Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Copy of AUTOGESTÃO HABITACIONAL E A DESMERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA:

No description
by

t b

on 15 October 2013

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Copy of AUTOGESTÃO HABITACIONAL E A DESMERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA:


AUTOGESTÃO HABITACIONAL E A DESMERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA:


ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Tiago Souza Bastos
uff.
ppgau
.dissertação de mestrado
orientador
|
Geronimo Leitão
_ ppgau.uff
convidada
|
Fernanda Furtado
_ ppgau.uff
convidada
|
Luciana Lago
_ ippur .ufrj

out_2013
RESUMO
avanços e retrocessos ocorridos na luta pela desmercantilização da moradia.
espectro de análise : processos de habitação autogestionária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).
Movimentos Sociais Urbanos (MSUs) = palavra de ordem “moradia não é mercadoria”
Isso vem se materializando em ações concretas? ou há um dissenso entre a concepção e a práxis desse sujeito social?
análise comparativa de dois estudos de caso: Shangri-lá / Esperança
sinalizar seus impasses e contradições, como uma metonímia dos dilemas enfrentados pelos MSUs brasileiros nos últimos anos.
Palavras chave: Autogestão habitacional; movimentos sociais urbanos; cooperativas habitacionais; desmercantilização da moradia.
SUMÁRIO
Introdução
Habitação e Autogestão
Questão de estudo e hipóteses
Aspectos metodológicos
1 _ A construção da moradia mercadoria
1.1.
Fundamentos da mercantilização da terra e habitação

1.2.
A mercantilização na RMRJ, da moradia mercadoria à moradia capital

2 _ Autogestão habitacional na RMRJ, contexto histórico
2.1 Origens da autogestão habitacional no Brasil

2.2. Antecedentes da autogestão habitacional na RMRJ – Nova Holanda (1989-1992)

2.3. Fase 1 – Cooperação Internacional (1992 – 2003)

2.3.1 A tentativa de estabelecimento de uma política pública (1992-1995)

2.3.2. Primeiro ciclo de cooperativas habitacionais por C.I. (1995-1999)

2.3.3. Segundo ciclo de cooperativas habitacionais por C.I. (1999- 2003)


2.4. Fase 2 – Programas nacionais de autogestão habitacional (2003 – 2013)

2.4.1. O governo Lula e Dilma e os programas de financiamento

2.4.2. Autogestão habitacional e ocupações urbanas
(2004 – 2013)



3_ O processo Shangri-lá – Esperança sob a ótica da desmercantilização da moradia
3.1. Histórico da Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-lá

3.2. O caso de Shangri-lá e a propriedade coletiva

3.3. Histórico do Grupo Esperança

3.4. Grupo Esperança e as formas de gestão de propriedade no MCMV-E

4_ Considerações finais
Capítulo 2_
Autogestão habitacional na RMRJ, contexto histórico
2.1_ Origens da autogestão habitacional no Brasil
Uruguai: inspiração latino americana
Autogestão habitacional paulistana
Autogestão habitacional na América do Sul se inicia no Uruguai na década de 1960
CCU e FUCVAM Agrupam rede de coops.
Lei Nacional de Vivienda de 1968 institui a propriedade coletiva.
Cooperativas habitacionais em Montevideo
fonte: Acervo FBR
Diversas vanguardas de A.T.s desde a década de 1980
Gestão Erundina (1989-1992) fortalece o modelo
Se torna paradigma para o Brasil
Visita ao mutirão São Bernardo em 1989
fonte: Acervo FBR
2.2_ Antecedentes da autogestão habitacional na RMRJ
Nova Holanda
Núcleo de A.T. Arco - Arquitetura e Comunidade assessora a COOPMANH (Cooperativa de moradores e Amigos de N. Holanda)
Último processo da parceria: Reconstrução de 46 barracos
Fonte: Acervo FBR
2.3. Fase 1:
2.4. Fase 2:
2.4.1_ O governo Lula e Dilma e os programas de financiamento
2.3.1 A tentativa de estabelecimento de uma política pública
2.3.2 Primeiro ciclo de cooperativas habitacionais por C.I.
2.3.3
Segundo ciclo de cooperativas habitacionais por C.I.
2.4.2. Autogestão habitacional e ocupações urbanas
A primeira gestão de Lula (2003-2006) foi marcada na questão da autogestão habitacional pela construção de espaços com participação dos MSUs (MCidades, conselhos, FNHIS, SNHIS, dentre outros)
A segunda gestão (2007-2010) foi marcada por um pragmatismo de grandes obras. Em 2009 há o enfraquecimento (até a extinção prática) do SNHIS através do programa MCMV. A política de autogestão habitacional se transforma de "Produção Social da Moradia" para "MINHA casa MINHA vida - Entidades".
A gestão de Dilma Roussef (2011- até presente momento) dá continuidade ao programa MCMV-E, lançando uma segunda fase do programa.
Introdução
Iniciando a problemática
Habitação e autogestão
Aspectos metodológicos
Capítulo 1
A construção da moradia-mercadoria

