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Conceitos sobre Residuos Sólidos (CEFETMG)

Introdução ao principais conceitos no estudo dos resíduos sólidos
by

Valeria Zago

on 19 August 2015

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Transcript of Conceitos sobre Residuos Sólidos (CEFETMG)

Conceitos sobre Resíduos Sólidos
LIXO?
Valoração=Reemprego, reciclagem ou qualquer outra ação visando a obter, a partir dos RS, materiais reutilizáveis ou energia, inserindo-os no mercado.
1972 - Nosso futuro comum - Desenv. sustentável
1992 - Rio92 - Destinação adequada aos resíduos
Resíduo = Valor
RS = materia, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividade humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semisólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (Lei n. 12.305/10)
Importância do ciclo de produção
Ciclo de Vida do Produto - Fluxo que vai da extração da matéria-prima até o descarte pós-uso – (do Berço ao Túmulo)
Destinação final ambientalmente correta: inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes (SISNAMA, SNVS e SUASA), entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei n. 12.305/10)
Disposição final ambientalmente correta: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas ... (Lei n. 12.305/10)
Novas concepções
Lei n. 18.031/2009 - (PERS): Valorização "requalificação do RS como subproduto ou material de segunda geração, agregando-lhe valor por meio da reutilização, do reaproveitamento, da reciclagem, da valorização energética ou do tratamento para outras aplicações."
Gestão ou gerenciamento
=s (sinônimos nos dicionários);
#s (conteúdos e alcances)
Conotações #
Gestão é estratégica, política
Gerenciamento é operacional, executivo
Gestão sustentável e integrada (processo)
Maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos, considerando uma ampla participação dos setores da sociedade e tendo como perspectiva o desenvolvimento sustentável (MMA, 2007).
Gestão integrada dos RS
Gestão Integrada: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os RS, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana
Gerenciamento: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, trasnbordo, tratamento e destinação ... de acordo com plano municipal de gestão integrada de RS
Novos Paradigmas da gestão de RS
Arcabouço Legal
Lei Federal nº 11.445, de 05/01/2007
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico considera:
Art. 3o
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável;...
b) esgotamento sanitário:...
c)
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
:conjunto de atividades, infraestruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros evias públicas;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas:...
Política Nacional de RS (Lei n.12.305/10)
Regulamentação (Dec. n. 7.404/10)-
Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)

Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (2008),
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei nº 12.187/2009)
estabelece metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa - GEE(entre 36,1% e 38,9% até 2020),
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.014/2009),
Normas Técnicas (NBR 10.004/04; 10.005/04; 10.006/24 e 10.007/07
Plano Nacional de Resíduos Sólidos - MMA
vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, atualizado a cada 4 anos.
Empreendimentos = plano coletivo
Base
Plano de Gestão
Planejamento conceitual do Plano
Categorias Metas Indicadores
Política
Institucional
Social
Financeira
Técnica
Econômica
A Lei Federal de Saneamento Básico faculta elaboração de planos específicos por serviço.
Desse modo, o PGIRS pode fazer parte do Plano de Saneamento Básico.
Em alguns países, 20% da geração antropogênicado gás metano (CH4) - resíduos humanos. O CH4 é 21 vezes potencial/AqG maior que CO2 e é emitido em grande escala durante o processo de degradação e aterramento de rejeitos e resíduos orgânicos.
A alta geração do biogás - uma mistura de gases provenientes de material orgânico, que tem como principal componente o metano, um dos Gases de Efeito Estufa (GEEs) - ocorre normalmente durante um período de 16 anos, podendo durar até 50 anos.
Considerando, dessa forma, medidas possíveisde redução das emissões dos GEEs e, portantode combate ao aquecimento global, é que a PolíticaNacional sobre Mudança do Clima estabelececomo um de seus objetivos a redução das emissõesde GEEs oriundas das atividades humanas, nas suasdiferentes fontes, inclusive naquelas referentes aosresíduos (Art. 4º, II).
O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima(PNMC) definiu metas para a recuperação do metanoem instalações de tratamento de resíduos urbanose para ampliação da reciclagem de resíduos sólidospara 20% até o ano de 2015.
Sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, deverão priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico.
SINIR - (MMA)
Coletar e sistematizar dados relativos aos serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
Cadastro Nacional de Operadores deResíduos Perigosos.
um dos principais instrumentos
O que está em jogo, quando se aborda a questão dos resíduos sólidos, é o próprio metabolismo que cada sociedade estabelece com os ecossistemas dos quais depende sua reprodução. Lixões e baixo aproveitamento de resíduos sólidos exprimem uma relação doentia entre sociedade e natureza, em cuja base se encontra a maneira como são tanto concebidos, produzidos, distribuídos, consumidos e descartados os produtos quanto geridos os sistemas de coleta e disposição dos remanescentes do consumo (ABRAMOVAY, 2013).
HIERARQUIA DA GESTÃO
Relação da sociedade com seu lixo
Cidades
Industrialização
Desperdício
desprezo; repulsa
1972: Limites do crescimento
1987: Nosso futuro comum
1992: Rio 92
Prevenção (Não-geração)
Redução
Valorização de todos os resíduos
Desenvolvimento sustentável
Economia Circular
Análise da sustentabilidade do ciclo de vida do produto
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