADES DO CORREDOR DE NACALA
Metodologia
Zâmbia
Malawi
Moçambique
Tanzânia
Compreender os propósitos que envolvem a relação Japão-Brasil a respeito do ProSAVANA, destacando as tensões implicadas entre esta associação e as implicações ambientais nas comunidades, uma vez que o programa está pautado em uma concepção de desenvolvimento que subjuga o meio ambiente e as tradições em nome do crescimento econômico, “des-envolvendo” pessoas e meio ambiente (PORTO-GONÇALVES, 2006).
Objetivos
Transformação de uma área de 14 milhões de hectares, numa zona agrícola de produtividade.
Semelhança entre Cerrado e Savana;


Inserção brasileira em Moçambique -> Marcos da estratégia (neo)desenvolvimentista brasileira;
A EXPORTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM MOÇAMBIQUE: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DO PROSAVANA NAS COMUNIDADES DO CORREDOR DE NACALA
Ana Caroline Neves Nascimento
Outubro de 2017
Modelo de desenvolvimento agrícola transferido para Moçambique
• Analisar o recente processo de internacionalização da savana moçambicana pelo capital e tecnologias estrangeiras (brasileira e japonesa), por meio do ProSAVANA.
• Estabelecer prognósticos dos impactos ambientais e econômicos que poderão incidir sobre a savana no Corredor de Nacala.
• Identificar as alternativas para o problema de fornecimento de alimentos para a segurança alimentar moçambicana, propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, que priorizam a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável.

Delimitação e Caracterização da Área de Estudo
Madagascar
Zimbábwe
África do Sul
Botswana
O método que norteará a pesquisa é o materialismo histórico-dialético, pois partimos do pressuposto de que ele é capaz de compreender o caráter transitório da história da sociedade, posto que “a dialética é o estudo das mudanças que ocorrem na natureza, no homem e na sociedade no decorrer da história. Esta não vê o mundo como um objeto fixo [...]” (PEREIRA; FRANCIOLI, 2011, p. 96).
Tendo em vista a necessidade de observar o fenômeno do desenvolvimento da agricultura como questões históricas marcadas pelas contradições da relação sociedade e natureza, optamos pela utilização da pesquisa qualitativa. Para a coleta de dados, utilizaremos a pesquisa de base documental e bibliográfica para um conhecimento e tratamento crítico que nos deem bases teóricas para a construção de análises sobre o nosso objeto de estudo.
Para atender aos objetivos específicos, elegemos os seguintes métodos:


• Analisar o recente processo de internacionalização da savana moçambicana pelo capital e tecnologias estrangeiras (brasileira e japonesa), por meio do ProSAVANA
.

• Estabelecer prognósticos dos impactos ambientais e econômicos que poderão incidir sobre a savana no Corredor de Nacala.
• Identificar as alternativas para o problema de fornecimento de alimentos para a segurança alimentar moçambicana, propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, que priorizam a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável.
Pesquisa de base documental e bibliográfica em livros, artigos, interpretação de mapas e fotografias.
Triangulação na coleta de dados, a qual tem como objetivo “abranger a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do foco de estudo”. (TRIVIÑOS, 1987, p. 138). Segundo essa técnica, existem três aspectos a serem levados em consideração: o primeiro refere-se aos processos e produtos elaborados pelo pesquisador; o segundo aos elementos produzidos pelo meio como documentos, instrumentos legais entre outros; e o terceiro compreende a análise dos processos e produtos gerados pela estrutura socioeconômica e cultural na qual está inserido o sujeito, um exemplo são as classes sociais, entre outras (TRIVIÑOS, 1987). Esta triangulação de dados realizar-se-á baseada também na informação coletada na primeira etapa.
Levantar-se-á informações através de entrevistas semiestruturadas e questionários dirigidos aos agricultores, representantes oficiais da gestão do ProSAVANA, autoridades locais, líderes comunitários com atuação nas localidades do Brasil e Moçambique. Esse objetivo envolve a etapa de teste-piloto dos instrumentos para adequação e ajustes necessários à aplicação definitiva. Após a aplicação das entrevistas semiestruturadas e questionários, realizar-se-á a tabulação e análise dos dados. Isto posto, compreendemos que essa articulação metodológica nos proporciona caminhos para uma análise que considere tanto o campo da subjetividade quanto os condicionantes sociais que integram as diversas dimensões da questão.
Prodecer
Resultados Esperados
Estabelecer prognósticos dos impactos ambientais e econômicos que poderão incidir sobre o “Corredor de Nacala” com a implantação do ProSAVANA
Análise sobre as condições atuais do campo moçambicano.
Resultados já visíveis do Prodecer na realidade do campo brasileiro.
A pesquisa procura contribuir não somente com o debate sobre o tema na área acadêmica e social, como também apontar caminhos alternativos para o problema de fornecimento de alimentos, visando a segurança alimentar moçambicana.
Cronograma
Referências Bibliográficas
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: teoria e abordagens. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

MARINI, Ruy Mauro. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México, n. 12, abril-junio, 1997.

