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Cooperação Humanitária Horizontal - GTI

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by

Marcos Lopes

on 13 January 2014

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Transcript of Cooperação Humanitária Horizontal - GTI

Da crise à resiliência: como funcionam os projetos da cooperação humanitária brasileira
Identifica as necessidades
Propõe ações
Estabelece o valor das ações
Estabelece prazos
Situação de Crise Humanitária
Recebe solicitação de apoio
Momentânea
Ou prolongada
Parceiros
locais*
Após a análise da solicitação e decisão de envio de recursos pelo Brasil, é elaborado conjuntamente um projeto para atender às necessidades deflagradas pela crise humanitária, com objetivos e metas definidas, e privilegiando uma visão de desenvolvimento de longo prazo.

* Compreende diversos atores do país que demanda apoio: governos nacional e local, ONGs, sociedade civil organizada, entre outros.
Com o apoio do Brasil, as agências da ONU
e os parceiros locais executam as ações
no país afetado de acordo com o
projeto elaborado.

Relatório periódicos de execução são
enviados ao governo brasileiro para o
acompanhamento e monitoramento dos projetos
Trocas de Experiências: as boas experiências de projetos da cooperação humanitária são compartilhadas em espaços de diálogo entre os países, o Brasil, e as Nações Unidas
Cooperação Humanitária
Horizontal

“Os Estados

tem o dever de cooperar uns com os outros
, apesar das diferenças em seus sistemas políticos, econômicos e sociais, nas várias esferas das relações internacionais, a fim de manter a paz e a segurança internacionais e promover a estabilidade econômica e o progresso, o bem-estar das nações e a cooperação internacional livre de discriminação baseada em tais diferenças.” [Resolução 2625 (XXV) da AGNU, de 24/10/1970, Anexo, par. 1º]

Cooperação
“realizar a cooperação internacional,
resolvendo os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário,
promovendo e estimulando o respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.
[Artigo 1º da Carta das Nações Unidas]

Humanitária
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo III - Toda pessoa tem
direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo XXII - Toda pessoa, como membro da sociedade, tem
direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional
e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos
direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXV - 1.
Toda pessoa tem direito
a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

Cooperação Humanitária Brasileira
“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II -
prevalência dos direitos humanos
; III - autodeterminação dos povos; IV -
não-intervenção
; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX -
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
; X - concessão de asilo político. […]”
Constituição Federal

Assistir países ou populações que se encontrem em situações de emergência
, calamidade pública, convulsões sociais, catástrofes naturais ou causadas pelo homem, conflitos armados, insegurança alimentar aguda, risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde,
à garantia dos direitos humanos ou humanitários, aliando ações preventivas, emergenciais e estruturantes
.”
[Lei 11.451, 7/7/2007]

“...ações humanitárias com a finalidade de proteger, evitar, reduzir ou auxiliar outros
países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em estado de calamidade pública ou situações de emergência
, de risco iminente ou grave ameaça à vida, à saúde e à proteção dos
direitos humanos ou humanitários
de sua população, respeitando a cultura e os costumes locais dos beneficiários”
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2006
"apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar e nutricional e do
direito humano à alimentação adequada em âmbito internacional
e a negociações internacionais baseadas nos princípios e diretrizes da Lei n° 11.346, de 2006"

Decreto Presidencial 7.272, de
25 de agosto de 2010
Grupo de Trabalho Interministerial de Assistência Humanitária Internacional
(Decreto 21 de junho de 2006)
Objetivo:
“I - coordenar os esforços brasileiros de ajuda humanitária internacional"
I - Casa Civil da Presidência da República;
II - Ministério das Relações Exteriores, (coordenador);
III - Ministério da Defesa;
IV - Ministério da Justiça;
V - Ministério da Fazenda;
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
VII - Ministério da Saúde;
VIII - Ministério da Integração Nacional;
IX - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
X - Secretaria-Geral da Presidência da República;
XI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
XII - Ministério da Educação;
XIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário;
XIV - Ministério das Comunicações, e
XV - Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Artigo 3º
:  Ao Ministério das Relações Exteriores compete a articulação de esforços com os demais órgãos do Governo Federal e com países e organismos especializados das Nações Unidas, visando a assegurar celeridade na realização das ações humanitárias brasileiras.
ESTRATÉGIA DE DUPLA TRAÇÃO: ESTRUTURAL + EMERGENCIAL
Garantia dos direitos humanos em situações de emergências gerando desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentáveis
Doações de Alimentos
Lei 12.429, 20 de junho de 2011
310 mil toneladas de alimentos
US$ 149 milhões de dólares
37 países
Purchase from Africans for Africa
PAA - Africa
5 países
124.000 estudantes
5.187 agricultores
Como funcionam as doações brasileiras de alimentos
O PMA consulta possíveis doadores (inclusive o Brasil).
Em caso de resposta positiva, a organização busca parceiros para o twinning
Crise Alimentar
O país afetado informa o Programa Mundial de Alimentos sobre suas necessidades e solicita auxílio.

Twinning
No contexto da assistência alimentar, o twinning é a correspondência de uma contribuição em alimentos de um governo com o compromisso financeiro de outro doador necessário para garantir a cobertura integral dos custos de entrega, distribuição e monitoramento.


A CONAB abre um leilão público para a compra ou troca dos alimentos junto a fornecedores nacionais. O fornecedor vencedor do leilão é responsável pela armazenagem, transporte e procedimentos de despacho da carga em território nacional. A CONAB então informa a CGFOME a data em que o alimento estará disponível no porto para ser enviado ao país afetado.
A CGFome recebe a demanda do PMA e aciona a CONAB (Cia Nacional de Abastecimento) para verificar se é possível responder ao pedido da organização*
* A definição das quantidades disponíveis de alimentos ocorre por meio de Lei anual que dispõe sobre doações para assistência alimentar
O governo brasileiro informa a administradora do PMA sobre a disponibilidade dos alimentos no porto. Ela será a partir de então responsável pelos trâmites administrativos internacionais
Os escritórios do PMA no país afetado recebem os alimentos e realizam sua distribuição. Ao final, documentação de agradecimento e de prestação de contas é enviada de volta ao Brasil.
US$ 160 milhões em parcerias
2 milhões de pessoas

Princípios da Cooperação Humanitária
Humanidade

Imparcialidade

Neutralidade

Independência

Soberania
"Ninguém liberta ninguém.
As pessoas se libertam em comunhão."
Paulo Freire
Horizontal
Diálogo Político


Operacional
Seminários Virtuais

Inglês
Espanhol
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Francês
EMERGENCIAL
ESTRTURANTE
2013
86 iniciativas
33 países
US$ 20 milhões
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