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COMÉRCIO EXTERIOR

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by

Merlise Rupolo

on 17 October 2013

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COMÉRCIO
EXTERIOR
Merlise Rupolo
merlise.rupolo@gmail.com
https://www.facebook.com/merlise.rupolo
http://lattes.cnpq.br/5660081776889649
Bacharel em Administração de Empresas (UNIVASF);

Tecnóloga em COMEX (FATEC INTERNACIONAL);

Auditora Interna NBR ISO 9001:2008;

Pesquisadora convidada no projeto intitulado Análise do Processo de Formação de Estratégias Internacionais do Agronegócio Nordestino;

11 anos de atuação na área de COMEX;

Consultora de Negócios.
Designa uma ativida
de econômi
ca regulada (termos, regras
e normas
nacionais) envolvendo
estudos
realizados no comércio internacional.

Tais regulamentações tem como objetivo disciplinar as entradas de mercador
ias
e serviços no mercado nacional e saíd
as
de mercadorias e serviços deste.

Refletem diretamente nas qu
est
ões tributária, comercial, financeira, administrativa e aduaneira.
Prólogo
Década de 70 - Inovação Tecnológica;
Trilhões - Comércio Internacional;
Década de 50 - conversão de moedas européias > Crescimento níveis de Internacionalização;
Criação de Normas Uniformes (facilitar e assegurar as negociações internacionais);
Acordos Internacionais e Blocos Econômicos
*União Européia - União Econômica;

*ALCA - Área de Livre Comércio das Américas (II = 0);

*Mercosul - União Aduaneira (TEC);

*NAFTA - integração econômica entre EUA, Canadá e
México
(fim barreiras alfandegárias, redução tarifária);

*ALADI - Associação Latino Americana de Livre Comércio (pref. tarifárias, acordos regionais...)
E
S
T
R
U
T
U
R
A
B
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C A
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I
R
O
Envio de mercadorias ao exterior.
Entrada de mercadorias advindas do exterior.
Conceitos Fundamentais
Exportação Direta
O exportador conduz todo o processo de exportação.
Contato direto com Importador;
Agentes (exportador, revendedor, comprador);
Comércio Eletrônico
Via Correios
Exportação Indireta
A empresa terceiriza os serviços de exportação;

Requer participação de empresa mercantil;
Comercial Exportadora e Trading Company
Facilitadora na colocação dos produtos no mercado internacional.
OBS.: Equipara-se a Venda Direta
(efeitos fiscais)
Por que exportar
Estratégia!
Diversificação de mercado;
Ampliação do portfólio (cliente);
Diminuição do risco econômico;
Diminuição carga tributária;
Aumento de produtividade;
Fortalecimento da imagem;
Melhoria da Qualidade;
Recinto Alfandegado de Zona Primária
Recinto Alfandegado de Zona Secundária
Portos, Aeroportos,
Pontos de Fronteira Alfandegados,
e Portos Secos de Zona Primária.
A entrada ou saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas pode ocorrer somente através destes.
Regulamento. Aduaneiro art. 8º
O restante do território nacional;

Portos Secos e armazéns de encomendas postais internacionais.
Conferência aduaneira poderá ser feita:
I - em recintos alfandegados;
II - no estabelecimento do importador
a) em ato de fiscalização; ou
b) como complementação da iniciada na zona primária;
III - excepcionalmente em outros locais, mediante prévia anuência da autoridade aduaneira.
art.565, § 1º do Regulamento Aduaneiro
Recinto Não Alfandegado
Recinto Especial para Despacho de Exportação - REDEX
Vistoria e Liberação Aduaneira;
Despacho Aduaneiro;
Trânsito Aduaneiro.
CONTROLE ADUANEIRO
INCOTERMS
International Commercial Terms
Termos ou condições de venda (comércio internacional) quais os produtos podem ser exportados.

