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Prova Testemunhal

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by

Aline de Oliveira

on 19 May 2014

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Transcript of Prova Testemunhal

Prova Testemunhal
Adria Paula da Silva França
Aline Cardoso de Oliveira
Bruna Fernanda de Morais
Daniela Braga Dib
Diego Souto de Lima
Driele Lima dos Santos Meneses
Léia de Jesus dos Santos Assunção
Lucas Soares Ribeiro
Natan Augusto Lisboa de Goes
Suellen Moraes Ribeiro
Tamires Roberta dos Santos Serbelo

INTRODUÇÃO
PROVAS
PROVA TESTEMUNHAL
CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL
QUANDO NÃO SE ADMITE PROVA TESTEMUNHAL
RESTRIÇÕES DAS TESTEMUNHAS
DOS DIREITOS E DEVERES DAS TESTEMUNHAS
PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
TESTEMUNHA TESTAMENTÁRIA
TESTEMUNHAS DE CASAMENTO CIVIL
TESTEMUNHAS CONTRATUAIS

PROVAS
Inexistência
Ônus da prova
Forma Especial

De acordo com o Art. 212, CC, ressalvada a hipótese de a lei exigir forma especial ou solene, o fato jurídico pode ser provado mediante:
• Confissão;
• Documento;
• Testemunha;
• Presunção;
• Perícia.

A testemunha poderá provar o fato jurídico, de acordo com o art. 212, III, do Código Civil de 2002 e dos arts. 227 a 230. O Código de Processo Civil disciplina a produção e colheita em juízo da prova testemunhal nos arts. 400 a 419.

Testemunhas Instrumentárias
Testemunha presencial
Testemunhas Judiciárias
Testemunha de referência
Testemunha referida

De acordo com o art. 227 do Código Civil de 2002: “Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados. Parágrafo único. Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito”.

QUANDO NÃO SE ADMITE PROVA TESTEMUNHAL
Forma comprovada
Opção sexual
Profissionais na área

Algumas pessoas não podem ser admitidas como testemunhas. O art. 228 do CC menciona:
• os menores de dezesseis anos;
• aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil;
• os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam;
• o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;
• os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade. No entanto, para a prova de fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das referidas pessoas.

O Código de Processo Civil, em seu art. 405, relaciona os incapazes para testemunhar, os impedidos e os suspeitos.

Ética testemunhal
Nos termos do art. 229 do Código Civil ninguém pode ser obrigado a depor sobre o fato:
a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo;
a que não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, parente em grau sucessível, ou amigo íntimo;
que o exponha, ou às pessoas referidas no inciso antecedente, a perigo de vida, de demanda, ou de dano patrimonial imediato.
O art. 406 do CPC, dispõe que a testemunha não é obrigada a depor de fatos:
que Ihe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau;
a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

Definição

Objetivo

Processo de habilitação
Qualificação testemunhal
Ato cerimonial

É oportuno lembrar que, de acordo com o artigo 585, II do Código de Processo Civil (CPC), é necessária a inserção da assinatura de duas testemunhas no instrumento contratual como forma de tornar executável o contrato.

Por que precisa-se de assinatura de testemunhas ?
“A assinatura por duas testemunhas confere ao contrato a qualidade de títulos executivo extrajudicial. Atribuir ao contrato assinado por duas testemunhas e qualidade de título executivo extrajudicial abrevia o processo, já que permite que o devedor seja cobrado com base no contrato. Ou seja, poupa-se tempo e recursos.”
(Irena Carneiro Martins)

Contrato Administrativo:
Dispensa-se testemunha conforme artigos 61 e 62 da lei 8666/93.

Contrato Particular:
Assinatura de duas testemunhas como condição de eficácia, artigos 555, II, CDC

BACHUR, Paulo. Prova Documental, Prova Pericial e Prova Testemunhal. Jurídico High-Tech. Disponível em: <http://www.juridicohightech.com.br/2011/07/prova-documental-prova-pericial-e-prova.html>. Acesso em: 5 maio 2014
BEBBER, Júlio Cesar. O Novo Código Civil e a prova judiciária. JUS Navigandi. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/4243/o-novo-codigo-civil-e-a-prova-judiciaria>. Acesso em: 25 abril 2014
Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF. Testamentos. Disponível em: <http://www.cartoriodetaguatinga.com.br/>. Acesso em:
CIELO, Patrícia Donzele. Testemunhas Testamentárias. Além da sala de aula. Disponível em: <http://profpatriciadonzele.blogspot.com.br/2011/10/testemunhas-testamentarias.html>. Acesso em: 2 maio 2014
COLUNISTA PORTAL EDUCAÇÃO. Princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos>. Acesso em: 11 maio 2014
CONSULTOR JURÍDICO. Uma só testemunha não é suficiente para provar contrato verbal. JusBrasil. Disponível em: <http://consultorjuridico.jusbrasil.com.br/noticias/2528195>. Acesso em: 12 maio 2014
FONTE DO SABER. Prova Testemunhal – Espécies, Valor, Admissibilidade e Restrições. Disponível em: <http://www.fontedosaber.com/direito/processo-civil/prova-testemunhal-especies-valor-admissibilidade-e-restricoes>. Acesso em: 25 abril 2014
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. Parte Geral. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
GOMES MARTINS. Contrato e a necessidade de assinatura por duas pessoas. Disponível em: <http://www.gomesmartins.adv.br/contrato-e-a-necessidade-de-assinatura-por-duas-testemunhas>. Acesso em: 11 maio 2014
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
JURISWAY. Sistema Educacional Online. A Prova Testemunhal. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/cursos>. Acesso em: 10 abril 2014.
LOPES PERRET – ADVOGADOS. Prova Testemunhal no Processo Civil. Disponível em: <http://www.lopesperret.com.br/2013/06/23/prova-testemunhal-no-processo-civil>. Acesso em: 2 maio 2014
MOREIRA, Jussára Marion. Breves aspectos sobre a produção de provas na ação cível. Disponível em: <http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos>. Acesso em: 10 abril 2014
SILVA, Paulo César Gomes. Contratos na Administração Pública. Webartigos. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/contratos-na-administracao-publica>. Acesso em: 10 maio 2014
SILVA, Rogério Pires da. Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais. Migalhas. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br>. Acesso em: 10 maio 2014
VIEGA, Sara. O que fazem as testemunhas de um casamento civil. Festas e Tradições. Disponível em: <http://festa.umcomo.com.br/articulo/o-que-fazem-as-testemunhas-de-um-casamento-civil-3674.html>. Acesso em: 10 maio 2014


REFERÊNCIAS
DA CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL
RESTRIÇÕES DAS TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS CONTRATUAIS
TESTEMUNHAS DE CASAMENTO CIVIL
TESTEMUNHA TESTAMENTÁRIA
DOS DIREITOS E DEVERES DAS TESTEMUNHAS
DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Requerendo a Prova Testemunhal;

Qualificação e quantidade de testemunhas;

Substituição e intimação das testemunhas;

"Reperguntas" e função pública das testemunhas;

Acareação e testemunha referida;

Prova Testemunhal = Prova Humana


Defeito e Vantagem da Prova Testemunhal
“Se o defeito da prova testemunhal é a sua falibilidade, sua vantagem e uma de suas características mais importantes é a oralidade. Apresentando se a testemunha, em pessoa, diante do juiz, todas as circunstâncias de sua apresentação, já no modo com que o faz, na forma porque se exprime, na inteireza ou vacilação de suas asserções, põe de manifesto, mil pormenores que não devem escapar”.
Hugo Simas
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