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EMATER -

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EDILSO CICHELERO

on 30 May 2014

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Transcript of EMATER -

Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES/INCRA
O Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem como premissa aliar o saber tradicional dos assentados aos conhecimentos científicos dos técnicos. Essa união de prioriza fazer com que os assentamentos tornem-se unidades de produção mais estruturadas, competitivas e integradas à dinâmica do desenvolvimento municipal e regional, de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável .
Desde 2004, o Ates atua com equipes de técnicos em ciências agrárias, sociais, ambientais e econômicas. Os grupos trabalham nos assentamentos executando atividades como: elaboração de planos de desenvolvimento ou recuperação de projetos de assentamento, extensão rural, capacitação continuada, visando à formação de competências e à mudança de atitudes e procedimentos dos atores sociais, que potencializem os objetivos de melhoria da qualidade de vida e promoção do desenvolvimento rural sustentável, adotando metodologias participativas.

Área de Desenvolvimento Social
Composta de projetos qualificadores e conteúdos estratégicos de natureza social, que interagem com os demais projetos da extensão rural, visando o desenvolvimento integral da população rural, em dimensões que extrapolam os aspectos econômicos e ambientais. 
Os projetos da área de desenvolvimento social são considerados transversais, cuja execução pode ocorrer por dentro dos projetos, mas também podem estar configurados com ações específicas e estruturadas para execução direta junto aos agricultores, suas famílias e as organizações que sustentam as relações sociais do desenvolvimento rural.

Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES/INCRA
O Instituto Emater executa serviços de Ates há mais de 08 anos, através de sucessivos Convênios com o Incra SR (9). O Convênio atual, o CRT 105.000/08 foi assinado em 19 de maio de 2008 e com vigência até 31 de outubro de 2012. Tramita o processo para o seu prosseguimento até 31 de março de 2013 (ATES 2012 – 2013).
A base de trabalho do CRT 105.000/08 (maio 2008) estava representada por 11.735 famílias de 215 Projetos de Assentamentos (PAs), localizados em 93 municípios de 21 Regiões Administrativas do Instituto Emater, no Estado do Paraná .
Informações detalhadas sobre a situação dos PAs, no Estado do Paraná, estão adequadamente estudadas e explicitadas por dois produtos do DESER intitulados “ Estudo das Condições Socioeconômicas e Ambientais dos Assentamentos da Reforma Agrária no Estado do Paraná” – “ Validação e análise dos questionários aplicados pelo Instituto Emater em 2008, intitulado Diagnóstico Rural Familiar - (Produto 1) e “ Análise comparativa dos dados do Censo Agropecuário – IBGE (2006) e o Diagnóstico dos Assentamentos da Reforma Agrária no Estado.


Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária - ATES/INCRA
Objetivo do Projeto

Objetivo Geral:

- Prestar Assessoria Técnica, Social, Econômica e Ambiental a 3.060 famílias assentadas de 53 Projetos de Assentamento.

Objetivos Específicos:

- Viabilizar econômica e socialmente as famílias assentadas através de processos produtivos integrados à dinâmica do desenvolvimento territorial;
- Concluir 18 (dezoito) Planos de Recuperação de Assentamentos – PRAs;
- Capacitar e informar as famílias assentadas sobre Programas Governamentais e Políticas Públicas;
- Orientar as famílias sobre as relações de gênero na agricultura familiar e nas relações com a comunidade e as divisões dos trabalhos na unidade produtiva (lote).
Programa Crédito Fundiário - Resumo Executivo
1 – Contextualização

O Instituto EMATER é uma das entidades parceiras do projeto de Crédito Fundiário no Estado do Paraná. O PNCF é um programa do Governo Federal, que através de recursos do Fundo de Terras financia a aquisição de terras, sendo complementar aos programas de Reforma Agrária do Governo Federal. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA) e pelas diversas Unidades Técnicas Estaduais.
Além de atuar na divulgação, captação de demandas e elaboração de propostas (individuais ou coletivas), o Instituto EMATER é integrante da Câmara Técnica Estadual, além de atuar de forma descentralizada nas Unidades Técnicas Regionais (UTR's) e Comitês Gestores Regionais. 
O EMATER, em conjunto com os técnicos da Secretaria de Agricultura (SEAB), atua nas vistorias iniciais das áreas ofertadas para o programa e elabora pareceres como o de Pesquisa do Mercado de Terras. Os profissionais também assessoram os Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento Rural, tanto para deliberações dos quesitos de elegibilidade dos proponentes quanto das áreas a serem adquiridas.
O Paraná, em que pese ter pequena área territorial, possuindo terras altamente valorizadas, é um dos Estados com bons resultados neste programa, possuindo limites de aquisição de R$60 mil até R$80 mil por beneficiário. 

