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Política Externa Brasileira: A República Democrática

Clio Internacional
by

Romulo Dias

on 8 December 2012

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Transcript of Política Externa Brasileira: A República Democrática

Política Externa Brasileira Pequeno Roteiro: 1. A Primeira República e a paradiplomacia.
2. O Governo Vargas e a derrocada das elites tradicionais.
3. República Democrática: do alinhamento irrestrito à independência. A Primeira República e a paradiplomacia O que é paradiplomacia? Iniciativa própria e autônoma de um governo subnacional
no sentido de negociar diretamente a captação de créditos de médio e longo prazo ofertado por fontes internacionais e/ou estrangeiras com vistas a complementar suas necessidades de financiamento. Motivações: Constituição de 1891
Mundialização das finanças no século XIX Destaques: 1. Convênio de Taubaté (1906) 2. Money Doctors:

Missão Montagu (1923-24)
Missão D'Abernon (1929)
Missão Niemeyer (1931) O governo Vargas e a derrocada das elites tradicionais O paradigma liberal-conservador cai por terra
Projetos nacionais imprimirão novo rumo à política exterior Objetivo : desprender a nação dos interesses de um grupo social apenas e lançá-la no rumo da modernização. Política externa marcada pela equidistância pragmática
Inserido na lógica da boa vizinhança Síntese: empreende Estado desenvolvimentista que vigora de 1930 a 1989. Arranhões: Governo Dutra: alinhamento irrestrito

Governo Castello Branco: passo fora da cadência República Democrática: Do americanismo irrestrito à PEI Características Gerais A República Democrática é marcada por forte cisão social liberais x nacionalistas Os militares desempenham papel importante: Poder Moderador Contexto internacional marcado pela Guerra Fria
Instabilidade
Legado de Vargas no nível partidário Fases da Guerra Fria: 1. Guerra Fria Clássica (1947-53)
2. Coexistência Pacífica (1953-69)
3. Détente (1969-79)
4. Segunda Guerra Fria (1979-85)
5. Ocaso da Guerra Fria (1985-91) Governo Dutra: ampla abertura da economia no pós- Guerra
tentativa de resgate de parceria estratégica
ruptura das relações com a URSS (out. 1947)
conferência de Havana (1947) Interamericanismo: Conferência Interamericana de Defesa do Continente (1947)
IX Conferência Interamericana (Bogotá - 1948) Síntese: Memorando da Frustração Governo Vargas (1951-54) Guerra da Coreia (1950-53): oportunidade de barganha João Neves da Fontoura: brasileiros na Coreia? Comissão Mista BRA-EUA (1951)
BNDE (1952)
CNPq (1952) Gal. Goes Monteiro: procrastinando. Acordo Militar BRA-EUA (1952) Síntese A. Segunda Guerra: EUA não o demanda, mas o Brasil envia tropas. B. Guerra da Coreia: EUA buscam o envolvimento brasileiro, mas o país não envia tropas. A participação do Brasil restringe-se ao envio de minerais estratégicos importantes ao programa nuclear americano. 1953: Eisenhower Crise Interna: As tensões observadas internamente são a justificativa de que lança mão Vargas para não enviar tropas para a Coreia. Tensão no Clube Militar: 1950: Nacionalistas
1952: Liberais Ano de 1952: ponto de inflexão! Vargas é pelos trabalhadores do Brasil. Lei de remessa de lucros (1952)
Reforma Ministerial: Jango na pasta do trabalho
PETROBRÁS (1953) Relações Brasil-Argentina (1946-55) Peronismo: caem as tradicionais oligarquias argentinas debilidade da Europa: fim da hegemonia britânica
exceção em um continente marcado pelo americanismo: Terceira Posição 1950: créditos do Eximbank x demora a entrar no TIAR
1953: tratado comercial com a URSS ações no continente 1952: Ata de Santiago - Aproximação de Carlos Ibañez
tentativa de união aduaneira sul-americana
tentativa de restaurar o Pacto ABC tentativa de aproximação do Brasil regimes que se apoiam na classe trabalhadora
1950: Jango na Argentina
Batista Lusardo: embaixador em Buenos Aires
João Neves da Fontoura: "toda a divisão das Américas há de ser contra a América" Perón: o itamaraty é um obstáculo para a aproximação Brasil-Argentina. X Conferência Interamericana (Caracas - 1954): intervenção americana na Guatemala Governo JK (1956-1960) A legalidade é garantinda e, passado o drama da novembrada, JK consegue assumir a presidência Conciliação necessária: MILITARES
PARTIDOS
OPOSIÇÃO Presidente Bossa Nova: desenvolvimentismo associado
plano de metas: 50 anos em 5 Política Externa do governo JK: Avanços e Recuos 1. Aprofundamento de parcerias comerciais
2. Descolonização: defendida no plano discursivo
3. OPA: Pan-Americanismo (1958)
4. Ruptura com o FMI (1959): a escolha pelo nacionalismo
5. Relações comerciais com a URSS Síntese: fortalecimento das posições e dos interesses econômicos do país BID (1959)
ALALC (1960)
ALPRO (1961) O Governo Jan-Jan e a PEI: 1. Jânio tem o apoio da UDN e contrasta uma política interna conservadora com uma política externa independente. PEI de Jânio: voluntarismo O Brasil não poderia restringir sua política externa ao pan-americanismo. A relação Brasil-EUA jamais sairia do papel. A visita de Nixon (1954) tratara o continente como um todo indiferenciado. Os governos Vargas e JK vinham rompendo com o alinhamento automático, mas demonstram a proximidade dos EUA ao ratificar o sistema interamericano. Pontos principais: Campanha presidencial: apoiado por conservadores, procura atrair os nacionalistas 1959: o candidato visita a URSS e vai ter com Kruschev; encontra Nasser no Egito; encontra o papa João XXIII.
1960: "o que o governo precisa fazer é fiscalizar o processo de exportação de lucros, de maneira a evitar prejuízos à economia nacional.
1960 (março): visita Cuba acompanhado de Afonso Arinos. Na volta, passa na Venezuela de Bittencourt. Relações Brasil África: Caso de Angola: abstenção do diplomata Carvalho Silos quando da tentativa de independentizar o país.
Caso do Congo: condenação do assassinato de Patrice Lumumba
Caso da Argélia: Brasil condena invasão francesa.
Difusão das embaixadas brasileiras. Raimundo de Sousa Dantas é embaixador em Gana.

