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Amartya Sen - Desenvolvimento como liberdade cap. 1 e 2.

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Camile Girelli

on 5 October 2017

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Transcript of Amartya Sen - Desenvolvimento como liberdade cap. 1 e 2.

Amartya Sen nasceu em 1933 em Santiniketan, na Índia.

Lecionou na Delhi School of Economics, London School of Economics, Universidade de Oxford e Universidade de Harvard. Reitor da Universidade de Cambridge, é também um dos fundadores do Instituto Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (Universidade da ONU).

Foi laureado com o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel de 1998, pelos suas contribuições à Teoria da Decisão Social e do "Welfare State".

Seus livros mais importantes incluem "On Economic Inequality", "Poverty and Famines" e "On Ethics and Economics".

Sua maior contribuição é mostrar que o desenvolvimento de um país está essencialmente ligado às oportunidades que ele oferece à população de fazer escolhas e exercer sua cidadania. E isso inclui não apenas a garantia dos direitos sociais básicos, como saúde e educação, como também segurança, liberdade, habitação e cultura.

Em 1993, juntamente com Mahbub ul Haq, o criador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que e vem sendo usado desde então pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.

Recebeu doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra em 2011.
Amartya Kumar Sen
Universidade de Passo Fundo
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação stricto sensu
Análise Econômica do Direito - Prof. Dra. Karen Beltrame Fritz
Mestranda Camile Serraggio Girelli

Desenvolvimento
como liberdade

Amartya K. Sen
Capítulo 1
A perspectiva da liberdade
Capítulo 2
Os fins e os meios do desenvolvimento
Prefácio


• opulência sem precedentes;
• governo democrático e participativo;
• direitos humanos e liberdade política no discurso dominante;


• esperança de vida elevada;
• grande interação entre as diferentes zonas do globo seja no comércio, nas comunicações, nas ideias e nos ideais interativos.
Situação atual - Pontos positivos:



• ainda vivemos em privação, destituição e opressão extraordinárias;
• persistência da pobreza e necessidades elementares insatisfeitas;
• fomes (coletivas e croônicas) disseminadas e subnutrição;



Situação atual - Pontos negativos:
• violações das liberdades políticas e das liberdades básicas;
• desprezo pelos interesses e atividades das mulheres;
• ameaças ao ambiente e à sustentabilidade da nossa vida económica e social;

Introdução
Desenvolvimento como liberdade
- Desenvolvimento como forma de expansão das liberdades;

- A liberdade constasta com visões restritas de desenvolvimento (ex.: crescimento do PNB, industrialização, progresso tecnológico, aumento das receitas pessoais, entre outros);

- Esses fatores são importantes como meio de expandir as liberdades desfrutadas pela sociedade;

- Mas as liberdades dependem de fatores como a disposição social e econômica e os direitos civil.

- O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade.
Eficácia e interligações
A liberdade é fundamental para o processo de desenvolvimento por duas razões:
a apreciação do progresso tem de ser feita verificando-se primordialmente se houve aumento das liberdades das pessoas;
1ª razão avaliatória:
2ª razão da eficácia:
a eficácia do desenvolvimento depende da condição de livre agente das pessoas.
A importância de considerar a liberdade o principal fim do desenvolvimento pode ser ilustrada com alguns exemplos simples.
1º exemplo:
Determinadas liberdades políticas e sociais são ou não conducentes ao desenvolvimento
2º exemplo:
renda per capita qualidade de vida
Diferença entre:
Alguns exemplos: liberdade política e qualidade de vida
Transações, mercados e privação de liberdades econômicas
3º exemplo:
Papel dos mercados como parte do processo de desenvolvimento
Organização e valores
A visão do desenvolvimento como um processo de expansão de liberdades permite a apreciação simultânea do papel de muitas instituições, bem como nos permite reconhecer o papel dos valores sociais e dos costumes prevalecentes, que podem influenciar as liberdades de que as pessoas gozam e justificadamente resguardam.
Valores
Organizações
Valores
Organizações
Instituições e liberdades instrumentais
Espécies de liberdade:

