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Ética e Profissão

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by

Maria Eliza Magalhães

on 4 August 2014

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Transcript of Ética e Profissão

Ética contemporânea e suas implicações no exercício do profissional de Psicologia;
Código de Ética Profissional do Psicólogo:
Princípios Fundamentais:
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP Nº 11 DE 21.06.2012
Ética e Profissão
Juliana Barbosa Cândido
Lívia Cristina Silva
Maria Eliza Xavier Magalhães
Tayná Andrade Gadelha

I. Respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano;
II. Promover o bem-estar e qualidade de vida das pessoas e coletividades, contribuindo para a eliminação de qualquer tipo de opressão;
III. Responsabilidade Social e análise crítica e histórica da realidade política, econômica, social e cultural;
IV. Contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da psicologia como campo científico e de prática.
V. Promoção à universalização do acesso da população às informações e serviços da profissão;
VI. Exercício profissional efetuado com dignidade, mesmo em situação de desvalorização;
VII. Posicionamento crítico no que diz respeito às relações de poder no contexto em que atua.
Art. 1º - deveres do psicólogo:
a) Conhecer, divulgar, cumprir e fazer cumprir esse código;
b) Assumir responsabilidades profissionais apenas se estiver capacitado pessoal, teórica e técnicamente;
c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições dignas de trabalho e apropriadas à natureza desses serviços;
d) Prestar serviço profissional em situações de calamidade pública, sem visar benefício pessoal;
e) Estabelecer acordos de prestação de serviço que respeite os direitos do usuário;
f) Fornecer informações sobre o trabalho a ser realizado;

g) Informar os resultados da prestação de serviço;
h) Orientar sobre os encaminhamentos apropriados e fornecer os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho;
i) Zelar pela forma de divulgação do material privativo do psicólogo (princípios deste Código);
j) Respeito e consideração para com o trabalho de outros profissionais;
k) Sugerir serviços de outros psicólogos, fornecendo as informações necessárias para a continuidade do trabalho;
l) Levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão.
Art. 2º - ao psicólogo é vedado:
a) Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência e opressão;
b) Induzir a convições políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito;
c) Utilizar praticas psicólogicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência;
d) Acumpliciar-se com pessoas que exerçam ou favoreçam o exercício ilegal da profissão ou de qualquer outra atividade profissional;
e) Ser conivente com erros, violação de direitos ou qualquer crime praticado por psicólogo na prestação de serviços;
f) Vincular o título de psicólogo a serviços cujos procedimentos não estejam regulamentados pela profissão.
g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científico;
h) Interferir na validade de instrumentos ou técnicas psicológicas, adulterar seus resultados ou fazer declarações falsas;
i) Induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços;
j) Estabelecer com a pessoa atendida, familiar ou terceiro, relação que interfera negativamente nos objetivos dos serviços prestados;
k) Ser perito ou avaliador em situações nas quais seus vinculos pessoais ou profissionais afetem a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação;
l) Desviar pessoas ou organizações para serviço particular, visando benefício próprio;
m) Prestar serviços a organizações concorrentes que resulte prejuizos às partes envolvidas;
n) Prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços.
o) Receber comissões ou emprestimos além dos honorários contratados;
p) Receber ou pagar remuneração por encaminhamento de serviços;
q) Realizar diagnósticos, divulgar procedimentos ou resultados em meios de comunicação de forma a expor pessoas, grupos ou organizações.

Quanto ao sigilo profissional....
"Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

Art. 10º – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias." (CFP, p.13)
Após quarto anos de pesquisas, debates e elaborações téoricas envolvendo todos os conselhos regionais de psicologia, antropólogos, sociólogos, filósofos e advogados, o CFP , em 1987, aprova o Código de Ética profissional do Psicólogo, através da resolução 002/87;
- O agir ético;

- A responsabilidade e o compromisso social;

- A ética não passa apenas pelo normativo;

- Abertura à novas discussões;





Diferença
Complexidade
Pluralidade
Singularidade
- Deve estar em conformidade com o Código de ética e estar registrado no Conselho Federal;
- Parágrafo único. Após a comunicação ao requerente sobre a decisão da Plenária do Conselho Regional de Psicologia, aquele poderá apresentar recurso ao Conselho Federal de Psicologia no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão do parecer no sistema de cadastramento específico para análise dos sites;
- Parágrafo único. Nos casos de atendimentos psicoterapêuticos em caráter experimental, o número de sessões corresponderá ao que estiver estabelecido no protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa.
"A garantia da ética é, dessa maneira, nada mais que o esforço de se manter nesse desafio. Uma posição, a nossa, certamente nada confortável, mas por assentada que não é, sempre inquietante. " Pereira, 1991.
Psicologia Cristã e a Cura Gay
- Caso Marisa Lobo.
Se autodenominando como “psicóloga cristã”, Marisa participou, em 2012, de audiências públicas no Congresso Nacional em favor de um projeto que propunha a modificação da resolução do CFP, que proíbe profissionais da psicologia de promover terapias para ‘tratar a homossexualidade’ de pacientes ou mesmo de se referir a esta orientação sexual como uma doença.
Obrigada!!!
Tipos da TV: o psicólogo que dá diagnóstico com base em frases do Twitter.
O "Domingo Espetacular" , da Record, explorou esta semana "o drama da mãe de Barbara Evans - a ex modelo Monique, que anunciou no twitter ter sido internada numa clinica psiquiátrica.
Lendo a página de Monique no twitter, o psicólogo disse: "É um grito, um pedido de socorro. Ela lutou por essa filha. Defendeu. E agora, posterior a todo esse momento de Barbara, ela se vê um pouco só. Simbolicamente, isso pode ter promovido uma sensaçao de rejeição".
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