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Indicação Geográfica

Produção agrícola
by

Giovanna Angela

on 23 April 2013

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Transcript of Indicação Geográfica

Indicações Geográficas O que é? Produto nome geográfico região específica qualidades ou caracterísitcas incluindo fatores naturais e humanos Modalidades Indicação de procedência Denominação de origem centro de produção, fabricação e extração de produto ou prestação de serviço produto ou serviço cujas qualidades e caract. se deve exclusivamente ao meio geográfico Para que? - autenticidade da produção
- direito reservado aos produtores da região
- agregar valor
- credibilidade
- proteção de falsificações e usurpações indevidas
- garantia para o consumidor produto especial Quais benefícios? Produção Proteção de um patrimônio nacional e econômico

Proteção dos produtores

Proteção dos consumidores

Não permite que os outros produtores, não incluídos na zona de produção delimitada, utilizem a indicação

Proteção da riqueza, da variedade e da imagem de seus produtos Desenv.
rural Manutenção da pop. nas ZR

Geração de empregos

crescimento do turismo

Satisfação do produtor Exportação Garantia de produtos originais e de qualidade

Afirmação da imagem autêntica

Reconhecimento internacional

Facilidade de presença do produto no mercado

Acesso ao mercado através de uma marca coletiva e de renome

Estímulo à melhoria qualitativa dos produtos Desenv.
econ. do valor agregado

Incremento do valor dos imóveis da região

Estímulo aos investimentos na própria zona de produção

Desperta o desen. de outros setores Champagne Bordeaux Roquefort Camember FRANÇA PORTUGAL ESPANHA Vinho do porto Torrone Pata negra Itália Grana Padano Presunto de Parma Queijo parmesão Brasil diversidade cultural + tradição gastronômica + produtividade = condições favoráveis proteção dos produtos nativos - Política de estímulo ao desenvolvimento originalidade
expansão no mercado internacional
competitividade no mercado interno
participação da agricultura familiar Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 INPI MAPA consolida normas de procedimento e formulários utilizados Registro IG RECONHECIMENTO DE UMA IG 1- Articulação dos produtores
2- Levantamento histórico cultural
3- Regulamento técnico de produção
4- Criação Conselho Regulador
5- Identidade detentora da tutela
6- Encaminhamento dos documentos ao INPI Marrocos Óleo de oliva de Aragan Nigéria Cebola violeta de Galmi Colômbia Peru Brasil México Cuba Charuto Índia Arroz balsâmico Chá Sri Lanka objetivando Cássia Verônica Almeida Silva
Giovanna Angela Leonel Oliveira
Ingryd Garcia de Oliveira
Thais de Paula Marques Referências Bibliográficas BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resolução nº 75/2000. Estabelece as condições para os registros nas indicações geográficas. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/resolucao_n_75_2000/>. Acesso em: 21 jan. 2013.

BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Lei nº9279 de 14 de maio de 1996. Regulamenta diretos e obrigações relativos a propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279>. Acesso em: 21 jan. 2013.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia para a solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. 2008. Disponível em:<http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/SERVICOS/IG_PRODUTOS_AGROPECUARIOS/CONSTRUINDO_AS_IG/GUIA%20IG%20FINAL_0.PD>. Acesso em: 24 fev. 2010.

DULLIOS, P, R. Indicações Geográficas e desenvolvimento territorial: as experiências do Rio Grande do Sul. 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Centro de Ciências Rurais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. Goiânia, 2009.

KAKUTA, M. S.; SOUZA, A. L. L.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H.O Indicações Geográficas: Guia de Respostas. Porto Alegre: SEBRAE/ RS, 2006. 38p.
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