Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Livros fiscais e Escrituração

No description
by

carolina saes

on 4 August 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Livros fiscais e Escrituração

Registros de Entradas
O Livro Registro de Entradas é obrigatório para todas as empresas comerciais, estabelecido pelo Regulamento do ICMS de cada estado, com o objetivo de registrar as notas fiscais de entradas, destacando-se os ICMS incidentes pelas compras.

É destinado à escrituração dos documentos fiscais relativos às entradas de mercadorias ou bens e às aquisições de serviços de transporte e de comunicação efetuadas a qualquer título pelo estabelecimento, quando contribuinte do ICMS.

Caso o contribuinte seja também indústria, é utilizado um mesmo livro de registro de entradas, modelo próprio, com destaques do IPI e ICMS pelas compras de mercadorias (modelo 1).
O Livro Registro de Saídas é obrigatório para todas as empresas comerciais, estabelecido no Regulamento do ICMS, com o objetivo de registrar as notas fiscais de saídas, destacando-se o ICMS incidentes pelas saídas de produtos, a qualquer título, do estabelecimento.
Livros fiscais e Escrituração
Caso o contribuinte seja também indústria, é utilizado um mesmo livro de registro de saídas, modelo próprio, com destaques de IPI e ICMS pelas vendas de mercadorias (Registro de Saídas, modelo 2).

No Livro, escritura-se o movimento de cada dia, dentro dos cinco dias subsequentes ao da ocorrência do fato gerador, observada a codificação das operações, de acordo com o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
controle da produçao de estoque
A partir de 01/01/2015, o LRCPE será transmitido mensalmente, de forma digital, através do SPED FISCAL. É o que estabelece o Ato Cotepe nº 52, de 21/11/2013, que criou o Bloco K (Controle da Produção e do Estoque).


Com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no Sped Fiscal, o Fisco terá acesso ao processo produtivo e a movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo Sped com os informados pelas indústrias, através do inventário
Tem como objetivo controlar os impressos legais remetidos à empresa, tais como, notas fiscais, formulários de contingência e demais documentos enviado ao contribuinte do ICMS e IPI.

Deve se obedecer uma ordem cronológica de aquisição e registro, com a finalidade de evitar qualquer interpretação divergente pelo Fisco.
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
O livro Registro de Inventário é obrigatório para todas as empresas, e tem o objetivo de registrar todas as mercadorias em estoques quando do levantamento do balanço da empresa.


As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período: trimestralmente ou anualmente quando houver opção pelos recolhimentos mensais durante o curso do ano-calendário, com base na estimativa (RIR/1999, art. 261).
Registro de apuração de ICMS
Este relatório emite a guia dos registros de apuração de ICMS, sob o modelo P9. O sistema aborda os formulários específicos de ICMS a serem emitidos, para os registros e conferência de lançamentos dos Livros Fiscais.

As informações fornecidas nesta documentação tratam-se de exemplos. Sugerimos consultar as fontes IOB e/ou Diários Oficiais disponíveis na sua cidade, para a devida checagem das informações.


Registro de apuração de ICMS
O Registro de apuração do ICMS - modelo 9, destina-se a anotar os totais dos valores contábeis e dos valores fiscais, relativos ao imposto das operações de entrada e de saída e das prestações recebidas e realizadas, extravios dos livros próprios e agrupados segundo o CFO (Lei nº. 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15/12/70 - SINIEF, art. 78).
Livro de movimentação de combustivel.
O LMC, Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), é um livro de registro de entrada e saída de todos os combustíveis comercializados no posto, que serve também para o controle de arrecadação do ICMS. É um documento obrigatório nos postos de combustíveis. Sua escrituração está prevista na Portaria nº 26/92, do antigo Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), hoje ANP, e deve ser preenchido diariamente pelo revendedor.
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Para fins de escrituração no livro Registro de Entradas do crédito fiscal a ser apropriado proporcionalmente em decorrência de entrada no estabelecimento, a partir de 1º de agosto de 2000, de mercadorias destinadas ao ativo permanente, o contribuinte deverá escriturar também no documento “Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP”, cuja finalidade é determinar o valor da adjudicação mensal do crédito fiscal a que tem direito, na forma do Livro II, art. 153 A, Decreto nº 37699/97-RICMS.
Regras Gerais
Para utilizar sistema de processamento de dados na escrituração de livros fiscais, é necessário solicitar autorização para seu uso (SEPD).
Na mudança de escrituração manual para a Eletrônica (SEPD), a seqüência numérica dos livros deverá ser continuada, observando-se o último Livro Fiscal utilizado.
Os livros fiscais escriturados por SEPD devem ser enfeixados ou encadernados, respeitando-se as regras:

- os formulários (folhas) de cada livro são numerado pelo sistema, em ordem consecutiva de 1 a 999.999, reiniciada a numeração quando atingido o limite.
- cada livro deve ser enfeixado por exercício de apuração, em grupo de, no máximo, 500 (quinhentas) folhas.
- há a prerrogativa de se enfeixar ou encadernar mensalmente e reiniciar a numeração mensal ou anualmente.

Livros escriturados SEPD
Full transcript