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Análise da legislação para a terceirização do desenvolviment

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by

Rodrigo de Toledo

on 25 March 2014

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Transcript of Análise da legislação para a terceirização do desenvolviment

Revolução Industrial Americana
Indústria Automotiva

Eletricidade,
Motor a explosão,
Petróleo e Petroquímica,
Sistemas computacionais (Software).
Surgimento do modelo taylorista e fordista

Produção em série e linha de montagem

Foco em hardware
1910
Revolução Industrial Japonesa
Indústria Automotiva

Máquinas e Robôs,
Sistemas integrados,
Telecomunicações,
Biotecnologia.
Surgimento do modelo toyotista

Evitar desperdício e Melhoria contínua

Foco em hardware
1975
Início
1938
1945
Fim
Surgimento do processo de terceirização nas empresas armamentistas nos Estados Unidos da América
Construção do muro de Berlim
Segunda Guerra Mundial
Queda do muro de Berlim
Guerra Fria
Guerra Fria
Corrida Espacial
Vostok

Yuri Gagarin
Primeiro homem no espaço
Apolo 11

Neil Armstrong
Primeiro homem a pisar na lua
Avanço da micro informática
“A lei deve ser [...] adequada à natureza e aos costumes, [...]”

(Santo Isidoro de Sevilha).
Século VII
1961
1969
1961
1989
Bug do Milênio
2000
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS EMPRESAS
Contratos de Terceirização no Governo Paulista
Dificuldades da APF no momento da contratação de software
Mudança de requisitos;

Rotatividade de mão de obra;

Perda do conhecimento por ocasião do término de contrato e

Falta de conhecimento dos processos de trabalho e das correlações existentes entre eles.
(Hernandes, 2007)
1930
Nova República
Reforma Administrativa modernizadora
Estado Intervencionista

Substancial aumento das atribuições do Estado

Excesso de burocracia

Crescimento da “máquina” pública

Elevação nas contratações de empregados na APF.
Características
Carlos Alberto de Castilho Franco
1900
1905
1910
1915
1920
1925
1930
1935
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2014
Segunda Guerra Mundial
Análise da legislação para a terceirização do desenvolvimento de software
na administração pública brasileira em relação às norte-americana e britânica.

1860
Segunda Guerra Mundial
1938 - 1945
Guerra Fria 1945 - 1989
1952
Revisar a reforma administrativa do Estado
Criação da Comissão Interpartidária
1956
Responsáveis em implementar a reforma administrativa durante o governo do Presidente Kubitschek
Comissão de Estudos e Projetos Administrativos – CEPA

Comissão de Simplificação Burocrática – COSB
1962
Comissão Amaral Peixoto
Ministério Extraordinário para a Reforma Administrativa
1964
Golpe Militar
1967
Decreto Lei 200
“A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada”
(Decreto Lei 200 de 1967).
Início da Crise
Mundial do Petróleo
"Os preços do barril de petróleo atingiram valores altíssimos, chegando a aumentar até 400% em cinco meses"
Wikipédia (2014)
1993
Lei 8666
Lei das Licitações
Suspeitas de corrupção no
governo federal
Impeachment do Presidente República
1992
Processo de Licitação no Brasil
1997
Decreto Lei 2271
Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado
Plano Diretor da Reforma do Estado
Privatizações de empresas do estado

Aumento na terceirização das atividades auxiliares ou de apoio, nas empresas do Governo.
Atividades que deverão ser executadas, preferencialmente, de forma indireta:
“Conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes,
informática
, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações”

(Brasil, Decreto Lei 2271, 1997).
Crise Asiática
1997
Comparação entre a Quantidade de Empregados na Petrobras e os Governos
1997
Instrução Normativa 18
Ministério de Administração e
Reforma do Estado - MARE
Contratação com base em unidade de medida definida em número de postos de serviço;

Apuração do custo o homem-hora/mês
Criação da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação – SEFTI
2006
2008
Acórdão 1.603
Evidenciou a importância do planejamento estratégico na contratação produtos e serviços de TI;