Capítulo 3
O processo Shangri-lá – Esperança sob a ótica da desmercantilização da moradia
3.1 e 3.3_ Histórico das cooperativas shangri-lá e Esperança
3.2_ Shangri-lá e a propriedade coletiva
3.4_ Esperança e as formas de gestão de propriedade no MCMV-E
Visita ao Uruguai
Elaboração do estatuto
Inauguração
do conjunto
Execução por mutirão autogerido
Execução por mutirão autogerido
Seleção da proposta MCidades
Assinatura dos 70 contratos do PCS
Termo de compromisso, doação do terreno
Mudança de terreno
Migração para o MCMV-E
Assinatura dos 70 contratos do MCMV-E
Pendências cartoriais
Fim das pendências cartoriais
X
Análise Comparativa
Considerações finais
Referências bibliográficas
AUTOGESTÃO E TEORIA POLÍTICA MARXISTA

GUÉRIN, Daniel. Marxismo y Socialismo Libertário. Buenos Aires: Editorial Proyección,
1972.
BOURDET, Yvon; GUILLERM, Alain. Autogestão: Uma mudança radical. Rio de Janeiro, Zahar, 1976
LENIN, Vladimir Ilich. Que Fazer?: A Organização como sujeito político. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 1999
PANNEKOEK, Anton. Os Conselhos Operários. Disponível em : http://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1936/mes/conselhos.htm , acessado em 01/03/2013 (1ª edição em 1936)
SOUZA, Marcelo Lopes de. A Prisão e a Ágora. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

METODOLOGIA

BARBIER, René. A Pesquisa-Ação. Brasília: Liber Livro, 2002
BASTOS, Rogério Lustosa. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas. O caos e a nova ciênica. Rio de Janeiro: E-papers, 2009
BEAUD, Michel. Arte da Tese. São Paulo: Bertrand Brasil, 1996
HESS, Remi. Produzir sua Obra: O momento da tese. Brasília: Liber Livro, 2005

OBJETO TEÓRICO - EIXO DE ANÁLISE ECONÔMICO

ABRAMO, Pedro. Mercado Imobiliário na Favela: Características e Impactos do Programa Favela-Bairro. Convênio FINEP / PCRJ / IPPUR-UFRJ. Relatório parcial, Rio de Janeiro, 1997.
___ . A Teoria Econômica da Favela in A Cidade da Informalidade: O desafio das cidades latino-americanas. Abramo, Pedro (organizador), Sette Letras, Rio de Janeiro, 2003.
ANDRADE, Eliane Santos Junqueira de. Passos e Descompassos da Política Habitacional no Brasil: Uma análise crítica do Programa Minha Casa, Minha Vida na Cidade do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/ UFF. Niterói, 2011.
BOTELHO, Adriano. A Renda Fundiária Urbana: Uma categoria de análise ainda válida. São Paulo, 2005
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1993.
HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec. 1980
___. A Companion to Marx’s Capital. London: Verso, 2010
___. Espaços de Esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2004
JARAMILLO, Samuel. Los Fundamentos Económicos de la Participación em Plusvalías. In: ALFONSO R., Óscar; JARAMILLO, Samuel; MONCAYO C., Víctor. Plusvalias Urbanas: Fundamentos económicos y Jurídicos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia. 2011
LEFÉBVRE, Henri. O Direito a Cidade. São Paulo: Centauro, 2008
LEITÃO, Gerônimo Emílio Almeida. A construção do Eldorado Urbano; O plano piloto da Barra da Tijuca e Baixada de Jacarepaguá – 1970/1988. Niterói: EdUFF, 1999.
___. Dos Barracos de Madeira aos Prédios de Quitinetes; uma análise do processo de produção da moradia na favela da Rocinha ao longo de cinquenta anos. Niterói: EdUFF, 2009
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1, Vol 1 Rio de Janeiro: Editora Bertrand S.A., 1988.
NAHOUM, Benjamim. Las políticas urbanas como factores de equidad/inequidade: El caso de las “Carteras” de tierras públicas en Uruguay y su proyección en la región.
PIMENTEL, Thais Oliveira de Moraes. Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI148800,21048-Vantagens+da+alienacao+fiduciaria+de+bem+imovel+em+relacao+a+hipoteca. (Publicado em 30/01/2012)
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos Cortiços aos Condomínios Fechados; as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, IPPUR, UFRJ, FASE, 1996.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo: Editora Contexto, 1988
SANTOS JR., Orlando. A produção capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade. in: CHRISTOVÃO, Ana Carolina; NOVAES, Patrícia; SANTOS JR., Orlando; org. Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2011
SINGER, Paul. O Uso Capitalista do Solo Urbano. 1978
SMOLKA, Martin Regularização da Ocupação do Solo Urbano:
O problema que é parte da solução, a solução que é parte do problema. In: EDÉSIO; BETANIA. A lei e a ilegalidade na produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2003
VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. (Originalmente, São Paulo: Global Editora, 1986) disponível em: http://www.flaviovillaca.arq.br/livros01.html. Acessado em 17/09/2012
Fundação Bento Rubião/Cooperativas Habitacionais” Rio de Janeiro, 2005.


