Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Abordagens metodológicas em políticas públicas

Seminário 7 - VIANA, A. L. d' Á. . Abordagens Metodológicas em Políticas Públicas. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, p. 5-43, 1996.

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Abordagens metodológicas em políticas públicas

Seminário 7
Considerações Finais
É importante superar a idéia de que o
sujeito
da ação governamental são os atores governamentais, e os cidadãos, apenas objeto desse tipo específico de ação. O termo atual para esta relação é "
ação social
".

A visão de alguns autores resume o estudo da fase de implementação nas teias da
teoria da administração
, e elementos da
teoria política
no estudo da fase de formulação.
Professora: Dra. Cíntia Möller de Araujo
Política Pública, Poder Local e Participação Societal
Seminário 7
Tema: Processo de Políticas Públicas + Construção da Agenda + Avaliação de Políticas Públicas
"Abordagens Metodológicas em políticas públicas" (1996)

O modelo lata de lixo é um modelo de comportamento organizacional desenvolvido por Cohen, March e Olsen, que descreve a cultura dessas instituições como sendo uma
anarquia organizacional
. Anarquias organizadas não contam com a hierarquia vertical normal das regras de decisão de autoridade e burocrático. O modelo leva esse nome porque as latas de lixo revelam muito sobre o estilo de vida, e os interesses dos indivíduos.


Introdução
Aluno: Marcelo Augusto Moraes Leonardeli Matrícula: 89132
Introdução
Exposição da complexa relação entre o meio social, político e econômico e o governo, em todas as fases das políticas públicas - a relação que se estabelece entre atores governamentais e entre estes e os atores não-governamentais no processo de "fazer" política.

Escolha de autores que analisaram as condições de formação e desenvolvimento de cada uma das fases das políticas públicas:
construção da agenda;
formulação de políticas;
implementação de políticas e
avaliação de políticas.

Construção de modelos explicativos para as diferentes fases ou etapas das políticas públicas,
formação
e
desenvolvimento
de políticas, com ênfase nas fases de
formulação
e
implementação
, procurando aprender a dinâmica que articula as várias fases do ciclo de vida de uma política.

Identificação de variáveis que influenciam as várias etapas do percurso das políticas, assinalando as condições necessárias para que os princípios, os objetivos e as metas de uma ação pública se tornem
realidade
.

Avaliação de Políticas
Referências Bibliográficas
VIANA, A. L. d' Á. Abordagens Metodológicas em Políticas Públicas. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, p. 5-43, 1996.

Markku Kiviniemi (1985)
Política pública refere-se à relação que se estabelece entre governo e cidadãos, na qual aquele induz estes a agir até mesmo do modo que não desejam.
1. Introdução
Ana Luiza d'Ávila Viana

Professora doutora no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com experiência na área de Análise de Políticas Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Política de Saúde, Economia Política da Saúde e Saúde e Desenvolvimento.
Possui doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas/SP (1994), mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas/SP (1981) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Cândido Mendes/RJ (1974).
Quiz disponível em:
http://goo.gl/l4MzP3

A autora realizou uma resenha de uma série de estudos metodológicos sobre
policy making
, comparando produções atuais com as clássicas, como as de Eugene Bardach e Richard Elmore, elaboradas na década de 70.

Foco no modo de operar do Estado, em seu ato de ''fazer'' políticas públicas.
Análise do modo de funcionamento da máquina estatal.
Características das agências públicas ''fazedoras de política"; dos atores participantes desse processo de "fazer" políticas; dos mecanismos, critérios e estilos decisórios utilizados pelas instituições responsáveis por "fazer" políticas; das inter-relações (agências e atores) e das variáveis externas de influência.
Identificação das variáveis que interferem nesse processo: o meio social e político, os atores participantes, as agências implementadoras e as políticas (suas metas e seus objetivos).

Por isso, um dos autores resenhados utiliza a expressão ação social para designar o ato de "fazer" políticas públicas, em que se estabelece sempre uma relação entre atores governamentais e os de fora, não de forma dicotômica, mas num processo contínuo e até mesmo independente da fase da política.

Além disso, a autora apresenta uma síntese dos quatro modelos mais comuns para análise da ação pública, que podem ser utilizados independentemente das fases da política: os modelos burocráticos, de recursos humanos, político e simbólico.

Construção da Agenda
2. Fases das Políticas - Modelos Explicativos
Richard Hofferbert (1974)
Por quê alguns itens ou assuntos são selecionados para deliberação governamental e outros não?
Teoria elitista ou pluralista
Formação de Políticas * meios sócio-econômico e político, que fornecem os limites de forma e magnitude, e o incrementalismo as rotinas e os padrões de ação.

John W. Kingdon (1984)

Por quê alguns problemas e assuntos são colocados na agenda e outros não ?


