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Determinantes Sociais da Saúde

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Frederico Prado

on 28 October 2013

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Transcript of Determinantes Sociais da Saúde

Por que alguns grupos da população são mais
saudáveis que outros?

Promoção da Saúde: em busca de um novo paradigma

12

MODELOS DE CAUSALIDADE E INTERVENÇÃO

Refletir sobre os determinantes sociais e o processo saúde- doença considerando uma temporalidade histórica;
Analisar os modelos de causalidade e intervenção;
Discutir as iniquidades em Saúde e os determinantes sociais em saúde;
Refletir sobre a prática das políticas sobre os DSS.


DETERMINANTES EM SAÚDE: ANTECEDENTES


O Esforço humano para compreender o processo saúde-doença e intervir sobre ele desde sempre defrontou-se com a interveniência de vários fatores: Físicos ou metafísicos, naturais ou sociais, individuais ou coletivos.

Modelo do Campo da Saúde

Modernidade
A partir século XVII




Rabello, 2010

América Latina (declaração de Bogotá)

Carta de Ottawa (1986)
Necessidade de transformação das condições de vida
Movimento e participação popular
Ações intersetoriais
Capacitação dos sujeitos individuais e coletivos
Proposição de redução das iniquidades
Ampliação da ações preventivas

Promoção da saúde: influências

Campos de atuação:

elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;
Criação de ambientes favoráveis a saúde;
Reforço da ação comunitária;
Desenvolvimento de habilidades pessoais;
Reorientação do Sistema de Saúde.

Carta de Otawa: 1986

“ o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo”.



Promoção da saúde:influências

Freitas, 2003; Carvalho, 2007

Limitações do modelo biomédico
Enfrentamento dos custos crescentes
Crescimento das doenças crônicas
Relatório de Lalonde , Canadá, 1974 (A new perspective on the health of Canadians/ Uma nova perspectiva da saúde de canadenses)

Influência da reforma de saúde do sistema canadense, década de 70;
As condições de saúde dependem de quatro grupo de fatores;
A dinâmica de relações entre os determinantes da saúde-doença caracteriza o perfil sanitário de uma população, e deve alimentar a implementação de políticas de saúde, como políticas de promoção,prevenção, cura e reabilitação.

“História Social da doença”.
Relação entre mortalidade e classe social;
Dimensão estrutural: caracteriza pelo modelo econômico de desenvolvimento da sociedade.
Processo de reprodução social ditado pelo trabalho e consumo, particulares de cada classe social.

Modelo Social Estruturalista

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Instituto de Saúde Coletiva
Políticas de Saúde


Laís Chagas
Mariana Pitta
Nília Prado

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE.
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
A PRÁTICA DAS POLÍTICAS SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE.

18

Freitas, 2003; Carvalho, 2007

Relatório de Lalonde: influências

Proposta pedagógica vertical e autoritária
Focar ações de promoção
Romper com o modelo biomédico
Intervenções sobre estilo de vida
Mudar comportamentos

“Culpabilização das vítimas”


Promoção da saúde: influências

Trocas mercantis, reestruturação de classes e segmentos sociais- Organização de Estados Nacionais ;

Políticas públicas:
Ações coercitivas do Estado sobre a sociedade, visando o bem comum.
Surgimento dos Estados Nacionais (sec. XVII)

A compreensão da determinação social da saúde e da doença é anterior à medicina científica ou medicina experimental;

Carvalho e Buss, 2008

Luís XIV (o autor da famosa frase “o Estado sou eu“)

PENSAMENTO RACIONAL:
Desnaturalização do mundo, grades epidemias, pragas divinas- reflexão sistemática.
Fatores externos: fenômeno do contágio e difusão de epidemias.
Teoria dos miasmas:
Base do conhecimento para as primeiras policies de saúde, medidas coletivas e individuais de proteção da saúde, defesa contra os miasmas.

