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A formação do Estado Nacional na América Latina: as emancipa

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on 6 September 2014

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Transcript of A formação do Estado Nacional na América Latina: as emancipa

• Com as duas Revoluções (a Industrial e a Francesa), há um domínio burguês estatal, e países como a Espanha e Portugal não acompanharam essas mudanças, por estarem ancoradas no Antigo Regime.
• “Entre outros fatores que foram responsáveis pela decadência, estavam o atraso e a desorganização agrícola e industrial, escassez financeira, decomposição social, dependência produtiva, comercial e financeira de outros países, redução no poder marítimo e militar, envolvimento em guerras onerosas e dificuldade em abastecer as necessidades das colônias. [...]” (pg. 177)
• Com a constante vigilância da Metrópole e as inúteis Reformas Boubônicas, que tentavam conter o declínio da antiga potência. Mas a elite crioulla driblava o exclusivismo comercial por meio do contrabando. Isso acentua-se com o Bloqueio Continental imposto por Napoleão a Inglaterra, onde as colônias espanholas se aproximam ainda mais dos britânicos.
• Mas, o seu desenvolvimento continuava submisso a Metrópole, e com o retorno do rei Fernando VII, eclode várias guerras civis entre 1810 e 1825, que destruiu grande parte da estrutura econômico-político-produtiva.

• Então o processo de formação dos Estados depende de fatores intimamente ligados: “a violência militar que implanta novos ordenamentos políticos e a transformação mundial das relações sociais de produção que descarta as antigas metrópoles de seu lugar de prestígio. [...]”.
Referências:
WASSERMAN, Cláudia. A formação do Estado Nacional na América Latina: as emancipações políticas e o intricancado ordenamento dos novos países. In.: WASSERMAN, Cláudia (Coord.). História da América Latina: cinco séculos: temas e problemas, 2. ed. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS, 2000, p. 177-214.
A formação do Estado Nacional na América Latina: as emancipações políticas e o intricancado ordenamento dos novos países.
“A formação do Estado Nacional na América Latina corresponde a dois processos indissociáveis: a internacionalização do modo de produção capitalista que conduz à institucionalização do poder burguês no mundo todo e, por outro lado, os processos de emancipação das colônias ibéricas.” O primeiro processo tem um caráter econômico-social e o segundo é eminentemente político-militar. [...]” (pg. 177)
• Desde o final do século XVIII, a elite hispano-americana já sentia os efeitos da Revolução Industrial, e inspirava-se no modelo liberal da Independência Americana (1776), e entre outras coisas aludia os ideais iluministas.
• Grande parte da historiografia latino-americana não vê o processo de formação dos Estados Latino-Americanos como frequentemente enxerga os processos de formação dos Estados europeus, o que nos leva a uma incompletude. Essa historiografia não consegue ver nos ordenamentos pós-revolucionários como um processo político-administrativo.
• Os Estados europeus surgem da decadência do sistema feudal e da ascensão capitalista, com novos métodos de produção. Esses fatores levam a um “querer comum”, uma unificação, (unificação mercado interno, fim do domínio aristocrático, etc.) que é capaz de formar uma identidade nacional.
• Na América Latina não existe o elemento aglutinador, eixo de interesse geral para uma unificação nacional.
• Esse é o primeiro problema para a formação do Estado

• “A conquista e posterior colonização forjaram de cima, a partir do poder colonial, por mais de duzentos anos, uma extensa comunidade de idioma, religião e raça; apesar disso o Império espanhol na América foi, principalmente, uma ordem política construída sobre profundas descontinuidades econômicas, geográficas, culturais e sociais: uma nação atada por cima e solta por baixo.” (RIVAS, 1977, p. 65).
• O insucesso é caracterizado por um controle da Metrópole até mesmo entre as comunicações entre as colônias, que criavam regiões produtivas isoladas umas das outras. No ideário bolivariano de unificação, por exemplo, esse insucesso se deu pela falta de uma identidade nacional antes das revoltas. As guerras acentuam as divisões coloniais pré-estabelecidas e até mesmo divisões internas. Acaba-se com o sonho de uma nação hispano-americana.
• Os limites territoriais dos novos Estados resolveram-se em movimentos políticos-militares de longa duração, o que mostra certa fragilidade social nos processos de Independência.
• O sentimento de identidade nacional é um desejo das classes populares e medianas das sociedades europeias onde se canaliza os desejos e aspirações, que caracteriza uma unidade nacional.
• “Para a elite “crioulla” as idéias de Independência tinham um caráter pré-nacional, a ideia de nação não tinha maior significado para a grande maioria da população e tampouco para os proprietários de terras, que estavam limitados geograficamente à área que controlavam. O poder político tinha caráter local ou regional e esse poder não representava qualquer sentimento de nacionalidade. [...]”. (p. 180)
• Quando a elite envolvia-se nesses conflitos pela emancipação, havia sempre envolvido seus interesses em conter revoluções como as que ocorreram no Peru, e no Haiti.
• Por isso, não podemos afirmar que preexistia um sentimento nacionalista nesse território, que gerou essas configurações geográficas.

• Tanto que, as 17 repúblicas mantinham a formação do período colonial.
• “Quando se tornam independentes, tendem a constituir-se como Estados ainda sem nação. [...]”. (p. 181)
• Devido a essa ausência de identidade nacional, ou elemento aglutinador, esse processo se torna complicado. O período a seguir aos processos de Independência é conhecido, pelos historiadores, como fase da anarquia.

• A fase da anarquia é assim conhecida pela dificuldade em construir ordenamentos estáveis a essa sociedade. Os determinismos étnicos, geográficos ou climáticos, são quesitos subjetivos, mas mais ou menos capazes de elucidar a incapacidade política dos novos Estados. Outra coisa foi o caudilhismo, usado no séc. XIX.
• “[...] aponta para as dificuldades de formar ordenamentos estáveis em regiões cujas as formas produtivas possuíam pouca coerência, onde predominava uma economia rural dispersa, relações de produção servis, e mercado interno insuficiente para oferecer estabilidade à região. [...]”. (p. 181)
• A única instituição capaz de controlar os novos Estados era o exército. E a militarização dominou a América Latina. Eles se tornaram árbitros dessas fracções, mas não funcionou, pois eles também tinham interesses, pois faziam parte da minoria da elite.
• Com a fragilização econômica mundial, os novos Estados perderam espaço pela falta de produtos, tanto em quantidade quanto pela qualidade. O que ajudou a economia foram o fato de se diminuir os impostos metropolitanos e a abertura ao livre comércio.

• “A penúria e o desgaste econômico dos novos países eram coetâneos a uma situação política deplorável. As dificuldades em encontrar um substrato econômico para os novos países refletia-se nas relações de poder, instáveis e violentas.[...] recai sobre os líderes da independência uma espécie de saudosismo em relação a estabilidade político-administrativa da época colonial.” (p. 184)
WILLIAM
CARLOS
MELCHIOR
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