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SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE DA ESF

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Pedro Henrique

on 17 December 2013

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Fundamentos e Diretrizes

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.


Política Nacional de Atenção Básica
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/GM, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Seção 1, 24 out. 2011, p. 48-55.


BRASIL DEC 7.508/2011 Regulamenta a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.


______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.Senado, 1998.

______. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. A Estratégia Saúde da Família. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/conheca_dab.php. Acesso em: 16 de dez. 2013.


FLEURY, S. Novos Paradímas para saúde:SUS, reforma sanitária, recursos humanos. Saúde em Debate, Nº 48, P-52-53,SETEMBRO,1995.


MENDES, E V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549p.





SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA EQUIPE DA ESF:


São itens necessários à Estratégia Saúde da Família

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

1 - PRINCÍPIOS GERAIS

A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Além dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família deve:

I - ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam;

II - atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população;

III - desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade;

IV - buscar a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; e

V - ser um espaço de construção de cidadania.

São características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica:
II - programação e implementação das atividades de atenção à saúde de acordo com as necessidades de saúde da população, com a priorização de intervenções clínicas e sanitárias nos problemas de saúde segundo critérios de freqüência, risco, vulnerabilidade e resiliência. Inclui-se aqui o planejamento e organização da agenda de trabalho compartilhado de todos os profissionais e recomenda-se evitar a divisão de agenda segundo critérios de problemas de saúde, ciclos de vida, sexo e patologias dificultando o acesso dos usuários;
III - desenvolver ações que priorizem os grupos de risco e os fatores de risco clínico comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir o aparecimento ou a persistência de doenças e danos evitáveis;
IV - realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde e análise de vulnerabilidade tendo em vista a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea e o primeiro atendimento às urgências;
V - prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita;
VI - realizar atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no domicílio, em locais do território (salões comunitários, escolas, creches, praças, etc.) e outros espaços que comportem a ação planejada;

O desafio dos profissionais está na reformulação de pensamentos e práticas


PROCESSO DE TRABALHO NO AMBITO DA ESF
PRÁTICA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

A implementação da Vigilância a Saúde, é um processo complexo que articula o “enfoque populacional” (promoção) com o “enfoque de risco” (proteção) e o enfoque clínico (assistência), constituindo-se de fato uma forma de pensar e de agir em saúde, ou seja, uma referência para a formulação de propostas e uma estratégia de organização de um conjunto heterogêneo de políticas e práticas que assumem configurações específicas de acordo com a situação de saúde da populações em cada país, estado ou município (territórios) (PAIM, 2003).

ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDES COOPERATIVAS

ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA
POR NÍVEL DE COMPLEXIDADE
(Tecnológica)


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE NATAL
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA DE CONHECIMENTO: Políticas de Saúde e Processo de Trabalho em Saúde

Candidato: Pedro Henrique Silva de Farias




NATAL/RN
2013



TEMA DA AULA:
Saúde da Família como estratégia prioritária para a organização da
Atenção Básica no Sistema Único de Saúde



8ª Conferência nacional de saúde em 1986.

A Reforma sanitária Brasileira surgiu originalmente enquanto um ideário de um grupo de intelectuais que somados a segmentos de representação da sociedade elaboraram o texto o qual foi aprovado como marco de luta na 8ª Conferência nacional de saúde em 1986. Estas entidades representativas dos gestores, profissionais da saúde e movimentos sociais se articularam conseguindo influenciar o processo da reforma constitucional que legalizou na Constituição Brasileira de 1988 (CF/88) o texto aprovado na 8ª Conferência Nacional de Saúde que garante que “Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado”.


INÍCIO OFICIAL DA REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL
A reorganização da Atenção Básica-ESF
com foco na Vigilância em Saúde

Atual sistema fragmentado, voltado para as condições agudas

I - Existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal;

II - o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe;

III - cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição. Recomenda- se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe;



1. Ter território adstrito.

2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

5. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção.