DETERMINANTES EM SAÚDE:ANTECEDENTES

Renascimento




“Quem quiser prosseguir no estudo da ciência da medicina deve proceder assim. Primeiro deve considerar que efeitos cada estação do ano pode produzir (...). Deve também considerar as propriedades da água (...).

Observação clínica e da natureza :
TRADIÇÃO DA MEDICINA OCIDENTAL

DETERMINANTES EM SAÚDE:ANTECEDENTES


Idade Clássica
Hipócrates : Início da lógica do pensamento científico.

DETERMINANTES EM SAÚDE: ANTECEDENTES

Monoteísmo cristão:ação divina, males e doenças punições por pecados. Terapêutica: penitência, castigo

Baixa idade média




Higéia: deusa da saúde e higiene

DETERMINANTES EM SAÚDE: ANTECEDENTES

Antiguidade clássica

Explicação metafísica para fenômenos da doença ( vontade dos deuses) e terapêuticas mágicas (oferendas, poções, sacrifícios) e prática de recolhimento, relaxamento nos templos de ASCLEPIUS (Hospitais do Espírito) “reencontro com a phisys – integração com a natureza, beleza exterior e interior, ideal de estética.

Panacéia: Deusa da cura

Promoção da Saúde

Modelo da história natural da doença

Parte de uma visão essencialmente biológica da doença, derivada da patogênese das enfermidades infecciosas;

A busca pela saúde é tema do pensar e fazer humano desde tempos imemoriais.

DETERMINANTES SOCIAIS NA SAÚDE.
DOENÇA E INTERVENÇÃO

Promoção da saúde:
correntes de pensamento

Rabello, 2010

“Empowerment”

Visão ampliada e intersetorial

Mudança de comportamentos

Carvalho e Buss, 2008

Villermé (França)

Heinrich Hermann Robert Koch

Louis Pasteur

“A medicina é uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em larga escala”

No séc. XVIII
Johan Peter Frank:

A Miséria do Povo, Mãe das Enfermidades: “a pobreza e as más condições de vida eram as principais causas de doenças”.

Decisões políticas
Determinantes Sociais
OBJETIVOS DO SEMINÁRIO
DETERMINANTES EM SAÚDE:ANTECEDENTES

Promoção
da saúde
Leavel e Clark, 1976 apud Carvalho e Buss, 2008
Buss e Pellegrini-Filho, 2007

Modelo de Dahlgren e Whitehead

Dahlgren e Whitehead propõem um esquema que permite visualizar as relações hierárquicas entres os diversos determinantes da saúde.

O modelo não pretende explicar com detalhes as relações e mediações entre os diversos níveis e a gênese das iniquidades.

QUAL O PAPEL DO SETOR SAÚDE NA REDUÇÃO DE INIQUIDADES?

RECOMENDAÇÕES DA
CNDSS, 2008

Para institucionalizar um processo de intersetorialidade sobre os DSS, recomenda-se:
Instância dedicada às Ações Intersetoriais para a Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no âmbito da;Casa Civil;

Prioridade às ações intersetoriais relacionadas a Promoção da Saúde na Infância e Adolescência;

Para a promoção da participação social sugere-se fortalecer mecanismos de gestão participativa, principalmente os CMS.



Comissão Nacional


Os objetivos da CNDSS, estabelecidos no Decreto Presidencial que a criou, podem ser assim resumidos:

Gerar informações e conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde no Brasil;


Contribuir para a formulação de políticas que promovam a equidade em saúde;


Mobilizar diferentes instâncias do governo e da sociedade civil sobre este tema.

AÇÕES GERAIS



Governos nacionais, organizações internacionais, agências não-governamentais e parceiros na busca de coerência entre os esforços globais para implementação de abordagem ligada aos determinantes sociais;

As iniquidades sociais precisam ser objeto principal das políticas e funcionar como índice de incoerência política.

