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Dissertação Mestrado

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by

Ricardo Augusto Herzl

on 28 November 2016

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Transcript of Dissertação Mestrado

Defesa de Dissertação de Mestrado
Mestrando: Ricardo Augusto Herzl
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
NEOPROCESSUALISMO, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO
Tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo
Membros da Banca:
Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC)
Florianópolis (SC) - 13.12.2012
INTRODUÇÃO
Problema
Hipótese
Objetivos
gerais
Objetivos
Específicos
Seria possível repensar o conceito, características e institutos do direito processual civil a partir do neoconstitucionalismo, inaugurando uma nova fase do estudo da ciência processual?
O neoconstitucionalismo, marco histórico, filosófico e jurídico do pós segunda guerra, caracterizado pela constitucionalização do direito, prevalência dos princípios em detrimento das regras e centralidade dos direitos fundamentais, influenciou notadamente o direito processual civil, inaugurando uma nova fase no estudo desta ciência, a partir da ampliação do conceito de processo, da expansão da capacidade criativa do juiz e da proliferação de técnicas e institutos processuais voltados à sua efetividade.
Demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como "agente catalisador" na transformação do direito processual civil, inaugurando uma nova etapa intitulada neoprocessualismo.
CONSTRUÇÃO
Método científico
Métodos auxiliares
Sumário
Referenciais
Teóricos
Direito Processual Civil
Método Dedutivo
+
Neoconstitucionalismo
Neoprocessualismo
Hipótese
Problema
Objetivos gerais
Revelar as tendências do direito processual civil à luz do neoconstitucionalismo, a partir da identificação das principais características do neoprocessualismo.
Estudar a evolução do direito processual civil para compreender quais foram as mudanças significativas trazidas pelo neoprocessualismo.
Vislumbrar as principais características advindas do neoconstitucionalismo, em especial a historicidade, dimensões e características dos direitos fundamentais.
(1) Constatar a necessidade de ampliação do conceito de processo, (2) ressaltar o papel e desvendar os mais relevantes princípios ligados ao direito processual civil, (3) justificar a necessidade de expansão da criatividade judicial e (4) verificar a aproximação entre o "civil law" e o "common law" por meio da adoção de técnicas de filtragem e de vinculação de decisões judiciais em busca da efetividade do processo.
Objetivos específicos
Métodos auxiliares
Método histórico-evolutivo: acompanhar a evolução do objeto de pesquisa (direito processual civil) através da história.
Método comparativo: promove o exame simultâneo para que as eventuais diferenças e semelhanças possam ser comparadas e as devidas relações estabelecidas (neoprocessualismo x outras fases do direito processual civil).
Técnica de pesquisa
Pesquisa teórica: (1) a investigação deverá contemplar uma revisão bibliográfica rigorosa para sustentar a abordagem de seu objeto e (2) não há a obrigação direta de promover projetos experimentais.
O raciocínio dedutivo fundamenta-se em um silogismo: parte-se de uma premissa maior e mais genérica e uma menor e mais específica para se obter uma conclusão.
Referenciais teóricos
Sumário
Cap. 1 Direito processual civil: uma ciência em evolução
Cap. 2 Neoconstitucionalismo, direitos e garantias fundamentais
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
"Actio" romana e fase sincretista do processo
Autonomia científica do processo e teoria da relação jurídica processual
Instrumentalidade e escopos do processo
A luta pelo neoconstitucionalismo
Princípios de hermenêutica constitucional
Historicidade dos direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais: características
Direitos e garantias fundamentais
Ampliação do conceito de processo
Prevalência dos princípios
Expansão da criatividade judicial
Aproximação do "civil law" ao "common law"
Elio Fazzalari: conceito amplo de processo
Robert Alexy: princípios como mandatos de otimização
Mauro Cappelletti: expansão da criatividade judicial
Mirjan Damaska: "civil law" x "common law"
(p. 23-47)
(p. 23-47)
(p. 49-76)
(p. 77-132)
CONTEÚDO
Capítulo
1
Capítulo
2
Capítulo
3
Conclusão
Cap. 1 Direito processual civil: uma ciência em evolução
"Actio" romana e fase sincretista do direito processual civil
Cap. 1 Direito processual civil: uma ciência em evolução
Autonomia científica do processo e teoria da relação jurídica processual
Cap. 1 Direito processual civil: uma ciência em evolução
Instrumentalidade e escopos do processo
Ação: direito autônomo, paralelo e independente do direito material.
Oskar von Bülow: a partir da teoria das exceções identificou requisitos obrigatórios do processo (pressupostos processuais).
