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Direito Feudal

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by

Roberta Oliveira

on 1 May 2015

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Transcript of Direito Feudal

Direito Feudal
FONTS
Classificações do Direito Canônico
* Direito Público Eclesiástico
* Direito Privado
Períodos
* Inicial ou Formação
* Estabilização
* Consolidação
* Renovação
Decreto de Graciano
“ A Salvação das Almas é a supremacia lei da Igreja” Canon 1.752
Direito Canônico
Introdução
A Igreja e o Feudalismo
Influência do Clero
“ Tudo que ligardes na Terra, será ligado no céu; tudo que desligardes no céu, será desligado na Terra.” MT 16: 19.
Influência da Igreja
* Poder Econômico
* Poder Jurídico
* Poder Religioso
*Pode Social
*Poder Político

“Se teu irmão cometer alguma falta contra ti, vai e repreende-o entre ti e ele só. Se te ouvir, terás ganho teu irmão. Mas se não te ouvir, toma contigo uma ou duas pessoas, para que toda questão se ajuste sobre a palavra de duas ou três tesmunhas. Se, porém, não os ouvir, di-lo á Igreja e se nem sequer ouvir a Igreja seja para ti como gentio e o publicano” Mt 18: 15-17
Figura mais importante do Direito Canônico durante a Idade Média.
Jurisdição (Poder de Julgar)
Fontes do Direito
* Biblia Sagrada
* Concordatas
* Bulas Papais
* Constitucionais Papais
* Encíclicas
* Reescritos
* Costume
CODEX IURIS CANONICI
Primeiro Código Canônico Escrito – 1917
Organizações Cânones

* Das Normas Gerais;
* Do Povo de Deus;
* Da Função de ensinar da Igreja;
* Da função de santificar a Igreja;
* Dos bens temporais da Igreja;
* Das sanções na Igreja;
* Dos Processos;
As Heresias e a Inquisição
Santa Inquisição
Nicolaísmo
Simonia
Paganismo
Punições
LIVROS:

* Natureza do Direito Canônico
Schimidt, Mário
* Nova História Critica : Moderna e Contemporânea 1996 (Schmidt, Mário)
* Introdução Histórica ao Direito - (Gilissen, John)
* Dicionário Técnico - Jurídico (Deocleciano Torrieri Guimarães)
* Lições de Processo Civil Canônico: História e Direito Vigente ( Jose Rogerio Cruz E Tucci, Luiz Carlos De Azevedo)

SITES:
http://planetaeducacao.com.br
http://oficinadahistória.blogspot.com.br
Sociedade Brasileira de Canonistas : http://infosbc.org.br
Bibliografia:
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