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Sala cidadania INCRA

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by

Ivonete Motta

on 11 March 2014

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Transcript of Sala cidadania INCRA

Ação de relações públicas visando sensibilizar e mobilizar os principais interlocutores do Instituto para o novo modelo de assentamento, de governança fundiária e relação com o usuário
Road Show
10
Material de imprensa para apresentação das novas medidas
Imprensa
Envio semanal de newsletters destinado aos públicos alvo do instituto
Boletins
Desenvolvimento de ambiente Web e presencial com serviços de atendimento direto ao usuário.
Sala da cidadania
Redesenho do site do Incra com nova arquitetura de informação, layout e funcionalidades.

Novo Site
Publicação (livro ou revista?) fazendo o balanço dos últimos 11 anos e apresentando o novo modelo.
Publicação
Apresentações com animações para divulgação do programa em palestras, eventos, seminários, etc.
Apresentações
Estratégia de Comunicação
Vídeo
Hotsite de divulgação alimentando informações sobre novo modelo e servindo de plataforma de divulgação para redes sociais
Hotsite
Produção de materiais compartilháveis para as redes sociais.
Redes Sociais
Renegociação de dívidas
Atualização Cadastral - AtualCAD
Aplicativo de recadastramento, podemos ser realizado através do smartphone, tablet ou desktop.
Página específica dos serviços do assentada(o).
Para realizar qualquer operação na sala da cidania a(o) assentada(o) deve realizar a atualização cadastral em seu primeiro acesso. A atualização é obrigatória para a(o)s assentada(o)s com mais de 24 meses de assentamento.
Tela principal do assentada(o)
O sistema mostra as informações da(o) assentada(o)o e disponibiliza os serviços on line, requisições e sugestões/reclamações.
O sistema encaminhará diariamente ao Banco relatório das operações realizadas e disponibilizará em tempo real o acompanhamento das operações a área administrativa do Incra.
Negociação
Em cada operação de crédito, o sistema oferece as opções Liquidação e Parcelamento, com as parcelas correspondentes calculadas.
Nos casos de pendência cadastral, inexistência de conta ativa ou morte do titular, o sistema oferece apenas a opção de liquidação. A opção de parcelamento, nestes casos, pode ser feita somente na agência bancária.
Tela de busca do assentado por CPF.
Tela de preenchimento dos dados de outros moradores do mesmo lote.
Tela de cadastro
dos dependetes.
O sistema localiza os assentamentos mais próximos e disponibiliza a opção de preenchimento das informações.
O usuário preenche os dados do assentamento
Segunda parte do prenchimento das informações


Se o assentado posuir outras dívidas bancárias, o sistema alerta a existência de débitos, além dos disponíveis para renegociação na página, mas autoriza todas as opções de renegociação.
Caso o assentado não se enquadre nas condições de emissão pré aprovada, pode fazer sua requisição de DAP on line preenchendo o formulário.
Caso a o opção seja pelo parcelamento, o sitema imprime contrato em duas vias e boleto da primeira parcela. O contrato deve der assinado pelo assentado e devolvido ao atendente da sala que lhe dará recibo de recebimento na segunda via do contrato. Os contratos serão encaminhados semanalmente ao banco.
Vídeos
Sala da Cidadania
Prefeituras
Destinação de espaço físico para atendimento;
Adesão através de termo de cooperação;
Login para atendimento acionado via email
Responsabilidade de recepcionar contratos de renegociação de dívida, impressão de documentos e supervisão de atendimento.
Sindicatos e Cooperativas
Atendimento realizado por funcionário do sindicato em seu espaço físico;
Termo de cooperação com entidades nacionais;
Cadastramento e login de atendimento;
Responsabilidade de recepcionar contratos de renegociação de dívida, impressão de documentos e supervisão de atendimento.
Assistência Técnica
Aplicativo para tablets e notebook
Nomativa do INCRA para Assistência Técnica;
Ênfase na aplicação do AtualCAD
Formas de Acesso
Acesso direto
Qualquer usuário pode acessa-la diretamente através da Internet, utilizando as chaves de acesso a sua página (CPF, número de inscrição do imóvel, etc.)
Tela de preenchimento de informações sobre o assentamento.
Formação da Rede INCRA
Um novo Incra
Governança
fundiária
Minha Terra Melhor
Relação com o
público
Problema de comunicação
INCRA
ágil;
multisetorial;
integrada;
automatizada

