Apresentação sem título

LB
by Luiz Antônio Barroso Rodrigues1 view·Updated Jul 1, 2020
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  1. Olá, gente!
  2. Tudo bom, Então nós cumprimos integralmente o programa.
  3. Afeto aí a nossa disciplina e as aulas ainda continuam
  4. até dia quinze de julho está então durante esse período
  5. eu vou gravar algumas temáticas para que a gente possa
  6. discutir. Conto, claro, com a ajuda de vocês para vocês
  7. me pedirem o que vocês gostariam que eu estivesse discutindo,
  8. Pode ter certeza que eu vou fazer um conteúdo bem
  9. tranquilo para não tomar muito tempo de vocês e que
  10. a gente possa refletir sobre algumas temáticas.
  11. Hoje eu selecionei as questões relativas ao princípio da insignificância,
  12. queé muito importante o queé muito utilizado no
  13. direito penal.
  14. Principalmente. Afeta aqueles tipos de menor incidência, menor relevância de
  15. menor gravidade, melhor artista.
  16. É muito comum.
  17. A gente fala em princípio, da insignificância, no furto, as
  18. vezes num crime de menor repercussão, de menor potencialidade lesiva.
  19. Masé importante que nós tenha uma semente que o
  20. princípio da insignificância se aplica a praticamente todos os tipos
  21. penais. De início,é importante a gente ter em mente
  22. que quando eu falo em princípio da insignificância, eu tenho
  23. que analisar o objeto, material atingido, para ver se ele
  24. traz uma repercussão efetiva a um bem jurídico tutelado.
  25. Então pensem assim Olha, vamos trabalhar o furto.
  26. Esta eu tenho então, subtrair para si ou para outrem,
  27. coisa alheia móvel.
  28. Qual queé o bem jurídico tuteladoé o patrimônio
  29. está ou vamos lá, nas seleções corporais?
  30. Ofender a integridade física ouà saúde de outrem?
  31. Qual? Queé o bem jurídico, tutelado integridade física?
  32. Agora, um objeto material aí a gente vai ver lá
  33. no patrimônio, nos dentro dos bens que você possui, o
  34. seu patrimônio, vamos supor que subtrai uma caneta a caneta
  35. bic e já usada, qual relevância, qual relevante, dano, que
  36. esse fato vai trazer ao seu patrimônio?
  37. Então ela, a minha conduta, atingindo um bem material seu.
  38. Qual a repercussão que esse comportamento traz ao seu bem
  39. jurídico, queé o seu patrimônio.
  40. Nas eleições corporais, a pessoaé o indivíduo.
  41. Qual a repercussão que o meu comportamento atingindo a pessoa,
  42. vai trazer a integridade física dela.
  43. Por isso queé muito importante a gente ter em
  44. mente que foi criado parâmetros de análise para que a
  45. gente possa efetivamente aplicar o princípio da insignificância, levando em
  46. consideração que quando nós analisamos a incidência desse princípio no
  47. caso concreto eu preciso ter em mente o seguinte vamos
  48. lá quais são esses requisitos para que eu possa reconhecer
  49. que não ocorrerá o crime?
  50. E aí eu preciso ter em mente seguinte, dentro do
  51. conceito analítico de crime, onde nós temos fato típico, ilícito
  52. e culpável onde se situa a incidência do princípio da
  53. insignificância. Sabemos que no fato típico, a partir do momento
  54. em que eu reconheço que o fato típico nãoé,
  55. não consiste apenas na mera profissão legal.
  56. Vamos lá eu subtrair uma caneta bic isso achar usada,
  57. inclusive subtrair para si ou para outrem, coisa alheia, móvel
  58. o meu comportamento se adequar perfeitamente ao tipo na sua
  59. profissão formal.
  60. Agora houve lesividade, houve efetivo dano ao seu patrimônio, esse
  61. meu comportamento.
  62. Então, quando nós analisamos, o fato típicoé a incidência
  63. do tipo sobre o fato.
  64. Eu preciso ter em vista para dois eventos, um evento
  65. formal que ali está perfeito new, subtrair para mim uma
  66. coisa alheia, móvel sua consistente numa caneta bic, esta e
  67. vamos ver qualquer repercussão material dessa conduta dentro do seu
  68. patrimônio. Por isso que o princípio da insignificância traz para
  69. a gente essa questão de incidência.
  70. Sobre o fato típico, esta que o fato foi típico.
  71. Não tenha dúvida.
  72. Agora houve dano jurídico efetivo para acionar a máquina do
  73. Estado para apurar aquele comportamento e punir aquele comportamentoé
  74. o que nós chamamos de tipicidade material.
  75. Então, fica aí.
  76. Quando a gente analisa o fato típico, eu tenho que
  77. analisar sobre dois, duas formas de incidência.
  78. Se o fato apresenta atipicidade formal primeiro e se apresentando
  79. tipicidade formal, ele apresenta atipicidade material está bom.
  80. Então acompanha que comer.
  81. Quando eu faço essa análise.
  82. Então eu tenho que verificar aqui esses requisitos que são
  83. imprescindíveis para o bom.
  84. Olha lá o princípio da insignificância ou crime de bagatela
  85. é praticamente pacífico o entendimento de que não haverá o
  86. crime quando a coisa atingida tiveram valor irrelevante.
  87. Tá, não haverá crime porque porque afastada tipicidade não atipicidade
  88. formal, mas sim atipicidade material.
  89. O efetivo danoà efetiva repercussão daquele fato ao patrimônio,
  90. ao ao bem jurídico tutelado está nos crimes materiais em
  91. específico. Não se verifica não se verificam a lesão jurídica
  92. sem que haja efetiva violação ao bem jurídico tutelado.
