Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

No description
by

Julio Alberto

on 30 May 2016

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
OPA ! SOMOS ESPECIAIS!


VEJAM AS MUDANÇAS!

Criança e adolescente em lugar de "menor".
Sujeito em conflito com a lei em lugar de "delinquente".
Ato infracional em lugar de "delito".
Medida socioeducativa em lugar de "pena" ou "punição“.

Mas qual o porquê destas mudanças?


Superar os preconceitos relacionados às crianças pobres e marginalizadas
Primazia de receber proteção e socorro.
Precedência de atendimento nos serviços públicos.
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Destinação privilegiadas na destinação de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

SÓ NÓS TEMOS:
POR QUE A VIOLÊNCIA ENTRE OS ADOLESCENTES ESTÁ AUMENTANDO?

“Há uma brutal diferença entre a Lei e a prática. A prioridade absoluta ainda é uma ficção e a proteção integral é muitas vezes inexistente”

(Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bernardo do Campo, São Paulo)

“Se o adolescente procura a escola, o serviço de atendimento para dependentes de drogas, trabalho ou a profissionalização e não encontra atendimento, ele pode acabar indo para o crime. O crime só inclui quando o Estado exclui.” 

(Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB) de São Bernardo do Campo, São Paulo)

ENTÃO, O ECA FRACASSOU?

CADÊ O CONSELHO TUTELAR?

Cada município deverá haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local, regularmente eleitos e empossados, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
TEM ESTRUTURA E RECURSOS?

O ECA é um projeto feito por pessoas de extrema competência, pesquisado por juristas do mundo inteiro, mas aplicado de maneira parcial e equivocada pelo poder público. “Como posso dizer que o projeto é ruim se ele não foi cumprido?", questionou o promotor. "Quem pode concluir pela falência de uma lei que não foi respeitada? Isso seria no mínimo um preconceito legislativo", disse.
(Tiago Rodrigues -Defensor público)

A juventude precisa ser protegida, assim como as crianças, os deficientes, os idosos, os homossexuais, os índios, os negros, bem como a parcela da população que também sustenta todo o sistema e que já vai se tornando, por tantas exclusões, uma minoria.
(Tiago Rodrigues – Defensor Público)

COMPONENTES

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ
ISMAEL FIRMINO
JÚLIO ALBERTO
JOSÉ RAIMUNDO
LEILA MARQUES DOS SANTOS
LEONARDO JHONATAS M. SIVA
MOACIR
SILVIO MARQUES
TELMA SILVA
Full transcript