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Introdução à Sociologia Jurídica

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by

Carolina Grant

on 2 August 2015

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Transcript of Introdução à Sociologia Jurídica

O surgimento, o desenvolvimento e as primeiras abordagens gerais da Sociologia
Um retorno ao passado
O Problema Epistemológico em Sociologia
A
questão
do objeto próprio da sociologia
1. Fisicismo
2. Biologicismo
3. Psicologismo
4. Sociologismo
Fisicismo
=> "Mecaniscismo Social"
=> Mecanicismo / Determinismo
=> Leis da Física regerão a Sociedade
A
natureza
do objeto próprio da Sociologia
=> Se o humano não é tema para uma abordagem mecânica ou formal, será que as ciências que têm por objeto o humano – a sociologia entre elas – comportam-se em termos idênticos às que têm por objeto um determinado aspecto do mundo natural?

Em outros termos: será que o objeto da sociologia é a
natureza
, como o da física ou o da biologia, ou é algo que, embora não prescindindo do assento no mundo natural,

transcende essa natureza
?

O contexto de surgimento
=> Idade Moderna (Modernidade)

- Renascimento comercial (Baixa Idade Média)
- Renascimento urbano (Baixa Idade Média)
- Revolução científica (Séc. XVI e Séc. XVII)
- Revolução industrial (Séc. XVIII e XIX)
- Revolução francesa (Séc. XVIII)

=> Surgimento das cidades
=> Concetrações humanas/urbanas
=> Problemas sociais
Retrospectiva histórica e epistemológica da sociologia
Introdução à Sociologia e Sociologia Jurídica
Prof.ª Carolina Grant
carolinagrant@hotmail.com

Epistemologia, Ciência e Ciência Social
- O que é Epistemologia ("teoria da ciência" / filosofia)

- Filosofia
versus
Ciência para Machado Neto:

- Filosofia: um "saber para saber" (vontade/prazer)
- Ciência: um "saber de dominação" (utilidade)

- Filosofia: valoração
- Ciência: neutralidade axiológica (pragmatismo)

"Um exemplo:
enquanto a filosofia não pode abrir mão das valorações
em cujo sangue se nutrem a ética, a estética, a filosofia do direito... enfim, todos os capítulos da axiologia,
a ciência viu-se forçada a abrir mão de tais indagações e de fazer-se cega para o valor, pelo princípio de neutralidade axiológica
, uma vez que, não tendo a humanidade descoberto, até aqui - e, quiçá, jamais – um
processo de comprovação
inconteste dos juízos de valor, equiparável à experimentação ou à demonstração matemática para os juízos de ser, aqueles juízos não servem ao mister utilitário da dominação, mas, ao contrário, dividindo os espíritos, fragmentariam a ciência com pesados prejuízos para a sua útil aplicação" (MACHADO NETO, 1987, p. 5).
"A sociologia constitui em certa medida
uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial
. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc. É a formação de uma estrutura social muito específica - a sociedade capitalista - que impulsiona uma reflexão sobre a sociedade, sobre suas transformações, suas crises, seus antagonismos de classe. Não é por mero acaso que a sociologia, enquanto instrumento de análise, inexistia nas relativamente estáveis sociedades pré-capitalistas, uma vez que o ritmo e o nível das mudanças que aí se verificavam não chegavam a colocar a sociedade como 'um problema' a ser investigado" (MARTINS, 1994, p. 08).
Epistemologia e Ciência Social
=> Ciências Sociais => Ciências Jovens
=> Necessidade de afirmação
"Por serem ciências jovens, possuindo objeto e métodos contestados, as ciências humanas envolvem uma invulgar preocupação epistemológica. Tal preocupação é aí uma
urgência vital
. Se querem sobreviver, urgente se faz que seus cultores pensem, meditem sobre os temas de sua autonomia –
objeto, método, leis
- e de suas relações com outras ciências. E essa meditação é evidentemente epistemológica" (MACHADO NETO, 1987, p. 9).
=> Autonomia => Ciência Clássica => Preocupações com objeto, método e "leis" (conclusões gerais)
Biologismo
=> Darwinismo Social:
- Noção de inferioridade / superioridade
- Evolução das formas de vida / civilizações
- Formas de vida mais simples e mais complexas
- Etnocentrismo e discursos de legitimação
=> Racismo:
- Noção de inferioridade / superioridade
- Evolução das raças
- Superioridade da raça branca
- Escravidão / dominação e legitimação
=> Organicismo: noções preliminares