Atribuições do Técnico em Enfermagem na Estratégia Saúde da Família

I - manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território;
II - definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua;
III - diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes;
IV - prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade (Incluindo a visita domiciliar);
V - trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações ;
VI - promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal;
VII - valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito;
VIII - promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e
IX - acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.
Decreto 7508/2011

2011- Portaria GM 2488/11 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Primária, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

2006- Portaria GM 648/06 – Atenção Primária como Política- Legitima o Saúde da Família não mais como Programa e sim como estratégia.

2006- Portaria GM 399/ 06- Pacto da Saúde- (Pacto em defesa da vida, Pacto em defesa do SUS,Pacto de Gestão) SUS como política de Estado e não de governo.

1996 - Publicação da Norma Operacional básica- NOB 96 se institucionaliza o PSF como programa de governo- Implantação do PAB.

1994 - implantado no Brasil, mas especificamente no Ceará o Programa de Saúde da Família.

1988- Reforma constitucional passando a saúde a fazer parte dos direitos sociais da cidadania. O SUS como modelo de atenção. Mais do que um arranjo institucional, o processo da Reforma Sanitária brasileira é um projeto civilizatório, ou seja, pretende produzir mudanças dos valores prevalentes na sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação e a solidariedade como valor estruturante.

CONTEXTUALIZANDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

DESENHO ORGANIZATIVO NO SUS
(Território-Processo)

Ações Intersetoriais

descrever condicionantes

identificar Problemas

Reconhecimento do território

Constitui espaço privilegiado da territorialização da saúde e, portanto, da organização do campo dos serviços de saúde.

“ Um espaço programático que, de um lado, rejeita uma estrutura burocrática muito formalizada e, de um outro, constitui lugar democrático de negociação e concertação constante entre os diferentes atores sociais em situação no território-distrito”.

Território -Processo

PROCESSO SOCIAL DE MUDANÇA DAS PRÁTICAS
SANITÁRIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Microáreas- Áreas-distrito-Município-Microrregião-Macrorregião-

VIGILÂNCIA
À SAÚDE

A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia
prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Apoio diagnóstico e terapêutico

Alta complexidades
Urgências e Emergências

Especialidades e
Hospitaldia


Medicamentos


C
U
I
D
A
D
O
S

P
R
O
T
O
C
O
L
A
R


Atenção Básica

I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária;



II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais;

O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada". Neste sentido, atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são elas:

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes.


A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverão seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locoregionais.



O modelo da vigilância em saúde contempla o processo saúde/ doença na coletividade e fundamenta-se na epidemiologia e nas ciências sociais.

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
O modelo da Vigilância à Saúde

Acumulação

Entornos Facilitadores

Desacumulação

Entornos Perigosos

Modelo da Vigilância à Saúde

Políticas Públicas Saudáveis

Qualidade de Vida

Conceito positivo da Saúde

Alta
complexidade

NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE

Média
complexidade

ESF

Atenção Básica

DESENHO ORGANIZATIVO DO SUSDO - SUS

Relaciona-se às estruturas e procedimentos

NÍVEIS DE DENSIDADE TECNOLÓGICA

Promoção

Recuperação

Proteção

Política Nacional de Atenção Básica
o primeiro contato;
a longitudinalidade;
a integralidade;
a coordenação;
a focalização na família;
a orientação comunitária.

A Atenção Básica é Complexa
Princípios da Atenção Básica
Desafios
Econômico
Subfinanciamento do SUS
Equidade
A desigualdade no Acesso
Demográfico
Envelhecimento populacional
Epidemiológico
Tripla Carga de doenças
Modelo
Condições agudas
x
Condições Crônicas
DESAFIO POLÍTICO
REPOLITIZAÇÃO DA SAÚDE
O SUS como política de Estado
O SUS além da Saúde
Acumulação do capital Humano
Acumulação do capital social


_______. EV. Uma agenda para saúde. São Paulo: HUCITEC. 1996. 300 p. Cap. 4 . Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde. p: 233- 300p

_______. E V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.


STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Ministério da Saúde /Unesco, 2002.
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