Importância: Determina precisamente o momento da transferência das obrigações legais do exportador sobre o produto exportado.
Agentes: Exportador e Importador;
*Cláusulas de preço
Componentes: $ da mercadoria, custos de produção e custos adicionais (transp., seguro, despacho aduaneiro)
Funcionalidade: Assegurar claramente as responsabilidades dos agentes; Simplificar e agilizar a elaboração de cláusulas contratuais de compra e venda.
Fiscalização e controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, em todo o território aduaneiro (Constituição Federal, art. 237).
Objetivos: verificação de recebimento de anuências devidas; verificação de obediência às normas e recolhimentos devidos;
Instrumento chave: Despacho Aduaneiro;
Visa a segurança da sociedade.
Internacionalizar
Estrutura Descentralizada
Gestão por áreas de competência:
Política de COMEX (CAMEX);
Política Comercial (SECEX)
Política Fiscal (RFB);
Política Financeira (BACEN); etc...
Pasta exclusiva para os negócios internacionais:
Ministério das Relações Internacionais
Estrutura Centralizada
Principais Órgãos Intervenientes
Público ou Privado >> Ex.: REDEX Petrolina
Cód. 4.15.27.01-1 // Unid. Jurisdição: IRF/Petrolina
(IN SRF nº 114, de 2001)
SISCOMEX
NOVOEX
Sistema Integrado de Comércio Exterior
Software de registro e controle de operações de comércio exterior junto a alfândega.
Base de dados no SERPRO (Serviço Federal de Processamento de dados).
Redução no nº de fraudes cambiais e desvios de mercadorias;
Fornecimento de informações gerenciais em tempo real;
Auxilio ao governo na definição de estratégias de inserção e alavancamento econômico nos demais países.
NOVOEX
Siscomex Exportação Web
Simplificar o RE;
Aprimorar malha crítica para licenciamento (anuência prévia);
Emissão e vinculação eletrônica de doc's de exp.;
Atualizar base tecnológica do Siscomex Exportação em plataforma web;
Maior nº de pontos de acesso ao sistema com baixo custo;
Analisa as tendências do mercado; identifica as necessidades da empresa em que trabalha, clientes ou fornecedores no exterior; elabora estratégias de negócios e marketing que visam à lucratividade do negócio; define os meios de transporte mais favoráveis para a transação. Com conhecimentos de direito internacional, pode exercer a função de despachante aduaneiro, atuando no controle de importação ou exportação de bens ou mercadorias.
O Profissional de COMEX
LINKS UTEIS
www.abracomex.gov
www.aeb.org.br
www.apexbrasil.com.br
www.aprendendoaexportar.gov.br
www.bb.com.br
www.bcb.gov.br
www.comexbrasil.gov.br
www.funcex.org.br
www.mdic.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br
www.sefaz.gov.br
www.wto.org
Na empresa exportadora e sua relação com o comércio internacional, e;

No ambiente Institucional que regulamenta, estimula ou restringe as transações com o exterior.
OBRIGADA!
"Você pode sobreviver, mas sobrevivência não é vida. Opte por aquilo que faz o seu coração vibrar. Apesar de todas as consequências". (OSHO)
IMPORTAÇÃO
» Aquisição de novas tecnologias;
» Aperfeiçoamento técnico, administrativo e tecnológico;
» Alternativas de novos negócios;
» Ampliação da carteira de fornecedores;
» Modernização do parque industrial;
» Preços internacionais mais baixos;
» Produtos inexistentes no mercado interno;
» Benefícios trazidos por acordos internacionais (Mercosul, ALCA, etc.);
» Acesso a linhas de crédito internacionais a juros mais baixos que para o mercado interno;
» Utilização do Drawback (benefício fiscal para a importação de matéria prima de produtos que serão exportados);
PLANEJAMENTO
o que?
de e para onde?
de e para quem?
atende a estratégia da empresa?
ex.:
imp. de insumos SV;
exp. de produtos para outro mercado que não o acordado.
COMEX
BOA NOITE!!
Designa a relação de troca comercial de todos os tipos entre diferentes países (intercâmbio econômico, mercadorias, serviços, capitais).

Possui regras estabelecidas entre os países ou criadas por organismos internacionalmente acreditados e aderidas pelos países em todo o mundo.

Ex.: As regras da OMC - Organização Mundial do Comércio ou da CCI - Câmara de Comércio Internacional.
CO
MÉRCIO E
XT
ERIOR
COMÉRCIO INTE
RNA
CIONAL
FOCO COMEX
Pode atuar em:
Instituições Financeiras, Receita Federal, Entidades Governamentais, Empresas de Câmbio, Empresas de Logística, Despacho Aduaneiro, etc.
Como:
Agenciamento de carga, Logística, Análise, Cotação, Gestão, Marketing internacional, Consultoria, etc.
Maiores demandas do profissional atualmente:
BH, RJ, SP, Região Sul (Mercosul), Nordeste (Recife, Fortaleza, Natal, Salvador).
Salário Inicial: R$ 2.000,00
(fonte: Conselho Federal de Administração)
Referências
Dificuldades
Moeda, instabilidade econômica;
Diferenças culturais (idioma, fuso horário, forma de comercialização distinta);
Adaptação dos produtos (embalagens, etiquetas, publicidade);
Custos elevados de transporte;
Falta de boa infraestrutura dos portos;
Falta de cultura exportadora;
Protecionismo;
Excessiva burocracia e instabilidade econômica;
Cotas de importação;
Impostos.
Ex works
Free carrier
Free alongside ship
Free on board
Cost and freight
Cost, insurance and freight
Carriage paid to
Carriage and Insurance paid to
Delivered at frontier
Delivery duty unpaid
Delivery duty paid
Delivery ex ship
Delivery ex quay
Fundamental para definir recolhimento de impostos, carga tributária, evitar multas, etc...
Classificação Fiscal
NALADI – Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino Americana de Integração (85)
HS CODE ou SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
NCM – Nomenclatura comum do MERCOSUL
TEC – Tarifa Externa Comum [Tratado de Assunção (95) quatro Estados partes do MERCOSUL – trazendo os direitos de importação incidentes sobre cada um desses itens]
Estatística de COMEX; Redução de Custos; Planejamento Tributário adequado; Diminuição do Risco Operacional; Evitar Infrações; Fortalecer a imagem da empresa
Transporte
Embalagens e Marcações
REGIÃO DO VSF
Empresas Exp. e Imp. de Frutas e Materiais
Empresas Imp. de Materiais
Empresas Exp. Polpa de Frutas
Empresas Exp. Couro
Empresas Exp. Vinho
Trading Companies
Empresas de Transporte
Agente de Cargas
REDEX
SANTOS, P.J.A., INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR. Disponível em <www.netwise.com.br/.../comercio_exterior/comex.doc>. Acesso em 28 de agosto de 2013.

