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John Locke e o

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by

Caio Lara

on 1 April 2016

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Transcript of John Locke e o

O período e o país em que
Locke
nasceu foram marcados por conflitos políticos, religiosos e sociais intensos e incessantes, tendo como palco duas marcantes tormentas, que almejavam sacudir as bases monárquicas absolutistas inglesas, conseqüência da crise verificada no Antigo Regime: a
Revolução Puritana
e a
Revolução Gloriosa
. Ambas fazem parte do mesmo processo revolucionário e serviram de impulso para o desenvolvimento do capitalismo e da Revolução Industrial.
John Locke
e o
individualismo liberal

Contexto histórico: As revoluções inglesas
John Locke
, opositor dos Stuart, se encontrava refugiado na Holanda, retornou à Inglaterra após o triunfo da Revolução Gloriosa. Em 1689-90 publica suas principais obras:
Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o governo civil.
Direito de Resistência
Quando o executivo ou o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e tirânico. Isto confere ao povo o legítimo direito de resistência à opressão. Neste caso, o estado de guerra imposto ao povo pelo governo configura a dissolução do estado civil e o retorno ao estado de natureza. Esgotadas as alternativas, o uso da força pode ocorrer para a deposição do governo estabelecido.
A Dinastia
Stuart
teve início após a morte de
Elizabeth I
, em 1603. De Jaime I, rei da Escócia e que defendia uma monarquia absolutista, a Carlos I, seu filho, houve uma série de atritos entre a monarquia e o parlamento, que resultaram em sucessivos fechamentos e aberturas deste. Esses atritos culminaram com a Revolução Puritana, do lado real e apoiados pelos senhores feudais, estavam os cavaleiros; e do lado do exército do Parlamento, os cabeças-redondas, liderados por
Oliver Cromwell
. O resultado foi a vitória dos partidários do parlamento, na batalha de Naseby, em junho de 1645, e a captura e decapitação de Carlos I em janeiro de 1649. É interessante notar que Locke, justifica em suas obras posteriores, vários ideais propostos pelos cabeças-redondas, a saber: o livre comércio para os pequenos produtores, a proteção e preservação das pequenas propriedades, fim do pagamento do dízimo à igreja, separação da igreja e do estado (crítica ao absolutismo divino) e fim dos cercamentos (propriedade como direito natural).
Após esse período, Cromwell assume a chefia do Estado, defende os interesses burgueses, “restabelece a ordem política, religiosa, fincanceira e administrativa em um país agitado e dividido” (MICHAUD, 1991); além disso, ele tenta de várias formas sufocar qualquer tipo de reação monarquista e se autodenomina Lorde Protetor inglês, título que lhe dava, na prática, os mesmos poderes de um rei; e acabou impondo a ditadura puritana, reflexo de seu governo rígido e intolerante. Após a morte de Cromwell, em 1658, seu filho Richard assumiu o poder, mas logo foi deposto. O período posterior se inicia em 1660 com a Restauração, quando Carlos II, da família Stuart, e, posteriormente seu irmão Jaime II, assumem o poder. Em 1688, após a
Revolução Gloriosa
, Jaime II foge para a França e é substituído por
Guilherme de Orange
, genro de Jaime II, a convite do Parlamento. Orange ficou no poder sob condição de aceitar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que limitava o poder do rei e estabelecia uma monarquia constitucional e parlamentar.
Com a valorização dos produtos agrícolas e seu conseqüente aumento de preço, as terras tornaram-se mais caras e isso incentivou os grandes proprietários de terras a aumentarem suas propriedades, por meio da privatização de terras coletivas. Com isso, camponeses foram expulsos de suas terras e ovelhas passaram a ser criadas nesses espaços, com vistas à produção de lã.
John Locke
(1632-1704)
Contexto histórico: As revoluções inglesas
Os principais expoentes da dinastia
Tudor
foram
Henrique XVIII
, fundador do anglicanismo, e
Elizabeth I
; essa dinastia se empenhou na unificação do país, domínio da nobreza, afastamento em relação ao Papa, confisco dos bens da Igreja, e a disputa por colônias com os espanhóis. Nesse período, deu-se também a formação de monopólios comerciais, a exemplo da Cia das Índias Orientais; como bem sabemos, monopólios vão contra a noção de livre mercado, o que suscitou a divisão de interesses da burguesia.
Contexto histórico: As revoluções inglesas
Oliver Cromwell
Contexto histórico: As revoluções inglesas
O
Primeiro tratado
é uma refutação do Patriarca, obra em que Robert Filmer defende o direito divino dos reis com base no princípio da autoridade paterna que Adão, supostamente o primeiro pai e o primeiro rei, legará à sua descendência. De acordo com essa doutrina, os monarcas modernos eram descendentes da linhagem de Adão e herdeiros legítimos da autoridade paterna dessa personagem bíblica, a quem Deus outorgara o poder real.
O
Segundo tratado
é, como indica seu título, um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.
Locke
tornou-se célebre principalmente como autor do Segundo tratado, que, no plano teórico, constitui um importante marco da história do pensamento político, e, a nível histórico concreto, exerceu enorme influência sobre as revoluções liberais da época moderna.

