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02.09.14: Qualificação

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by

Glaucia Bernardo

on 9 December 2014

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Transcript of 02.09.14: Qualificação

Difusão e transferência de políticas públicas educacionais do Mercosul para seus países membros.
Problema
Interdependência, cooperação internacional e integração
Quando formalizados entre os países, os
processos de integração são materializados por meio de tratados e/ou acordos
, com base no Direito Internacional. Para Deustch (1982), este seria o modelo mais específico e universal das formas de organização internacional, possibilitando que os países coordenem suas expectativas e seus comportamentos mútuos de acordo com seus interesses.


Constituição Brasileira => Integração Latino Americana.
Interdependência, cooperação internacional e integração
Tratado de Assunção, 1991 => Formação do Mercosul

Objetivos: livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, estabelecimento de tarifa externa comum e adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros, coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes e a
harmonização da legislação
, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.
Variável conhecimento na análise de formação de políticas públicas (FARIA, 2003).

Transferência de políticas públicas como o processo pelo qual o conhecimento sobre as políticas, medidas administrativas, instituições e ideias em um sistema político é usado no desenvolvimento das mesmas em outro sistema político, conforme expõem (DOLOWITZ e MARCH, 2000).

Adesão ao tratado X harmonização (ARSLANIAN, 2012).
Gonnet (2012) explica que as organizações internacionais vão além da representação dos Estados; elas também gerenciam, em vários níveis, recursos monetários e técnicos, produzindo informações sobre diferentes áreas de política pública.

Gonnet (2012) ainda esclarece que quando essas organizações possuem objetivos e interesses em comum, é possível que haja uma convergência de determinados programas e políticas.
Governança hierárquica,
negociação
e facilitação (MARIN, 2011).

Transferência Impositiva, acomodação de interesses e lateral (Id.)

Mercosul Social e Educação.
Mercosul Educacional
Dos acordos e decisões entre as partes à política pública brasileira
Objetivos
Como o Mercosul, enquanto organização internacional, pode ter impactado, a formulação de políticas públicas educacionais no Brasil, no período de 1991 a 2013?
Geral

É objetivo geral deste projeto de pesquisa analisar se – e, em caso positivo, como – a construção de políticas educacionais no Mercosul, entre 1991 e 2013, pode ter impactado a formulação de políticas públicas da mesma área no Brasil.
Específicos


a. Contextualizar a relação de interdependência, cooperação internacional e integração regional no caso do Mercosul;

b. Realizar levantamento das políticas educacionais do Mercosul e suas equivalentes no Brasil;

c. Analisar como os acordos/decisões e programas educacionais no Mercosul impactaram a formulação de políticas públicas brasileiras da mesma área.
Integração x transferência e difusão
Integração x transferência e difusão
Transferência e difusão no Mercosul
A formação do Mercosul e Acordos Educacionais
Programas Educacionais no Mercosul
Programas Brasileiros inspirados pelo Mercosul
Metodologia
Metodologia



a. Pesquisa Bibliográfica

b. Levantamento dados = investigação acordos, programas, políticas (técnica quantitativa e qualitativa)
ARCUSUR


Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Países Membros do Mercosul
Sistema de Acreditação Regional de Cursos Superiores dos Estados do MERCOSUL e Estados Associados - ARCUSUL

MARCA

Sistema Integral de Fomento para a Qualidade dos Cursos de Pós-graduação do MERCOSUL
ARCUSUL

MARCA

Programa de Associação para o Fortalecimento dos Cursos de Pós- graduação(CAPES)

Programa de Associação de Projetos Conjuntos de Pesquisa (CAPES)
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