Roger Cobb e Charles Elder (1971)
Constatação de que os cidadãos não querem saber do governo e muito menos verem-se como sujeitos da ação governamental, donde a necessidade de reconciliar a teoria da democracia (e da participação) com a realidade atual.
teoria elitista da democracia ou o elitismo democrático
Repensar o conceito de democracia, que na atualidade é sinônimo de
pluralismo social
, de consenso das elites sobre o papel da competição democrática e de eleições que permitam aos cidadãos participar da seleção de "
public officials
" - e não de
participação
, como normalmente se pensa.
Afirmam que é preciso repensar a teoria do processo decisório, pois a participação (dos cidadãos) é bastante limitada na arena onde se decide que políticas serão implementadas e, portanto, onde os conflitos são negociados. É ressaltado que
90%
da população não participam dos grupos de pressão, o que sugere a existência de um
sistema estável

sem representação
.
A agenda é classificada em dois tipos:
sistêmica
e
institucional
. A primeira contém assuntos de ordem mais geral e abstrata do que a segunda, e o sistema político tende a aumentar ou diminuir os espaços entre as duas agendas, mas sempre separadas por limites considerados toleráveis pela sociedade. A construção da agenda é um processo que envolve os chamados "guardiões" da agenda - os
officials
governamentais -, o Congresso e os partidos políticos. Algumas comunidades, como por exemplo a médica, tem relação mais estreita com os
officials
.
Formulação de Políticas
Hoppe, Van de Graaf e Van Dijk (1985)
Construção da agenda; elaboração do projeto; adoção do projeto; implementação; avaliação; e reajuste.
São distintas, pois a implementação caracteriza-se por mostrar resultados, que servem de ensinamentos para os formuladores. A dicotomia entre administração e política pode ser vista, pois a formulação ocorre em um espaço político de trocas e indeterminações, conflitos e poder, enquanto a implementação ocorre em um espaço administrativo, concebido como um processo racionalizado de procedimentos e rotinas.
elaboração do projeto (ou formulação) e implementação
Lewis Schneider (1971)
Percepção da necessidade; elaboração de um plano preliminar; equacionamento do problema do financiamento; plano detalhado; aprovação institucional; implementação e feedback.
Quando não houver financiamento automático (fundos específicos etc.), torna-se necessário pensar em outra etapa visando o projeto de financiamento e sua aprovação institucional, antes da elaboração do plano detalhado.
James Anderson (1975)
Foca no "estado das artes" no terreno das políticas públicas e identifica as seguintes fases no processo de formação de políticas: demandas políticas; decisões políticas; articulação política; produto da política; e resultados da política.
• como os assuntos chamam a atenção dos "fazedores"?
• como são formulados?
• como uma determinada proposição é escolhida entre outras alternativas?
• A teoria de sistemas; a teoria dos grupos; a teoria das elites ; a teoria do processo funcional.
Assim, os "fazedores" oficiais seriam o Executivo e o Legislativo, e as agências administrativas e as cortes do Poder Judiciário. Os participantes não-oficiais ou "fazedores" não-oficiais seriam os grupos de interesse, os partidos políticos e o cidadão comum.


Primários, que possuem direito constitucional para ação.

Suplementares, compreendendo as burocracias das agências administrativas nacionais.
A decisão governamental, portanto, leva em consideração os critérios que os partidos, as normas e a opinião pública estabelecem; os tipos de decisão (barganha, persuasão e comando); a ação da maioria congressual; o ato de decisão do presidente e o incrementalismo.
Implementação de Políticas
Donald S. Van Meter e Carl E. Van Horn (1975)
Características gerais que envolvem o processo de decisão:

a quantidade de mudança envolvida; e

a extensão do consenso sobre os objetivos e as metas da política.
No processo de implementação, a quantidade de mudanças envolvidas influencia, entre os participantes, os graus de consenso ou conflito em tomo das metas e dos objetivos:
quanto
menor
a quantidade de
mudanças
,
maior
é o
consenso
obtido.
quanto
maior
for a quantidade de
mudanças
,
menor
será o
consenso
obtido.
O desempenho da política depende das características das agências implementadoras, das condições políticas, econômicas e sociais e da forma de execução de atividades.
Esquema da ação social
Kiviniemi conclui afirmando que a intenção ou o conteúdo de determinada política pública conduz a certo grau de relação entre o público e o privado e a uma interação social entre os grupos de atores.
Rolando Franco e Ernesto Cohen (1988)
O
custo-benefício
é uma relação monetária entre os custos e os benefícios de uma política. Se os benefícios excederem o custo, a política é aceitável; mais adequado aos projetos econômicos, pois seus benefícios são mais facilmente qualificáveis.
O
custo-efetividade
, por sua vez, não requer uma relação monetária, sendo por isso mais utilizado em projetos sociais. Ele pode ser assim definido: dado um montante limitado de recursos, estes devem ser aplicados de forma tal que permitam um maior número de unidades de resultados ou benefícios.
Avaliação de processo
A
avaliação de processo
distingue-se da avaliação de impacto pelo objeto e objetivo de estudo. Seu objeto é a aferição da adequação entre meios e fins, considerando no contexto em que a política está sendo implementada os aspectos organizacional e institucional, social, econômico e político.
Avaliação de impacto
A
avaliação de impacto
tem como objetivo medir os resultados dos efeitos de uma política. Por exemplo, um produto como radiografia, que tem por efeito um diagnóstico: a avaliação de impacto mede, nesse caso, se houve a cura ou não da pessoa submetida a esse diagnóstico.

3. Os modelos analíticos
Sumário
3. Os modelos analíticos

Construção da Agenda

Formulação de Políticas

Implementação de Políticas

Avaliação de Políticas
2. Fases das Políticas - Modelos Explicativos
1. Introdução

Por quê certas alternativas são escolhidas e outras não ?
Full transcript