Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Módulo 4 Desafios da Coesão na UE

No description
by

Nos Europe

on 7 March 2013

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Módulo 4 Desafios da Coesão na UE

NOS@EUROPE: Que meios para o nosso futuro? é um projeto desenhado e implementado pela Universidade de Aveiro, no âmbito de uma iniciativa da Comissão Europeia através do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia *O CIEJD, enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua representação em Portugal Conceção e desenvolvimento Iniciativa Módulo
Instrumentos Financeiros e os Desafios da Coesão na UE mas ... ... do que falamos, quando falamos de
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
e de
COESÃO

e PORQUÊ porque ... existem DISPARIDADES na EUROPA



precisamos de uma POLÍTICA REGIONAL DE COESÃO




e é preciso encontrar FORMAS de a FINANCIAR





isso COLOCA MUITOS DESAFIOS À EUROPA e agora nos perguntamos ... Estará a coesão económica, social e territorial

assegurada pelo
QFP 2014-2020? PIB per capita (PPC) nas Regiões Europeias (NUTS 2) 2008 sabe mais em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-11-046/EN/KS-SF-11-046-EN.PDF A Europa está dividida em vários grupos de regiões correspondentes à nomenclatura NUTS (nomenclatura das unidades territoriais estatísticas) em Portugal existem
7 NUTS NORTE CENTRO ALENTEJO ALGARVE LISBOA Região Autónoma
MADEIRA Região Autónoma
AÇORES A União Europeia representa uma comunidade e um mercado interno de cerca de 502,5 milhões de cidadãos, os quais vivem em 271 regiões isto potencia o surgimento de
disparidades
entre esses Estados e as suas regiões a puzzle of regions ... Desde 1986 que o objetivo da política de coesão tem sido reforçar a coesão económica e social O Tratado de Lisboa e a nova estratégia EUROPA 2020 introduziram uma terceira dimensão: a coesão territorial A Política de Coesão é o instrumento privilegiado para a realização desse objetivo promove o desenvolvimento equilibrado dos 27 Estados-Membros e das 271 Regiões ... voltando ao princípio ... para que serve a
Política Regional e de Coesão para que as grandes diferenças, em termos económicos, sociais e territoriais que ainda existem entre as regiões da Europa possam começar, gradualmente, a desaparecer !CONVERGÊNCIA! !COESÃO! !COOPERAÇÃO! INTERLIGAÇÃO TEORICAMENTE mas porque razão é tão importante implementar a
Política Regional e de Coesão e
diminuir as disparidades regionais PORQUE As disparidades comprometem alguns dos pilares da UE, nomeadamente
o MERCADO ÚNICO
e o EURO lê mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/informat/country2009/pt_pt.pdf Durante o período de 2007-2013, a UE investiu mais de 347 mil milhões de euros no desenvolvimento das suas regiões mais de 347 mil milhões de euros!! MAS ...
ONDE FORAM USADOS? melhorar os transportes e as ligações Internet em  regiões remotas apoiar as pequenas e médias empresas de áreas desfavorecidas investir num ambiente mais limpo valorizar as qualificações e as competências dos cidadãos promover a inovação, a eficiência energética e a luta contra as alterações climáticas O Quinto Relatório sobre a Coesão,
adotado em novembro de 2010,
lançou ideias sobre o modo como
a política de coesão poderia ser
reformada Reforçar os quadros regulamentar e institucional Avaliar condicionalismos e repensar incentivos Aumentar o efeito de alavancagem dos investimentos Aumentar o financiamento proveniente do sector privado Simplificar as normas de gestão Privilegiar as regiões e os Estados-Membros mais desfavorecidos Definir objectivos claros e mensuráveis Centrar os recursos em prioridades ligadas à estratégia Europa 2020 Política de Coesão
e
Estratégia 2020 Europa 2020 é a estratégia da UE para a promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo A Política de Coesão proporciona o quadro de investimento e o sistema de execução necessários ao cumprimento dos objetivos da estratégia Europa 2020 http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm A UE traçou objetivos ambiciosos a alcançar até 2020 em cinco áreas principais As Opções para a política de coesão após 2014 estão ligadas ao orçamento da UE e da Estratégia Europa 2020 A Comissão Europeia apresentou o