virtual e presencial;
amplo espectro de atendimento;
de relação permanente
nova tecnologia social
integração de orgãos e políticas públicas;
agilidade de implantação;
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CRÉDITO INSTALAÇÃO

NOVO MODELO

ATUAL
Operado pelo Banco, em cartão individual
A família pode comprar/contratar os itens autorizados individualmente, ou em grupo
Não reembolsável (autorização legal)
Exigências relacionadas à trajetória de instalação e produtiva, com assistência técnica
Operado pelo Incra, com depósito em conta corrente da associação
O assentado recebe bens e serviços comprados/contratados pela associação
Previsão de cobrança do valor total, como crédito, sem rebates (taxa Selic)
Nenhuma cobrança monetária efetuada pelo Incra, o que caracteriza o endividamento de todos os assentados
Exigências vinculadas à prestação de contas (recebimento de bens e serviços)
Governança Fundiária
Maior agilidade e transparência
Dados cadastrais de 5,5 milhões de imóveis rurais e disponibilização do acervo em mapas (www.acervofundiário.gov.br).
Novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) permite certificação do perímetro georreferenciado de propriedades rurais pela internet.
Certificação de 18.713 propriedades particulares em 2013, contra 9.636 em 2012 (aumento de 94%).
Implementação (Serpro) da Declaração Eletrônica de Proprietário (e-DP) para a inscrição ou atualização de dados por proprietários rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Área definida para Asssentamento
São definidos os lotes para cada família
A infraestrutura começa a ser feita:
- estradas são construídas pelo Incra;
- casas são construídas através do programa Minha Casa Minha Vida;
- A energia elétrica é levada através do programa Luz para Todos;
- gua para todos

Criação do assentamento
Financiamento
para a família
2,4 mil
3 mil
Fomento I
3 mil
Fomento II
2,8 mil
Apoio Inicial I
Para início das
atividades
Nova parcela quando
concluída a etapa anterior
Apoio inicial II
Para móveis e eletrodoméstico
Bolsa
Famlia
Primeiro ciclo
3,5 mil
3,5 mil
3,5 mil
Para atividades
produtivas
Microcrétito I
Microcrédito II
Para atividades
produtivas
Para atividades
produtivas
Microcrédito III
Segundo ciclo
Assistência
técnica
Educação
Saúde
Serviços
Infraestrutura
Novos Assentamentos
ROTA VERDE
ROTA BRASIL SEM MISÉRIA
ROTA PRODUTIVA
Políticas adequedas para cada tipo de assentamento
Público
Distritos florestais ou + de 50% de cobertura florestal
Políticas
Bolsa verde
Bolsa Famlia
Terra Forte
Terra Sol
Características
440.000 Norte
53.000 Nordeste
130.000 SUL/SUDESTE
Rotas
Rota Verde
Rota Brasil Sem Miséria
Rota Produtiva
Titulaçao

ROTA ASSENTAMENTOS VERDES
(Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, Portaria Nº 716/2012)
Público: assentamentos na Amazônia Legal
Nº de assentamentos - 3.398
Nº de famílias assentadas 609.281

Diretrizes
- Promover o desenvolvimento sustentável.
- Combinar combate ao desmatamento com promoção de atividades produtivas sustentáveis, recuperação e regularização ambiental.
- Ações divididas em quatro eixos: (1) valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; (2) recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; (3) regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR); e (4) monitoramento e controle ambiental.
Monitora mais de dois mil projetos, abrangendo mais de 20 milhões de hectares e aproximadamente 400 mil famílias assentadas.