=> OBS.: Lombroso
e o criminoso nato
Psicologismo
(Abordagem preliminar)
=> Gabriel de Tarde (França, 1843-1904)
=> Ideia de repetição => Sociologia: imitação
=> Sociedade = soma das consciências individuais
=> Imperialismo psicológico
“Se na crítica ao biologismo e mecanicismo, [Gabriel] Tarde aparece como um precursor do século XX, suas raízes estão ainda bastante presas ao chão espiritual do século XIX, quando ele adere ao reducionismo característico do imperialismo teórico peculiar àquela centúria, tentando
filiar objetos das diversas ciências às variantes de um único fenômeno universal – a repetição
. É esse fenómeno que, nas suas várias formas, constitui o objeto das diversas ciências; assim: as vibrações ondulatórias, na física, a transmissão hereditária, na biologia, a memória, na psicologia e a imitação, na sociologia. (...).

Se a sociedade é mera
soma
de consciências individuais, uma vez que a
soma
e as
parcelas
têm de ser da mesma natureza
– daí que só se possam somar quantidades homogêneas – e como é óbvio que consciências individuais são seres de natureza psíquica, desta mesma natureza há de ser
a sua
soma
– a sociedade
. Assim, implicitamente, reduz Tarde o social ao psíquico e o aparente imperialismo sociológico encontradiço em suas páginas cede o posto a um verdadeiro imperialismo psicológico” (MACHADO NETO, 1987, pp. 15-16).
Sociologismo
=> Durkheim (abordagem preliminar)
=> Sociedade = síntese das consciências individuais
=> Síntese =/= Soma
=> Resultado =/= das Parcelas
=> O fato, o social, é diferente do psíquisco
=> Prova: coerção característica dos fatos sociais
=> O "social" como dotado de uma individualidade, peculiaridade própria, logo, objeto de uma nova ciência, a Sociologia.
“Com efeito, se o fato é coercitivo, (...) se ele exerce uma certa
pressão
sobre minha vontade individual, ele é, evidentemente,
diverso dessa vontade
, desse psiquismo individual. Ele é outro que não o psíquico.

