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FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO

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by

Bruno Mauricio

on 14 October 2015

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Transcript of FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO

Existem várias teorias sobre a origem do Estado.
As teorias contratualistas:
A ORIGEM DO ESTADO
FORMAS DE ESTADO
Estado Unitário
Consiste em um único centro dotado de capacidade legislativa, administrativa e política, do qual emanam todos os comandos normativos.

Exemplo: Cuba


Estado Composto
Existe uma repartição constitucional de competências e mais de um centro dotado de capacidade política.

Exemplo: Brasil
FORMAS DE GOVERNO
O que é governo?
Governo é autoridade governante de uma nação ou unidade política que tem por finalidade regrar e organizar a sociedade.

Local, Regional e Nacional

Instância máxima de administração executiva geralmente reconhecida como liderança de um estado ou uma nação.
TIPOS HISTÓRICOS DE ESTADOS
Estado Antigo
Disperso pelo Egito, Mesopotâmia, Fenícia, Pérsia e Palestina no período entre 3500 a.C. e 70 d.C., é expressado pela teocracia.

Estado Grego
Existente na península balcânia entre 1500 a.C. e 338 d.C., exprimiu-se pela onipotência, com a subordinação do indivíduo ao Estado.

Estado Romano
Disseminado entre 753 a.C. e 395 a.C., caracterizava-se pela centralização, com o poder político uno e indivisível, cuja pleniture era atribuída a um detentor.
FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO
Elaboradas por Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau, afirmavam que o Estado surgia através de um Contrato Social.
A TEORIA DE HOBBES
Segundo Thomas Hobbes, o contrato social era necessário pois o homem em seu
estado de natureza
vive sobre competição constante, em estado de guerra.

Portanto, é necessário existir um poder que esteja acima das pessoas. Este poder seria soberano e teria amplos poderes, em um regime absoluto.
A TEORIA DE LOCKE
De acordo com Locke, há a necessidade de existir uma instância acima de cada cidadão individualmente, para que possa representar o coletivo.

O Estado deve preservar o direito à liberdade e à
propriedade privada
.

As leis devem ser expressão da vontade da assembléia e não fruto da vontade de um soberano.
A TEORIA DE ROUSSEAU
Segundo Jean-Jacques Rousseau, o Estado deve representar o povo. O poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido.

Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral, este pacto é o chamado
contrato social
.
Bárbara Caraça, 01
Bruno Maurício, 04
Junne Emilly, 17

Luciana Magalhães, 21
Sheron Passos, 29
Vinicios Barbosa, 32

TIPOS HISTÓRICOS DE ESTADOS
Estado Medieval
Abrangeu o período de 476 d.C. até 1453 d.C. Caracteriza-se pelo poder ser hereditário, sempre centralizado na mão do monarca.

Estado Liberal
Compreendido no período de 1789 até 1917, é fundado na técnica de limitação do poder político, por intermédio da redução das funções do Estado perante a sociedade.

Estado Contemporâneo
O Estado como conhecemos hoje, é identificado pela mitigação do conceito de
soberania
e
nação.
Estados são soberanos, porém alguns intervém nos outros.
FORMAS DE ESTADO COMPOSTO
Confederação:
Surge a partir de um Tratato Internacional;
As unidades parciais são soberanas e têm direito à separação.

Federação:
Surge a partir de uma constituição;
As unidades parciais são autônomas e não tem direito à separação.
TIPOS DE FEDERAÇÃO
Federação Centrífuga
Estado Unitário que se desagregou.

Exemplo: Brasil, que se dividiu em diversos Estados-membros.


Federação Centrípeda
Vários Estados independentes que se unem.

Exemplo: Estados Unidos da América, que surgiu de 13 Estados independentes que se uniram.
FEDERALISMO NO BRASIL
Entes que compõem a federação:
A União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios.
(Art.18, caput, da CF/88)

O Brasil assumiu a forma de Estado Federal em 1889, com a Proclamação da República, o que foi confirmado pela Constituição de 1891 e mantido nas posteriores.
COMPETÊNCIAS
União:
Pessoa jurídica de Direito Público com autonomia política, exercendo uma parcela da soberania brasileira.