IDEOLOGIA

ALTHUSSER, Luis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1980
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
CHAUÌ, Marilena de Souza. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1986
MARCUSE, Hebert. A ideologia da Sociedade industrial; o homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
___ . Eros e Civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 1981

ANÁLISE HISTÓRICA - AUTOGESTÃO HABITACIONAL

ARANTES, Pedro Fiori. Arquitetura nova; Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefébvre, de Artigas aos mutirões. São Paulo: Editora 34, 2002.
___ . Assessoria Técnica para Autogestão: Práticas de Morar / Palestra. In: (proferida em 09/09/2011).
ARANTES, Pedro Fiori & FIX, Mariana. Pacote Habitacional de Lula é Privatização da Política Urbana. In: Correio da Cidadania, 2009. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3560&Itemid=79 Acesso em 10/04/2010
BONDUKI, Nabil. Habitação e Autogestão: Construindo Territórios de Utopia, Rio de Janeiro: Fase, 1992
___ . Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, Lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.
BELFORT, Marcelo Castro; DINIZ, Edson; RIBEIRO, Paula. Memória e Identidade dos Moradores de Nova Holanda. Rio de Janeiro: Redes de Desenvolvimento da Maré, 2012.
CARVALHO, Celso; ROSSBACH, Annaclaudia (org.). O Estatuto da Cidade Comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010
CHAVES, Daniel. FUCVAM, A História Viva; Depoimentos de organização e luta: O cooperativismo habitacional por ajuda mútua no Uruguai. São Paulo: FASE, s/data.
COLIN, Silvio. A poética da Arquitetura de Interesse Social. In: Coisas de Arquitetura, 2009. Disponível em: http://coisasdaarquitetura.wordpress.com/2013/06/02/a-potica-da-arquitetura-de-interesse-social/. Acessado em: 01/08/2013.
FORUM POPULAR DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR & INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR) & SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO RJ (SARJ). A Luta por moradia e a política urbana no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPPUR/ UFRJ, 2007.
GOUVÊA, Ricardo. Cooperativa Habitacional da Favela Nova Holanda. Rio de Janeiro: Bento Rubião; Nucleo Arco, 1992.
___ . Direito à terra e habitação; uma experiência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bento Rubião, 2007. V II
HUGUENIN, João Paulo. O Território do Homem Comum: Constituição e Apropriação Cotidiana do Espaço em Cooperativas Habitacionais. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Urbanismo (PROURB)/ UFRJ. Rio de Janeiro, 2012
LAGO, Luciana Corrêa (org.) Autogestão Habitacional no Brasil: Utopias e Contradições. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles: Letra Capital, 2012
PENNA, Mariana Affonso. Socialistas libertários e lutas sociais no Rio de Janeiro; memórias, trajetórias e práticas (1985-2009). Niterói, 2010. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós- graduação em história da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF).
SACHS, Céline. São Paulo; políticas públicas e habitação popular. São Paulo: USP, 1999.
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos Urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1981
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. São Paulo: Paz e Terra. 1988
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). “Campus Jacarepaguá 1; Apresentação, condicionantes e propostas, versão 2.0 Junho de 2004”. 2004
MINEIRO, Edilson; RODRIGUES, Evaniza. Do Crédito Solidário ao MCMV Entidades: Uma história em construção. in: LAGO, Luciana Corrêa do. (org). Autogestão Habitacional no Brasil: utopias e contradições. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2012.
QUEIROZ E MELLO, Irene de. Direito à Moradia X Direito à Propriedade. in: LAGO, Luciana Corrêa do. (org). Autogestão Habitacional no Brasil: utopias e contradições. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2012.