Ações
1) Regularizar e consolidar os assentamentos criados entre 1970 e o início de 1990.
2) Incluir assentamentos posteriores à rota da integração com outros programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, PAC 2 Infraestrutura, Brasil Sem Miséria.

Duas sub-rotas
1 –Unidades de Conservação e Projetos de Assentamento Agroextrativistas
- Assistência Técnica Extrativista, vinculada ao Programa Bolsa Verde

2 – Outros assentamentos
- Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Banco de Sementes

Outras ações
Regularização fundiária (Terra Legal Amazônia)

Parcerias do Incra do Projeto Assentamentos Verdes
- Ministério Público Federal (MPF) - Regularização ambiental de 500 assentamentos e titulação de 20 mil famílias.
- MDS e Conab – inclusão dos produtores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Governo de Rondônia - Termo de cooperação técnica
- MMA - utilização de imagens de satélite de alta resolução como base de informação para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
- Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo) - implementar brigadas federais em assentamentos e realizar ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais nestas áreas.
Governo do Pará - Programa Municípios Verdes.
Governo de Mato Grosso – Revisão do Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Ibama – Ação coordenada para promover a fiscalização do desmatamento em assentamentos e ações de regularização ambiental e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Primeiros resultados
- 25 mil famílias atendidas com a Chamada Pública de ATER Extrativista
- 27 mil cadastros ambientais rurais individuais contratados por meio da chamada Pública de ATER/Marabá (PA)
- 10 mil CAR individuais contratados na região do PDRS do Xingu (PA)/ parceria Incra/MMA/Emater-PA
- Bolsa Verde para 27 mil famílias em 765 PAs / 10 milhões de hectares
- Implantação de polos de produção de sementes florestais em Confresa (MT) e Marabá (PA)
- Elaboração de Chamada Pública de ATER para elaboração de CAR e Planos de Manejo Florestal para assentamentos da região de Santarém (PA)
- Elaboração de Chamada Pública para manejo de fauna silvestre no Amazonas, abrangendo 17 assentamentos e mais de 3 mil famílias
- Recuperação Ambiental em assentamentos no Maranhão com assentados capacitados e viveiros instalados
- Elaboração de Chamada Pública para recuperação ambiental no âmbito no Maranhão.

Reforma agrária na Amazônia Legal
1970 a 1984* 9.240.756.33 hectares 101.809 lotes
1985* a 1992 14.332.097,94 hectares 189.237 lotes 295 assentamentos
1993 a 1998 30.625.316.85 hectares 379.240 lotes 1.168 assentamentos
1998 a 2013 37, 9 milhões de hectares 466.000 lotes 2.447assentamentos
* Período da Colonização // ** I Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)

Assentamentos diferenciados
1987* a 1992 - 602.801,60 hectares. 4.526 famílias. Dez projetos. 4% da área total de assentamentos na Amazônia.
1998 - 1.250.272 hectares. 7.049 famílias. 15 projetos. 4% do total da área de reforma agrária na Amazônia.
2013** – 15 milhões de hectares. 121.576 mil famílias. 499 projetos. 30% da área de reforma agrária na Amazônia.
* Criada a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista (PAE)
** A partir de 1999 também passaram a ser implantados projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e de Assentamento Florestal (PAF).

Desmatamento
Em 2012 houve queda de 27% no desmatamento dentro dos assentamentos na Amazônia Legal. A área desmatada equivale a apenas 0,5% da cobertura florestal existente nas áreas de reforma agrária. 30% dessas ocorrências estão localizadas em 1% dos projetos.

