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vigiar e punir: o nascimento da prisão

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Mariana Andrade

on 20 November 2014

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Transcript of vigiar e punir: o nascimento da prisão

vigiar e punir: o nascimento da prisão
Século XX: o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental é alterado.
Michel Foucault( 1926-1984)
Abolição dos métodos:
Início da Dogmática Penal
Começam a ser abolidos em fins do século XVII, em grande parte pelos anseios da filosofia humanista.
Tecnologias empregadas:
Modus operandi
Como meio eficaz para se encontrar a verdade, foi registrado durante toda a história: passagens registradas por Ulpiano no século II já descreviam os cerimoniais de violência pública, que se estenderá à Roma antiga e as Idades Média e Moderna.
O suplício
Durante o Iluminismo desenvolveu-se no mundo ocidental a idéia de direitos humanos universais.
Na Inglaterra, as penas crueis foram abolidas pela Declaração de Direitos de 1689.
A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 marca o reconhecimento, pelo menos formal, da proibição da tortura por todos estados membros da ONU.
Apedrejamento
Morte na fogueira
Serração
Desmembramento
Esfolamento até a morte
Colar(técnica de linchamento que consiste em colocar um pneu em volta do pescoço ou do corpo do supliciado e, em seguida, atear fogo ao pneu)
Empalação
Crucificação
Esventramento
Escafismo
Ebulição
Roda
Roma:
Um carrasco (Carnifex ) e seus ajudantes ( tortores ) sob a presidência de um Quaesitor administravam a tortura judicial ( quaestio ). Aplicava-se apenas aos escravos originalmente e a partir do segundo século, aos cidadãos das classes mais baixas (homens livres pobres) culpados de falsas especulações e adultério .
"Interrompo aqui este livro que deve ser como pano de fundo histórico para diversos estudos sobre o poder de normalização e sobre a formação do saber na sociedade moderna"

A genealogia do novo "jus puniendi" encontra sua essência, mais pela modificação ou redaptação dos corpos "dóceis", que pelo sofrimento físico absoluto. As articulações do poder não tão evidentes quanto no passado, atuam ou se "criam" nas próprias instituições da sociedade. O binômio "vigiar e punir" está imerso em todas as concepções humanas sejam elas judiciais ou multiculturais.

A finalidade da pena e seus aspectos colaterais, o controle do Estado e sua nova posição enquanto particípie do processo e a "expectativa social " que gera a punição são os aspectos mais relevantes de sua obra. Embora direcionada ao estudo do controle e o fim da própria punição, Foucault demonstra que todas as esferas sociais são mediadas pelo poder de vigilância.
A punição assume nova função: não mais o corpo do sentenciado
Michel Foucault demonstra como a nova dimensão do poder redistribuiu ou "reinaugurou" o aparelho punitivo estatal. Há em sua concepção, uma vigilância constante, direta e discreta.
Em todas as instituições da sociedade como as escolas, hospitais, corporações, sindicatos e principalmente na própria dimensão judiciária (em que se inclui o sistema penitenciário) há o enaltecimento de um poder mais apto a vigiar que decidido concretamente a punir:
O palco do suplício dá lugar ao cárcere, ao manicômio e a reclusão. É preciso "distanciar" a plateia do elemento central da encenação, que agora possui um verdadeiro aparato técnico para dirigí-la.
Igreja Católica: reafirmação do suplício
Na Idade Média até o século XVIII na Europa , o duelo , o juramento e o calvário foram substituídos por uma pesquisa mais racional da prova : o sistema inquisitorial admitido a partir do século XIII.
O sistema associa a tortura com o julgamento inquisitorial e o princípio do
periculum animarum
, que não permitia a aplicação das garantias legais, sobretudo àqueles acusados de crimes heréticos.
O substrato ideológico do "novo punir" pretende uma nova dialética: Não mais o "discurso" da punição fundada pela antítese "criminoso x Estado", da que se cogita o mal pelo mal.
"As mudanças sociais do último século abalaram o sistema penal moderno"
Na literatura comparada dos suplícios, evidencia-se que a mudança gerada possui uma forte conotação política, sobretudo, após a afirmação do Estado Nacional consolidado após o século XVIII.
Os mecanismos sociais e teóricos responsáveis pela transição do sistema penal ocidental são analisados por Foucault de modo elaborado e sistematizado.
A pena, imersa no seu fim único(a perda do direito à vida) antes destituída de qualquer ponderação axiológica, ou social, passa a conduzir-se pelas mãos de uma Justiça sobretudo econômica.

A ostentação dos suplícios não mais se concentra na figura de um soberano que como a "extensão da lei" , a todo juízo determina e submete, em nome da ordem social, os mecanismos punitivos irrefreáveis outrora validados.


A pena unicamente retributiva não atende as contendas do novo século. A nova interface social e a dinâmica industrial vigente, possibilita que as relações interpessoais sejam objeto constante de análises sociológicas, econômicas e psicológicas.
"Quem controla o passado, controla o futuro.
Quem controla o presente, controla o passado."
George Orwell
Considerações finais
Influencia-se o julgador e seu julgamento: "Mais que a agressão, julgam-se as paixões, as agressividades".
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