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Insalubridade e Periculosidade

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Warlley Müller

on 14 March 2015

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Transcript of Insalubridade e Periculosidade

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Insalubridade.
A gestante ou em período de amamentação, será afastada do exercício da atividade insalubre, ou perigosa e deixará de receber o adicional de insalubridade enquanto durar o afastamento.
Aqueles trabalhadores que se afastarem, independentemente dos motivos, perderão o direito ao adicional no período do afastamento.
Insalubridade.

A periculosidade foi regulamentada pela NR nº16, por meio de dois anexos. 

Liquido inflamável é todo aquele que possui ponto de fulgor inferior a 70ºC e
pressão de vapor que não exceda 2,8 Kg/cm2² absoluta a 37,7ºC.

Explosivos são substâncias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevadas
Periculosidade

A insalubridade foi regulamentada pela NR nº 15, por meio de 14 anexos. 
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram regulamentados na NR nº 06.
Limite de Tolerância - é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada como a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
Os agentes classificam-se em: químicos, exemplo chumbo; físicos, exemplo calor; e biológicos; exemplo doenças infectocontagiosas. 
Insalubridade
A insalubridade e a periculosidade têm como base legal a CLT (Título II, cap. V seção XIII) e a lei 6.514 de 22/12/1977, que alterou a CLT, no tocante a Segurança e Medicina do Trabalho.
Ambas foram regulamentadas pela Portaria 3.214, por meio de Normas Regulamentadoras. 
Insalubridade.

O trabalhador terá direito a este adicional enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia.
Caso as condições insalubres sejam eliminadas ou reduzidas pela adoção de medidas de segurança, pode resultar na suspensão do adicional de insalubridade ou na redução do percentual concedido.

Insalubridade

Os limites de tolerância das condições insalubres são determinados pelo Ministério do Trabalho e a caracterização da atividade insalubre, perigosa ou penosa depende da realização de perícia.


Insalubridade
Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o salário mínimo e, se houver previsão na convenção, este adicional poderá ser sobre o salário da categoria, variando de acordo com o grau de insalubridade:
40%, para o grau máximo;
20%, para o grau médio;
10%, para o grau mínimo.
Insalubridade

Dr. Leonardo Barros.
Insalubridade e Periculosidade
Existem três possibilidades:
a) mudando de ramo de atividade;
b) substituindo os materiais que utiliza por outros que não sejam caracterizados como perigosos;
c) evitando o contato permanente de seus funcionários com agentes de periculosidade

Dúvidas frequentes
Um proprietário de um auto-posto deveria pagar adicional de periculosidade aos funcionários que operam as bombas de abastecimento? 
Deveria, pois se não o fizer, estará sujeito a multas e a processos trabalhistas, uma vez que todo funcionário que trabalha a uma distancia de até 7,5 metros da bomba, em todas as direções, está sujeito ao regime de periculosidade. 

Fornecer capacete ao empregado minimiza a periculosidade? 
Não existem equipamentos de segurança que minimizem a periculosidade. 


Dúvidas frequentes
É bom trabalhar em local insalubre, pois torna possível engordar os salários? 
Este é um engano frequentemente cometido por muitos trabalhadores, e é consequência de uma legislação que permite pagar para alguém expor
sua saúde a agentes nocivos.
Todos deveriam considerar sua saúde como um bem precioso e mais valioso que qualquer outra coisa.
Dúvidas frequentes
Uma pessoa que exerce seu trabalho em posição cansativa e desgastante, sob o ponto de vista legal estaria executando um trabalho insalubre? 
Não a posição em que se realiza determinado trabalho não se enquadra em nenhum dos anexos da NR nº15. 

Quem trabalha em fabrica de produtos químicos deve pleitear adicional de insalubridade? 
Só aqueles que trabalhem com agentes químicos constantes dos anexos da NR e cujo tempo de exposição, ultrapasse aos limites de tolerância

Dúvidas frequentes

O trabalhador de uma discoteca que manipula " luz negra" tem direito ao adicional de insalubridade? 
A "luz negra" é uma irradiação não ionizante que situa-se na faixa do ultravioleta entre 400 e 320 mn, a legislação a considera como não insalubre. 

Um domador de leões estaria habilitado a receber adicional de periculosidade? 
Embora haja riscos em tratar com feras, não estaria, uma vez que a periculosidade refere-se a inflamáveis, explosivos, radiações ionizantes e alguns casos de trabalho como eletricidade.


Dúvidas frequentes
O trabalho em local barulhento pode ser insalubre? 
Só se for caracterizado um nível de ruído de no mínimo 85 decibéis, e uma exposição diária maior que 8 horas.

O trabalhador que transita por uma área comprovadamente insalubre da empresa, faz jus ao adicional de insalubridade mesmo que não trabalhe neste local? 
Não se for caracterizada uma eventualidade. Sim se a soma dos tempos de exposição ultrapassar o tempo de exposição previsto no limite de tolerância. 
O contato permanente pode se dar de maneira contínua ou intermitente. 

A periculosidade só cessa segundo a lei com a total eliminação do risco.

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do MTE, far-se-ão através de PERÍCIA a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no MTE.
Periculosidade

Atividades ou operações perigosas - na forma da regulamentação aprovada pelo MTE, são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.  
Periculosidade
I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente do trabalho dentro dos limites de tolerância; 

II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo aos limites de tolerância.“
Insalubridade.
Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.
Insalubridade
O que é:
Adicional salarial:
Como funciona:
A eliminação ou neutralização da insalubridade: 
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 
Como um empresário poderia reduzir os custos decorrentes do pagamento de adicional de periculosidade? 
Dúvidas frequentes
Obrigado!!!
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