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O Estado republicano

SOCIOLOGIA: 3° Ano - 3º Bimestre - Aula 2
by

Jean Pierre

on 10 May 2016

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Transcript of O Estado republicano

O Estado Republicano
O retorno à democracia (1985 - dias atuais)
Após a abertura política, o Brasil viveu a fase do Estado liberal democrático, que procurou definir as bases democráticas de convivência política. Numa situação de alta inflação, concentração de renda e desigualdade social, a preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução e o controle da inflação. Sem ter havido no Brasil um Estado do bem-estar social, o Estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor-Itamar criou, pelas políticas públicas que desenvolveu, um "Estado do mal-estar social".
Introdução
O Estado que nasceu com a implantação da República no Brasil, resultante de mais uma tentativa da classe dominante para manter seu poder, caracterizou-se como liberal conservador. Desde sua implantação, os militares tiveram sempre uma presença marcante na estrutura política nacional e estiveram no posto máximo de comando ou nos bastidores, influindo nas decisões políticas.
O período Vargas (1930-1945)
O Estado liberal (1945-1964)
O Estado estruturou-se com uma nova constituição em 1946, considerada politicamente liberal, mas que permitia a intervenção na economia, principalmente na infraestrutura necessária ao processo de industrialização. Com Juscelino Kubitschek, finalmente se implantou a indústria nacional de bens duráveis, graças à estruturação da tríplice aliança - a conjugação entre o Estado, o capital nacional e o capital estrangeiro -, que possibilitou um grande desenvolvimento econômico e industrial no Brasil.
República Velha: o Estado oligárquico (1889-1930)
O poder neste período caracterizava-se por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo.
A República dos generais (1964-1985)
Em 1964, houve um golpe militar que assumiu o poder no Brasil. Segundo os golpistas, o objetivo era acabar com a anarquia e a insegurança que levariam o país ao comunismo; os militares argumentavam também que era a única maneira de deter a inflação, que estava absurdamente alta, e de avançar no processo de industrialização já em curso. Contudo, os atos institucionais que se seguiram ao golpe demonstraram o contrário disto.
Prof. Ms. Jean Pierre
Suspendeu os direitos políticos de centenas de pessoas. Foram extintos os partidos políticos e criado o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida.
Correspondeu aos chamados "anos de chumbo", pois nessa fase houve intensa repressão aos movimentos organizados e às manifestações públicas e censura prévia à imprensa. Os militares reagiram com violência, colocando em prática as torturas, assassinatos e desaparecimentos de ativistas de esquerdas e de pessoas que eles diziam conspirar contra a segurança nacional.
Ato Institucional nº 1 (AI-1)
Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Política dos governadores
Essa política expressava um acordo entre o governo federal e as mais fortes oligarquias regionais, através da destinação de verbas da União para obras públicas estaduais; em troca recebia o apoio dos deputados e senadores para aprovação de projetos de interesse do Executivo.
Política café com leite
Coronelismo
Era uma forma de poder econômco, social e político encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção, e os moradores da zona rural e das pequenas cidades do interior.
Voto de cabresto
Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder estabeleceu-se o que a Sociologia chamou de populismo: uma relação de poder em que o governo buscava o apoio dos trabalhadores e também da burguesia industrial (setor que de fato representava). Com isso, Getúlio criou uma divergência com o setor agrário dominante, já que seu objetivo era implantar uma nova ordem industrial.
Privatização de empresas estatais e abertura do mercado nacional a produtos estrangeiros;
LIvre atuação dos bancos e o movimento de capitais no mercado interno e renúncia ao controle da moeda nacional e da política cambial, atrelando a moeda nacional ao dólar.
Alteraram-se os contratos de trabalho, o limite de horas na jornada de trabalho, as férias remuneradas, além do sistema de aposentadoria.
Incentivo à criação de escolas e universidades particulares.
Incentivo às empresas que administram planos de saúde.
Conclusão
Como vimos até aqui, o Estado brasileiro teve poucos momentos de efetiva democracia representativa, mesmo com a existência de uma constituição que se propunha definir os direitos do cidadão. Na prática, essa constituição estava sempre a serviço daqueles que ocupavam o poder e de quem os sustentava.
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