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Terceiro setor

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by

Adriana Santiago

on 17 May 2014

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Transcript of Terceiro setor


Tudo começa com
envolvimento político
Atuação pública não estatal
A lei

I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV – as organizações religiosas;
V – os partidos políticos.
Um pouco de história
No período entre o Império e a 1ª República, de 1822 a 1930, as ações sociais tinham um caráter unicamente religioso, isso por causa da influência da colonização portuguesa, assim como pelo domínio da Igreja Católica.

Hoje fazendo políticas
São 37o mil ongs estimadas hoje no Brasil
O terceiro setor possui 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes, além dos 45 milhões de jovens que vêem como sua missão ajudar o terceiro setor
Instituto Airton Senna
Acelera Brasil
O Ibase foi um dos primeiros
Campanha de combate à fome
Terceiro setor
o que é isso?

Profa. Adriana Santiago
Facape- Maio de 2014
Existem três setores na sociedade
Primeiro setor
O ESTADO
Segundo setor
AS EMPRESAS COM FINALIDADE DE LUCRO
Terceiro setor
AS ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCRO
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. Corresponde o setor do governo responsáveis pelo cumprimento das decisões legais; possui o poder em estabelecer políticas públicas, incluindo aquelas que mais diretamente afetam o processo de desenvolvimento.
O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Conta com os mecanismos de mercado para participar do processo de desenvolvimento. Ele abrange os produtos agrícolas, microempresários, industriais, comerciantes, banqueiros e outros, cujas atividades principais consistem em produzir mercadorias e serviços.
O Terceiro Setor são as instituições sem
fins lucrativos que têm como objetivo
gerar serviços de caráter público,
porém de natureza jurídica privada
O terceiro setor constitui-se na
esfera de atuação pública não-estatal,
formado a partir de iniciativas privadas, voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum. Nesta definição, agregam-se, estatística e conceitualmente, um conjunto altamente diversificado de instituições, no qual incluem-se organizações não governamentais, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, entidades assistenciais e filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos
privadas
, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado;
sem fins lucrativos
, isto é, organizações que não distribuem eventuais excedentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros podem até gerá-los desde que aplicados nas atividades fins;
institucionalizadas,
isto é, legalmente constituídas;
auto-administradas
ou capazes de gerenciar suas próprias atividades;
voluntárias
, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores.
Fonte: ONU
São consideradas entidades sem fins lucrativos
São pessoas jurídicas de direito privado:
Código Civil Brasileiro, lei 10.406/02. Art. 44.
A partir do golpe militar, na
década de 30
até a
década de 60
, foi criada a primeira lei brasileira que regulamentava as regras para declaração de utilidade pública e também o Conselho Nacional do Serviço Social
Mas foi por conta da limitação da participação popular na esfera pública, na época do governo militar, entre as décadas de 60 e 70, que as iniciativas e os movimentos populares realmente começaram.
Demandas foram surgindo com o amadurecimento político
Na década 1940, em plena guerra, a Organização das Nações Unidas (ONU) designou pela primeira vez o nome Organizações não governamentaos (ONG) para designar as entidades que executavam projetos humanitários.
A designação ONG
A partir dos anos 70, a sociedade civil se fortaleceu em oposição ao Estado, que era totalmente autoritário, fazendo com que as organizações não governamentais crescessem cada vez mais.
 
Igrejas incentivam a organização e educação popular e denunciavam a violência contra os direitos humanos, embora ainda com caráter assistencialista
Teologia da libertação
Na década de 90 ampliam-se as lutas para questões ambientais, culturais e voluntariado.
A partir dos anos 90, o 2º setor (empresas) assumiu um papel importantíssimo no meio social, atuando por meio de códigos de ética, da
responsabilidade social
 e deixando isso bem claro ao público
Greenpeace
Para chamar a atenção
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
SOS Mata
Atlântica
Preservação ambiental
http://www.sosma.org.br/
Fundação
Abrinq
Desde de 1990
http://www.fundabrinq.org.br/
Lei 9.790, de março de 1999
Art. 53
– Associações são constituídas pela união de pessoas para fins não-econômicos.

Art. 62-
A Fundação é constituída por uma dotação especial de bens, realizada por um instituidor que especificará o fim a que se destina e declara, se quiser, a maneira
de administrá-la.
Código Civil Brasileiro
Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
organizações que realizam assistência social, atividades culturais, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação e saúde gratuita, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do voluntariado, dentre outras.
Organização Social (OS)
Entidades que tenham como objetivo social o ensino, a pesquisa científica, o
desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio ambiente, a cultura, a
saúde.
http://www.ibase.br/pt/linha-do-tempo/
adrisantiago@gmail.com
@dricasantiago
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