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Agências Executivas

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by

Pedro Klein

on 19 November 2013

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Transcript of Agências Executivas

AGÊNCIAS EXECUTIVAS
NOMES
Jordy Neves
Pedro Guilherme Klein
Tatiane Akemi
Thayna Lemos

O que são Agências Executivas?
Administração Gerencial
Autonomia e Controle
Plano estratégico
Contrato de Gestão
Decisão
Assinatura de protocolo
Criação de Autarquia
Assinatura de Contrato de Gestão
Decreto de qualificação da Instituição como A.E
Pré-requisitos/Qualificação
Exemplos de A.E

O corpo do Projeto Agências Executivas, está definido pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, quem tem por base:

1. Formular e Avaliar diretrizes e Políticas Públicas;

2. Implementar as Políticas formuladas.

Atividades Exclusivas
do Estado
O que visa?
Quebra do formalismo excessivo
Foco nos clientes/usuários
Transparência
Controle por resultados
Valorização dos Recursos Públicos
Planejamento
Etapas
Definir a MISSÃO
Definir a VISÃO de futuro
Identificar os RESULTADOS SOCIAIS
Identificar os MACROPROCESSOS juntamente com os OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Identificar os FATORES CRÍTICOS de sucesso e prioridades
Identificar PROBLEMAS
Analisar o AMBIENTE
Analisar a consistência das etapas
Definir METAS e INDICADORES DE DESEMPENHO
COLETA DE DADOS
Lógica de Ampliação da Autonomia
Aspecto
Orçamentário-Financeiro
Recursos Humanos
Orçamento disposto de forma agregada.
Recursos constantes do orçamento sejam efetivamente disponibilizados.
Relação com os servidores baseada no desempenho e no mérito.
Realizar concursos e nomear candidatos aprovados.
Gestão de Serviços Gerais e
Contratação de Bens e Serviços
Para responsabilizar a A.E pelos resultados demandados no contrato de gestão, é preciso que essa A.E tenha autonomia e maior poder de decisão sobre os meios para atingir esses resultados.
Limite diferenciado de dispensa de licitação: para contratação de serviços, compras e obras de engenharia.
Dispor de regulamento próprio.
Controle
Substituição de uma cultura de controles meramente burocráticos por uma cultura mais eficaz e menos onerosa, que focalize os resultados efetivamente alcançados.
A filosofia de controle das instituições públicas já não contempla com sucesso as necessidades e os objetivos de um acompanhamento e avaliação efetivos.
A falta de dados sobre o desempenho e ações das instituições públicas impossibilitam os Ministérios de supervisionar as intituições.
O que a A.E deve garantir com o controle?


(2) implementação de mecanismos que garantam o fluxo de informações entre a instituição e a sociedade, numa via de mão dupla.
(1) compartilhamento de informações e integração dos servidores no processo de planejamento.
Implementação do Controle Social.
Essa diretriz busca estabelecer o Estado como um espaço, ou um fórum para o exercício da cidadania, ou seja, os cidadãos passam a poder acompanhar a atuação das instituições públicas.
A Diretriz
Bibliografia
Modelo Burocrático
Formalismo
Impessoalidade
Profissionalismo
Rigidez
Hierarquia
Características da Adm. Gerencial
Democratização
Liberalização e Privatização
Mecanismos Regulatórios
Agências de Serviços
GLOBALIZAÇÃO


http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf
• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
• http://www.significados.com.br/governanca/
• http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/governabilidade-governanca.htm
• Caderno 9 – Agências Executivos (Cadernos MARE da Reforma do Estado)
• Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial/ Orgs. Luiz Carlos Bresser Pereira e Peter Kevin Spink; tradução Carolina Andrade. – 7. Ed. – Rio de Janeiro : Editora FGV, 2006
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