WHO, 2011

OUTROS DOCUMENTOS


Resolução WHA62.14, de 22.05.09;
–Melhorar condições de vida;
–Combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos;
–Medir a magnitude do problema, compreendê-lo e avaliar o impacto das intervenções.
•Documento de discussão da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde, 2011;
•Declaração política do Rio sobre DSS.


Iniquidades em Saúde

As iniquidades são um problema complexo, desafiando a tradicional organização das sociedades e governos em setores;

“O processo empregado na construção é mais importante do que o produto final”.

Papel individual e conjunto dos diferentes atores sociais e setores;
WHO, 2011


A prática das políticas sobre os DSS

Referências

FREITAS, C. M. A vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. IN: Czeresnia, D. (org) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2003, p. 141-159.

MOROSINI, Márcia Valéria; FONSECA, Angélica Ferreira; PEREIRA, Isabel Brasil. Educação em saúde. Dicionário da educação profissional em saúde. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/edusau.html>. Acesso em: 11/05/2013.

RABELLO, L. S. Promoção da Saúde. A construção social de um conceito em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2010, p. 65-183.

RANGEL, Maria Ligia. Comunicação no controle de risco à saúde e segurança na sociedade contemporânea: uma abordagem interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 5, p. 1375-1385, 2007.



ESTRATÉGIAS NO BRASIL



Expansão de políticas e programas voltados para populações de maior vulnerabilidade social;
Os problemas sociais tematizados são abordados de forma fragmentada, setorializada;
O modelo de organização do governo federal tende a competição entre os agentes públicos, à redundância de ações, a ineficiência do gasto público e à baixa qualidade dos serviços prestados.
CNDSS, 2008

As Causas Sociais das Iniquidades em Saúde no Brasil , 2008;



–Panorama geral das iniquidades em saúde no Brasil;
–Descreve e propõe políticas, programas e intervenções;
–Descreve atividades desenvolvidas pela comissão.


Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS

Iniqüidades em saúde e regiões

Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS

Mortalidade infantil: taxas comparadas

Qual a diferença entre Promoção da Saúde e ações promocionais de saúde?
Qual a diferença entre determinantes sociais e determinação social?
A intersetorialidade está presente no cotidiano dos serviços de saúde?


Ações Intersetoriais em Saúde: relação reconhecida entre uma ou varias partes do setor saúde com uma ou várias partes de ouro setor que se tenha formado para atuar em um tema visando a alcançar resultados de saúde (ou resultados intermediários de saúde0 de uma maneira mais efetiva, eficiente ou sustentável do que poderia alcançar o setor saúde agindo por si só (WHO, 1997).

30

Pacto em defesa da vida

Pacto em defesa da vida

Promoção da saúde no Brasil:

Brasil, 2006b

Promoção da saúde no Brasil:

Promoção versus prevenção

Freitas, 2006

Promoção versus prevenção

(Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS)

O que é promoção da saúde?

O QUE É PROMOÇÃO DA SAÚDE?

32

Política Nacional de Promoção da Saúde

Brasil, 2006

Objetivo geral

Objetivo geral

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.


O Estudo das cadeias de DSS permite identificar onde e como devem ser feitas as intervenções (pontos sensíveis).

A relação de determinação não é uma simples relação direta de causa-efeito;

Os DDS são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham (OMS);

Buss e Pellegrini-Filho, 2007

Os DDS são os fatores sociais, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população (Comissão Nacional sobre os DSS);

Determinantes sociais da saúde

33

Empoderamento

Participação social

Ações intersetoriais

Diretrizes

Divulgação e informação

Avaliação das ações

Redes cooperativas

Melhoria da qualidade de vida e saúde

Definições
Desigualdades:diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais;
Iniquidades: as desigualdades na saúde são evitáveis, injustas e desnecessárias;
Determinantes sociais de saude(DSS) são condiçoes sociais em que as pessoas vivem, trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre.
(Taylor, 1966)
Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS)
(Whitehad)
Condições de vida: condições materiais necessárias à subsistência, relacionadas à nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às condições do meio ambiente.