Estados Federados
São entes que detêm autonomia política e administrativa. Têm capacidade de elaborar suas próprias Constituições Estaduais, respeitando à Constituição Federal.

Distrito Federal
Ente detentor de autonomia política e administrativa. Tem capacidade de elaborar sua Lei Orgânica e possui capacidade legislativa, administrativa e judiciária.

Municípios
Têm capacidade de elaborar sua Lei Orgânica Municipal.
FORMAS
Um governo pode ser formado por dirigentes executivos do Estado ou ministros.
FORMAS DE GOVERNO
É chamado de forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Vulgarmente conhecido como Poder Executivo.

Ou seja, a forma de governo é a maneira de como o poder é exerido dentro de determinado território.
SUBDIVISÃO
Quanto à origem

FORMAS
Um governo pode ser formado por dirigentes executivos do Estado ou ministros.
FORMAS DE GOVERNO
É chamado de forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Vulgarmente conhecido como Poder Executivo.
{
governos democráticos ou populares
governos de dominação
{
Quanto à organização
governo de fato
governos de direito
{
hereditariedade
eleição
Quanto ao exercício
{
CLASSIFICAÇÃO DE ARISTÓTELES
FORMAS DE ESTADO COMPOSTO
Confederação:
Surge a partir de um Tratato Internacional;
As unidades parciais são soberanas e têm direito à separação.

Federação:
Surge a partir de uma constituição;
As unidades parciais são autônomas e não tem direito à separação.
TIPOS DE FEDERAÇÃO
Federação Centrífuga
Estado Unitário que se desagregou.

Exemplo: Brasil, que se dividiu em diversos Estados-membros.


Federação Centrípeda
Vários Estados independentes que se unem.

Exemplo: Estados Unidos da América, que surgiu de 13 Estados independentes que se uniram.
FEDERALISMO NO BRASIL
Entes que compõem a federação:
a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios.
(Art.18, caput, da CF/88)

O Brasil assumiu a forma de Estado Federa em 1889, com a Proclamação da República, o que foi confirmado pela Constituição de 1891 e mantido nas posteriores.
COMPETÊNCIAS
União:
Pessoa jurídica de Direito Público com autonomia política, exercendo uma parcela da soberania brasileira.

Estados Federados
São entes que detêm autonomia política e administrativa. Têm capacidade de elaborar suas próprias Constituições Estaduais, respeitando à Constituição Federal.

Distrito Federal
Ente detentor de autonomia política e administrativa. Tem capacidade de elaborar sua Lei Orgânica e possui capacidade legislativa, administrativa e judiciária.

Municípios
Têm capacidade de elaborar sua Lei Orgânica Municipal.
Quanto a organização dos Estados Gregos, Aristóteles divide em três formas:
Formas puras
Monarquia:
governo de um só
Formas impuras
{
QUANTO À ORGANIZAÇÃO
Governo de fato:
É aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência.

Governo de Direito:
É aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo perante a consciência júridica da nação.
absolutos
constitucionais
Aristocracia:
governo de vários
Democracia:
governo do povo
Oligarquia:
corrupção da aristocracia
Demagogia:
corrupção da democracia
{
ARISTÓTELES
TEORIA DE ARISTÓTELES
Foi Aristóteles, em 340 a.C., que elaborou a teoria das formas de governo, dividindo-as em três.