O financiamento pode ser acessado através da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A legislação que trata do tema é:
Lei Complementar n. 93 de 04/02/98;
Decreto n.4892, de 25/11/2003;
Resolução n. 3176 de 08/03/2004 do Banco Central;
Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário


2 - Objetivo do Projeto
 
Geral:

- "Contribuir para a redução da pobreza rural e para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, mediante o acesso à terra e o aumento de renda dos trabalhadores rurais".

Específicos:

- Levar o PNCF a todas as regiões do Paraná através da elaboração de projetos de assentamento e estruturação inicial - Pronaf A;
- Propor arranjos produtivos nos projetos a serem implantados como forma a garantir renda aos beneficiários do Programa;
- Apoiar na capacitação da estrutura técnica e da rede de apoio;
- Oferecer assistência técnica e extensão rural aos beneficiários do programa;
Programa Crédito Fundiário - Resumo Executivo
Programa Crédito Fundiário - Resumo Executivo
Habitação Rural - O Programa
O Governo do Paraná, mediante parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar, a Secretaria de Estado do Abastecimento – Seab, o Instituto Emater e as Prefeituras Municipais estão desenvolvendo, de forma conjugada com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, um dos maiores programas habitacionais rurais do País. 


1) Objetivo

Melhorar a qualidade de vida da população do meio rural, viabilizando a aquisição de moradias dignas e sustentáveis, estimulando a agricultura familiar e diminuindo o êxodo para a área urbana.
Representação em perspectiva dos modelos de casas construídas pelo programa de Habitação rural no Paraná

2) Metas

Construir 10.000 novas unidades habitacionais e promover a reforma e melhoria de cerca 4.000 moradias, em mais de 300 Municípios do Paraná, até o final de 2014.OBS.: As metas estabelecidas poderão ser ajustadas e ampliadas, em função da capacidade operacional das Entidades Organizadoras envolvidas, disponibilidade de recursos, redefinição de prioridades, existência de demanda identificada e grau de integração e esforço das Instituições participantes.
3) Público Beneficiários

- Poderão se constituir em beneficiários todas as categorias relacionadas no PNHR/ MCMVR: agricultores familiares; pescadores artesanais; silvícolas; extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores; comunidades quilombolas e indígenas.
- Incluem-se como beneficiários os trabalhadores rurais, pessoas físicas que, em propriedade rural, presta serviços a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
- Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF se enquadram como agricultores familiares, sendo obrigados, porém, quando da contratação dos projetos , a apresentar declaração da Unidade Técnica Estadual ou instituição similar, de que não utilizaram recursos do PNCF para a construção de moradias.
- A partir da Portaria Interministerial nº. 78/13 – Ministério das Cidades, os agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA podem ser beneficiados.
Habitação Rural - O Programa
Habitação Rural - O Programa
Projeto Inclusão Social - Resumo Executivo
1) Contextualização 

O estado do PR apresenta diferenças regionais marcantes nos índices de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Embora o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Paraná coloque o estado em sexto lugar no ranking nacional, constata-se que 75% dos municípios apresentam índice inferior ao IDH médio do país.
Conforme o ultimo Censo do IBGE existem 36 mil pessoas vivendo em extrema pobreza, ou seja, com renda familiar até R$ 70 mensais. 
2. Objetivo do Projeto – Geral e Específico

Promoção da cidadania e da organização social, incluindo iniciativas relacionadas aos direitos e ações sociais, políticas de relação de gênero, relações geracionais (jovens, adultos e idosos), públicos diferenciados (Indígenas, povos e comunidades Tradicionais) e famílias em estado de vulnerabilidade social;
Fortalecimento do capital humano e social, à educação e a promoção da saúde, à segurança alimentar, a ocupação em atividades agrícolas e não agrícolas, à geração de renda;
Facilitar o acesso às políticas públicas, visando aprimorar a inclusão social, e consequentemente, a qualidade de vida das famílias rurais.
3. Ações Prioritárias do Projeto:

Infraestrutura familiar:
 Habitação, abastecimento de água, saneamento rural e acesso a energia elétrica.

Fortalecimento do capital humano e social:
 Educação para a cidadania; formação de lideranças; organização social; acesso as políticas publicas; educação em saúde; lazer comunitário; famílias com vulnerabilidade social; gênero, geração e etnias.

Segurança Alimentar e Nutricional
: Produção para o autoconsumo; educação alimentar; comercialização do excedente.

Geração e apropriação da Renda:
Atividades agrícolas e não agrícolas; acesso ao mercado e à comercialização; qualificação profissional; economia solidária.

