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SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

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by

Beatriz Ramos

on 22 May 2014

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Transcript of SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL
Problemática

INTRODUÇÃO

• Houve resistência sobre a renovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
• As famílias da classe média brasileira (maior contratante do emprego doméstico no Brasil) não teriam disposição de arcar com os elevados custos e benefícios em consequência da mudança.
Objetivo

Metodologia
Internet
Livros
Pesquisas
Referencial teórico
Perfil dos trabalhadores domésticos
Conforme uma pesquisa do site UOL de 2012 realizada em 5 regiões do Brasil, foi possível observar que o trabalho doméstico é predominantemente feminino no Brasil.
Gráfico
Distribuição das mulheres ocupadas nos serviços domésticos por cor/raça
Brasil 2004 e 2011 (em %)

Novos direitos dos trabalhadores domésticos
No dia 11 de julho de 2013
foi aprovado a lei complementar 224\2013 que regulamenta os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.
O que está valendo:

Jornada máxima de 44 horas semanais;
Hora extra;
Garantia de um salário mínimo;
Proibição de trabalho noturno.

O que falta:

Seguro desemprego;
Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
Adicional noturno;
Salário família;
Auxílio creche.
Terceirização de serviços domésticos
A terceirização em geral disponibiliza especializações ou habilidades que outras organizações não possuem.

Desenvolvimento dentro da empresa contratante.
Os trabalhadores recebem treinamentos constantes;
Seguem cronograma diário de tarefas;
Oferecem os serviços para escritórios e residências.
Preços da terceirização dos serviços domésticos a partir da empresa
Fonte: O Globo - Economia, 2013.
A medida é vantajosa, pois, o contratante não precisa se preocupar com os benefícios e salário fixo de R$724,00 do trabalhador.

Terceirização de serviços domésticos x PEC
Cooperativas de
serviços domésticos
Segundo o dicionário Aurélio, de 2014, a palavra “cooperativa” pode ser definida como sociedade cujo capital é formado pelos associados e que tem a finalidade de somar esforços para atingir objetivos comuns que beneficiem a todos.
Diaristas
Mensalistas
Um trabalhador doméstico mensalista é aquele que presta o seu serviço com vínculo empregatício, trabalhando assim em apenas uma residência.
Situação da categoria após a PEC
COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Diarista é aquele que exerce seu trabalho sem um vínculo empregatício, por conta própria.
Jardineiro;
Babá;
Cozinheiro;
Tratadores de piscina;
Cuidadores de idosos ou doentes;
Folguistas.
Pesquisas feitas nas categorias de tercerização e diaristas.


Considerações finais
Agradecimentos
.
Fonte: Própria Autoria
Fonte: Própria Autoria

Maria Noraci (Prestadora de serviços terceirizados)
Idade: 53 anos
Maria José (Diarista)
Idade: 47 anos
O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas do mundo, no final de 2012, contava-se 6,7 milhões de empregadas domésticas;
No dia 3 de abril de 2013, entrou em vigor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) (66/2012).

A regulamentação das cooperativas é determinada pela Lei 12.690/2012.
Fonte: IBGE
Analisar e comparar
4 sistemas de prestação de serviços domésticos
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