  93. Aplica se na hipótese, o princípio da insignificância.
  94. Por isso o comentar que eu coloquei aquié justamente
  95. essa localização de incidência principiológica, que vai incidir sobre efetivamente
  96. o fato típico na questão relativa a ausência de lesão
  97. material. Por isso, quando embora apresente tipicidade formal, ela não
  98. vai apresentar tipicidade.
  99. Material está certo, ou seja, uma efetiva lesão ao bem
  100. jurídico tutelado que reclame a efetiva atuação do Estado, no
  101. caso, a aplicabilidade desse princípio.
  102. Então ele está vinculado a dois requisitos um de ordem
  103. o objetivo e outro de ordem subjetiva.
  104. O requisito de ordem objetiva, ela trata da mínima ofensividade
  105. da conduta.
  106. Fala o fato de ser uma caneta, uma pequena lesão
  107. na ausência de periculosidade social do agente, nele não representar
  108. um um perigo para a sociedade com reiteração de atos.
  109. Aquié o que se fala até de ele não
  110. ser reincidente, porque a reincidência poderia impedir a aplicação e
  111. a inexpressividade da lesão jurídica.
  112. Cuidado porque existem bem jurídicos, tipos penais que apresentam dois
  113. bens jurídicos.
  114. Por exemplo, o crime de lesão corporal culposa na condução
  115. de veículo automotor está bom.
  116. Vamos supor que eu dou um pequeno esbarram dirigindo de
  117. forma negligente e imprudente.
  118. Eu esbarrei no meu carro em você e você caiu
  119. no chão, você não teve intenção nenhuma.
  120. Está bom ainda então isso foi insignificante.
  121. Cuidado porque no Código Nacional de Trânsito, avaliação corporal culposa,
  122. ela não tutela apenas um bem jurídico que a integridade
  123. física da pessoa, mas também a regularidade do trânsito, a
  124. questão da segurança no trânsito.
  125. Então, nesse caso, embora a lesão a pessoa tenha sido
  126. pequena, podemos observar que a minha condução do veículo, de
  127. forma imprudente trouxe um perigo a segurança no trânsito.
  128. Por issoé que a gente precisa ficar muito atento
  129. a essas questões.
  130. A esses requisitos.
  131. Está certo, muito bem.
  132. Então, olha lá mínima ofensividade da conduta, foquei ausência de
  133. periculosidade social do agente e na expressividade da lesão jurídica,
  134. cuidado com os bens com os tipos penais, pluri ofensivos,
  135. Ou seja, que trazem dois bens jurídicos na sua estrutura.
  136. A pesquisa que quando você tiver analisando o caso concreto
  137. é muito importante e também requisitos subjetivos que trata da
  138. importância do objeto material para a vítima.
  139. O que eu posso falar com vocês?
  140. O seguinte tudo bem, Lula, a caneta Bic e que
  141. você me subtraiu em significante.
  142. Mas essa caneta ela tem um valor histórico.
  143. Ela foi usada, por exemplo, por Getúlio Vargas, Ou essa
  144. caneta foi um presente que o meu amor, volume de
  145. eu que jáé falecida.
  146. Eu guardo ela com muito cuidado, ela nãoé um
  147. mero objeto para mim, ela tem um valor sentimental.
  148. Então aqui você tem uma situação que ultrapassa a análise
  149. meramente objetiva e passa a entrar numa visão subjetiva da
  150. relação que se estabelece entre a vítima e o objeto
  151. material que lhe foi subtraído.
  152. Está certo, por isso a importância que dessa análise e
  153. mais nós temos também as circunstâncias e os resultados do
  154. crime que irão variar de fato para fato.
  155. Por isso que a gente fala se sinta mais essa
  156. caneta, ela foi subtraído mediante ameaça.
  157. Já nãoé um furto e jaé um roubo,
  158. então, por isso que se menciona, tanto que no roubo
  159. não se verifica o princípio da insignificância.
  160. Até porque, além de ser um crime pluri ofensivo, existem
  161. dois pés jurídicos tutelados.
  162. Aqui você tem a questão da periculosidade, da prática da
  163. conduta em relação ao seu feito.
  164. Daí a sua importância está bom.
  165. Vejam que, no caso do furto, como a gente falou,
  166. furto insignificante vai afastar.
  167. A tipicidade do fato.
  168. É muito importante.
  169. E aqui, nesse detalhe você tem um furto famélico que
  170. afasta a ilicitude da conduta.
  171. São situações totalmente distintas.
  172. Um caracteriza a insignificância do bem que foi afetado o
  173. outro, a necessidade, a situação que a pessoa estava passando
  174. fome. Então, formular um quilo de feijãoé barato, tem
  175. um valor insignificante, mas na situação a pessoa estava passando
  176. fome. Então aqui você tem essas duas possibilidades de reconhecer
  177. a exclusão do crime, seja pela ele estúdio, queé
  178. um estado de necessidade, seja pela atipicidade, por ausência de
  179. tipicidade material.
  180. Então a gente vejam que eu posso ferir isso também
  181. nos crimes de falsidade, uma lesão insignificante, embora os tribunais
  182. já tenham reconhecido pela não aplicabilidade, dado que afeta a
  183. fé pública.
  184. Existem situações que podem ser superadas, como por exemplo a
  185. mulher que altera a data de nascimento na carteira de
  186. identidade, por uma questão de vaidade, entenderam, viram que teve
  187. interessantes. Eu aguardo, vocês postarem propostas para mim para preparar
  188. o segundo tema.
  189. Para vocês estavam Qualquer dúvida deixa aí nos comentários que
  190. eu estou pronto aí a ajudá los a gente aprofundar
  191. na discussão do tempo, obrigado e até o nosso próximo
  192. à temática