4. Melhoria esperada

- Promover condições de vida digna as famílias de agricultores famílias, oportunizando condições de habitabilidade segura e digna, segurança alimentar e nutricional, geração e apropriação de renda;
- Ampliar do acesso as políticas publicas voltadas ao espaço rural;
- Promover a participação das famílias rurais no processo organizativo da comunidade e no desenvolvimento local, com pleno exercício da cidadania;
- Promover a formação e qualificação, em especial de jovens e mulheres, visando à inclusão econômica, social e política;
- Promover a inclusão social e a garantia de segurança alimentar a nutricional a indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais;

Projeto Inclusão Social - Resumo Executivo
Projeto Inclusão Social - Resumo Executivo
Projeto Inclusão Social - Resumo Executivo
Projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento
O projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento foi executado no Estado do Paraná, através de convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação – SEED, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater e Associação das Casas Familiares Rurais – Arcafar-Sul.
Constitui objeto do projeto a qualificação e ampliação do acesso às políticas públicas pelos agricultores familiares das comunidades rurais pobres através da implementação de processos de capacitação, no intuito de constituir uma Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural, em conjunto com a Arcafar e a Emater.

Os alunos das Casas Familiares Rurais selecionados participaram do processo de Formação em Agentes de Desenvolvimento Social, em conjunto com os monitores das Casas Familiares Rurais - CFR’s e extensionistas rurais do Instituto Emater. 




Os resultados do ponto de vista do alcance do objetivo proposto, que era o de qualificar e ampliar o acesso às políticas públicas pelos agricultores familiares das comunidades rurais pobres, conclui-se que o mesmo foi exitoso, uma vez que aproximadamente 900 famílias foram beneficiadas com uma ou mais política pública destinada a área rural, sendo destacadas o Pronaf, o Programa de Moradia Rural – PNHF, PAA e PNAE, programas municipais de análise de solo e distribuição de calcário, ATER, cursos profissionalizantes do Senar. As famílias também foram beneficiadas com programas municipais de melhoria das estradas rurais, proteção de fontes, melhorias no atendimento à saúde nas comunidades rurais.
Projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento
Segurança Alimentar e Nutricional - Eixos de Atuação
Entre os papeis da Emater destaca-se o de contribuir com a promoção da segurança e da soberania alimentar, compreendida como um processo que inicia com a produção, passa pela agro industrialização, armazenamento e distribuição até ao consumidor final.
Esse processo deverá direcionar para ações que estimulem a produção responsável e que resultem no consumo de alimentos saudáveis, viabilizando, ao mesmo tempo, emprego, renda e qualidade de vida às famílias rurais.

1. Eixos de Atuação:

a) Educação alimentar 
b) Acesso aos alimentos
c) Qualidade dos alimentos
d) Cidadania Alimentar
2. Publico Rural Prioritário nas Ações de Segurança Alimentar e Nutricional

a) ATER para Mulheres;
b) ATER para a juventude rural;
c) Segurança Alimentar e Nutricional para Indígenas e Quilombolas;
Segurança Alimentar e Nutricional - Eixos de Atuação
Projeto Crédito Rural
O Crédito Rural no Brasil foi institucionalizado em 05 de novembro de 1965, através da lei 4.829, como política de desenvolvimento da produção rural do país, tendo em vista o bem estar do povo.
O objetivo era disponibilizar recursos financeiros para investimentos, inclusive para armazenamento, beneficiamento e industrialização, e também custeio da produção e da comercialização. 
O público prioritário seria o pequeno e médio produtor, mas dados demonstram que estes, tinham pouco acesso aos recursos, que acabaram sendo canalizados para os grandes produtores, que apresentavam maiores garantias aos agentes financeiros. Com isso as consequências foram o êxodo rural, a concentração de terras e de riquezas, a mecanização, a monocultura, os acampamentos e os conflitos agrários.
Trinta anos depois, em 1995, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, reconhecendo assim a importância e o potencial da agricultura familiar, sendo o PRONAF, hoje reconhecido, internacionalmente como um conjunto de políticas púbicas voltadas para promover o desenvolvimento sustentável do meio rural brasileiro.

Entre outras políticas públicas o Crédito Rural é, possivelmente, o mais importante insumo capaz de contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento rural sustentável, desde que seja utilizado como instrumento e meio de estruturação e reestruturação das unidades produtivas, das comunidades rurais, dos municípios e dos territórios rurais. Porém, o Crédito Rural só cumprirá o seu papel se aplicado associado a uma proposta ou um projeto de desenvolvimento da família, que contemple a diversificação e a sustentabilidade das explorações, o beneficiamento e industrialização da produção, o aumento e agregação da renda, e a geração de ocupação e emprego. 
A presença dos Agentes de Desenvolvimento é indispensável para prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de forma contínua, abrangente e permanente.
O Rural tem que ser transformado num ambiente produtivo, rentável, sustentável, agradável e atrativo para se viver, especialmente para os jovens agricultores.
No ano de 2012, os Agricultores Familiares do Estado do Paraná, através do PRONAF, contrataram 56% do total das operações de crédito aplicado, o que representa, apenas, 13% do total de recursos.
Projeto Crédito Rural
Emater e o Programa
de Desenvolvimento Social

Professora: Elisangela Carolino

Alunos:
Edilso Cichelero
Kassio Kerkhoff
Maykon Staggemeier
Bruno da Maia
Luis Augusto S
.
Obrigado

Emater e o Programa
de Desenvolvimento Social

Obrigado!
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