_____FONTES DOCUMENTAIS - ACERVO FBR

9º Ofício de Registro de Imóveis Capital do Estado do Rio de Janeiro. “Cessão de Direito Real de Uso. Matrícula 278804” (CDRU – terreno Esperança). Rio de Janeiro, 2012
Caixa Econômica Federal. “Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e Mútuo para obras – Hipoteca – Programa Habitacional Popular – Entidades – Programa Minha Casa Minha Vida – FDS”. Rio de Janeiro, 2011.
Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-lá. “Ata da assembleia de constituição da cooperativa habitacional e mista Shangri-lá Ltda”, Rio de Janeiro, 1995
Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-Lá. “Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-Lá Ltda. Estatuto”. Rio de Janeiro, 1995 b.
Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-Lá. “Prestação de contas do fundo rotativo. Casa de 02 quartos, 1998”. Rio de Janeiro, 1998
Cooperativa Habitacional e Mista Shangri-Lá. “Regimento Interno Da Cooperativa Shangri-Lá”. Rio de Janeiro, 1995 c.
Décima Segunda Circunscrição – 6ª zona de registro civil e tabelionato. “Registro de compra e venda, terreno da Rua Japomirim. Lote 17”. Rio de Janeiro, 1993.

FCDDH Bento Rubião. “ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA GUIA DE PACOBAÍBA PRODUTO 4 LEVANTAMENTO DE CAMPO Contrato N° 001/2009 - ITERJ Contrato De Repasse N° 250.823-26”. Rio de Janeiro, 2010.
FCDDH Bento Rubião. “ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA IPIÍBA – SÃO GONÇALO PRODUTO 4 LEVANTAMENTO DE CAMPO Contrato N° 001/2009 - ITERJ Contrato De Repasse N°250.848-17”. Rio de Janeiro, 2010 b.
FCDDH Bento Rubião. “ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA IPIÍBA (São Gonçalo) PRODUTO 3 LEVANTAMENTO DOS DADOS SOCIAIS, FUNDIÁRIOS E FÍSICOS Contrato N° 001/2009 - ITERJ Contrato De Repasse N°250.848-17”. Rio de Janeiro, 2010 c.
FCDDH Bento Rubião. “PR 7 - AT/ MOC_ITERJ. Oficina De Sensibilização Para Cooperativismo e Associativismo Habitacional Com Autogestão, Ajuda Mútua e Propriedade Coletiva”. Rio de Janeiro, 2010 e.
FCDDH Bento Rubião. “PROJETO DIREITO À HABITAÇÃO Fundação De Direitos Humanos Bento Rubião - União Por Moradia Popular Do Rio De Janeiro - MISEREOR - Relatório Descritivo Ano 2008” Rio de Janeiro, 2008.
FCDDH Bento Rubião. “PROJETO DIREITO À HABITAÇÃO Fundação De Direitos Humanos Bento Rubião - União Por Moradia Popular Do Rio De Janeiro - MISEREOR - Relatório Descritivo - Ano 2009”. Rio de Janeiro, 2009.
FCDDH Bento Rubião. “PROYECTO SELAVIP No 05/07 NOMBRE DEL PROYECTO: Cooperativa Habitacional e Mista Shangrilá: Melhoria De Vivienda” Rio de Janeiro, 2008 b.
FCDDH Bento Rubião (FCDDHBR). “Relatório MISEREOR 2010” Rio de Janeiro, 2010 f.
FCDDH Bento Rubião. “Shangri-lá; Taquara – Jacarepaguá, Projeto: Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião\ Arco – Arquitetura e Comunidade Universidade Santa Úrsula/ Estudo Preliminar”. Rio de Janeiro, 1995
FCDDH Bento Rubião. “Termo de confissão e dívida, cooperativados Shangri-lá – FCDDH Bento Rubião”. Rio de Janeiro, 1995
Grupo Esperança. “Grupo Esperança: Regimento Interno Do Mutirão”. Rio de Janeiro, 2010.
Grupo Esperança. “Esboço de estatuto da Cooperativa Habitacional e Mista de Esperança”. Rio de Janeiro, 2009.
ROUSSEY, Julia. “Fundação Bento Rubião 2010: Uma Visão Interna. Situação Atual e Perspectivas”. Rio de Janeiro, 2010.
TURRADO, Verónica. “Pesquisa: Avaliação Da Relação Fundação Bento Rubião/Cooperativas Habitacionais” Rio de Janeiro, 2005
Questão habitacional brasileira?
O que entendemos por
Como a enunciamos?
Comumente enunciada como "Déficit Habitacional"
Em nosso trabalho, compreendemos o "Déficit Habitacional como uma invenção
Déficit habitacional = excluídos do mercado / falta de acesso a uma mercadoria