Com isso: o descobrir a radicalidade do social e sua
diferenciação do psíquico
, Durkheim conquista para a sociologia (...) um objeto próprio.
O social é apenas igual a si próprio
, é algo peculiar, diverso, pois, tanto do físico como biológico ou do psicológico” (MACHADO NETO, 1987, p. 17).
A
extensão
do objeto
próprio da Sociologia
1. Sociologia Enciclopédica:
- Pretensão universalista
- Ciência total da Sociedade
2. Sociologia Especial:
- Precisão do objeto de estudo
- Uma das Ciências Sociais, não a única
3. Sociologia Material ou da Cultura:
- Preocupação com o conteúdo político,
religioso, ideológico das formas sociais
4. Sociologia Formal:
- Estudo das formas sociais de modo
"neutro" e "isento"
Sobre pretensão de universalidade...
"Aos poucos, porém, essa pretensão universalista ou enciclopédica foi decaindo, e
a sociologia foi obrigada a reconhecer a autonomia das demais ciências sociais
. O sociólogo foi, pouco a pouco, acostumando-se a admitir que se, por exemplo: o jurídico é um fenómeno de ordem social, o que nele haja desse suporte social, é tema do sociólogo (sociologia jurídica). Enquanto o que nele é propriamente jurídico, pode e deve ser objeto de um tratamento autónomo, em que consiste a temática do direito, jurisprudência ou dogmática jurídica. O mesmo poder-se-ia exemplificar com a economia, a história ou a pedagogia científica" (MACHADO NETO, 1987, p. 21).
Uma crítica ao formalismo:
"Temos um exemplo flagrante da primeira relação acima gizada no processo de
transformação da família
consangüínea ou extensa, de hábitos patriarcais, em família conjugal ou nuclear moderna, de mores democráticos. Como entender esse processo sem referência ao conteúdo ou matéria cultural de fundo dominantemente econômico (...) que a família vem vendo transformar-se por imposição, sobretudo, da revolução industrial?! Somente tendo em vista que foi sobretudo – além de outros conteúdos e circunstâncias culturais – graças a passagem da condição de grupo de produção para a de grupo de consumo, que a família viu reduzir-se o número de seus membros, e democratizar-se o tonus das relações entre seus membros, é possível entender esse processo de profundas e evidentes repercussões sobre a forma do grupo familiar" (MACHADO NETO, 1987, p. 23).
Naturalismo
x
culturalismo
Wilhelm Dilthey
=> Alemanha (1833 - 1911)
=> Preocupação:
legitimar a cientificidade das "ciências do espírito" (
Geisteswissenschaften
), buscando uma fundamentação epistemológica para tais.
=> Noção de "experiência vivida":
"apenas a reflexão psicológica, em uma dimensão compreensiva e não apenas explicativa, é capaz de fundamentar objetivamente os fenômenos invetigados pela ciência do espírito, pois a compreensão da vida se constitui em algo intrínseco, a partir de sua própria experiência, e não em algo exterior" (LIXA, 2006, p. 39).
=> Método psicológico
=> investigação reflexiva => psicológica (autocompreensão) e histórica (compreensão)

=> Condições:
historicidade e temporalidade
Heinrich Rickert
=> Polônia (1863-1936)
=> Neokantiano
=> Última palavra sobre a natureza da ciência: o método (nomotético ou ideográfico)
=> Como neokantiano, Rickert admite que
é o método que dita a última palavra
em relação a que tipo de ciência se está a referir, embora conceba que os
objetos naturais
implicam preferencialmente um tratamento
nomotético
(análises mais gerais, tendente à formulação de leis universais, abstratas e absolutas), enquanto o
mundo histórico
se adapta melhor a uma consideração
ideográfica
(tendente a considerações mais particulares, singulares e individualizadas).

=> Machado Neto alerta, contudo, para o fato de que, se a última palavra caberia ao método, haveria tratamento ideográfico no mundo natural, também (como na zoologia ou botânica), assim como considerações nomotéticas no âmbito da
sociologia
, a qual se encontraria, então, numa
situação ambígua
: ciência natural pelo tratamento nomotético que seu método lhe imprime, ciência cultural pelo caráter histórico de seu objeto.
carlos cossio
=> Argentina (1903-1987)
=> Egologismo jurídico => Direito (objeto cultural egológico) = conduta humana em interferência intersubjetiva
=> Dialética entre substrato (conduta) e sentido (norma aplicada), para realizar um valor
=> Teoria das regiões ônticas (E. Husserl)
Hans Freyer
Três são as notas
características que distinguem - no entender de Freyer - as formas sociais
das demais manifestações do espírito objetivo:

=> Em primeiro lugar "as formas sociais se diferenciam de todas as demais concreções do espírito objetivo pelo fato simples, porém fundamental, de que
são formas cuja matéria é a vida
, enquanto as obras de arte, os sistemas jurídicos, as construções científicas, os idiomas etc. são obras criadas pelo espírito humano, e que, embora possuam um sentido, não arraigam vida em si".
=> Outrossim,
o social é essencialmente histórico
, porque vida, enquanto nas formas culturais outras, a vida converteu-se em forma.
=> Finalmente, como último caráter distintivo, o social, como vida histórica,
é atualidade e tende ao futuro através do presente
, o que determina como caráter essencial do pensar sociológico o estar referido ao presente. (MACHADO NETO, 1987, p. 38).
Realidade
(historicidade, atualidade e direção para o futuro) +
Vontade
=> "Só quem quer algo socialmente, vê algo socialmente"
“Se o social aponta um futuro a partir do presente, a sociologia deve também incorporar uma visão do futuro como ciência prática. Se o social, por ser historicidade, envolve decisão e esta um querer, uma vontade, a visão sociológica deve também querer para compreender, e nisso encontra Freyer a inspiração criadora da sociologia inicial” (MACHADO NETO, 1987, p. 39).
=> “Com Freyer, o
abandono do esquema naturalista
chega a seu extremo, por implicar na
renúncia ao próprio princípio de neutralidade
, pois, é mesmo a natureza do objeto - o que determina o dualismo no mundo das ciências - que condiciona essa renúncia uma vez que ‘só quem quer algo socialmente, vê algo socialmente’” (MACHADO NETO, 1987, p. 40).
=> Alemanha (1887-1969)
Ortega y Gasset
e Recaséns Siches
=> José Ortega y Gassset (Madrid, 1883-1955)
=> Luís Recaséns Siches (Guatemala, 1903-1977)
=> Conceito de "razão vital"
“Enquanto ao
naturalista
lhe basta a resposta a um simples
porquê
de ordem puramente causal, o
sociólogo
, como todo outro cientista de ciências humanas, após ter satisfeito essa questão (que não se situará num plano causal idêntico ao natural, o que ele persegue não sendo uma causa propriamente dita, mas, antes, uma motivação vital),
terá de interrogar, novamente, o seu objeto
, agora já com as vistas voltadas para um
para quê?
, que lhe esclarecerá a
finalidade
implícita da atuação humana,
já que tudo em nossa vida tem uma razão vital, um fim
, um para quê, ao qual acode todo ato nosso, pretendendo satisfaze-lo.

E é, justamente, esse para quê, essa finalidade,
que fundamenta todo nosso atuar social
, que determina o fracasso fatal do tratamento naturalístico do humano
. Pois, é graças a essa finalidade ineludível, que o ato humano cobra sentido e transparência para o homem, o que, além do mais,
postula um tratamento compreensivo ou interpretativo dos objetos humanos
” (MACHADO NETO, 1987, p. 45).
=> Daí concluir Recaséns Siches acerca da natureza da sociologia que
ela não é nem ciência natural, nem ciência do espírito
, mas ciência de uma
realidade humana
e, como tal, significativa, e, portanto, irredutível ao espírito peculiar àqueles dois tipos de ciência.
Sociologia, Razão Vital
e Compreensão
=> "Se quisermos resumir, mui brevemente, esse prenúncio, poderemos fazê-Io com o simples enunciar da fórmula inicial do pensamento orteguiano: 'Yo soy yo y mi circunstancia' [eu sou eu e minhas circunstâncias]".
=> Se minha vida (o primeiro yo) se compõe de uma fusão do que é propriamente humano (o segundo yo) e daquilo que humano ou natural (a circunstância) me cerca a existência nunca isolada ou solitária, então, a partir de tais bases, faria falta urna ciência da vida humana como tal, distinta do estudo da pura circunstância, por um lado, e do que seja, por outro, conteúdo puramente significativo do humano.
MACHADO NETO, 1987, p. 48
Referências e
Leitura complementar
TEXTO BÁSICO:

MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia Jurídica. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987. [Capítulo 1, até o item 5].

TEXTOS COMPLEMENTARES:

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, pp. 134-141. [Carlos Cossio]

LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. Hermenêutica & Direito: uma possibilidade crítica. Curitiba: Juruá, 2006, pp. 37-48. [Wilhelm Dilthey]

MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. 38ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
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