Processo = "actum trium personarum" (relação jurídica processual).
Roma: o processo era visto como o direito material em movimento.
"Legis actiones": etapa pública (pretor) + etapa privada (árbitro escolhido).
"Per formulas": maior complexidade + criar "formulas" (caso concreto).
"Extraordinaria cognitio": processo público + juízes profissionais.
Praxismo: direito = dogma + Estado paternalista (monopólio da jurisdição).
Cap. 2 Neoconstitucionalismo, direitos e garantias fundamentais
Cap. 2 Neoconstitucionalismo, direitos e garantias fundamentais
Cap. 2 Neoconstitucionalismo, direitos e garantias fundamentais
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Conclusão
Hipótese confirmada:
Da constante expansão dos axiomas constitucionais surge uma nova fase evolutiva da ciência processual, o neoprocessualismo: o estudo da mudança paradigmática do direito processual civil e suas tendências, a partir das influências do neoconstitucionalismo, tornando-o mais humano e apto à realização dos direitos fundamentais.
Conclusão
Características do neoprocessualismo: tendências do processo civil
(1) Constante evolução do direito processual civil: a historicidade deste permite a coexistência do momento atual com as conquistas anteriores (cientificidade e instrumentalidade) e futuras;
(2) Intensa constitucionalização do direito processual civil: existe a tendência de multiplicação de princípios constitucionais processuais, a fim de permitir ao julgador a modulação da intensidade de diferentes axiomas processuais em aparente conflito à luz de um caso em concreto, por meio da técnica de ponderação de valores.
(3) Ampliação do conceito de processo: o processo consiste em um ato jurídico complexo resultante da aplicação de princípios constitucionais sobre uma base procedimental, instrumentalizando o direito material e proporcionando a satisfação de direitos fundamentais. Logo, é possível que exista processo dentro e fora da jurisdição, tornando possível a aplicação dos princípios constitucionais processuais na arbitragem e no processo administrativo.
Conclusão
Características do neoprocessualismo: tendências do processo civil
(4) Prevalência dos princípios: o direito processual civil deve ser criado, interpretado e aplicado a partir dos princípios que emanam da Constituição, sob pena violação ao pacto político fundamental. Os princípios tornam-se o elo que unem o processo civil à Constituição.
(5) Processo civil como um espaço democrático e de preservação de conquistas sociais: mais que um mero instrumento de obtenção de tutela jurisdicional, o processo civil (dentro ou fora da jurisdição) transforma-se em um meio permanente e indispensável ao exercício da cidadania, exigindo maior capacidade ética na aplicação de seus institutos.
(6) Expansão da criatividade judicial: o processo deve ser um meio de expansão da interpretação e criatividade judicial para a conservação e concretização de direitos fundamentais quando a lei não for bastante para cumprir sua função social.
Conclusão
Características do neoprocessualismo: tendências do processo civil
(7) Centralização do estudo, criação e aplicação de institutos que pautem pela efetividade do processo: diante da eminente crise de credibilidade do sistema processual, resta a necessidade de centralizar o estudo do processo dos institutos processuais na efetividade que produzem, tendo-se por base o binômio segurança-celeridade.
(8) Aproximação entre “civil law” e “common law”: o desenvolvimento de técnicas de filtragem às instâncias superiores e técnicas de vinculação às decisões judiciais, no Brasil, aproximam os dois sistemas, revelando a tendência de objetivação do processo por meio da transcendência jurisprudencial.
Cap. 3 Neoprocessualismo e tendências do direito processual civil
Complexidade, instabilidade e intersubjetividade das relações sociais.
Crise no sistema processual: morosidade e crise de confiança no Poder Judiciário.
Efetividade do processo: potencialidade de um processo atingir melhor seus objetivos, por intermédio do binômio segurança-celeridade.
Cada processo não pode ser considerado como apenas mais uma "ilha perdida no universo da jurisdição".
Solução: o processo deve centrar maior atenção no estudo da sua efetividade, por meio da utilização de institutos processuais que proporcionem ganho em segurança e celeridade.
Expansão da criatividade judicial e da transcendência jurisprudencial:
Técnicas de filtragem de acesso às instâncias superiores (ex: a negativa do relator a recurso manifestamente inadmissível, o julgamento liminar de improcedência, o sobrestamento do RE/REsp, e a repercussão geral no RE.
Técnicas de vinculação às decisões judiciais (ex: a abstração do controle difuso, a súmula vinculante, a reclamação constitucional e o incidente de resolução de demandas repetitivas).
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