Estilo de vida: formas social e culturalmente determinadas de vida, que se expressam no padrão alimentar, no dispêndio energético cotidiano no trabalho e no esporte, hábitos como fumo, álcool e lazer (Possas, 1989:197)

Modo de vida e saúde
Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS)
Determinantes sociais da saúde
Os DDS são os fatores sociais, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população (Comissão Nacional sobre os DSS);
Os DDS são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham (OMS);
A relação de determinação não é uma simples relação direta de causa-efeito;
O Estudo das cadeias de DSS permite identificar onde e como devem ser feitas as intervenções (pontos sensíveis).
Buss e Pellegrini-Filho, 2007
O que é promoção da saúde?
Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)

Promoção da saúde como processo que busca possibilitar que individuos e comunidades ampliem o controle sobre os determinantes da saude( Carvalho , 2007)


Promoção versus prevenção
Promoção da saúde no Brasil:
Pacto em defesa da vida, do SUS e da gestão

Compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

a) Saúde do idoso.
b) Controle do câncer de colo de útero e de mama.
c) Redução da mortalidade infantil e materna.
d) Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes
e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária
e influenza.
e) Promoção da Saúde.
f) Fortalecimento da Atenção Básica.
Brasil, 2006b
Pacto em defesa da vida
Promoção da Saúde, com Ênfase em Atividade Física Regular e Alimentação Saudável

Objetivos:

a) Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de responsabilidade
dos três gestores.
b) Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.
c) Articular e promover os diversos programas de promoção de atividade física já existentes e apoiar a criação de outros.
d) Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação saudável.
Política Nacional de Promoção da Saúde
Portaria 687 de 30 de março de 2006

“estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso país, visando à criação de mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade, defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle sociais na gestão das políticas públicas (BRASIL, 2006 p. 9).”

Política Nacional de Promoção da Saúde
Objetivo geral

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Política Nacional de Promoção da Saúde
A prática das políticas sobre os DSS
Iniquidades em Saúde
As iniquidades são um problema complexo, desafiando a tradicional organização das sociedades e governos em setores;

“O processo empregado na construção é mais importante do que o produto final”.

Papel individual e conjunto dos diferentes atores sociais e setores;

WHO,2011
Mortalidade infantil: taxas comparadas
Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS
Epidemia moderna: as mortes violentas
Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS
Iniqüidades em saúde e regiões
Slide original- Jairnilson Silva Paim CNDSS
As Causas Sociais das Iniquidades em Saúde no Brasil , 2008;
–Panorama geral das iniquidades em saúde no Brasil;
–Descreve e propõe políticas, programas e intervenções;
–Descreve atividades desenvolvidas pela comissão.
OUTROS DOCUMENTOS
Resolução WHA62.14, de 22.05.09;
–Melhorar condições de vida;
–Combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos;
–Medir a magnitude do problema, compreendê-lo e avaliar o impacto das intervenções.
•Documento de discussão da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde, 2011;
•Declaração política do Rio sobre DSS.
Estratégias para enfrentamento das iniquidades
GOVERNANÇA
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
SETOR SAÚDE
AÇÕES GLOBAIS SOBRE OS DETERMINANTES
MONITORAMENTO DO PROCESSO
Um dos maiores desafios de se trabalhar a intersetorialidade é decidir que problemas demandam ações intersetoriais e identificar metas comuns de setores distintos que possuam interesses conflitantes.
(WHO, 2011)
Intersetorialidade e promoção da Saúde

Debate atual

Promoção da Saúde
x
Formulação de propostas de ação intersetorial voltadas para a melhoria de qualidade de vida de grupos populacionais.
Ações Intersetoriais em Saúde: relação reconhecida entre uma ou varias partes do setor saúde com uma ou várias partes de ouro setor que se tenha formado para atuar em um tema visando a alcançar resultados de saúde (ou resultados intermediários de saúde0 de uma maneira mais efetiva, eficiente ou sustentável do que poderia alcançar o setor saúde agindo por si só (WHO, 1997).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Institucionalizar mecanismos formais, transparentes e públicos por meio dos quais organizações da sociedade civil possam contribuir com o desenvolvimento de políticas;