Sugeriu a criação de uma IN para um engajamento maior entre o planejamento estratégico institucional e o planejamento da área de TI dentro das empresas do Estado.
Pesquisou 333 unidades da APF com foco no processo de TIC.
Preocupação com relação à governança e à gestão desses órgãos com relação a área de TI.
2008
Instrução Normativa 4
Ministério do Planejamento
Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI)
Complementar o Decreto Lei 2271 de 1997,

Responder ao Acórdão 1.603 do TCU,

Disciplinar o processo de contratação de serviços de TI pela APF.
Objetivo:
2007
SEFTI
Pesquisou 315 unidades da APF com foco no processo de TIC.
Melhoras nos números, referentes ao aumento de órgãos que executam o planejamento estratégico institucional.

governança de TI ainda bastante heterogênea.
2010
SEFTI
2010
Acórdão 2.308
Indicou a melhoria da estrutura de governança de TI dentro do governo brasileiro

Indução de melhorias nos processos internos das instituições pesquisadas.
2010
Instrução Normativa 4
Ministério do Planejamento
Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI)
Revisar a Instrução Normativa número 4 de 2008
Objetivo:
2003
Acórdão 1.558
Ministro Augusto Sherman Cavalcanti.

Preocupação com a ausência de planejamento nas aquisições de bens e serviços de TI dentro da APF;

Defende a necessidade de se reforçar a importância desse procedimento por parte dos gestores públicos.
2006
Acórdão 2.471
Resultado de 12 fiscalizações realizadas em 2006 dentro de empresas da APF.
Acórdãos TCU sobre contratação de TI
2006
Quadro Referencial Normativo
Primeiro guia de contratação de
solução de TI no âmbito da APF
2010
Primeiro guia de contratação de
solução de TI no âmbito da APF
Guia Prático para
Contratação de TI
“A Governança TI é de responsabilidade da alta administração (incluindo diretores e executivos), na liderança, nas estruturas organizacionais e nos processos que garantem que a TI da empresa sustente e estenda as estratégias e objetivos da Organização”

IT Governance Institute
2005
a) Garantir o alinhamento da Tecnologia ao negócio;

b) Garantir a continuidade do negócio, evitando interrupções ou falhas;

c) Garantir o alinhamento da TI aos marcos, de regulação, externos.

2012
Auxiliar as empresas da APF na tarefa de planejar as suas contratações de TI de maneira consistente e sustentável, de forma aderente ao
Planejamento Estratégico.
Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI
2013
Acórdão 2.314
Viabilidade de se contratar a construção de soluções de software, por parte das empresas da APF, em conformidade com o processo jurídico vigente, utilizando metodologia ágil, considerando suas características e riscos.
2006
The failure of e-government in developing countries:
a literature review
The Electronic Journal on Information System in Developing Countries
1949
Federal Property and Administrative Services Act
Fornecer uma ferramenta capaz de garantir um sistema econômico que fosse eficiente no momento da aquisição ou fornecimento de bens e serviços dentro da Administração Pública Americana.
Maior preocupação com
aquisição de hardware
1967
Public Law Federal Property and Administrative Services

Brooks Act
Determina uma única maneira de se contratar, alugar ou comprar solução de Tecnologia da Informação.
Office of Management and Budget – OMB,

General Services Administration – GSA,

National Institute of Standards and Technology – NIST e

executivos das Agências do Governo Americano
Dividia a responsabilidade pela gestão de TI entre:
Reformulou a forma como o governo americano adquiria serviços de TI, exigindo que selecionasse as empresas através de suas competências, qualificações e experiência e não unicamente pelo preço.
Brooks Act
1996
Information Technology Management Reform Act

Clinger-Cohen Act
Cria a figura do Chief Information Office – CIO

Determina a necessidade de:
planejar, controlar investimento, avaliar, gerir riscos nas aquisições e principalmente,

contratar grandes sistemas de TI de maneira modular
.
“utilizar
contratação modular
na medida do possível, para uma aquisição de um sistema maior de tecnologia da informação”
Chaos Computer:
Billion Wasted Buying Federal Computer Systems
1994
Willian S. Cohen
Investimento de
US$ 25 bilhões
por ano (superior a 5% do orçamento da união).

Gastos com soluções de TI, não garantiam o retorno desejado ao contribuinte.

