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CERAD Jun 2013

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by

renato castro

on 16 August 2013

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Transcript of CERAD Jun 2013

Obrigado!
Obrigado!
Análise do segmento


Evolução da quantidade de DI registradas contendo as NCMs observadas
Reflexo da Parametrizada no Canal de Seleção das NCM observadas
Evolução do volume (TON) importado por NCM
Evolução dos preços médios por NCM
Evolução da Receita Tributária das NCM
Análise do Parâmetro

Comparação do Total de DIs registradas contendo a(s) NCM observada com o total das DIs selecionadas pelo PAR
Distribuição por UL
Radar
Arrecadação de Tributos
Abandono
Acompanhamento das Empresas indicadas no PAR
DI com indícios de irregularidades
> Anos 90 - Abertura economia brasileira Gigantesco salto em seus fluxos de comércio exterior;
> Processo de informatização na ADUANA
Siscomex Exportação 1993
Siscomex Importação 1997 - Banco de dados -– Produz informação
> 1998 - 2002 Nova visão para o controle aduaneiro –
foco “mercadoria” x foco “Interveniente”
Gerenciamento de Risco;
CERAD
CENTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS ADUANEIROS
1 - Coleta de Informações

2- Análise e Avaliação de Risco

3- Implementação da AÇÃO

4- Acompanhamento e Relato
Processo de
Gestão de Risco Aduaneiro

BASES DE DADOS Aduaneiras e tributárias
Convenios com outros órgãos de governo
Internvientes
Setor Privado
Cooperação Internacional
INTERNET
Publicações Especializadas
4-Acompanhamento e Relato
Registro
Sistematização do conhecimento
Revisão dos perfis de risco
Analisar o modus operandi (operações similares ou de outros o operadores)
3-Implementação da Ação
Pré-despacho?
Despacho?
Auditoria
pós-despacho ?
Temos como as principais, dentre outras, as seguintes diretrizes do CERAD:

Condução de estudos técnicos, que visem identificar áreas de risco específicas
Desenvolvimento de sistemas e ferramentas informatizados, com o objetivo de dar apoio à atividade de análise de risco aduaneiro
Aperfeiçoamento e gestão das rotinas automatizadas de seleção
Avaliação dos resultados obtidos
Condução de estudos e pesquisas
Acompanhamento das ações em curso
Gerenciamento do intercâmbio internacional de informações, com vistas à caracterização de situações de fraude
Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
Evolução
Histórico
As administrações aduaneiras possuem em geral dois objetivos principais: garantir a observância da legislação nacional nas atividades de comércio exterior (controle aduaneiro) e oferecer à comunidade de importadores, exportadores e demais intervenientes sistemas de controle que não obstaculizem desnecessariamente o comércio internacional legítimo (simplicaficação).
Desde 2001 a RFB vem se estruturando na atividade de gestão de risco na área aduaneira, com a construção de setores e equipes nas unidades locais de zona primária e secundária
Origem de estudos e pesquisas elaboradas pelo CERAD
Interna
Iniciativa do Cerad
Representação/demanda de outras Coordenações e Divisões da Coana
Representação/demanda de outras unidades descentralizadas (SRRF, ALF, IRF e DRF)
Externa
Outros órgãos públicos nacionais e internacionais (MDIC, Anvisa, etc.);
Setor privado – denúncias
Informe-se
Isso demonstra a importância da interação do Centro Nacional de Riscos Aduaneiros - C Cerad com as unidades aduaneiras no processo de gerenciamento de risco aplicado nas operações de comércio exterior.

No final do ano de 2012, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros - Cerad parametrizou no canal cinza duas Declarações de Importação - DI, que foram analisadas na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Uma das suspeitas iniciais, que resultaria na aplicação de pena de perdimento das mercadorias por fraude cambial, foi afastada. No entanto, devido à integração do trabalho Cerad/ Alfândega, foi possível levantar elementos que apontaram infração em outro ponto, relacionado ao Acordo de Valoração Aduaneira - AVA-GATT.

Devido a essa nova infração, as duas DI analisadas apresentaram pendências que resultaram no recolhimento de exatos R$ 5.527.572,02 por parte do importador, relativos a tributos, multa e juros.

Ou seja, um procedimento especial aduaneiro, a princípio "sem resultado", na verdade transformou-se em uma fiscalização aduaneira de zona primária com resultado expressivo de arrecadação, mostrando a importância da interação do Cerad com as unidades aduaneiras no processo de gerenciamento de risco aplicado nas operações de comércio exterior.