Monarquia
Aristocracia
República
SISTEMAS DE GOVERNO
Presidencialismo
e
Parlamentarismo
FORMAS
Um governo pode ser formado por dirigentes executivos do Estado ou ministros.
FORMAS DE GOVERNO
É chamado de forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Vulgarmente conhecido como Poder Executivo.
PRESIDENCIALISMO
Criação norte-americana;

Eleição do Presidente da República pelo povo, para mandato determinado;

Ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que auxiliam e podem ser demitidos a qualquer momento.
PARLAMENTARISMO
O Primeiro-Ministro é quem exerce de fato a função de chefe de governo. É apontado pelo Chefe de Estado, só se tornando Primeiro-Ministro com aprovação do Parlamento.
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
ADCT
"
Art. 2º
. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. "
1847 a 1889
1963
Durou 42 anos
Durou 17 meses
ADCT
"
Art. 2º
. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. "
DIFERENÇAS ENTRE O PARLAMENTARISMO E O PRESIDENCIALISMO
Quanto ao desenvolvimento
{
legal
despótico
TEORIA DE POLÍBIO
Com base nos estudos e teorias de Aristóteles, Políbio criou uma nova classificação das formas de governo onde funde as três hipóteses aristotélicas. Segundo ele, era essa fusão harmônica da
Monarquia representada pelos cônsules
,
aristocracia pelo senado
e a
democracia pelo tribuno
, é o que resultava no
equilíbrio político-administrativo
do povo romano.
Entre os seguidores dessa teoria estão: Cícero, Tácito e Dante que acreditavam em um só Estado unido politicamente, porém dando liberdade à comunidade.
Até esse momento, as classificações só possuíam base na teoria de Aristóteles, então a "doutrina moderna" passou a ganhar movimento com a teoria de Maquiavel.
CLASSIFICAÇÃO DE MAQUIAVEL
Seguindo uma linha de pensamento diferente dos outros filósofos, Maquiavel afirmava que os estados que existem ou já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias.
REPÚBLICA
A República é caracterizada como o regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por um tempo determinado.

Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo, o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos poderes Legislativo e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.

Exemplos: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
CLASSIFICAÇÃO DE KELSEN
Para Kelsen, as formas de governo podem ser divididas em:

Governos Democráticos
Caracterizados pela participação do povo na formação e criação das normas de direito.

Governos Autocráticos:
Caracterizados pela falta da participação popular.
REPÚBLICA
A República é caracterizada como regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por tempo determinado. Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos Poderes Legislativos e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.
Exemplo: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
OBRIGADO!
ETEC Martin Luther King - Extensão E.E. João Crispiniano Soares
Técnico em Seriços Jurídicos
Guarulhos, Outubro de 2015
ROTEIRO
A Origem do Estado: As Teorias Contratualistas
Tipos Históricos de Estados
Formas de Estado
Estado Unitário
Estado Composto
Formas de Governo
Subdivisão
Teoria de Aristóteles
Monarquia
Aristocracia
Democracia
Classificação de Políbio
Classifcação de Maquiavel
Classificação de Kelsen
Sistemas de Governo
Presidencialismo
Parlamentarismo
FORMAS
Um governo pode ser formado por dirigentes executivos do Estado ou ministros.
FORMAS DE GOVERNO
É chamado de forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Vulgarmente conhecido como Poder Executivo.
Tirania:
corrupção da monarquia
DIFERENÇAS ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA
REPÚBLICA
A República é caracterizada como o regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por um tempo determinado.

Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo, o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos poderes Legislativo e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.

Exemplos: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
Monarquia
República
O poder é exercido de forma hereditária;
Vitalícia;
O Estado é irresponsável
(o rei nunca erra);
O poder é exercido de maneira eletiva
(o povo elege);
Temporária (mandato);
O Estado é responsável;
(art. 37, §6°, da CF)
REPÚBLICA
A República é caracterizada como regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por tempo determinado. Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos Poderes Legislativos e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.
Exemplo: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
QUESTÕES
QUESTÃO 1
1) A República, Federação e Presidencialismo são, para a Constituição de 1988, respectivamente:

a) Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo.

b) Forma de Estado, Sistema de Governo, Regime de Governo.

c) Sistema de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado.

d) Forma de Estado, Regime de Governo, Sistema de Governo.

e) Sistema de Governo, Forma de Estado, Sistema de Estado.
QUESTÃO 2
2) O Estado Federativo (federação) tem como características principais:

a) Eletividade dos mandatários e temporalidade dos mandatos.