Incentivar a participação por meio de recursos;

Oferecer treinamento às partes interessadas para construir conhecimento e desenvolver capacidades.
QUAL O PAPEL DO SETOR SAÚDE NA REDUÇÃO DE INIQUIDADES?
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Unir setores no planejamento e implementação do trabalho sobre determinantes sociais;
Monitorar as iniquidades em saúde e o impacto de políticas sobre os determinantes sociais;
Reorientar os serviços para que trabalhem pela redução das iniquidades sociais.
WHO, 2011
AÇÕES GERAIS
Governos nacionais, organizações internacionais, agências não-governamentais e parceiros na busca de coerência entre os esforços globais para implementação de abordagem ligada aos determinantes sociais;

As iniquidades sociais precisam ser objeto principal das políticas e funcionar como índice de incoerência política.
Comissão Nacional
Os objetivos da CNDSS, estabelecidos no Decreto Presidencial que a criou, podem ser assim resumidos:

Gerar informações e conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde no Brasil;


Contribuir para a formulação de políticas que promovam a equidade em saúde;


Mobilizar diferentes instâncias do governo e da sociedade civil sobre este tema.
ESTRATÉGIAS NO BRASIL
Expansão de políticas e programas voltados para populações de maior vulnerabilidade social;
Os problemas sociais tematizados são abordados de forma fragmentada, setorializada;
O modelo de organização do governo federal tende a competição entre os agentes públicos, à redundância de ações, a ineficiência do gasto público e à baixa qualidade dos serviços prestados.
CNDSS, 2008
Compromisso com a CNDSS
EQUIDADE
–No Brasil, enormes iniquidades;
EVIDÊNCIA
– Limitações quanto à avaliação do impacto de intervenções;
–Não se sobrepõe à política;
AÇÃO
–Enfrenta o desafio da intersetorialidade.

RECOMENDAÇÕES DA CNDSS, 2008
Para institucionalizar um processo de intersetorialidade sobre os DSS, recomenda-se:
Instância dedicada às Ações Intersetoriais para a Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, no âmbito da;Casa Civil;

Prioridade às ações intersetoriais relacionadas a Promoção da Saúde na Infância e Adolescência;

Para a promoção da participação social sugere-se fortalecer mecanismos de gestão participativa, principalmente os CMS.

Reflexões importantes
Qual a diferença entre Promoção da Saúde e ações promocionais de saúde?
Qual a diferença entre determinantes sociais e determinação social?
A intersetorialidade está presente no cotidiano dos serviços de saúde?
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 687 de 30 de dezembro de 2006. Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, n. 63, 31/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Apoio à Descentralização. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006b. 76p.

BUSS, P.; PELLEGRINI-FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva, v. 17, n.1, p. 77-93, 2007.

CARVALHO, S. R. Saúde Coletiva e Promoção da Saúde. Sujeito e Mudança. 2 ed. São Paulo: Hucitec. 2007, p. 41-92.

CARVALHO, S. R.; BUSS, P. Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção. In: Giovanella et al. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Fiocruz, 2008
Referências
FREITAS, C. M. A vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. IN: Czeresnia, D. (org) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões e tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2003, p. 141-159.

MOROSINI, Márcia Valéria; FONSECA, Angélica Ferreira; PEREIRA, Isabel Brasil. Educação em saúde. Dicionário da educação profissional em saúde. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/edusau.html>. Acesso em: 11/05/2013.

RABELLO, L. S. Promoção da Saúde. A construção social de um conceito em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2010, p. 65-183.

RANGEL, Maria Ligia. Comunicação no controle de risco à saúde e segurança na sociedade contemporânea: uma abordagem interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 5, p. 1375-1385, 2007.

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