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2º Opção Estágio

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Jéssica da Paz

on 8 February 2018

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Transcript of 2º Opção Estágio

QUESTÃO SOCIAL
Histórico
República
Artigo 64 da Constituição de 1891 (a primeira Constituição da República). Devolve as terras devolutas para os estados;
Índios Ticuna no Amazonas
Há que se dizer que a Constituição de 1891 não fazia qualquer menção aos índios ou aos seus direitos territoriais;
SPI 1910 não podia identificar as terras indigenas;
Inalteradas até os anos 60 com a constituições de 34,37 e 46;
Os índios, sem condições de preservarem os seus sistemas tradicionais de vida, mão de obra barata. Guarani Kaiowá - MS ÚNICA.
Revisões de demarcações, Montagem de Hidrelétricas - Belo monte, Bacia do Xingu
Acredita-se que o Brasil destina 13% de seu território a menos de 1 milhão de índios.
Reforma agrária Já.
Legislações
SPI 1910 até 1967 FUNAI
1973 Estatuto do Índio - "Integrar"
Estatuto do Índio X Constituição 1988;
UNE
A Constituição de 1988;
Participando da ONU;
11.645 Março de 2008
Princípios Gerais
Movimento social
Colonização portuguesa TODO O TERRITORIO;
Primeiro século da historia sem direito a nada;
Só com o Alvará Régio de 1º de abril de 1680
Carta Régia de 02/12/1808 e "Guerra Justa"
terra devoluta pressupunha-se uma terra de domínio público;
Quem a coroa quisesse;
segregar os índios em espaços territoriais ínfimos
Favorecendo os colonos;
Aldeamentos - “Diretório dos Índios”, criado pelo Marquês de Pombal em 1757 e extinto em 1798,
Império - Sem reprodução cultural; "Abandonadas
Princípios Gerais
Especificidade e Diferença


“Cada um desses povos é único, tem uma identidade própria, fundada na própria língua, no território habitado e explorado, nas crenças, história, organização social.

Educação Indígena
Discentes: Jéssica da Paz e Laís Nascimento.
Disciplina: Estágio Supervisionado IV

Em 1500 cerca de 2 a 4 milhões da população;
1000 povos diferentes;
Desapareceram 80 povos indigenas - XX;
De 1.000000 para 200.000 ;
Nos dias atuais a população tem crescido 3,5%
Queda da mortalidade infantil;
Tabela 1 - Evolução das populações totais Enawenê e Waiãpi
Quem é "índio"
As relações de parentesco ou vizinhança constitutivas da comunidade incluem as relações de afinidade, de filiação adotiva, de parentesco ritual ou religioso, e, mais geralmente, definem-se nos termos da concepção dos vínculos interpessoais fundamentais própria da comunidade em questão.
Tabela 2: População residente no Brasil, por raça/cor da pele em 2010
Tabela 4. Pessoas autodeclaradas indigena
QUESTÃO SOCIAL
QUESTÃO SOCIAL
Império - Lei de Terra 1850
Primeira lei que tratou de regulamentar a propriedade privada no território brasileiro
Instruções que consideravam como devolutas as terras das aldeias que tivessem sido abandonadas pelos índios;
"certidões negativas" - Tendo que provar - atualmente
VALEU A PENA?
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia.
Diretrizes curriculares

Índios do Brasil?
Remete a uma cultura;
Cerca de 800.000 mil vivendo no Brasil;
324.834 cidades e 572.083 áreas rurais
305 diferentes etnias - 274 línguas -17,5%
70 tribos em comunidades isoladas;
Índios guarani ocupam escritório da Presidência em SP contra anulação de reserva do Jaraguá.
A terra indígena do Jaraguá foi reconhecida em 1987, mas contava então com apenas 3 hectares. Apenas em 2015, após processo de demarcação realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), é que a reserva foi ampliada para 512 hectares. A portaria do Ministério da Justiça
Referências
Nos termos da legislação vigente (CF/88, Lei 6001/73 – Estatuto do Índio, Decreto n.º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades:


•Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.


•Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.


•Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.


•Interditadas: São áreas interditadas pela Funai para proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.


Direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Direitos originários e imprescritíveis sobre as terras que tradicionalmente ocupam, consideradas inalienáveis e indisponíveis.
Obrigação da União de demarcar as Terras Indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens nelas existentes.
Direito à posse permanente sobre essas terras.
Proibição de remoção dos povos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido o direito de retorno tão logo cesse o risco
Usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Uso de suas línguas maternas e dos processos próprios de aprendizagem; e proteção e valorização das manifestações culturais indígenas, que passam a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
Art. 26-A
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.