b) Soberania e autonomia dos entes federados.

c) Divisão de competências entre os entes federados e participação dos Estados-membros nas decisões
nacionais.

d) Representatividade dos mandatários e soberania popular.

e) Relação rígida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
QUESTÃO 3
3) Para Aristóteles, as formas de governo eram subdivididas em dois grupos, "formas puras" e "formas impuras". Ele classificou como formas puras de governo:

a) República, Tirania e Monarquia.

b) Monarquia, Tirania e Democracia.

c) Monarquia, Aristocracia e Democracia.

d) Tirania, Oligarquia e Politeia.

e) Democracia, Oligarquia e Aristocracia.
QUESTÃO 4
4) (Magistratura MG 2004/2005) Pela Constituição de 1988, a federação brasileira é constituída pela união indissolúvel:

a) da União, Estados e Municípios.

b) da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

c) da União, Estados e Distrito Federal.

d) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

e) da União, Estados, Distrito Fedral e Territórios.
CLASSIFICAÇÃO DE MONTESQUIEU
REPÚBLICA
A República é caracterizada como o regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por um tempo determinado.

Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo, o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos poderes Legislativo e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.

Exemplos: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
De Maquiavel vamos para Montesquieu, cuja classificação é a mais afamada dos tempos modernos.

Montesquieu distingue três espécies de governo: República, Monarquia e Despotismo; em várias passagens de seu livro O Espírito das leis “ele procura achar um fundamento moral que caracterize as três formas clássicas.

Segundo ele, a característica da democracia é o amor à pátria e à igualdade; da monarquia é a honra e da aristocracia é a moderação. A república compreende a democracia e a aristocracia.
O QUE É ESTADO
REPÚBLICA
A República é caracterizada como o regime político na qual os cidadãos elegem um Chefe de Estado para representa-los por um tempo determinado.

Ninguém ocupa o maior cargo de uma República se não for através de eleições. Portanto, está ligada a um partido ou a uma coligação de partidos políticos.
SUBDIVISÃO DA REPÚBLICA
Esta pode ser dividida em:

República Direta:
Onde a população exerce diretamente as funções do Estado.

República Presidencial:
Onde o presidente ocupa a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

República Parlamentar:
Em que as funções são divididas, ficando o presidente com a função de Chefe de Estado e o Conselho de Ministros com a chefia de governo.
MONARQUIA
A Monarquia é uma forma de governo onde um rei, imperador ou príncipe ocupa o cargo não pelo consenso da coletividade, mas por razões históricas tradicionais, por esse motivo, o monarca está desvinculado de partidos ou coligações políticas.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Absoluta:
O poder está centrado nas mãos do rei e sujeito a suas arbitrariedades.

Monarquia de Estamentos:
É aquela em que o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramentos do poder real. Forma de governo antiga típica da Monarquia feudal.

Exemplo: Suécia até 1918.
SUBDIVISÃO DA MONARQUIA
Monarquia Constitucional:
É aquela em que o rei só exerce função do Poder Executivo ao lado dos poderes Legislativo e Judiciário, nos termos de uma Constituição Escrita.

Exemplos: Bélgica, Holanda, Suécia, Brasil Império.

Monarquia Parlamentar:
É aquela em que o rei não exerce função de governo - o rei reina mas não governa. Segundo a fórmula dos Ingleses, o Poder Executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento.
Ao rei se atribui um quarto poder - Poder Moderador - com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios orgãos governamentais, um símbolo vivo da nação, porém sem participação no funcionamento da máquina estatal.
O Estado é centrado em três características:
povo
,
território
e
poder político
.

Segundo Moraes, o termo
povo
pode ser definido como o conjunto de pessoas que fazem parte de um Estado. O povo está ligado ao estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade.

Conforme Groppali Silva,
território
é compreendido como "o limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre pessoas e bens".

Pedro Salvetti Neto:
"Estado é a sociedade necessária em que se observa o exercício de um governo dotado de soberania a exercer seu poder sobre uma população, num determinado território, onde se cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico."
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