ROTA ASSENTAMENTO VERDE
ROTA INCLUSÃO PRODUTIVA
ROTA ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
Rota Brasil Sem Miséria de Inclusão Produtiva de Assentamentos da Reforma Agrária.
Nº de assentamentos prioritários – 788
Nº de famílias assentadas 53.536
Área de assentamentos (ha) - 2.910.485,95

Diretrizes
- Atender assentamentos em todo o país onde vivem famílias assentadas em situação de pobreza extrema.
- Estruturar assentamentos em parceria com outros órgãos governamentais por meio de programas como o Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida, PAC Infraestrutura (PAC-2), Bolsa Verde, Bolsa Família, Programa Água para Todos.
- Desenvolvimento sustentável dos assentamentos em convivência com o Semiárido.
- Ações monitoradas por uma Sala de Situação (MDS).
- Acompanhamento, avaliação e controle social (parceria com INSA e CONDRAF)
- Foco das ações no Semiárido Nordestino e no Norte de Minas Gerais.

Ações
- Acesso a políticas públicas de cidadania (Cadastro Único, Bolsa Família, Bolsa Verde, BPC).
- Inclusão produtiva (crédito não reembolsável, infraestrutura, água, luz, habitação e estradas de acesso).
- Assistência técnica direta às famílias, com acompanhamento continuado e individualizado.
- Implantação de sistemas produtivos com reserva de água.
- Implantação de sistemas produtivos com reserva de alimentos para os animais.
- Recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais;
- Recuperação e fortalecimento da pecuária leiteira e pequenas criações;
- Agroindústria para diversificação e agregação de valor à produção.
- Agricultura irrigada no Semiárido.


Como funciona a estruturaçãode projetos produtiva
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Brasil Sem Miséria

Atende famílias assentadas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

As famílias assentadas recebem orientação e assistência técnica, oferta de fomento, sementes e água.

A assistência técnica atua diretamente junto às famílias, com acompanhamento continuado e individualizado. Cada grupo de mil famílias conta com um técnico de nível superior e dez técnicos de nível médio. Adoção de tecnologias apropriadas a cada família em parceria com universidades e Embrapa.

Fomento: a família recebe, a fundo perdido, de R$ 2.400,00 pagos em parcelas durante dois anos para a compra de insumos e equipamentos.
A prioridade é possibilitar a produção de alimentos para o consumo da própria família ou para comercialização, que resulta na ampliação da renda familiar.

PODE RENDER UM DESTAQUE
Desde o início do Programa xxx famílias assentadas foram incluídas nas políticas de compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A reforma agrária no Semiárido
- 116,9 mil famílias assentadas
- 2,1 mil assentamentos
- 4,5 milhões de hectares
- 54 mil famílias atendidas com ATES
- 34 mil atendidas pelo BSM/MDS (2013)
- 5,9 mil famílias atendidas pelo Bolsa Verde em 376 PAs

Situação hídrica nos PAs no Semiárido
Com área irrigada
101 assentamentos
7,4 mil famílias
70% das famílias com ATES

Área com potencial para irrigação
249 assentamentos
23,8 mil famílias
83% das famílias com ATES

Assentamentos com “segunda água
207 assentamentos
10,7 mil famílias
57% das famílias com ATES

Assentamentos com “restrição severa”
•1,1 mil assentamentos
•54,1 mil famílias
•35% das famílias com ATES


Nº de assentamentos - 1.084
Famílias assentadas - 130.974
Área de assentamentos (ha) - 10.700.440,24

Diretrizes
- Apoia e promove a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país.
- Ações coordenadas pela Secretaria Geral da Presidência da República - SG/PR, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Fundação Banco do Brasil - FBB, Banco do Brasil - BB, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
- Desenvolvido a partir do diálogo com os movimentos sociais.

Principal ação
Programa Terra Forte

Orçamento
R$ 600 milhões (R$ 300 milhões do BB, R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação BB e R$ 130 milhões do MDA, MDS, Incra e Conab).