Casos de insucesso em projetos dentro das Agências do Estado tiveram como principal culpada a
demora no processo de aquisição de solução de TI
.
(USA, Clinger-Cohen Act, 1996)
a) Sistemas de computação antiquados e ineficientes custam bilhões de dólares ao Governo americano;

b) Os esforços de modernização de computadores falharam;

c) Os esforços de planejamento do governo são insuficientes;

d) O processo de compra de computador faz com que o governo pague mais por menos.

2010
25 Point Implementation Plan to Reform Federal Information Technology Management
O governo federal entregar mais valor através de soluções de TI para o contribuinte americano.

Apresenta propostas que deverão ser
implantadas nos até 2012.
2012
Contracting Guidance to Support Modular IT Development
Ao executar uma abordagem não modular, o Governo americano aumenta os seguintes riscos de investimento:
a) Soluções de TI podem não ser mais necessárias ou prioritárias depois de levantados os requisitos;

b) Recursos elevados são alocados para soluções ultrapassadas sem qualquer retorno sobre os investimentos, ou

c) Empresas do governo podem ter cortes de recursos antes da entrega final do software.
Contracting Guidance to Support Modular IT Development, 2012
2005
Transformational Government Report
Melhora na prestação de serviços públicos dentro do
Reino Unido,
Criação de uma agenda de TI para os próximos cinco anos
a) Cidadão no centro das ações;

b) Serviços compartilhados e

c) Profissionalização de TI.
Princípios
Por ano são gastos
$ 16 bilhões de Libras
em projetos de Tecnologia da Informação dentro do governo do Reino Unido
Transformational Government Report, 2005
Motivo
2011
Government ICT Strategy
Apresenta os motivos das falhas por ocasião das entregas de grandes projetos de construção de solução de TI dentro do setor público
a) Projeto grande, leva a um maior risco e complexidade;

b) Limitar o acesso de novos fornecedores na hora da licitação;

c) Duplicações de soluções, desnecessárias;

d) Sistemas raramente inter-operáveis;

d) Infraestrutura não é suficientemente integrada;

e) Excesso de capacidade em centros de dados e

f) Prazos de aquisição são muito longos e caros.

Motivo das Falhas
(Government ICT Strategy, 2011).
a) Garantir uma maior coerência e integração;

b) Retirar o excesso de capacidade;

c) Criar condições de concorrência para software aberto;

d) Especificar os resultados, e não os insumos;

e)
Evitar a contratação de projetos com valor total maior que 100 milhões de Libras
;

f) Indicar padrões abertos;

g) Criar um cadastro abrangente de ativos


Proposta
(Government ICT Strategy, 2011).
Principais ações do Government ICT Strategy
CHAOS em projetos de TI
1995
Standish Group
CHAOS em projetos de TI
2013
Standish Group
Resultado de Projetos de TI do Standish Group
“A solução rápida é apenas
dizer não para grandes projetos
, mas a resposta mais sensata é a de adotar uma estratégia de pequeno projeto, pois projetos muitas vezes ficam grandes demais para se obter sucesso. [...] A verdadeira chave para o sucesso é fazer menos com menos.
A chave para se fazer menos por menos é dividir grandes projetos em uma seqüência de pequenos projetos

CHAOS em projetos de TI
2011
Standish Group
a)
Metodologia Ágil

crescimento de 22%
na utilização da metodologia de desenvolvimento ágil nos projetos dentro das empresas analisadas.

b)
Modernização de Soluções
– possuem um índice de sucesso maior, ajudando a elevar esse indicador.

c)
Implantação de Pacotes
– redução na implantação de novos sistemas como ERP e CRM.