A exposição que se segue é uma síntese da teoria política desenvolvida no
Segundo tratado
, considerado por Norberto Bobbio como a primeira e a mais completa formulação do Estado liberal.
Estado de Natureza e A Teoria da Propriedade
Estado de Natureza
O
estado de natureza
era, segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual se encontravam ainda alguns povos, como as tribos norte-americanas. Esse estado de natureza diferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.
Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por Locke, designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano.
Em oposição à tradicional doutrina aristotélica, segundo a qual a sociedade precede ao indivíduo, Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza.
A teoria da Propriedade
Para
Locke
, ao contrário,
a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.
O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho. Como a terra fora dada por Deus em comum a todos os homens, ao incorporar seu trabalho à matéria bruta que se encontrava em estado natural o homem tornava-a sua propriedade privada, estabelecendo sobre ela um direito próprio do qual estavam excluídos todos os outros homens. O trabalho era, pois, na concepção de Locke, o fundamento originário da propriedade.
Para
Hobbes
, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo Estado-Leviatã após a formação da sociedade civil. Assim como a criou, o Estado pode também suprimir a propriedade dos súditos.
O Contrato Social e A Sociedade Política ou Civil
Considerações Finais
O Contrato Social
A sociedade Política ou Civil
O estado de natureza, relativamente pacífico, não está isento de inconvenientes, como a violação da propriedade (vida, liberdade e bens) que, na falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de força coercitiva para impor a execução das sentenças, coloca os indivíduos singulares em estado de guerra uns contra os outros. É a necessidade de superar esses inconvenientes que, segundo Locke, leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o
contrato social
, que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil. Esta é formada por um corpo político único, dotado de legislação, de judicatura e da força concentrada da comunidade. Seu objetivo precípuo é a preservação da propriedade e a proteção da comunidade tanto dos perigos internos quanto das invasões estrangeiras.
Assim, o
contrato social
é um
pacto de consentimento
em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário.
Estabelecido o estado civil, o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma determinada
forma de governo
. Na escolha do governo, a unanimidade do contrato originário cede lugar ao
princípio da maioria
, segundo o qual prevalece a decisão majoritária e, simultaneamente, são respeitados os direitos da minoria. Na concepção de Locke, porém, qualquer que seja a sua forma,
"todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade"
. Definida a forma de governo, a maioria escolhe o
poder legislativo (poder supremo)
, conferindo-lhe urna superioridade sobre os demais poderes. Ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o poder federativo, encarregado das relações exteriores (guerra, paz, alianças e tratados). Existe uma clara separação entre o poder legislativo, de um lado, e os poderes executivo e federativo de outro lado.
Em suma, o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade, são, para Locke, os principais fundamentos do estado civil.
Locke forneceu
a posteriori
a justificação moral, política e ideológica para a Revolução Gloriosa e para a monarquia parlamentar inglesa. Locke também influenciou a revolução norte-americana, momento em que a declaração de independência foi redigida e a guerra de libertação foi travada em termos de direitos naturais e de direito de resistência para fundamentar a ruptura com o sistema colonial britânico. Ele também influenciou os iluministas franceses, principalmente Voltaire e Montesquieu, que depois promoveriam a Revolução Francesa.
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