LOZANO, INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR. Disponível em <http://professor.ucg.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/INTRODU%C3%87%C3%83O%20COM%20EXT%20lozano.pdf>. Acesso em 17 de agosto de 2013.

MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em <www.mdic.gov.br>. Acesso em 28 de agosto de 2013.

RFB - Receita Federal do Brasil. Disponível em <www.receita.fazenda.gov>. Acesso em 28 de agosto de 2013.

ABRACOMEX - Associação Brasileira de Consultoria e Acessoria em Comércio Exterior. Disponível em <www.abracomex.gov>. Acesso em 17 de agosto de 2013.

SEFAZ - Secretaria Estadual da Fazenda. Disponível em <www.sefaz.gov.br>. Acesso em 17 de agosto de 2013.

COMEX BRASIL - Portal Brasileiro de Comércio Exterior. Disponível em <www.comexbrasil.gov.br>. Acesso em 17 de agosto de 2013.

SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados. Disponível em <www.serpro.gov.br>. Acesso em 08 de setembro de 2013.
Conteinerização
FORMAS DE PAGAMENTO / RECEBIMENTO
EADI
Estação Aduaneira Interior
Destina-se exclusivamente a receber, sob controle fiscal, mercadoria importada ou a exportar.

Pode executar todos os serviços aduaneiros, incluindo os de processamento de despacho.
Regiões de expressiva concentração de carga de importação ou exportação.
Funcionamento: Processos licitatórios realizados pela SRF.
Ex.: EADI Salvador; EADI Recife...
Unitização
Registros
Cadastramento na RFB
Cadastramento no RADAR
Embalagens características.

Utilizadas como recipiente;
Para proteção ao produto;
Para facilitar o manuseio e promover o produto;
O principal objeto da embalagem é proteger as características da carga e preservar a qualidade das mercadorias nela contidas.
Custos:
Tipo de carga, peso e volume;
Distância (origem/destino);
Valor, embalagem, fragilidade.
Dutoviário
Aquaviário
Variáveis Seleção de Modal:
Valor do frete;
Transit time;
Qualidade de serviços;
Disponibilidade e frequencia;
Taxa de sinistros.
Fluvial / Lacustre
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
» Fatura Comercial (Commercial Invoice)

» Conhecimento de Transporte (Bill of Lading, Airway Bill ou Conocimiento Rodoviario de Transporte – CRT)

» Romaneio (Packing List)

» Certificado de Origem

» Saque (Draft)

» Nota Fiscal

» Demais documentos
RE – Registro de Exportação
DDE – Declaração de Despacho para Exportação
CE – Comprovante de Exportação

DI – Despacho de Importação
DSI - Despacho Simplificado de Importação
CI – Comprovante de Importação
LI – Licença de Importação
Procedimento eletrônico de credenciamento, concedido pela RFB, para PF e PJ que desejam realizar operações de comércio exterior.
Cadastro do representante legal da empresa para operacionalizar as exportações e importações (despachantes e demais representantes selecionados pela empresa).
Simplificada
Ordinária
período de 6 meses
Importação usd 150 mil (CIF);
Exportação usd 300 mil (FOB).
empresas regularmente atuantes;
capacidade Financeira na absorção de riscos junto aos outros países;
análise do Balanço Patrimonial,
informações comerciais e origem dos recursos, além de estimativas de desenvolvimento de negócios.
Siscomex
Especial
Restrita
órgãos da administração pública direta, autarquia e fundação pública, órgão público autônomo, e organismos internacionais;
PF e PJ anteriormente atuantes; exclusivamente para realização de consulta ou retificação de declaração .
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