d)
Metodologia Tradicional

redução considerável
na utilização dessa metodologia. Com essa redução o volume de projetos de sucesso aumentou.
Razões para a melhoria no quadro, segundo o Standish Group
(CHAOS Manifesto, 2013)
Comparação entre Projetos Grandes e Projetos Pequenos
Comparação entre Metodologia Tradicional e Ágil em Pequenos Projetos
1895
1890
1885
1880
1875
1870
1865
1922
Decreto Lei 4536
Código de Contabilidade da União
1984
Lei 7232
Cria o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN
1986
Lei 2300
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal
1991
Lei 8248
Capacitação e competitividade do setor de informática
2002
Lei 10520
Lei do pregão
Chief Financial Officers’ Act
Agências desenvolvam e operem através
de sistemas de gestão financeira
1993
Government Performance and Results Act
As agências devem
preparar planos estratégicos atualizáveis e desempenho anual com cada
atividade do programa do orçamento
1994
Federal Acquisition Streamlining Act
As agências devem definir
as metas de custo, cronograma e desempenho para os principais programas
de aquisição.
1995
Paperwork Reduction Act
Reduzir a burocracia no Governo Federal
1998
Americans with Disability Act
Alterou a Rehabilitation Act (Lei de Reabilitação), exigindo que as Agências Federais devam fazer suas soluções de TI acessíveis às pessoas com
deficiência de informação.
2002
E-Government Act
Auxilia na expansão do uso da internet e recursos
de computador
1996
Federal Acquisition Reform Act
Estabelece políticas e procedimentos para a gestão eficaz dentro da
Agência
1979
Sale of Goods Act
Regula a compra de bens dentro do
Reino Unido
Fatos Históricos
Evolução das Leis
Brasil
Estados Unidos
Reino Unido
Orientador: Rodrigo de Toledo
1988
Copyright Designs and
Patents Act
Protege o autor contra a cópia de sua obra, mesmo em formato eletrônico
Computer Misuse
Garante o material de informática contra o mau uso por parte de acesso ou modificação não autorizada
1997
The Copyright and Rights in Databases Regulations
Harmoniza o tratamento das bases de dados sob a lei de direitos autorais

Cria um novo direito para os criadores de bancos de dados
1998
Data Protection
Regula o processamento de informações relativas aos indivíduos
2000
Electronic Communications
Prevê a modificação das licenças concedidas através da seção 7 do Telecommunications Act de 1984
2003
The Dissolution of the Independent Broadcasting Authority Order
Dissolve o Independent Broadcasting Authority
2005
Information and Communication Technologies Grant Scheme
Concede bolsas para a realização de propostas destinadas a melhoria dos vínculos de TIC
2011
Postal Services de 2011
Reestrutura o Royal Mail e o Royal Mail Pension Plan
Avanço da informática.

Início da construção do ENIAC 1943
1891
Constituição
1934
Constituição
1937
Constituição
1967
Constituição
1988
Constituição
1946
Constituição
Vigência da Lei 8666 1993 - Atual
1888
Lei Aurea
1865
Fim da Escravidão
1920
Voto feminino
1932
Voto feminino
Fim da Escravidão
Voto Feminino
1982
Supply of Goods and
Services Act
Contratos de transferência de propriedade de bens, locação e prestação de serviço
1990
1990
1973
Fim da reserva de mercado da Informática
1990
Proclamação da República
1889
2014
Obrigado!
Manifesto Ágil
2001
Surgimento do Modelo de desenvolvimento Cascata
Necessidade de seqüenciamento entre as fases de desenvolvimento da solução de software, sendo cada uma dependente do término da conclusão da anterior.
1970
“A idéia de especificar totalmente um software antes do início de sua implementação é impossível”

(Brooks, 1987)
O projeto do jato hipersônico americano X-15 foi um marco na aplicação do IID e sua utilização predominante para o sucesso desse projeto.
Ciclo de vida baseado em iterações. segue o modelo de desenvolvimento incremental utilizando o ciclo PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar e Ajustar).
Primeira proposta de metodologia ágil conhecida foi o IID – Iterative and Incremental Development
nos anos 1950
Desenvolvimento Modular
Minimum Marketable Feature - MMF
Incremental Funding Methodology - IFM
Minimum Viable Product - MVP
“Centro de um processo iterativo que permite um aprendizado constante sobre os clientes e outras premissas do negócio.”