Obs: a política externa para a África apresenta algumas ambiguidades e dificuldades. O exemplo mais marcante seria a decisão brasileira de reforçar as relações comerciais com a África do Sul. Relações com os não-alinhados: Conferência de Belgrado (1961): Brasil reafirma independência Relações com a América Latina Espírito de Uruguaiana: encontro com Arturo Frondizi (1958-62) - Convenção de Amizade e Consulta Relações com os países socialistas: Missão João Dantas: percorrer países do leste europeu - problemas com Bonn
Missão Paulo Leão de Moura: visita a Moscou Governo João Goulart (1961-64) 1. Campanha da legalidade: Jango é o presidente (solução de compromisso)
2. Antecipação do plebiscito e retorno à República (1963)
distanciamento de Brizola: ...cunhado não é parente - Plano Trienal
radicalização: Reformas de Base 3. Forças terríveis seguem impedindo as profundas transformações Comício da Central (falha)
Marcha da Família com Deus pela Liberdade Política Externa Princípios da PEI: Com San Tiago Dantas e, mais tarde, Araújo Castro, a PEI torna-se mais profissional e menos voluntarista globalismo
pragmatismo
não-intervenção
autodeterminação
desideologização
independência (diferente do neutralismo dos não alinhados) "Emancipar-se externamente, pela extinção de vínculos de dependência a centros de decisão políticos ou econômicos, localizados no exterior. Emancipar-se internamente, o que só se alcança através de transformações da estrutura social [...]." Questão Cubana: Adolf Berle na América Latina - aumentam pressões sobre Fidel
VIII Reunião de Consulta (jan-fev 1962) Destaque: outer six (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México. O chanceler se absteve de votar "a suspensão do cmércio em Cuba e de excluir o atual governo cubano do sistema interamericano (OEA) Leonel Brizola decreta a nacionalização da AMFORP (fev 1962) Emenda Hickenlooper: o congresso americano corta qualquer ajuda a países que expropriassem empresas americanas sem prévia compensação. CGT e UNE: compromisso de solidariedade com Cuba Outros aspectos da PEI de Jango: Restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS (nov. 61)
Araújo Castro: pensamento nacional sobre política externa XIII Reunião da Assembleia Geral da ONU

Discurso dos 3 D's: desenvolvimento
desarmamento
descolonização Relações com Portugal: setores conservadores bloquearam uma política mais clara de autodeterminação dos povos.
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