Quadro Estratégico Comum (QEC),
em 14 de Março de 2012,
como forma de auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte O que é o Quadro Estratégico Comum e para que serve? My name is QEC, Quadro Estratégico Comum O objectivo do QEC é providenciar a direção estratégica para o período de planeamento financeiro 2014 - 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões Espera-se que tal permita uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos e, como resultado, a maximização do impacto dos investimentos da UE As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus Contratos de Parceria com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020 fundos
ao serviço
da
política de coesão FEDER FSE FC FEADER FEAMP Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, destina-se a reforçar a coesão económica e social na União Europeia através da correção dos desequilíbrios regionais FEDER FSE Fundo Social Europeu, tem por objetivo melhorar o emprego e as possibilidades de emprego na União Europeia Apoia ações no âmbito do objectivo CONVERGÊNCIA e está sujeito às mesmas regras de programação, de gestão e de controlo que o FSE e o FEDER FUNDO de COESÃO Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, destina-se a reforçar a coesão económica e social na União Europeia através da correção dos desequilíbrios regionais FEADER Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, financia projetos que criem novos empregos e melhorem a qualidade de vida ao longo das costas europeias FEAMP fundos
ao serviço
da
política de coesão Política de coesão investir no crescimento
inteligente
sustentável
inclusivo FEDER + FSE + Fundo de Coesão
=
mais de 1/3 do orçamento global da UE A Comissão Europeia colabora com as autoridades gestoras dos países e regiões da União, com vista a assegurar o investimento eficaz destes recursos, no sentido de apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo Recursos financeiros da política de coesão O orçamento total proposto para o período de 2014-2020 após o acordo de 8 de fevereiro é de cerca de 325 mil milhões de euros http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/pt/ec/135377.pdf Propostas apresentadas pela Comissão Europeia em Junho de 2011 para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020 Como a Comissão Europeia propôs dividir as verbas disponíveis http://ftp.infoeuropa.eurocid.pt/database/000048001-000049000/000048707.pdf FEDER + FSE + Fundo de Coesão
qual o âmbito do apoio geográfico destes fundos? Todas as regiões europeias podem beneficiar do apoio do FEDER e do FSE Há, contudo, uma distinção entre regiões O apoio às regiões menos desenvolvidas continuará a ser uma prioridade essencial para a política de coesão categorias de regiões 3 Regiões menos desenvolvidas Regiões em transição Regiões mais desenvolvidas Esta categoria abrange as regiões cujo PIB per capita é inferior a 75 % do PIB médio da UE27 Introduzida para substituir o sistema actual de entrada e saída gradual, incluirá todas as regiões com um PIB per capita entre 75 % e 90 % da média da UE27 Esta categoria abrange as regiões cujo PIB per capita é superior a 90 % do PIB médio da UE27 NOVA CATEGORIA! Rede de proteção É criada uma rede de proteção para todas as regiões que tenham sido elegíveis para o objectivo de convergência no período de 2007-2013 mas cujo PIB per capita seja superior a 75 % do PIB médio da UE27 Nas categorias de regiões em transição ou mais desenvolvidas, cada uma receberá uma dotação dos Fundos Estruturais equivalente a, pelo menos, dois terços da respectiva dotação no período de 2007-2013 O apoio aos investimentos ocorre essencialmente na forma de Empréstimos Garantias Capital próprio Em cada projeto financiado, a UE financia uma percentagem do investimento (por exemplo, 75%), o governo nacional paga outra parte e o investidor privado, se existir, paga o restante Poderá existir um terceiro co-financiador, como o BEI, bancos ou um grupo de obrigacionistas … assim aumentam-se os valores dos investimentos e divide-se o risco por vários agentes investimento privado = + investimento num dado projeto Novos instrumentos financeiros (NIFs)
como
forma
de
alocar
