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Síndrome da Alienação Parental

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by

ass. rsouza

on 26 October 2013

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Transcript of Síndrome da Alienação Parental

Background photo by t.shigesa
Síndrome da Alienação Parental
Entendendo a Síndrome
Nomenclatura
- Síndrome do órfão de pais vivos
- Síndrome do afastamento parental.
- Tirania do guardião
Efeitos
Intervenção
Tratamento: dupla abordagem
- Psicológica
- Jurídica

Processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, decorrendo daí que a própria criança contribui na trajetória de campanha de desmoralização deste genitor. (Jorge Trindade)

Introdução
Richard Gardner: psiquiatra infantil (1980s) (parental alienation syndrome)
Não é reconhecida como patologia mental ou síndrome médica
- Depressão
- Incapacidade de adaptação psicossocial
- Sentimento de isolamento
- Comportamento hostil
- Transtorno de personalidade
- Inclinação:
o Álcool
o Drogas
- Lopes Sanchez (1991)
o distúrbio do sono (17 a 20%);
o mudanças de hábitos alimentares (5 a 20%);
o efeitos psicológicos mais habituais como:
• medo (40 a 80%);
• hostilidade diante do sexo agressor (13 a 50%);
• culpa (25 a 64%);
• depressão (em torno de 25%);
• baixa autoestima (cerca de 58%);
• conduta sexual anormal como masturbação compulsiva, exibicionismo (27 a 40%);
• angústia, agressões, condutas antissociais; sentimentos de estigmatização.

Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Lei 12.318/2010
Richard Gardner: psiquiatra infantil (1980s) (parental alienation syndrome)
Não é reconhecida como patologia mental ou síndrome médica
Características:
- Instrumento de agressividade direcionada ao outro
- Reforço de outros familiares
- Outro como intruso
- Processo habitual construído com o tempo = não pontual
- Comum pelas mães
- Ciclo de repetição intergeracional
- Uma forma de abuso?

Critérios centrais (Podevyn, 2001)
1. Obstrução a todo contato
2. Falsas denúncias de abuso
3. Deterioração de relação após a separação
4. Reação de medo da parte do filhos

Critérios
Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:
I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II - dificultar o exercício da autoridade parental;
III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Indicativos (Podevyn, 2001):
- falhas no discurso e contradições
- recusa de chamadas telefônicas
- organizar atividades no horário previsto para o outro genitor
- apresentar novo companheiro como pai/mãe
- interceptar cartas e presentes
- desvalorizar ou insultar o outro genitor
- recusar informações sobre as atividades do filho
- impedir o direito de visita
- envolver familiares no processo de alienação
- tomar decisões importantes sem consulta ou outro
- ameaçar punir filhos se quiserem ter contato com o outro genitor
- culpar o outro pelo comportamento negativo dos filhos

Estágios (Gardner, 1980)
- Estágio I: Leve
o Conversar laço com genitor alienador
- Estágio II: Médio
o Campanha de desmoralização aumenta
o Maniqueísmo
- Estágio III: Grave
o Filhos perturbados
o Pânico com a ideia de visita o genitor alienado

Intervenção psicológica
- Identificar o ódio: positivo
- Identificar a indiferença: preocupante
- Exercer a tolerância à frustração
- Reafirmar os vínculos

Art. 5o Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
§ 1o O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.

§ 2o A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.

§ 3o O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Intervenção judicial
- Laudos psicológicos
- Inspeção judicial
- Garantir o direito de visita
- Cuidados (Podevyn, 2001)
o Considerar somente a vontade dos filhos
o Decisões tomadas apenas por um genitor
o Terapia tradicional
o Separar irmãos?
Art. 4o Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Parágrafo único. Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas.
Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
III - estipular multa ao alienador;
IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
VII - declarar a suspensão da autoridade parental.
Parágrafo único. Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.
- Estágios:
o Leve: acompanhamento judicial
o Médio: deixar a guarda do genitor alienador + acompanhamento psicológico
• Visitas pelo alienador
o Grave: transferir a guarda para o genitor alienado

- "Não é a exclusão do genitor alienante e sem a reconstrução de vínculos saudáveis” (Trindade, 2010)
- Alienado não pode se tornar alienador
- Características necessárias:
o Equilíbrio e controle emocional
o Amor
o Suporte financeiro
o Diagnóstico precoce da síndrome
o Intervenção no estágio leve
o Capacidade de respeitar as determinações
o Ter olhar voltado para o futuro
- Melhor interesse da criança

Solução?
Conceito
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