Questão habitacional = Caráter de mercadoria da moradia como o problema
Conflito:
Movimentos Sociais Urbanos (MSUs)

Surgidos na década de 1970 através de ocupaçoes de terras, questionavam os meios de acesso à habitação. Exigiam o direito à moradia digna e o direito à cidade
Caracterização do termo "autogestão" frente a debates da história política marxista
"ditadura do proletariado"
x
Rosa Luxemburgo
Vladimir Lênin
"Marxistas conselhistas"
Teoria crítica do grupo "Arquitetura Nova"
Segundo Arantes, os mutirões autogeridos paulistanos dos anos de 1980/1990 conformam uma espécie de elo não linear com a teoria crítica. Não de discípulos teóricos propriamente, mas espaço onde as discussões do grupo poderiam se confrontar com a realidade.
Cap. 1
Cap. 2
Cap. 3

considerações finais
1.1 Fundamentos da mercantilização da terra e habitação
1.2. A mercantilização na RMRJ, da moradia mercadoria à moradia capital
Base: Teoria de valor em Marx. O Capital
Revisão bibliográfica
Análise documental
Entrevista pessoas-chave
Observação participante
Acervo FBR / UMP-RJ
Objeto teórico
Situação do estudo de caso
Casos exemplares paradigmáticos
Análise comparativa
Estatuto Shangri-lá
Manutenção da propriedade coletiva
Conclusões parciais
• Já haviam bases no grupo de concepções de valores comunitários
• Estatuto estruturado com base em modelos uruguaios e A.T. Jurídica da FBR
• Apesar de não existir lei específica de Propriedade coletiva em nossa constituição, houve um arcabouço jurídico que a instituiu.

Saída:
Fundação de uma cooperativa – Capital social que envolve as UHS divididos em cota-partes.
• Cada cooperado é
dono de uma cota-parte
do capital social,
não de uma UH
• Não é permitido a comercialização dentro do conjunto. Tal decisão coletiva possui respaldo jurídico.

Estatualmente não é possível a comercialização das UHs.


não houve
desde a entrega das UHs em 1999
uma UH
sequer
vendida no mercado
. Controle eficaz da não comercialização por parte dos moradores


Houve uma única transferência
entre famílias de uma UH em 2009.
Análise do caso
como ilustração do processo sem a manifestação do valor de troca. Família cedente da UH pagou cerca de R$5.000 e recebeu R$5.000 da família cessionária. Família essa selecionada pelo grupo.

direito de uso da UH
Aprovação pelo coletivo
Atendimento dos pré-requisitos
parte cedente
parte cessionária

O valor de troca das UHs não se manifestou até hoje em Shangri-lá após 15 anos.
• Conquista da moradia como bem de uso.
• Apesar disso o valor-de-troca das unidades não foi totalmente anulado. O mercado ainda pode penetrar no conjunto, especialmente pelo mercado informal. O controle exercido pelos moradores quanto ao cumprimento do estatuto se mostrou fundamental para a manutenção da prop. coletiva.

Construção do 1° estatuto
• Utilizou-se do modelo Shangri-lá (também utilizado em Ipiíba e Hebert de Souza) para formular um esboço de estatuto similar em 2009, que instaurava a propriedade coletiva.

• Durante a migração para o MCMV-E essa forma jurídica não era admitida nos enquadramentos do programa.

• A UMP-RJ e sua A.T tentaram negociações e articulações com o CEF em Brasília para viabilizar o modelo, que não lograram resultados.

• Intenção de propriedade coletiva do grupo impedida pelo programa
-Abandono do estatuto original.