Ações
– Geração de renda com agroindustrialização
– Apoio à implantação e recuperação de agroindústrias;
– Apoio às ações de inserção mercadológica e valorização da produção dos assentados;
– Apoio às ações de fomento a Agroecologia, como atividade de agregação de renda aos produtos dos assentados.
– Difusão de novas tecnologias
– Formação Profissional (Pronera, Pronatec)
– Assistência técnica nos PAs que fornecem para as cooperativas
– Garantia de compra pelo PAA (parceria, MDA, MDS, CONAB)

Primeira etapa
139 propostas pré-selecionadas
Demanda: R$ 679 milhões
Próxima etapa: encaminhamento dos projetos e contratação

Minha Terra Melhor
As políticas públicas chegam junto com o acesso a terra.
Redução do tempo de desenvolvimento da infraestrutura e do início do processo de inclusão produtiva.

Mudança nos procedimentos para criação de novos assentamentos.

Seleção de beneficiários passa a ser feita de forma integrada com o CadÚnico.

Estudo da capacidade de geração de renda produtiva antecede instalação de novos projetos.

Ações integradas com outros órgãos do Governo Federal (Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos, Bolsa Família) e prefeituras (PAC 2 - Infraestrutura).
Assistência técnica universal para novos assentamentos e em universalização para assentamentos anteriores.
Inclusão produtiva para assentamentos em estruturação (Brasil sem Miséria – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais).
Maior acesso aos programas de compras públicas de alimentos (PAA e PNAE).
UM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO
Programa de Instalação e Inclusão Produtiva da Reforma Agrária

Relação direta com a família beneficiária
Operado pelo banco, em cartão individual
Exigências associadas às etapas de instalação e produtiva, com assistência técnica

Redução das operações a três etapas
I - Instalação
Crédito não reembolsável para promover segurança alimentar e nutricional.
II - Inclusão produtiva
Crédito para atividades produtivas com geração de excedentes.
II - Estruturação produtiva
Crédito para consolidar atividades produtivas.

Modalidades da etapa de instalação
a) Apoio inicial - itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. R$ 5,2 mil por família beneficiária, dividido em duas operações.
b) Fomento - projetos produtivos. Até R$ 3 mil por operação. Até duas operações por família.
c) Fomento Mulher - projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. Até R$ 3 mil. Operação única.

O Fomento e o Fomento Melhor serão liberados com elaboração e acompanhamento do projeto produtivo pela Assistência Técnica e Extensão Rural.

O Fomento para famílias beneficiárias do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Brasil Sem Miséria) é limitado a uma operação.

Acesso à inclusão (II) e estruturação produtiva (III)
Somente após contratação de infraestrutura do projeto e encaminhamento dos beneficiários aos programas oficiais de promoção do acesso a água (Água para Todos), energia (Luz para Todos) e habitação (Minha Casa Minha Vida).


Arquivos carregados diariamente (3h)

BB
- Informação de outra dívida PRONAF
- Informação se tem conta ativa ou não
- Definir chave de acesso
Sala da Cidadania
- Existência de credeciamento
de correspondentes
- Como é feita entrega
para o banco?
- Periodicidade (diário? Semanal?)
Usuário escolhe sua opção
Liquidação
Sala Emite Boleto
Assentado Paga
Sala emite relatório
de liquidação
Banco Comunica
Liquidação
Renegociação
Imprime boleto
de pagamento da primeira parcela

Imprime contrato
em duas vias
Sala
Sala
Usuário paga boleto
Banco informa
pagamento
Usuário assina contrato
e atendente, recido 2º via
Sistema emite relatório
de renegociação
PRONAF
B, D e E
Arquivo
Emissão de DAP
Emissão de certidão do INSS
Pronatec
Propriedades
Página principal da Sala da Cidadania.