(Santos, 2010).
Business Value Increment - BVI
abordagem de iterações constantes em soluções já construídas;

defendida pela metodologia de desenvolvimento ágil;

priorizadas as características a serem desenvolvidas e que possam oferecer maior valor para o negócio;

permite identificar as necessidades prioritárias e entregá-las mais rapidamente.
Agile Brazil
2013
Comparação da Lei de Contratação Brasileira com a Americana sob o paradigma Ágil
(a) Criação de uma nova lei que obrigue que um desenvolvimento de software dentro da APF tenha duração máxima de três meses ou

(b) Alterar a lei 8666 de 1993 para que obrigue que um desenvolvimento de software dentro da APF tenha duração máxima de três meses;

(c) Publicar uma instrução normativa que indique que um desenvolvimento de software dentro da APF tenha duração máxima de três meses ou

(d) Criação de uma guia por parte do Ministério do Planejamento, indicando que um desenvolvimento de software dentro da APF tenha duração máxima de três meses;
Sugestão
Acórdãos do TCU
Guias para contratação de TI
2015
Relação entre Empregados Próprios e Terceiros na Petrobras (fonte: CREA)
Lei Orçamentária Anual - LOA
2010
TCU, 2012
O orçamento total previsto pelo governo brasileiro para contratação de solução de TI pela Administração Pública Federal - APF foi de:

R$ 12,5 bilhões
Guias de ontratação no Governo Britânico
Carlos Franco
Rodrigo de Toledo
Reunião no Agile Brazil 2013
Temas abordados:

A Lei 8.666 está desatualizada?


Até que ponto a IN04/2010 contribui para a contratação de software com foco em resultado?

O que é valor para a sociedade na perspectiva do TCU?

Participantes:

- Edson Kuwabara (Maps Soluções e Seviços)
- Cesar Olmos (Maps Soluções e Seviços)
-
Deputado José Chaves

(Câmara dos deputados)
- Germano Bezerra (Maps Soluções e Seviços)
- Wesley Vaz (SEFTI-TCU-DF)
-
Carlos Mamede (SEFTI-TCU-DF)
- Fabiana Ruas (STI-TCU-DF)
- Hamilton (TCU)
- Herbert Parente (TST)
-
Rodrigo de Toledo

(UFRJ)
-
Carlos Franco

(UFRJ)
- Renato Willi (SEA Tecnologia)
- Julian Monteiro (Maps Soluções e Seviços)
- Viviane Santos (Maps Soluções e Serviços)
- Célio Santana (UFPE)
- Hilmer Neri (UnB)
- Samuel Crescêncio (Agile Alliance)
Existe uma correlação entre o tempo de um projeto de TI, e a sua taxa de sucesso?
O processo de terceirização de software na APF é eficiente?
A legislação brasileira impacta de forma negativa no processo de construção de software?
A legislação brasileira impede o uso de processos modernos de construção de software?
As leis brasileiras permitem que a construção de software seja plena, possibilitando contratações produtivas e transparentes?
A legislação nos EUA e Inglaterra é mais aderente às práticas modernas de construção de software?
Pesquisa Documental

Estudo Historiográfico

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Estudo Historiográfico

Pesquisa Bibliográfica
Motivação
Proposta de dissertação
Evolução da TI
História da terceirização no Brasil
Contratação de softare nos EUA
Contratação de software no Reino Unido
Contribuições deste trabalho
Conclusão
Revista do TCU
2014
Terceirização do desenvolvimento de software no Brasil e nos EUA
Carlos Franco
Rodrigo de Toledo
Instruções Normativas
Estudo de Campo
2013
14 profissionais
contratação, desenvolvimento, projeto, prestador de seviço, auditoria, gesto e governança
Existe uma correlação entre o tempo de um projeto de TI, e a sua taxa de sucesso?
O processo de terceirização de software na APF é eficiente?
A legislação brasileira impacta de forma negativa no processo de construção de software?
A legislação brasileira impede o uso de processos modernos de construção de software?
As leis brasileiras permitem que a construção de software seja plena, possibilitando contratações produtivas e transparentes?
A legislação nos EUA e Inglaterra é mais aderente às práticas modernas de construção de software?
Estudo de Campo
Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Pesquisa Bibliográfica

Estudo de Campo
Pesquisa Documental

Estudo Historiográfico

Pesquisa Bibliográfica
EUA - 1865

Brasil - 1888
EUA - 1920

Brasil - 1932
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