MILHORANCE, Carolina. A Política de Cooperação do Brasil com a África Subsaariana no Setor Rural: Transferência e Inovação. Revista Brasileira de Política Internacional, 2013.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio Ambiente e Ciências Humanas. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

PEREIRA, J. J. B. J.; FRANCIOLI, F. A. S. Materialismo Histórico-Dialético: contribuições para a teoria histórico-cultural e a pedagogia histórico-crítica. Londrina: Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 2011.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SANTOS, Boaventura de S. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de S.; CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.

Versão institucionalizada de um modelo conflituoso no Brasil
Diferentes visões de desenvolvimento
Monocultura
Degradação ambiental
Concentração de terras nas mãos de poucos
Com o ProSAVANA, o Brasil está se afirmando como um "legítimo parceiro de desenvolvimento" ou como um "instrumento de usurpação de terras" dos camponeses pobres moçambicanos, promovendo conflitos ambientais e reproduzindo aquilo que foi realizado no Cerrado brasileiro?
Exportação
Conflitos de terras
Conceitos
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente
Agronegócio
Subimperialismo
Neodesenvolvimento
Neocolonialismo
O conceito de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável carregam contradições que devem ser analisadas com cuidado. Enrique Leff afirma que o desenvolvimento sustentável não se limita a tornar compatíveis a conservação e o desenvolvimento, mas sim leva a pensar um desenvolvimento alternativo que integre a natureza e a cultura como forças produtivas.
Segundo Porto-Gonçalves, desenvolver é tirar o envolvimento (a autonomia que cada cultura e cada pessoa mantém com o seu espaço, território. É não só separar as pessoas da natureza, como também separá-las de si, individualizando-as.
Segundo Ramos (2010), sob o ponto de vista das relações de produção capitalistas, é impossível qualquer modalidade de desenvolvimento sustentável com vigência ampla e que venha a salvaguardar os recursos naturais e humanos do planeta.
A epistemologia fomentou uma rejeição do dualismo homem/matéria. A natureza seria ressignificada. O meio ambiente representa a sociedade e o seu entorno, é o conjunto indissociável e a relação dialética entre ambos.
Para Gonçalves, o atual modelo agrário nacional está ancorado em dois pilares básicos: "[...] (1) no uso de um modo de produção de conhecimento próprio do capital que se traduz na supervalorização da ciência das técnicas ocidentais (que se querem universais); (2) na expansão das terras cultivadas em regiões onde as terras são baratas". (Gonçalves, 2004 p. 224).
O agronegócio é o neoliberalismo da agricultura.
De acordo com Santos (2013), o neodesenvolvimento representa um perfil próprio de desenvolvimento neoliberal dos países latino-americanos, marcado pelo extrativismo e por um caráter nacionalista e estatista.
Ruy Mauro Marini utiliza o conceito de subimperialismo para se referir à “forma que assume a economia dependente ao chegar à etapa dos monopólios e do capital financeiro” (MARINI; 2012, p. 59).
No caso do Estado brasileiro, Marini argumenta que sua posição semiperiférica é acompanhada pela disposição do Estado na promoção de uma política expansionista relativamente autônoma, determinada pela criação de uma área de influência regional própria (a África) e pela submissão ao capital estrangeiro, principalmente em relação aos Estados Unidos (BUGIATO; BERRINGER, 2012). Ou seja, a cooperação antagônica inclui, de um lado, principalmente, a promoção da influencia brasileira sobre a África e América Latina; mantendo concomitantemente a sua condição de dependência com relação aos países centrais.
O neocolonialismo passa a ser identificado com o processo decorrente das atividades econômicas internacionais e dos acordos bilaterais que interferem na autonomia dos recém Estados independentes da África.
Na avaliação de Adelson Rafael “o neocolonialismo brasileiro em Moçambique certamente não contribuirá com o desenvolvimento socialmente justo deste país. Se, por um lado, o Brasil pode oferecer conhecimento técnico para o cultivo de sementes na savana africana, por outro, o país tem a oferecer um modelo insustentável de agronegócio, baseado na monocultura, na degradação ambiental e na concentração de terras nas mãos de poucos”.
Justificativa
Articulação com a linha de pesquisa -> Relações Sociedade-Natureza e Políticas Socioambientais; e sublinha de pesquisa -> Percepção das comunidades e utilização sustentável dos recursos ambientais.
Relevância no âmbito acadêmico e social -> Pesquisa atual e original; reafirma a necessidade de internacionalização das discussões travadas dentro da área de Meio Ambiente e do fortalecimento dos laços intelectuais entre os conhecimentos produzidos no Brasil e no continente africano, na construção de uma rede de investigação social sobre África.
Por outro lado, em termos sociais, ela busca estabelecer prognósticos dos impactos ambientais e econômicos que poderão incidir sobre Moçambique com a implementação do ProSavana, expondo as contradições entre o discurso e as reais intenções do ProSavana e do Prodecer, demonstrando como a cooperação para o desenvolvimento pode ser utilizada para a expansão do capital, por meio da utilização das capacidades do Estado para fazê-lo. o processo de internacionalização das iniciativas do capital, de maquinização da exploração da terra em detrimento da agricultura familiar e do pequeno produtor rural vem representando a vitória do projeto do grande capital na área rural.

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