Sistema de relação ágil, digital e física do Incra com seus públicos. Concentra em um único lugar serviços de auto atendimento, solicitações de serviços e agendamento de atendimentos e encaminhamento de críticas e sugestões.
Ficha do Lote. Recadastramento obrigatório para os assentados com dados desatualizados a mais de 24 meses.
Ficha do Assentamento: Recadastramento obrigatório de todos os assentamentos.
Página para os serviços relativos as propriedades rurais.
Salas Físicas
O usuário poderá buscar o atendimento nas salas de cidadania do Incra em e em sua rede credenciada. Estas salas se localizam nas sedes das superintendências regionais do Incra, nas suas unidades avançadas, nas prefeituras, cooperativas e sindicatos de trabalhadores credenciados. Ao todo serão mais de quatro mil pontos de atendimento ao usuário.
Equipes Volantes
O conjunto de informações e funcionalidades estarão tambem disponíveis através de aplicativos utilizados pela assistência técnica e equipes volantes do Incra
Assentamentos
Pagina de prestação de serviços ao assentado.
Monitoramento
Boleto bancário
Boleto bancário
Boleto bancário
Caso a opção seja pela liquidação da dívida, o sistema emite boleto pagável em qualquer agência ou correspondente bancário.
Visual nao esta bom. Esta com cara de formulario. Dar destaque aos serviços e menos ao historicos e outros serviços. ncluir campo de Sugestoes/reclamacoes. Prefencialmente inserir alguma cor, como conversamos.
Estando as informações de acordo, o sistema imprimirá a DAP do usuário. Esta opção estará disponível para assentados com menos de dois anos de assentamento, assentados que tiverem realizado o RECAD e para as unidades atendidas por assistência técnica nos ultimos vinte e quatro meses.
O sistema encaminha a solicitação para o setor responsável do Incra de sua região para homologaçao da DAP.
Realizada a homologação pela área responsável, a DAP ficara disponível para impressão na página do usuário. O usuário será comunicado por email e SMS sempre que possuir telefone ou acesso a internet.
Estratégia de implantação
Priorização das cidades de há concentração de assentados com dívidas a serem renegociadas, com unidades municipais de cadastramento e que sejam cobertas por Ates
Comunidades rurais sustentáveis
Abrindo a página de renegociação de dívidas, o assentado aces todas as suas dívidas renegociaveis.
Ativação da Sala da Cidadania
Pagina de prestação de serviços ao assentado.
Página de impressão da DAP do assentado
Na solicitação de DAP, o sistema carrega os dados do usuário. Caso se encontre entre os casos pré-aprovados, basta completar os campos de produção e renda. Estando dentro dos parâmetros, o usuário imprime sua DAP. Havendo inconsistências o usuário é encaminhado para atendimento no Incra.
Emissão de DAP
Emissão de DAP
Realizada a atualizaçao cadastral, a(o) assentada(o) pode escolher um dos serviços oferecidos pela sala da cidadania.
A renegociaçao das dividas rurais é uma das principais funcionalidades da Sala da Cidadania. É fruto de uma parceria do Incra com o Banco do Brasil para aumentar a adesão a renegociação previsita na MP n 636 que possibilita a reinsersão financeira de milhares de famílias assentadas.
Renegociação das dívidas
Cidadania e reforma agrária
Cidadania e reforma agraria
Os gestores de sala física receberao no seu email cadastrado um link de ativaçao da sala da cidadana.

Em seu primeiro acesso, o computador sera cadastrado como terminal de atendimento da sala da cidadania. Para isto cada unidade deve informar o nome e telefone do responsavel pela sala
Caso queira ativar outra maquina em uma mesma unidade para atendimento, gestor da sala deve repetir o procedimento.
Ativando a segundo maquina como terminal a partir do email enviado.

Bom dia, Ricardo Muniz. Sua solicitaçao de Certidao para o INSS foi aprovada. Acesse a Sala da Cidadania para imprimi-la.
Bom dia, Ricardo Muniz. Sua solicitaçao de DAP foi aprovada. Acesse a Sala da Cidadania para imprimi-la.
Bom dia, Ricardo Muniz, ha um curso do Pronatec disponivel para voce. Acesse a Sala da Cidadania para mais detalhes
Ministério do
Desenvolvimento Agrário

Cidadania e Reforma Agrária
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