- liberdades políticas;
- disponibilidades econômicas;
- opotunidades sociais;
- garantias de transparência;
- segurança protetora.
Cada uma das espécies de liberdade ajuda a promover a capacidade geral de uma pessoa. De forma inter-relacionadas, elas servem, ainda, para a construição das políticas públicas.
Veremos cada uma das espécies de liberdade logo a diante, mas já podemos chegar às seguintes...
As liberdades políticas ajudam a promover a segurança econômica. As oportunidades sociais facilitam a participação econômica. As facilidades econômicas podem ajudar a gerar tanto a riqueza pessoal como os recursos públicos que se destinam aos serviços sociais. Ou seja, as liberdades reforçam-se uma às outras.
Observações finais:
"Marido, se o mundo inteiro, repleto de riquezas, pertencesse só a mim, isso me daria imortalidade?"
"Não, Maitreyee, a sua vida seria como a vida de pessoas ricas. Não há, no entanto, esperança de imortalidade para a riqueza."
"De que me serve isso, se não me tornar imortal?"
Em um texto sânscrito do século VIII a.C., era uma vez...
Interessante para a economia e para o desenvolvimento, é a relação entre recursos e realizações, entre bens e potencialidades, entre riqueza econômica e a capacidade de viver como gostaríamos.
A utilidade da riqueza está nas coisas que ela nos permite fazer - as liberdades substantivas que ela nos ajuda a obter.
Formas de privação da liberdade
Privação de alimentos
Privação de cuidados com a saúde
Privação de educação eficaz
Privação de emprego rentável
Privação de segurança econômica social
Privação de liberdades políticas e direitos civis, entre outras.
Processos e oportunidades
A perspectiva da liberdade aqui assumida inclui os processos que proporcionam a liberdade de ação e de decisão e as oportunidades reais que as pessoas têm dadas suas circunstâncias pessoais e sociais.
A privação de liberdade pode surgir em razão de processos inadequados (como violação de direitos políticos, por exemplo), ou de oportunidades inadequadas (ausência de oportunidades elementares como a capacidade de escapar de morte prematura ou fome involuntária, por exemplo).

Dois papeis da liberdade
A análise do desenvolvimento considera as liberdades dos indivíduos os elementos constitutivos básicos. Assim, atenta-se para a expansão das "capacidades" da pessoas de levar o tipo de vida que valorizam.
Essas capacidades podem ser aumentadas pelas políticas públicas e a direção dessas políticas podem ser influenciadas pelas capacidades participativas do povo. Essa relação de mão dupla é central nesta análise.
Existem duas razões para a importância da liberdade individual no conceito de desenvolvimento:
avaliação e eficácia
Avaliação:
O sucesso de uma sociedade deve ser avaliado pelas liberdades contretas que seus membros usufruem.
Eficácia:
A liberdade não é apenas avaliação de êxito e fracasso, mas também uma determinante principal da iniciativa individual e da eficácia social.
Sistemas avaliatórios: rendas e capacidades
O papel da renda e da riqueza tem de ser integrado a um quadro mais amplo e completo de êxito e privação
Se nossa atenção for desviada de uma concentração exclusiva sobre a pobreza de renda para a ideia mais inclusiva da privação de capacidade, poderemos entender melhor a pobreza das vidas e liberdades humanas com uma base informacional diferente.
Pobreza e desigualdade
Existem algumas razões para que se veja a pobreza como uma privação de capacidades básicas, e não apenas como baixa renda.
A privação das potencialidades elementares pode refletir-se em mortalidade prematura, acentuada subnutrição, doença crônica, analfabetismo e outras carências.
Renda e mortalidade
Os contrastes entre rendimentos e longevidade são função de dispositivos sociais e relações comunitárias como a assistência médica, cuidados de saúde pública, educação escolar, lei e ordem, níveis de violência, etc.
Liberdade, capacidade e qualidade de vida
Focar a qualidade de vida e as liberdades concretas, mais do que no rendimento e riqueza, é um desvio da tradição mais recente da economia.
Mercados e liberdades
Duas são as formas de proteção das relações do mercado para que se possa assegurar as liberdades, e portanto, o desenvolvimento econômico:

