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PELC

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by

Carolina Rodrigues

on 16 July 2013

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Transcript of PELC

PELC - Programa Esporte e Lazer da Cidade
O Programa
Metas
- Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.

- Formação de agentes e gestores (municipais, estaduais, de Instituições de Ensino Superior públicas e entidades privadas sem fins lucrativos) e o intercâmbio de conhecimentos e experiências em âmbitos nacional e internacional, particularmente estabelecido com a América Latina.
Eixos Centrais
Ações
- Núcleos Todas as Idades;

- Núcleos para os Povos e Comunidades Tradicionais;

- Núcleos Vida Saudável(a partir dos 45 anos de idade. Esse ano, se desmembra do PELC e vira um programa a parte);



- Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL), do Ministério do Esporte;

- Criado em 2003.

Problema: desigualdade de acesso ao esporte e lazer

- Seus objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
Art. 21
7. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
Na Constituição Federal de 1988:
Art. 6.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
- Conscientização dos parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para a dimensão mais ampla de política de estado.
1. Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.
2. Funcionamento da Rede CEDES - Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer junto às Instituições de Ensino Superior – por meio do estímulo e fomento à produção e difusão de conhecimentos científico-tecnológicos, voltados à qualificação das políticas públicas de esporte recreativo e do lazer.
3. Formação continuada: formação continuada de gestores, agentes sociais, lideranças comunitárias, pesquisadores, legisladores e outros parceiros atuantes nas esferas públicas federal, estadual e municipal.
Do PELC:
- auto-organização comunitária;
- trabalho coletivo;
- intergeracionalidade;
- fomento e difusão da cultura local;
- respeito à diversidade;
- intersetorialidade;
- autogestão.
Diretrizes
Da Política Nacional de Esporte (PNE):
- reversão do quadro atual de injustiças, exclusão e vulnerabilidade social;
- esporte e do lazer como direitos de cada um e dever do Estado;
- universalização e inclusão social;
- democratização da gestão e da participação.
1) Sistema de formação do PELC:

No início, até 2007, eram grupos ligados as universidades que faziam a formação dos agentes sociais.

De 2007 à 2010, os editais selecionavam pesquisadores individuais(80 pessoas no brasil inteiro), não vinculados à instituições, para desenvolver a formação do projeto.

A partir de 2010, a UFMG assumiu a coordenação do sistema de formação e o número de formadores se reduziu a 25.

"O Ministério do Esporte firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para viabilizar recursos humanos capacitados que desenvolverão tal formação, a contar de agosto de 2010."(BRASIL, 2013)
ENTREVISTA 1
O QUE SÃO NÚCLEOS?

São espaços de convivência social, onde as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas. As praças, as quadras, os salões paroquiais, os ginásios esportivos, os campo de futebol, os clubes sociais, são exemplos de espaços destinados aos núcleos.

ATIVIDADES SISTEMÁTICAS

ATIVIDADES ASSISTEMÁTICAS(Eventos)

ATORES
Agente Social - Ator de intervenção social e pedagógica;
Articulação coletiva para a construção e intervenção dos saberes populares e saberes acadêmicos, com vistas a tratar o esporte e o lazer como direitos sociais.

Coordenador Técnico, coordenador geral e coordenador de núcleo.
Carolina Moniz
Igor Manoel
Douglas Paignez
- Assessor Pedagógico da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá;
- Doutorando em Política Social/UnB;
- Mestre em Educação Física/UnB - 2009:
Tema:" Política e Formação: o Programa Esporte e Lazer da Cidade no DF e Entorno"
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo
Consultor Nacional de Formação do PELC
(RODRIGUES, 2011)
(BRASIL, 2012)
Principais mudanças
O Ministério do Esporte, disponibiliza recursos, em edital de 18 meses, para:

- Contratação de agentes sociais, que atuem especificamente nas atividades sistemáticas e eventos, bem como coordenadores;

 - Aquisição de material de consumo e permanente;

 - Formação continuada dos agentes;

 - Itens para os eventos.
Financiamento
Tabela da referência de valores quanto ao custo de cada Núcleo Todas as Idades, Povos e Comunidades Tradicionais:
- Convênio com o Programa Pintando a Liberdade

Os materiais são distribuídos gratuitamente para o desenvolvimento de ações do Programa.
Conclusões
- Políticas e programas governamentais que visam a promoção do esporte e lazer a toda população estão, gradativamente, sendo escanteados em detrimento do crescimento do esporte e lazer enquanto mercadorias. Esse movimento tem um intenso crescimento com os megaeventos esportivos que ocorrem em nosso país.

- As políticas e diretrizes do Ministério do Esporte, quando fomentam e viabilizam a prática esportiva o fazem no intuito de contribuir com a base da pirâmide esportiva, na formação de atletas para o alto rendimento.(Atleta na Escola, Segundo Tempo, etc.)

- O PELC recebe cada vez mais recursos federais o que demonstra o interesse governamental na implementaçao de espaços dedicados ao lazer da população, mas falta a organização da gestão para uma concreta implantação.
ENTREVISTA 2
Ana Elenara da Silva Pintos
Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisa – CGPES/ Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social SNELIS/ME
1) Porque o projeto está paralisado em Brasilia ?
R: No Distrito Federal aconteceu um problema que impactou diretamente a implantação dos programas nesta região. Em 2011 houve uma decisão da presidente Dilma em relação aos protestos que denuciavam problemas na gestão burocrática do Programa Segundo Tempo; Dentre elas: Contratação indevida de pessoal, uso indevido de recursos públicos, desvio de verba, entre outros. Este por sua vez fazia parte de toda uma organização dos programas de esporte e lazer, assim, a decisão limitou a atuação das entidades privadas, sendo que o ministro do esporte decidiu que seria aberto novo edital de participação, este contudo abrangeria somente prefeituras e universidades federais, que teriam o direito de interesse e implantação de núcleos do PELC.
A partir deste edital as prefeituras e universidades deveriam e estar adimplentes em débitos com o governo para a secretária local aprovar participação das entidades e universidades. Até o momento entidades privadas limitadas de participação.

2) A possível paralisação se relacionou com os custos e financiamento ?
R: Não, o problema foi na gestão do financiamento.

3) A coordenação é conivente com a situação?
R: A partir da decisão presidencial, a coordenação vem lutando para a regularização e exposição de um novo procesos burocrático. Permeando a competência da nova administração formada pelo Ministro (medidas de administração).

4) Qual a atitude da coordenação frente a esta paralização ?
R: A equipe tem trabalhado para um novo processo burocrático relacionado as entidades privadas, FET’s, Universidades Estaduais e adminsitrações de cidades satélites (caso especial do Distrito Federal), que são fortes atuantes dos núcleos PELC’s em Brasilia – DF. Desta maneira em reuniões e propostas de editais futuros vêm aplicando o esclarecimento das necessidades que fomentam a implantação do projeto por meio destes. Este cenário está se modificando com estudos voltados para as áreas sociais e politicas que intensificam os interesses da população e dos grupos atuantes na gestão e organização de todo o projeto PELC

5) E a Universidade de Brasilia tem tomado alguma posição ? Há Interesse ?
R: A UnB está livre para a participação e implantação do projeto em editais futuros, bastando o interesse da universidade. Hoje no Distrito Federal não contamos com funcionamentos de nenhum núcleo PELC por falta de interesse da única instituição possibilitada de implantação no DF ( UnB ).
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