Contrato MCMV-E com a CEF
• O modelo de contrato imposto pelo programa
institui propriedades privadas
em Esperança.
70 contratos individualizados
mutuário/CEF.

• Alienação Fiduciária = facilidade de despejo caso família não pague 3 meses de prestação. Não se pode vender ou alugar a UH durante 10 anos.


Formas de resistência
em Esperança: Lotes Coletivos, AEIS, CDRU de terra pública. Convenção de condomínio proibindo novas UHs.

• Tais arranjos desvalorizam as UHs em seu valor de troca, mas não anulam sua manifestação ao fim das amortizações.

• Diferentemente de Shangri-lá, o modelo jurídico é o da moradia-mercadoria

Conclusões parciais
• possibilidade das discussões de moradia-bem de uso vigorarem após a entrega das chaves ---- A ideologia da casa própria, no entanto, é um estímulo contrário forte.

• Não há elementos para uma análise conclusiva de um processo em curso. Até o momento, temos a intenção da propriedade coletiva negada pela lógica do programa de financiamento e a instauração de um
modelo de mercantilização da moradia.


Primeira experiência
de autogestão habitacional (mesmo que com certas fragilidades)
conseguiu conquistar a moradia como bem de uso
em uma experiência comprovadamente de sucesso.
• O mesmo movimento, e mesmos atores principais em certa medida,
15 anos depois tentam instaurar a propriedade coletiva
com o acúmulo de diversas experiências.
. Com os enquadramentos do programa MCMV-E veem que seu
modelo de moradia-bem de uso

não cabe

nas exigências
do financiamento.
. São instituídas
propriedades privadas


Caso raro no Brasil:

Uma cooperativa
que
consegue instaurar
a moradia como
bem de uso
,
outra cooperativa
do mesmo movimento
tenta
instaurar a moradia como bem de uso
e recebe uma recusa por parte da CEF
nos enquadramentos do programa.
É então instituído
um modelo alheio de
propriedade privada
. (embora Esperança ainda seja um campo em disputa nas representações de moradia-direito X moradia-mercadoria,
claramente houve um retrocesso
).
lógica da política de autogestão habitacional está invertida:
Estamos produzindo moradias-mercadoria entoando como palavra de ordem “moradia não é mercadoria”
.
Tal retrocesso foi perpetrado pela CEF, mas essa somente agiu como um agente operador de uma política habitacional que impõe a ótica de combate ao “déficit habitacional” através do acesso a pequenas propriedades privadas, mesmo que com gestão popular dos recursos e outras exigências dos MSUs. A
lógica atual
que rege o
MCMV-E
é o
responsável
pelo
retrocesso na desmercantilização da moradia
na produção dos MSUs da Região metropolitana.
• Isso suscita outras questões, que fogem a nosso escopo.
• Nos recordamos do mito de Sízifo, sem o fatalismo da ilustração. Por vezes os MSUs podem ver seus processos verterem ladeira abaixo. Talvez o mais difícil seja descer do monte e recomeçar a árdua tarefa de desafiar os gigantes da lógica do capital. Tal nos parece o impasse dado pelo momento atual, desafiador, porém,urgente.
aspectos inerentes a qualquer mercadoria:
Valor-de-uso / Valor-de-troca
Harvey: Situa terra/ habitação como uma mercadoria especial,
Aspectos específicos
Jaramillo e Queiroz Ribeiro: Preço da terra = Capitalização da renda
Compreensão do mercado habitacional e seus atores principais
Agentes da acumulação: duas fontes de lucro: - Capital Industrial (mais valia)
- Renda Fundiária
Esses agentes e suas fontes estão cada vez mais imiscuídos. Não podem ser facilmente separados.
Objeto teórico: Visão da cidade como arena de conflito entre diferentes agentes. Palco de um jogo de interesses diverso. Será a autogestão habitacional uma jogada por parte dos MSUs que tenta recriá-lo sobre novas regras?
Transição das origens do mercado habitacional até a consolidação do capital incorporador na RMRJ
Lei de terras. Transforma a terra em mercadoria. 1870
Diversos períodos históricos na RMRJ não conseguem transformar a moradia/terra urbana em uma fonte de acumulação perene.
Incorporação imobiliária
Moradia-Mercadoria -------------------------------------Moradia-Capital
Mesmo quando mercantilizada a habitação autogestionária se configura como moradia-mercadoria e não moradia-capital
Full transcript