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G- DA NOVAÇÃO

Sétima parte do Trabalho de Direito Civil "Adimplemento e Inadimplemento". Grupo: Ana Cláudia Godinho, Anne Vieira, Edecarla Duarte, Lenira Fontes, Natássia Caires, Raquel Luiza, Tayane Duarte.
by

Natássia Caires

on 25 May 2011

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Transcript of G- DA NOVAÇÃO

NOVAÇÃO É a convenção
pela qual as partes extinguem uma obrigação mediante a criação de uma nova obrigação em lugar daquela. Antunes Varela Quando um pai, para ajudar seu filho, procura o credor deste e lhe propõe o devedor, emitindo novo título de crédito. Com consentimento do credor será emitido novo título, criando uma nova obrigação com o pai, extinguindo aprimeira com o filho. Com a novação o devedor exonera-se sem cumprir a obrigação, e é por isso que se diz que a novação realiza a sua extinção sem pagamento, é por isso colocada entre as causas extintivas da obrigação.Vale lembrar que uma obrigação se extingue para criar outra nova, com novo devedor e novas condições. OBSERVAÇÃO ATENÇÃO " Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior."

Art. 360, I
Código Civil. requisitos Consentimento Pode fazer novação todo aquele que tem aptidão para validamente pagar e receber, pressupõe a capacidade do agente e a emissão de vontade. Existência de
obrigação anterior Se não houver uma relação obrigacional que possa ser extinta, e substituída por outra diversa, dotada de todos requisitos de validade, não há novação. Nova obrigação,
válida No momento da extinção da outra obrigação deve nascer outra, e tem de ser válida, pois caso seja nula não produzirá o efeito do vínculo civil. "Animus novandi":
Intenção de novar Nunca se presume a novação, deve resultar sempre da vontade das partes. Ao credor importa a renúncia ao crédito e aos direitos acessórios que o acompanham e por isso deve estar de acordo com o novo vínculo. Existem 3 formas de novação 1º Ocorre pela mudança do objeto, mantendo-se as mesmas partes. Assim, por exemplo, haverá novação objetiva quando credor e devedor concordarem em extinguir a obrigação pecuniária primitiva por meio da criação de uma nova obrigação cujo objeto é a prestação de um serviço. O
B
J
E
T
I
V
A S
U
B
J
E
T
I
V
A Ocorre pela mudança do credor ou do devedor, isto é, uma alteração de sujeitos. A novação subjetiva comporta, portanto, duas modalidades, quais sejam, passiva e ativa, conforme ocorra a mudança do devedor ou do credor, respectivamente. 2º 3º M
I
S
T
A Ocorre quando, além da alteração de sujeito, credor ou devedor, muda-se o conteúdo ou objeto da relação obrigacional. III - Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. Art. 360. Dá-se a novação: I - Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; A novação
do inciso I é a objetiva,
isto é, aquela em que há mudança
do objeto. Ex.: A deve para B 20 cavalos
Cria-se uma nova obrigação em
que A se compromete a fazer
os armários da casa de B
para extinguir
a originária. II - Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor. É um caso de novação subjetiva
passiva. A deve 10 cavalos para B.
Nova obrigação: C deve 10
cavalos para B. Exemplo de novação mista.Onde
tem que, se A deve 20 cavalos para B.
Cria-se uma nova obrigação em que A
irá construir uma casa para C.
Há mudança de sujeitos
e de objeto. Exemplo: O pai assume dívida em dinheiro do filho (mudança de devedor), mas com a condição de pagá-la mediante a prestação de determinado serviço (mudança de objeto). Exemplo: A novação apenas se realiza em consequência de ato de vontade dos interessados, e não em virtude da lei.
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