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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - AULA 1

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Transcript of CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - AULA 1

Ementa: Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade. Pensamento político contemporâneo. Origem e evolução do Estado. Estado moderno. Estado Contemporâneo. Elementos do estado. Formas de Governo: parlamentarismo e presidencialismo. Formas de Estado e Federação. Regimes de Governo e Democracia. Declaração de direitos, separação de poderes e funções do Estado. Carga horária: 68 horas aula

Avaliação:
4 provas valendo 8 pontos
4 trabalhos individuais valendo 2 pontos

Metodologia:
Aulas expositivas
Estudos de caso
BIBLIOGRAFIA

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. São Paulo: Saraiva
DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva
Maluf, Sahid. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros
STRECK, Lenio. MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado INFORMAÇÕES GERAIS DA DISCIPLINA Conceitos Filosófico:

Os fatos, as instituições e as ideias são matérias do conhecimento de ciência política, abordadas sob três aspectos:

I. Passado: como foram ou deveriam ter sido

II. Presente: como são ou devem ser

III. Futuro: como serão ou deverão ser Sociológico:

A Ciência Política se confunde ou se resume à teoria geral do Estado, considerando o Estado como o fenômeno que concentra os demais como a sociedade, a política e o Direito, sendo o Estado o fenômeno jurídico por excelência. Jurídico:

A Ciência Política era tida como objeto de estudo e não como ciência autônoma, sendo reduzida ao âmbito do Direito Político, a simples corpo de norma.

O Estado pertence ao mundo do dever ser, que é apenas nome ou sinônimo de um sistema de determinadas normas de direito.

O Estado é organização de poder, restringindo-se ao âmbito pessoal (a quem se aplica) e espacial (onde se aplica) da validade do ordenamento jurídico. CONCEITO OPERACIONAL Ciência social e autônoma, que engloba atividades de observação, análise, descrição, comparação, sistematização e explicação dos fenômenos políticos. OBJETO DE ESTUDO Ciência Política = Ciência do Estado

Desde a Antiga Grécia a ação política desenvolvida na Polis (cidade) se encontrava estreitamente ligada ao Estado. Mais tarde, também

Modernamente se reafirma a ideia clássica de que a ciência política estava ligada e se centrava no Estado.

A crítica: o Estado é uma parcela de tudo aquilo que a ciência política estuda e abrange. Ciência Política = Ciência do Poder

As fontes de poder, suas modalidades de exercício e sua concentração, interessam à ciência política sob o prisma dos seus efeitos na sociedade.

A manifestação de poder define-se pela capacidade de obrigar outros a aceitar ou adotar um determinado comportamento. Ciência Política = Ciência dos Sistemas Políticos

No campo interno, a ciência política estuda o Estado e as suas relações com os grupos humanos como agentes políticos que lutam pela conquista, aquisição e exercício do poder, ou pelo menos de influencia-lo, visando a satisfação dos seus interesses.

No campo internacional, estuda os agentes políticos internacionais que influenciam ou tentam influenciar o comportamento dos demais agentes e entidades políticas, seja na sua atuação internacional, seja internamente EVOLUÇÃO HISTÓRICA O estudo da Política como ciência é relativamente recente nos termos como é abordada atualmente, englobando estudiosos das Ciências Sociais que iniciaram um estudo sistemático do fenômeno político.

Exemplo: Aristóteles, Platão, Santo Agostinho, Maquiavel, Hobbes.

Com a denominação de Ciência Política, referindo-se à uma área do conhecimento específica, tem início nos países anglo-saxões, em especial nos Estados Unidos, passando aos países desenvolvidos da então Europa Ocidental e chegando aos países do Terceiro Mundo. Grécia Antiga – Aristóteles

Pai da Ciência Política: considerou a política a ciência “maior” ou mais importante do seu tempo.

A política deveria estudar a Pólis e suas estruturas e instituições (a sua constituição e conduta). Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).

Criou um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenômenos sociais. Primeira metade do século XVI – Maquiavel

Sua obra dá origem à ao que se denomina de modernidade política. Preocupação com a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália.
Defendeu o ideal de existência de um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, preocupado apenas com a perpetuação do Estado e de si mesmo no Poder.
A política, era considerada a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios.
Introduziu um método histórico-comparativo entre dirigentes da sua época e de épocas anteriores.
Defendeu a importância do Estado e da Instituição Estatal. Segunda metade do século XVI – Jean Bodin


“República”, obra que sistematiza e explica os fenômenos políticos. Grande relevância ao Poder do Estado.

Com base nessa teoria cria o conceito de soberania estatal (segundo o qual, o poder do Estado não encontra paralelo na ordem interna e nem superior na ordem externa).

Divide o Estado em seu aspecto de ordem interna e de ordem externa, considerando-o soberano, se este for capaz de se impor nessas duas dimensões. Século XVIII – Montesquieu (Iluminismo)

Difunde ideias políticas que têm por base a ação humana e a importância da geografia dos Estados (geopolítica) como elemento essencial na análise política (método comparativo de base geográfica).

Distinção entre república, monarquia e despotismo.
Na república o poder pertence ao povo ou a uma parte esclarecida deste. Na monarquia o poder pertence ao monarca, que governaria ainda sob o manto da legitimidade. No despotismo, o poder pertence a um indivíduo que governa sem honra, utilizando o terror e a violência como forma de manutenção do Poder.

Teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado, impedindo o uso em proveito próprio. Segunda metade do século XVIII

O estudo dos fenômenos políticos perde espaço para as ciências como a sociologia, o direito e a economia.

Século XIX
Comte (alertou para a necessidade de analisar objetivamente os fenômenos ou fatos políticos);

Alexis de Tocqueville (centraliza seus estudos no sistema político norte-americano);

Karl Marx (analisa fenômenos políticos e de poder do ponto de vista econômico e social, defendendo que o fenômeno político é uma consequência das relações de produção e o regime político o reflexo da organização das forças produtivas). Fim do século XIX – Conflitos Mundiais

Os EUA assumem a posição de nova potência hegemônica mundial, influenciando diretamente nos organismos internacionais (OEA, ONU, OTAN).

As missões de manutenção da paz e a preservação ou construção da democracia, em nome da qual o país participara da guerra, contribuíram para aumentar a demanda de especialistas na área da Política (aumento de cursos da disciplina de Ciência Política em universidades americanas).

Fundações privadas (Fundação Ford, Fundação Rockfeller) patrocinaram pesquisas em áreas de interesse da sociedade e da economia americana, com o apoio do governo. Terceiro Mundo – Países em desenvolvimento

Ciência Política ganha importância com o colapso dos governos militares e das democracias representativas.

Proliferação dos sistemas democráticos, dos partidos políticos, da informação de massa, da liberdade de imprensa, de organizações internacionais.

Necessidade de adequação de métodos e técnicas às especificidades étnicas, econômicas, culturais e sociais desses países. Política Ciência do governo dos povos. Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir. Maneira hábil de agir; astúcia; civilidade. POLÍTICA E PODER PODER: capacidade de um indivíduo ou grupo de indivíduos de influenciar ou impor a conduta a outro indivíduo ou grupo.

Max Weber: “Poder é a possibilidade de que uma pessoa ou numero de pessoas realizem sua própria vontade numa ação comum, mesmo quanto a resistência de outros que participam da ação.”

Fenômeno presente nos diversos relacionamentos e seu exercício se relaciona com força, coerção e persuasão.

Duas dimensões: SOCIAL e POLÍTICO. DIMENSÕES DE PODER
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