Em ação conjunta, Cerad e ALF/Guarulhos arrecadam mais de R$ 5,5 milhões
Cerad e ALF/Santos apreendem mercadorias com falsa declaração de conteúdo
Ação conjunta entre o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros - Cerad e a ALF/Santos demonstra a importância do trabalho em parceria no processo de combate às fraudes aduaneiras.

Em janeiro de 2013, o Cerad, após denúncias acerca de irregularidades na importação de óculos completos (apenas desmontados) trazidos como "partes e peças", parametrizou no canal vermelho duas empresas suspeitas de praticar tais ilícitos por apresentar histórico de diversas infrações aduaneiras.

Uma das suspeitas iniciais resultou em aplicação de pena de perdimento realizada pela ALF/Santos que, em ato de conferência física de duas declarações de Importação - DI (objeto de alerta do Cerad), verificou que uma das denunciadas importava "óculos desmontados" e declarava "partes e peças", evitando uma alíquota de Imposto de Importação maior, em prejuízo ao Erário Público. Para isso, realizava uma falsa declaração de conteúdo, sem observar as Regras Gerais do Sistema Harmonizado. Essa prática constitui a importação e os documentos que instruem as DIs em Ideologicamente Falsos.

Uma vez identificada a irregularidade, a interessada não demonstrou interesse em sanar as DIs, o que acarretou a aplicação da pena de perdimento da mercadoria com valor aproximado de R$ 200 mil.

Com a apuração das denúncias apresentadas pelos demais órgãos públicos e pelo setor privado, o Cerad busca uma maior interação com as unidades aduaneiras no processo de gerenciamento do risco nas operações de comércio exterior, garantindo um consequente incremento no combate às diversas práticas de irregularidades, como por exemplo a falsa declaração de conteúdo.

Gerenciar Risco Nacional
Integração
Acompanhamento
(Relatoria)
Objetivos
Piso Laminado
Resultados
Redução da participação da China no volume de importações da NCM 4411.13.91, acentuada nos últimos meses de 2012, bem como a evolução positiva do preço médio praticado
CONTROLE E AGILIDADE
Gradualmente, a Receita Federal vem reduzindo o número de operações no mercado exterior que estão sujeitas à verificação física (canal vermelho) e documental (canal amarelo) durante o curso do despacho aduaneiro. A capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos 11 anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio legítimo, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e efetividade da atuação da RFB no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação. Através da seleção precisa das operações irregulares, mais mercadorias podem ser encaminhadas ao canal verde, reduzindo assim o tempo de despacho.

Em países desenvolvidos, com economias com maior grau de cumprimento espontâneo das obrigações aduaneiras, a exemplo dos Estados Unidos,Japão, Reino Unido e França, o nível de seletividade para controle no despacho aduaneiro varia de 3% a 5%. O Brasil hoje tem um nível de seletividade da ordem de 12% com tendência de redução,como apontado no gráfico a seguir.
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Gradualmente, a Receita Federal vem reduzindo o número de operações no mercado exterior que estão sujeitas à verificação física(canal vermelho) e documental (canal amarelo) durante o curso do despacho aduaneiro. A capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos 11 anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio legítimo, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da RFB no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação. Através da seleção precisa das operações irregulares, mais mercadorias podem ser encaminhadas ao canal verde, reduzindo assim o tempo de despacho.

Em países desenvolvidos, com economias com maior grau de cumprimento espontâneo das obrigações aduaneias, a exemplo dos Estados Unidos, Japão, Reino Unido e França, o nível de seletividade para controle no despacho aduaneiro varia de 3% a 5%. O Brasil hoje tem um nível de seletividade da ordem de 12%, com tendência de redução, como apontado no gráfico a seguir.
CONTROLE E AGILIDADE
O volume de comércio exterior do Brasil teve ligeira queda de 3,5% em 2012, com registro da corrente de comércio de US$464,7 bilhões contra US$481,6 bilhões em 2011. Tanto importações quanto exportações diminuíram, com impacto mais acentuado nas vendas externas em relação às importações.
Como resultado, o saldo da balança comercial continuou positivo (US$18,4 bilhões), mas teve recuo de 36,9% em relação ao saldo registrado em 2011 (US$29,2 bilhões).
As exportações brasileiras em 2012 atingiram US$ 241,6 bilhões contra US$255,4 bilhões em 2011 (diminuição de 5,4%). As importações somaram US$223,1 bilhões em 2012, representando uma retração de 1,4% em relação a 2011 (US$ 226,2 bilhões).
CRISE ECONÔMICA GLOBAL
Canais de conferência aduaneira:

Verde
- desembaraço automático

Amarelo - exame documental

Vermelho
- exame documental e verificação física

Cinza
- exame documental, verificação da mercadoria e procedimento especial de controle aduaneiro
SELEÇÃO PARA CONFERÊNCIA ADUANEIRA - DI
Constatados indícios de fraude, independentemente de:
Canal de conferência
Estar no curso do despacho

SELEÇÃO PARA CONFERÊNCIA ADUANEIRA
Finalidade:

identificar o importador

verificar a mercadoria

verificar quantidade, valor e classificação

constatar o cumprimento de todas as obrigações fiscais e outras
CONFERÊNCIA ADUANEIRA
CANAIS DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA
ANÁLISE DE RISCO
DECLARAÇÃO DE
IMPORTAÇÃO (DI)
ADUANA
(RECEITA FEDERAL)
LI EMITIDA
ANÁLISE DA
SECEX E
ANUENTES
PEDIDO DE
LICENÇA (LI)
SECEX
IMPORTAÇÃO
No comparativo com 2011, a arrecadação no ano passado teve aumento em todos os tributos e recolhimentos vinculados ao comércio exterior, salvo no que se refere ao direito antidumping. No total, o aumento foi de 20%¨, alcançando R$93 bilhões. Quanto às multas, houve aumento de 5% no mesmo comparativo:
O AFRF deverá encaminhar os elementos encontrados para avaliar a necessidade de aplicação de procedimento especial.
Procedimento que visa apurar a regularidade da exportação, objetivando o desembaraço aduaneiro e a saída da mercadoria do País
DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO

inicia o processo de exportação
analisado pela Secex e órgãos anuentes
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO - RE
CANAIS DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA
ANÁLISE DE RISCO
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
(DE)
ADUANA
(RECEITA FEDERAL)
RE EFETIVADO
ANÁLISE DA SECEX
E ANUENTES
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
(RE)
SECEX
IMPORTAÇÃO
SELEÇÃO PARAMETRIZADA
DEPOSITÁRIO
DISTRIBUIÇÃO PARA ARF
CONFERÊNCIA
IMPORTAÇÃO
SELEÇÃO PARAMETRIZADA
CONFERÊNCIA
EXPORTAÇÃO
A CONCLUSÃO DO DESPACHO
DE EXPORTAÇÃO É A AVERBAÇÃO
DO EMBARQUE
O SISTEMA "AVERBA"
O EMBARQUE
EMBARCOU
TRANSPORTADOR INFORMA EMBARQUE NO SISCOMEX
EXPORTAÇÃO
ARRECADAÇÃO ADUANEIRA
EXPORTAÇÃO
No Brasil, a Receita Federal é mais conhecida por sua atividade na arrecadação tributária. Contudo, ela também tem uma importante atuação no controle aduaneiro do país. Neste passo, a atividade de cobrança de impostos e contribuições está inserida num escopo maior: o de se preservar a livre concorrência e a integridade e honorabilidade do sistema aduaneiro nacional.
Neste, há também o controle de fronteiras, com a fiscalização de recursos, mercadorias e pessoas que entram e saem do país. Nesta atuação, o mais importante não é a simples tributação direta, com mera finalidade arrecadatória, mas sim evitar a evasão ilegal de divisas, a entrada de mercadorias proibidas, ou evitar que a entrada de tais mercadorias, ainda que permitidas, sejam feitas com preços que caracterizem concorrência desleal à produção nacional, dentre outras atribuições de cunho não somente tributário, mas, também, de relevante interesse econômico/social.
Essa fiscalização, ora feita pela Receita Federal, é de extrema importância ao desenvolvimento nacional, fundamento constitucional da República. Afinal, é um adequado controle de fronteiras que se impede uma concorrência desleal à indústria nacional, protegendo empregos no país.
Ao longo do ano de 2012, a Receita Federal alcançou a marca de 2.680 ações de vigilância e repressão realizadas, o que representou um crescimento de 11,11% em relação a 2011. Porém, o mais significativo crescimento no valor de apreensões de mercadorias e veículos, que foi de 144% maior do que no ano anterior,mostrando que a seleção dos alvos das ações está sendo feita com cada vez mais precisão.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO
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