fundos Os NIFs ajudam a mobilizar co-investimentos públicos ou privados complementares Os NIFs têm sido utilizados para executar investimentos no âmbito dos Fundos Estruturais desde o período de programação 1994-1999 A importância relativa dos NIFs aumentou durante o atual período de programação 2007-2013, sendo que hoje representam cerca de 5 % dos recursos totais do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) À luz da atual situação económica e da crescente escassez de recursos públicos, prevê-se que os NIFs venham a desempenhar um papel ainda mais importante na política de coesão durante no período 2014-2020 http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/informat/2014/financial_instruments_pt.pdf Os NIFs e a Coesão: experiência recente A eficácia dos IF difere em função do Estado-Membro e do tipo de instrumento Quadro legislativo insuficiente, atrasos na execução, falta de supervisão e de coordenação Muitos Estados-Membros têm dificuldades em absorver montantes elevados de fundos da UE num período limitado de tempo A situação fiscal em alguns Estados-Membros tem dificultado a disponibilização de fundos para assegurar o co-financiamento nacional Pode parecer estranho, mas muitos países da UE têm dificuldades em utilizar montantes elevados de fundos da UE num curto espaço de tempo PORQUE SERÁ? COMO SE RESOLVE ESTA SITUAÇÃO? Para facilitar a absorção do financiamento, a Comissão propôs entre outras medidas limitar as taxas de co-financiamento ao nível do eixo de cada prioridade dos programas operacionais a 75-85 % em regiões menos desenvolvidas e ultraperiféricas 75 % para programas de Cooperação Territorial Europeia 60 % em regiões em transição 50 % em regiões mais desenvolvidas incluir determinadas condições nos Contratos de Parceria relativamente à melhoria da capacidade administrativa Para além disso A Comissão propôs reforçar o quadro legislativo e aumentar a utilização dos instrumentos financeiros na política de coesão no próximo período de programação 2014-2020 A aplicação dos instrumentos financeiros é alargada no âmbito da política de coesão a todos os objetivos temáticos e fundos QEC A Política de Coesão 2014-2020 coloca desafios à Europa Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado UM GRANDE DESAFIO! aprende mais em
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/informat/2014/urban_pt.pdf Cerca de 68 % da população da UE vive numa região metropolitana e estas regiões geram 67 % do PIB da UE No entanto, são também os locais onde mais se acentuam problemas como o desemprego, a segregação e a pobreza + - As propostas da Comissão Europeia para a política de coesão 2014-2020 pretendem fomentar políticas urbanas integradas melhorar o desenvolvimento urbano sustentável o fortalecimento do papel das cidades no contexto da política de coesão para tendo em vista Reservar fundos para um desenvolvimento urbano sustentável integrado: Deverá ser investido um mínimo de 5 % dos recursos do FEDER destinados a cada Estado-Membro em ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável implementadas através da ferramenta Investimento Territorial Integrado Uma proposta mas ... os desafios que se colocam às regiões europeias são muito diferentes…. UM GRANDE DESAFIO! aprende mais em
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docoffic/working/regions2020/pdf/regions2020_en.pdf
'… most regions located in the Southern and Eastern parts of the Union, stretching from Latvia, Eastern Slovakia, Hungary, Bulgaria and Romania to Greece, Italy, Spain and Portugal, appear to be much more exposed to the challenge of globalisation. This vulnerability is predominantly due to the relatively large share of low value added activities in these regions and weaknesses in workforce qualifications, which may lead to difficulties in attracting investment and creating or maintaining jobs.’ Ver mais sobre
Política de Coesão e Estratégia 2020 http://www.pofc.qren.pt/media/noticias/entity/lancado-video-sobre-politica-de-coesao-2014-2020
http://ftp.infoeuropa.eurocid.pt/database/000048001-000049000/000048707.pdf
INSTRUMENTOS FINANCEIROS NA POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/informat/2014/financial_instruments_pt.pdf
Full transcript