- recusa de controles arbitrários das oportunidades de comerciar;
- os mercados funcionam especificamente para expandir o rendimento, a riqueza e as oportunidades econômicas das pessoas.
Valores e processo de
avaliação
Tendo em vista a diversidade de liberdades, há margem para a valoração explícita na determinação dos pesos relativos de diferentes formas de liberdades ao se avaliarem as vantagens individuais e o progresso social.
A liberdade individual é essencialmente um produto socual e existe uma relação recíproca entre:
as disposições sociais que visam expandir as liberdades individuais;
o uso de liberdades individuais para melhorar a vida de cada um e para tornar as disposições sociais mais eficazes.
Tradição, cultura e democracia
Existe um inevitável problema valorativo na decisão do que se deve escolher se e quando acontecer de algumas partes da tradição não puderem ser preservadas juntamente com as mudanças econômicas e sociais pretendidas.
Se um modo de vida tradicional tiver de ser sacrificado para escapar a uma pobreza esmagadora ou a uma esperança de vida mínima, é o povo diretamente implicado que deve ter a oportunidade de participar na decisão do caminho a escolher.
Observações finais
Busca-se uma visão adequadamente ampla do desenvolvimento com o intuito de enfocar o exame avaliatório de coisas que de fato importam e, em particular, de evitar que sejam negligenciados assuntos decisivamente importantes.
Há uma distinção entre duas atitudes gerais a respeito do processo de desenvolvimento que podem ser encontradas na análise econômica profissional como em discussões e debates políticos.
sangue, lágrimas e suor
processo amigável
Os papéis constitutivos e instrumental da liberdade
O desenvolvimento é concebido como um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas gozam. O alargamento da liberdade é simultaneamente o fim primeiro e o principal meio de desenvolvimento. Podemos chamar-lhes, respectivamente, “papel constitutivo” e “papel instrumental” da liberdade no desenvolvimento.
papel constitutivo papel instrumental
Liberdades instrumentais
Vários são os instrumentos envolvidos, mas 5 deles merecem atenção especial:
liberdades políticas
Nada mais são do que os direitos políticos em geral.
facilidades econômicas
As oportunidades de que os indivíduos dispõem para utilizar os recursos econômicos para consumo, produção ou troca.
Oportunidades sociais
Disposições que a sociedade estabelece em diversas áreas que influenciam a liberdade substantiva dos indivíduos.
educação
saúde
segurança
garantias de transparência
A
A sociedade opera com alguma presunsão básica de confiança. Liberdade de lidar com clareza e dessegredo.
segurança protetora
Necessária para proporcionar segurança social, impedindo a miséria, a fome e a morte da população.
Inter-relações e complementaridade
Essas liberdades instrumentais aumentam diretamente as capacidades das pessoas, mas também suplementam-se mutuamente e podem, além disso, reforçar umas às outras.
O crescimento econômico pode ajudar não só elevando a renda privada, mas também possibilitanto ao Estado financiar a seguridade social
Analogamente, a criação de oportunidades sociais por meio de serviços como educação pública, serviços de saúde e outros, pode ajudar para uma redução da mortalidade
A redução da taxa de mortalidade, por sua vez, pode ajudar a reduzir as taxas de natalidade, reforçando a influência na educação básica - em especial a alfabetização e escolaridade das mulheres - sobre as taxas de fecundidade.
Disposições sociais medidas pelo crescimento
Martin Ravallion
Sudhir Anand
onstataram que a expectativa de vida realmente tem correlações com o PNB per capita, mas essa relação funciona por meio do impacto no PNB sobre as rendas, especificamente dos pobres, e os gastos públicos com serviços de saúde.
C
Esse estudo e outros demonstram que a relação tende a funcionar particularmente por meio do dispêndia público com serviços de saúde por meio do êxito da eliminação da pobreza.
O principal é que o impacto do crescimento econômico depende muito do modo seus frutos são aproveitados.
"
"
Provisão pública, rendas baixas e custos relativos
O processo conduzido pelo custeio público não espera até que ocorram elevações monumentais nos níveis per capita da renda real; funciona dando-se prioridade de serviços socias que reduzem a mortalidade e melhoram a qualidade de vida.
Como os países pobres podem financiar processos conduzidos pelo custeio público se esses processos demandam receita
A viabilidade desse processo conduzido pelo custeio público depende do fato de que os serviços sociais relevantes - saúde e educação, por exemplo -, são relativamente baratos nas economias pobres.
O sucesso do processo conduzido pelo custeio público não precisa esperar até que o país venha a ser muito rico. A qualidade de vida pode ser otimizada com programas adequados de serviços sociais.
Conclusão
O reforço da liberdade humana é, simultaneamente, o fim principal e o meio primordial do desenvolvimento.
As capacidades individuais dependem fundamentalmente de disposições econômicas, sociais e políticos.
Devem ser considerados os papéis instrumentais dos diferentes tipos de liberdade, assim como suas inter-relações e levando em consideração muito mais do que a importância fundamental da liberdade global dos indivíduos.
Os fins e os meios do desenvolvimento exigem que se coloque a perspectiva da liberdade no centro das atenções.
Nessa perspectiva, as pessoas têm de ser vistas como ativamente envolvidas na conformação de seu próprio destino, não apenas como beneficiárias passivas dos frutos de engenhosos programas de desenvolvimento.
O Estado e a sociedade têm papeis de sustentação, e não de entrega sob encomenda.
A perspectiva de que a liberdade é central em relação aos fins e aos meios do desenvolvimento merece toda nossa atenção.
Muito obrigada!
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