Tabela 6. População indígena por situação do domicilio.
Gráfico 1. População indígena no Brasil, sobre a ótica das regiões. .
A construção das Diretrizes veio promover a ampliação do diálogo intercultural entre o Estado e os povos indígenas.


Primeiras Diretrizes Nacionais para a Educação Indígena foi instituída pelo Conselho Nacional de Educação por meio da Câmara de Educação Básica em 1999.
Conteúdos relacionados a Ciências e Biologia tornam-se difíceis à contextualização dos saberes devido as experiências indígenas e do que a escola contemporânea propõe (Mizetti, et al. 2017).

A criança indígena, que cresceu inserida no meio ambiente ouvindo os mais experientes aldeia, passa a vivenciar um novo mundo, onde mitos e ritos diferem da proposta pedagógica da escola.

Tabela 5. Povos indígenas

Parágrafo único
:
Estruturação e funcionamento
- é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamentos com ensino
intercultural
e
bilíngüe
visando a valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.”
Participação da comunidade
na definição do modelo de organização e gestão.
Educação Infantil:
Um direito dos povos indígenas que deve ser garantido e realizado com o compromisso de qualidade sociocultural e respeito.
Ensino Fundamental:
Por muito tempo a única etapa oferecida às escolas indígenas. Um grande desafio tem sido a sua universalização.
Ensino Médio:
Um meio de fortalecimento de laços de pertencimento identitário dos estudantes com seu grupo social de origem.
Educação Especial
: Políticas precisam ser elaboradas e postas em prática de acordo com a realidade sociocultural indígena.
Currículo
: Deve ser concebido de modo flexível, adaptando-se aos contextos políticos e culturais nos quais a escola está situada, assim como aos interesses dos seus atores sociais.
Professores indígenas:
Os professores aparecem, em muitos casos, no cenário político e pedagógico como um dos principais interlocutores nos processos de construção do diálogo intercultural, mediando e articulando os interesses de suas comunidades com os da sociedade nacional em geral e com os de outros grupos particulares.
Interculturalidade
“A interculturalidade, isto é, o intercâmbio positivo e mutuamente enriquecedor entre as culturas das diversas sociedades, deve ser característica básica da escola indígena.”
Língua materna e bilingüismo
“As sociedades indígenas apresentam um quadro complexo e heterogêneo em relação ao uso da língua materna (a língua indígena) e ao uso e conhecimento da língua oficial (o português).”
Globalidade do processo de aprendizagem

“A aprendizagem, portanto, funda-se num processo contínuo e global, que evoluí em função das situações e das ações exercidas pelos sujeitos no seu contexto sócio-histórico.”
Princípios Gerais
Há uma grande dificuldade por parte dos professores de Ciências e Biologia no desenvolvimento dos conteúdos pois precisam passar seus planos de ensino ao Cacique da aldeia. Isto acontece para não “ferir” a religiosidade e cultura indígena, inseparáveis da natureza e da terra. (Mizetti et al, 2017).
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia
Segundo Mizetti et al, 2017, “a etnociência não é uma das práticas mais utilizadas no âmbito escolar, porém, considerando-se a educação inclusiva, especialmente a indígena, poderá tornar-se uma ferramenta de grande valia, para promover o ensino de ciências”.
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia.
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia.
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia.
MEC/SEF/DPEF.
Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar
/ Elaborado pelo comitê de Educação Escolar Indígena. 2ª ed. 1994.

Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, Departamento de Política da Educação Fundamental, Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas.
O Governo Brasileiro e a Educação Escolar Indígena,
1998.

MIZETTI et al.
Escolas Indígenas: desafios à introdução do ensino de Ciências no ensino fundamental.
XI Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Julho 2017.

Povos indígenas no Brasil.
Acessado em 05/02/2018 Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/populacao-indigena-no-brasil

Reportagem
. Acessado em 03/02/2018 Disponível em : https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/08/30/indios-guarani-ocupam-escritorio-da-presidencia-em-sp-contra-anulacao-de-reserva-do-jaragua.htm

Cerco articulado
. Acessado em 03/02/2018 Disponivel em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cerco-articulado,1040280
Educação Indígena e o Ensino de Ciências e Biologia.
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